22/04/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Os representantes dos caminhoneiros disseram na segunda-feira hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.

Anistia de multas

De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.

“O ministro se comprometeu de que o próprio caminhoneiro será um fiscalizador junto aos seus sindicatos de base que irá passar para a CNTA e a CNTA irá trazer direto para o governo a empresa, o embarcador que não está pagando o piso mínimo e, dentro de 20 a 30 dias, a ANTT irá autuar essas empresas que não estão cumprindo a lei”, disse Dedeco.

Mais cedo, antes da reunião, os caminhoneiros acenaram com a suspensão da paralisação desde que houvesse uma contraproposta do governo sobre as principais reivindicações. De acordo com Dedeco, o governo também prometeu adotar outro procedimento solicitado pelos caminhoneiros, que está previsto na legislação que estabeleceu o piso mínimo de frete, que é o acionamento de um “gatilho” na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel.

Pela proposta, a planilha da tabela de piso mínimo sofrerá um reajuste toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. O governo ficou de calcular quanto será o reajuste. “É o gatilho que já existia e que precisava ser colocado em prática para que o aumento do diesel não prejudique a categoria”, disse Dedeco.

Propostas

Na semana passada diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, em que cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos.

O governo também disse que vai efetuar melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais, mas as medidas foram consideradas insuficientes pela categoria. De acordo com Dedeco, com a abertura de negociação, os caminhoneiros devem desistir de parar as estradas do país. “Da minha parte, eu peço aos caminhoneiros que se acalmem”, disse Dedeco.

Ministro

Em seu Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentou sobre o encontro com os representantes dos caminhoneiros. Ele fez duas postagens por volta das 22h. Na primeira, Gomes de Freitas falou que houve a reunião e que o governo está trabalhando em “soluções efetivas”. “As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”.

Na segunda postagem, o ministro escreveu que construiu, em conjunto com os caminhoneiros e a CNTA uma agenda de trabalho “que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva.”

Em nota publicada na noite de hoje, o ministério confirmou que firmou uma agenda de trabalho a curto prazo com a categoria e citou os compromissos anunciados pelo ministro em sua rede social.

Corpo de ex-cantora de Raul Gil é enterrado em Santa Isabel

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O corpo de Yasmim Gabrielle foi enterrado na tarde desta segunda-feira (22) em Santa Isabel, na Grande São Paulo.

A morte da adolescente de 17 anos repercutiu nacionalmente. Yasmin era muito querida pelo público, desde que surgiu como cantora mirim no programa de Raul Gil.

Yasmin foi encontrada morta em seu quarto e ainda não há conclusões sobre a causa da morte. O que se sabe até o momento é que a jovem sofria com depressão, o que pode ser um indício de que ela tenha cometido suicídio.

A adolescente ganhou homenagens nas redes sociais. Raul Gil Junior, filho do apresentador, postou uma foto de Yasmim quando criança. “Infelizmente perdemos nossa Yasmim Gabrielle. Depressão é uma doença que está acabando com nossas crianças. Que Jesus a receba com amor e que ela encontre paz. Muito triste”, escreveu.

A última vez em que a adolescente participou do Programa do Raul Gil foi em 2017. Yasmim relembrou suas performances mirins e falou da perda da mãe, que tinha câncer. Ela ficou conhecida pelo jeito carismático e irreverente, popularizando o bordão “Vovô Raul”, sempre que se dirigia ao apresentador.

Relembre alguns momentos de Yasmin Gabriele:

Governo do Estado visa parcerias comerciais com a China

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador do Estado, Helder Barbalho, e o vice, Lúcio Vale, receberam o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang no início da tarde desta segunda-feira (22), no Palácio do Governo, em Belém. O representante chinês apresentou ao chefe do Executivo estadual as oportunidades de investimentos que o país pode fazer no Pará, em áreas como infraestrutura, saneamento básico e mineração.

Segundo o governador, é uma diretriz desta gestão a busca por parceiros comerciais que possam investir no Estado e, ao mesmo tempo, garantir a verticalização dos produtos oriundos das vocações naturais do Pará. “Com esta parceria, nós estamos buscando atrair investimentos chineses, mas, também, fazer com que o produto paraense possa ser comercializado naquele que é o maior mercado consumidor do planeta. Queremos consolidar uma agenda proativa de desenvolvimento”, destacou Helder Barbalho.

