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Coutinho volta à Câmara de Vereadores e Rafael Ribeiro divulga carta de agradecimento à população

Durante a Sessão Solene de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parauapebas que acontecerá nesta quinta-feira (1), haverá a despedida do vereador suplente Rafael Ribeiro, que assumiu a cadeira por 1 ano e 10 meses no lugar do vereador José das Dores Couto, o Coutinho, que comandou neste período a Secretaria de Saúde de Parauapebas.

Rafael Ribeiro superou a expectativa de muitos populares e políticos em uma rápida passagem pela Câmara de Parauapebas e apesar da pouca idade, mostrou que a juventude tem seu potencial e pode mudar o rumo da política no Brasil.

Rafael divulgou uma carta de agradecimento nas redes sociais na noite desta quarta-feira (31), confira abaixo na íntegra:

“Gratidão:
Hoje finda-se minha passagem pela Câmara Municipal de Parauapebas, após 1 ano e 10 meses de muito trabalho e dedicação ao nosso povo.
Tivemos erros, acertos, mas, sem dúvidas saímos mais experientes e preparados para os desafios que estão por vir.
Ao longo desse período apresentamos 140 proposições, dentre elas: 19 projetos de lei e 63 indicações nas mais diversas áreas, visitamos inúmeras comunidades e levamos para a tribuna da Câmara os anseios da nossa população.
Me tornei o 1’ Vereador nascido em Parauapebas e o mais jovem parlamentar na história do nosso município, o que me deixa honrado e extremamente feliz.
O momento é de agradecer e reafirmar nosso compromisso com nossa gente.
Quero agradecer primeiramente a Deus por tudo que ele tem feito em minha vida, agradeço ao nosso povo, razão maior do nosso trabalho, agradeço à minha família, à minha equipe de gabinete, a imprensa de Parauapebas, aos demais colegas vereadores na pessoa do nosso presidente Luiz Castilho e agradeço imensamente ao prefeito Darci Lermen. Ao amigo Coutinho que retorna ao cargo desejo sucesso na condução do mandato.
Obrigado Parauapebas pela confiança em nosso trabalho, seguimos firmes na construção de uma cidade melhor para todos”. Atenciosamente, Rafael Ribeiro.

Após recesso, vereadores voltam aos trabalhos nesta quinta-feira (1)

A rotina nos gabinetes dos vereadores foi a mesma durante o mês de julho, período considerado como “Recesso Parlamentar”; havendo atendimento ao público feito tanto por assessores, como também por alguns vereadores. Porém, desde o dia 1º de julho as sessões parlamentares não aconteceram, período em que na repartição pública dedicou-se para organizar questões internas.

No entanto, amanhã, 1º de agosto, quinta-feira, acontece a Sessão Solene de reabertura dos trabalhos legislativos; momento em que os parlamentares falam na tribuna de seus planos para mais um semestre de trabalho. Na citada sessão não se vota nenhuma matéria, havendo apenas falações e anunciando o que há de vir na primeira e sucessivas sessões ordinárias que ocorrerão todas as terças-feiras no auditório daquela casa de leis.

“Esperamos ter ainda mais rendimento neste período legislativo, levando em conta que já se aproxima as discussões da Lei Orçamentária Anual que definirá os investimentos públicos para 2020”, planeja o vereador Luís Castilho, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, mensurando que os primeiros seis meses podem ser considerados produtivos.

O presidente detalha ainda que, neste primeiro semestre tramitaram naquele parlamento 338 matérias, todas apreciadas e votadas pelos componentes do Poder Legislativo Municipal; sendo 225 Indicações, 25 Moções, 25 Projetos Decretos Legislativos, 6 Emendas, 6 Resoluções, 6 Requerimentos e 45 projetos de Leis de autoria do Poder Legislativo.

Novidade – Como novidade na Sessão Solene que ocorrerá na manhã desta quinta-feira, terá a despedida do vereador suplente, Rafael Ribeiro, que assumiu a cadeira por 1 ano e 10 meses no lugar do vereador José das Dores Couto, o Coutinho, que comandou neste período a Secretaria de Saúde.

“Estarei lá não como vereador, mas, apenas para apresentar o balanço do trabalho que pude realizar nestes 22 meses e agradecer aos colegas de parlamento, os assessores e a população”, explica Rafael Ribeiro.

Já o vereador Coutinho, após deixar a Secretaria de Saúde, há 90 dias, pediu licença para buscar atendimento médico. Sua licença expirou na quarta-feira, 30, porém, sua assessoria informou que ele só retornará aos trabalhos legislativos na terça-feira (6).