Já o presidente da Câmara, Charles Tang, ressaltou o fato de que a China tem, também, muito interesse na compra de alimentos, como soja, carne suína e bovina. “Percebemos o governador muito interessado em buscar investimentos para melhorar o Estado e desenvolver a população. Sem dúvida, vamos fazer ótima colaboração”, garantiu, acrescentando que já há o interesse da entidade em organizar uma viagem do chefe do Executivo estadual paraense à China, para que ele possa conversar diretamente com as grandes empresas chinesas interessadas em investir no Pará, o que deve acontecer nos próximos dois ou três meses.

Também participaram da reunião deputados, inclusive o presidente da Casa, Daniel Santos, e secretários de Estado.

Falta de segurança expõe pessoas ao perigo no Residencial Alto Bonito

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Residencial Alto Bonito, Kenedy Modesto Pereira, a falta de segurança naquele complexo habitacional tem exposto ao perigo muitas pessoas. Os prédios, divididos em diversos blocos foram construídos sobre a elevação que, mesmo com a preparação através de terraplanagem, tem a necessidade de fazer contenção de segurança.

De acordo com Kenedy, não são raros os casos de acidentes com adultos e crianças tendo como resultado traumas em pernas ou braços. “A contenção que temos aqui é muito frágil, feito com barras de ferros facilmente removidas”, conta Kenedy, dando conta de que desta vez o resultado da falta de segurança foi fatal, causando a morte de Joaquim Neto Trajano, morador do apartamento 7, do bloco 33, que, ao cair, bateu a cabeça, vindo a óbito logo em seguida vítima de hemotórax.

Mas, segundo Kenedy Modesto, não são apenas muretas de proteção que geram a insegurança naquele residencial. O tráfico de entorpecentes, a falta de extintores, falta de água nas mangueiras para combate a incêndios, bomba d’água que não funciona e pessoas idosas morando nos andares mais altos tendo que descer escadas por causa do elevador, são outros fatores de risco.

Kenedy Modesto denuncia ainda que a estrutura daquele residencial foi projetada para suportar no máximo cinco lajes, porém, foi estendido para sete. “Pedimos a atenção dos responsáveis através das secretarias de Segurança e Habitação, respectivamente, para que tomem providências e tragam a solução destes e de muitos outros problemas com os quais vivenciamos”, desabafa.

Os moradores também demonstram insatisfação com a situação e pedem socorro. Um deles é Vagner Pinto de Araújo, que diz ver seus filhos e tantas outras crianças correndo riscos naquele local. “As crianças precisam brincar e não têm tanta noção dos perigos. Por isso, precisamos que sejam instalados equipamentos de segurança”, pede Vagner.

Tomate e feijão deixam mais salgada alimentação dos consumidores

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Houve um tempo em que comida de pobre era, basicamente: arroz, feijão, farinha, tomate, ovo e algumas verduras.
Porém, essa realidade vem mudando com o passar do tempo e com os efeitos do êxodo rural que fizeram com que a produção do pequeno agricultor praticamente desaparecesse; com isso, ficamos reféns do grande produtor que segue sempre a tendência dos mercados nacional e internacional, produzindo apenas o que é mais conveniente e garante retorno para o capital investido; fazendo com que o consumidor pague alto preço para ter em sua mesa alguns produtos tradicionalmente indispensáveis na mesa.

Nos últimos dias temos vivido isso e vendo alguns alimentos forçar a inflação na cesta básica. Os principais vilões são o feijão e o tomate, que já após sucessivas altas se mantêm, respectivamente, há quase R$ 10 o quilo.

Mas, porque dois produtos que já se viu ser produzidos com tanta abundância em nosso país, agora se tornam tão caros e em determinados dias, até raros?

Em busca de responder esta pergunta procuramos um varejista no ramo de alimentos e variedades. Trata-se de João Trindade, o conhecido João do Verdurão, que há vários anos desenvolve comércio no segmento de supermercado em Parauapebas.

Tomate, fruta que compõe a salada

De acordo com o empresário a falta de chuva nos últimos cinco anos na região onde produz os tomates que aqui são comercializados, sendo a região centro oeste, Goiás e Minas Gerais, é a principal causa de inflação na fruta. Ele conta que com isso, as fiscalizações dos órgãos ambientais aumentaram lavrando multas e apreendendo equipamentos de produtores, tornando impossível a produção em larga escala como antes ocorria naquela região. “A produção do tomate depende, indispensavelmente de água, e este lençol foi embora ao longo dos anos de seca; assim, quem produzia tomate veio para a cidade à procura de emprego”, detalha João Trindade, mensurando que só ficou no ramo o médio produtor, e este produz em escala baseada no consumo.

A situação em Goiás, segundo João Trindade, está tão séria que há dias que entra apenas três caminhões carregados de tomates; insuficiente para atender uma demanda tão grande compreendendo todo o Estado de Goiás e ainda estados como, por exemplo, o Tocantins e o Pará, além de deixar o produto mais caro, tendo chegado a custar até R$ 160,00 a caixa de 18 quilos, baixando para R$ 142,00.

Mas, o bom sinal vem do céu, com o inverno prolongado que tem ocorrido em praticamente todo o país; porém, como as chuvas estão “de pancada” não tem beneficiado a plantação, pois, este tipo de chuva prejudica a flora da fruta. Por outro lado, as chuvas alimentam os lençóis e os reservatórios, o que sinaliza aumento na produção no final do período chuvoso, quando o produto deverá sofrer redução no preço. “Mas, até lá ainda pagaremos caro pelo tomate. Porém, a recomendação que dou, mesmo como comerciante, é que as pessoas parem de consumir o produto sempre que ele tiver considerado caro, forçando assim que ele baixe o preço”, recomenda João Trindade, admitindo que ele mesmo não tem coragem de pagar R$ 8,00 em um quilo de tomate para consumir em sua residência. O comerciante mensura ainda que nos 15 anos em que trabalha no ramo varejista, nunca tinha visto o tomate e outros produtos similares como, por exemplo, batata, repolho, cenoura etc. ficarem tão caros.

Feijão, o grão precioso que um dia foi comida de pobre

Companheiro inseparável do arroz, o feijão também tem forçado o aumento nos custos da alimentação dos brasileiros. O motivo é uma conta simples, também explicada por João Trindade à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar: “Isso acontece desde quando nós dois éramos meninos, se produz muito o preço baixa, se produz pouco o preço sobe”.

O empresário lembra que há três anos o feijão teve um período com preços altos, o que motivou, em sua opinião, que muitos agricultores voltassem a plantar o grão, motivo que fez com ele baixasse, podendo ser comprado no varejo por até R$ 3,00 o quilo.

Outra linha de raciocínio feita pelo empresário varejista é que a soja tem se mantido em preço estável com grande abertura no mercado internacional, sendo 70% vendida antes mesmo de colher; além de dar mais rentabilidade para o produtor em relação ao feijão. Assim, a maioria dos grandes agricultores está preferindo plantar soja, o que justifica a escassez do feijão que, por sua falta, puxa os preços para cima.
Porém uma boa notícia chega para os apreciadores do feijão, os estados do Paraná e Minas Gerais já estão com plantios encaminhados e a partir do mês de junho devemos ter aumento na produção, o que significa, naturalmente, redução nos preços.

Vale gerou R$ 2 bilhões em arrecadação aos Governos em 2018

Posted on 22/04/201922/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

De janeiro a dezembro de 2018, as operações da Vale no Pará geraram arrecadação de R$ 2 bilhões aos governos. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), foi mais uma vez o destaque entre tributos e compensações, gerando R$ 1,1 bilhão, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para Governo Federal, Estadual, município e entidades.

O montante de R$ 2 bilhões, considera além da CFEM, o total de R$ 259 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhidos ao Estado. Também foram repassados R$ 458,3 milhões de Taxa Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

A soma é totalizada com mais R$ 10,3 milhões da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH). E ainda R$ 150 milhões do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que foram recolhidos aos municípios.

Extraindo os valores de CFEM e ISS, o município de Parauapebas arrecadou R$ 480 milhões em 2018. Canaã recolheu R$ 235,9 milhões pelas atividades do Complexo S11D e a unidade do Sossego. Resultado da operação da Salobo Metais, foram destinados a Marabá, R$ 99,3 milhões e Curionópolis recolheu R$ 13,7 milhões, com as operações de Serra Leste.

Governo anuncia concurso com 7 mil vagas para Polícia Militar

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador Helder Barbalho anunciou nesta segunda-feira (22) que o Governo do Pará abre, ainda este ano, concurso público para contratar sete mil novos policiais militares. O anúncio foi feito durante a cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da Polícia Militar, que também marcou a promoção de 569 agentes. Na ocasião, Helder destacou a queda nos índices de criminalidade no Estado nos 100 primeiros dias de gestão.

Segundo o governador, a meta é priorizar a abertura de concurso público, que vai abrir vagas para oficiais e praças da PM. O certame deve ser aberto no segundo semestre, e as vagas serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. Será mais um reforço no policiamento ostensivo dentro da diretriz de adotar a segurança pública como um das áreas prioritárias da gestão estadual.

Atualmente, a Polícia Militar promove o Curso de Formação de Praças 2018/ 2019, que forma 547 novos policiais militares para compor a corporação, distribuídos em Belém (304), Santa Izabel (49), Castanhal (94) e Marabá (100). A formatura destes agentes ocorre ainda neste semestre.

Estratégia – A contratação de novos policiais faz parte dos investimentos feitos pelo Estado para combater a criminalidade, como a chamada de policiais que ocupavam funções administrativas para recompor o policiamento e a chegada da Força Nacional ao Pará. As ações empreendidas nestes quatro primeiros meses da gestão já demonstram resultados, entre eles a queda de índices que, historicamente, só vinham subindo no Estado.

“Se fizermos uma comparação dos primeiros 21 dias de abril de 2019 com o mesmo período de abril de 2018, podemos constatar que houve redução de 40% no número de homicídios no Estado”, afirmou Helder Barbalho durante a cerimônia de Tiradentes, considerado o patrono da PM no Brasil. Ainda segundo o governador, em Belém o número de homicídios caiu 70%, enquanto em Ananindeua, a redução foi de 86%. Para ele, isso é a demonstração de que o trabalho conjunto é o caminho para trazer de volta a paz à sociedade.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, destacou entre a Operação Polícia Mais Forte, que representa incremento de mais de 50% na presença policial nas ruas da Região Metropolitana de Belém, em pontos de grande circulação e nos horários mais críticos. “Os 100 primeiros dias de gestão do atual governo registraram queda de 28% no número de roubos em todo o Pará”, informou.

DMTT realiza operação “pente fino” na PA-160

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Em parceria com a Polícia Militar, agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Parauapebas (DMTT), realizaram na tarde desta segunda-feira (22) nas proximidades do Polo Moveleiro na PA-160 a operação batizada como “pente fino”, que visa inibir a circulação de veículos roubados no trânsito da cidade, além de combater outras irregularidades, como trafegar com documentos atrasados ou sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante a operação realizada hoje, nenhum veículo fruto de roubo foi tirado de circulação pela Polícia Militar e DMTT, porém, pessoas que trafegavam de forma irregular e vários veículos que eram conduzidos de forma contrária às leis de trânsito foram apreendidos.

De acordo com o DMTT, a operação “pente fino” irá continuar em vários bairros de Parauapebas.

Governo do Estado decreta isenção de ICMS para instituições religiosas

Posted on 22/04/201922/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Instituições religiosas estabelecidas no Estado do Pará, que queiram isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) devem protocolar o pedido junto a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Na manhã desta segunda-feira (22), o governador do Pará, Helder Barbalho, realizou, no Palácio do Governo, a cerimônia de assinatura do decreto que isenta de ICMS os templos religiosos.

O secretário de Fazenda, Rene Sousa, explica que apenas 25% da conta de energia elétrica é ICMS e, ao isentar as igrejas do pagamento do imposto, o Estado está contribuindo com as diversas ações realizadas por essas instituições em favor da sociedade. “Muitas dessas igrejas chegam a locais onde o Estado não está. Ao abrir mão desse imposto, o que não deixa de ser uma doação do dinheiro público, que deveria ser recolhido ao Estado, as instituições podem seguir utilizando esses recursos tirando jovens da criminalidade, por exemplo”, disse.

O decreto traz uma novidade: a desburocratização da isenção pela atual gestão estadual. “A sistemática anterior era muito burocrática. Exigia que cada instituição religiosa tivesse CNPJ, demonstrasse que a igreja era possuidora do imóvel que esta sendo beneficiado com a isenção do tributo. O atual decreto simplifica isso. A igreja agora precisa apenas informar o local do templo onde as ações ocorrem. Esse local é o que vai ser beneficiado pela isenção. Os templos devem informar o imóvel a Sefa, que encaminhará essa lista para a Celpa, para que possa ser feita de fato a isenção do imposto”, detalhou Rene Souza.

O chefe do Poder Executivo Estadual disse que ao ajudar na isenção do imposto, mostra-se a importância dos templos religiosos para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e, acima de tudo, acolhida por todos. “A intenção é fazer um movimento amplo de convergência em favor da sociedade, que cada templo religioso possa não apenas ter o olhar sobre o aspecto da sua religião, mas possa ser um braço de parceria para o resgate da sociedade”, pediu Helder.

Para o governador, a isenção do ICMS possibilita a continuidade da oferta de serviços prestados pelas igrejas, em apoio às comunidades. “É uma forma de garantir que essas referências religiosas possam ajudar o Estado na construção de uma sociedade melhor, mais justa, onde os serviços sociais também estejam sendo incrementados para o resgate das comunidades. É isso que nós desejamos dentro dessa ampla parceria, com todas as denominações religiosas, em favor desse Estado, da população, daquilo que há de mais importante que são os paraenses”, destacou Helder Barbalho.

Benefícios – O presidente da Assembleia de Deus no Pará, pastor Samuel Câmara, falou da importância da isenção dos impostos e parabenizou o governador pela sensibilidade. “A maioria das igrejas é penalizada porque o horário que elas funcionam, de sete às nove da noite, a energia custa 800% mais caro. Além disso, tem o imposto do ICMS sobre os 800% mais caro”, disse.

“O governo do estado, sensivelmente, isentou as igrejas do ICMS e, assim, elas poderão fazer um trabalho muito melhor. Tomara que isso resulte, verdadeiramente, numa parceria de felicidade dos mais pobres, dos mais necessitados. Parabéns ao governador, porque outros poderiam ter feitos, mas não fizeram, e o governo Helder Barbalho, talvez por ser jovem e olhar para frente, teve essa sensibilidade. Nossa gratidão a ele e a toda sua equipe”, agradeceu o pastor.

Para o babalorixá Edson Catendê, do Fórum Paraense de Tradição de Matriz Africana, a garantia da isenção do ICMS vai contribuir de forma contundente para a redução dos custos das instituições religiosas. “Vai ser importante, pois a gente vai utilizar essa sobra de dinheiro para fazer nossas políticas de ações sociais com a comunidade ao nosso redor”, enfatizou.

Segundo Edson, o decreto é uma atitude laica, já que a constituição garante a liberdade de culto e a liberdade de cidadania para todos os povos. “O governo com esse pensamento está, simplesmente, respeitando a sua constituição e sendo sensível a uma causa que é importante para toda a sociedade”, afirmou o babalorixá.

O senador do Pará, Zequinha Marinho, destacou que, em menos de quatro meses de gestão, o governo do Estado já possui um grande avanço, entre eles, reconhecer o trabalho social direto e indireto da igreja, a demonstração de parceria com as instituições religiosas, além de uma conquista de direitos.

“O Estado está dizendo, eu entendo a relevância do trabalho de vocês e estou junto. É um avanço, uma conquista de direitos, que vem ao longo dos anos sendo empurrado por outros gestores que antecederam o Helder. Graças a Deus, o governo já conseguiu consolidar isso e todo mundo festeja com alegria”, destacou Zequinha.

Isenção – O decreto renova o benefício que vigorou até dezembro de 2018, concedido por meio do Decreto nº 4.676/01, com base em Convênio ICMS 19/19, do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz. A isenção tem por base a Lei nº 8.288, de 23/07/2015, que foi depositada na Secretaria Executiva do Confaz, nos termos do Convênio ICMS 190/2017

Com o decreto, a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica deverá encaminhar, mensalmente, em mídia eletrônica, à diretoria de Fiscalização da Sefa, o consumo mensal de cada unidade consumidora beneficiada e o valor do imposto correspondente á renúncia em virtude da isenção.

A isenção do ICMS somente será aplicada pela concessionária após a comunicação da Secretaria da Fazenda. Pelo decreto, ficam convalidadas as operações ocorridas com isenção no período de 1º de janeiro de 2019 até a data de vigência do Convênio ICMS19/19.

Caso o imóvel tenha outras utilizações, será exigido, para efeito da isenção, medidor de energia específico, para a parte do prédio onde funcione o templo. A isenção não alcança os serviços prestados pela concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica.

Campanha de combate à gripe segue até 31 de maio

Posted on 22/04/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o tema “O vírus da gripe pode estar em muitos lugares. Só você que não vê. Previna-se” a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizará a campanha de combate à gripe de 22 de abril a 31 de maio, sendo o Dia “D” em 4 de maio.

As doses de vacinas serão aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com a meta de vacinar 90% do público-alvo da campanha, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

O público-alvo é formado por pessoas com mais chance de desenvolver complicações a partir da gripe, como crianças de seis meses a menores de seis anos de idade; idosos maiores de 60 anos; gestantes e puérperas (mães que deram à luz 45 dias após a data do parto); trabalhadores de saúde; povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e doentes crônicos.