Motoqueiro morre ao ser atingido por caminhão pipa

O mês de férias não terminou bem para um jovem que se envolveu em um acidente que não lhe deu chances, vindo a morrer no local. Foi no cruzamento da Rua Augusto Neres com a principal via de acesso ao complexo de bairros VS-10, onde Arnaldo Pereira dos Santos Neto se encontrou com a morte quando foi atingido fatalmente por um caminhão pipa; fato ocorrido na manhã desta quarta-feira (31).

Segundo informações de curiosos, a vítima de apenas 20 anos de idade tinha a preferência na via, porém, o caminhão não parou vindo a passar por cima dele que ficou, praticamente, esmagado pelas rodas do veículo.

Apos perceber que o acidente terminou com uma vítima fatal, o motorista do caminhão deixou o local.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) para os exames de praxe, sendo em seguida ser liberado para os familiares procederem o velório. Quanto ao condutor, deverá ser apresentado na 20ª Seccional de Polícia Civil, para responder ao inquérito policial que está aberto para apurar o ocorrido.

Caso Pazzinato: Justiça manda que réus devolvam recursos pagos por honorários

O juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas publicou hoje (31) sentença no processo conhecido como “Caso Pazzinato”. Impetrada em 2013, a Ação Popular tem como proponentes o blogueiro e agente prisional no Distrito Federal Lindolfo Carvalho Mendes, e o ex-secretário de Cultura da atual gestão Darci Lermen, Sr. Wandernilson Costa, popularmente conhecido como Popó. São réus na ação o ex-prefeito de Parauapebas Valmir Mariano, o ex-secretário de finanças da gestão Valmir Mariano, José Rinaldo Carvalho, o atual prefeito, Darci Lermen, e o advogado Jader Pazzinato.

A ação Popular buscava investigar um contrato de consultoria e assessoria jurídica celebrado entre o Município de Parauapebas e Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, cujo objetivo seria a recuperação de créditos de ISSQN e CFEM supostamente devidos ao município de Parauapebas. O contrato celebrado continha clausula “ad exitum” (honorários condicionados ao sucesso da demanda judicial)no percentual de 20%.

O escritório Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, segundo relata o magistrado em sua sentença, recebeu do município de Parauapebas os seguintes valores: R$508.587,73 (em 2010); R$ 109.660,14 (em 2011); R$ 14.831.024,57 (em 2012); e R$ 41.647.939,59 (em 2013).

Segundo a sentença, o Contrato Administrativo n. 156/06, como bem seus aditivos e sucedâneos contratuais foram declarados NULOS, e os réus condenados a devolverem todas as despesas realizadas em razão da contratação, quantia de que deverá ser corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros legais a contar do mesmo evento.

Da decisão cabe recurso.

Confira a íntegra da sentença:

Susipe convoca 642 candidatos excedentes e dá posse a 485 agentes aprovados em concurso público

O governo do Estado anunciou, na manhã desta quarta-feira, 31, que 642 candidatos classificados de forma excedente para o cargo de agente prisional no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (C-199 / Susipe) serão convocados nos próximos dias.

Segundo o chefe do Executivo estadual, Helder Barbalho, o objetivo da medida é fortalecer o sistema penitenciário do Pará, especialmente após o confronto ocorrido no presídio de Altamira na última segunda-feira, 29.

Também foi anunciado que o governo também dará posse aos 485 agentes já aprovados no mesmo concurso (C-199). A nomeação dos agentes penitenciários integra as ações imediatas destinadas a melhorar a gestão e a segurança nos presídios estaduais, determinadas pelo Executivo após o confronto entre duas facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no oeste paraense, na manhã do dia 29, que resultou na morte de 57 detentos.

Os 642 candidatos já fizeram as provas objetiva e discursiva, exame de saúde, psicológico e teste de aptidão física, e foram classificados, mas não foram chamados devido ao número de vagas previstas no edital do concurso C-199. Os novos servidores efetivos vão substituir os agentes contratados que atuam, hoje, por meio de contrato de regime temporário, o que garantirá a continuidade de serviço público.

Após serem convocados, os candidatos farão o curso de formação específico para o cargo, que tem a duração de aproximadamente dois meses e meio. O curso é formado por 16 disciplinas, entre elas a de “Armamento e Tiros”, incluída no novo padrão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Esta será a 2ª turma do Pará treinada também nessa disciplina.

Os aprovados serão submetidos a todos os critérios, avaliações, regras e requisitos expressamente previstos para a Segunda Fase do Concurso Público C-199, com a convocação obedecendo, estritamente, a ordem de classificação do certame e com aprovação final absolutamente subordinada e vinculada ao disposto no Edital 001/2017 – SEAD/SUSIPE.

Estado implementa medidas para fomentar geração de empregos no Pará

O governador Helder Barbalho deverá sancionar, nos próximos dias, a lei que cria o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Pará. O grupo é formado por representantes do Estado, dos trabalhadores e dos empregadores, com o objetivo de elaborar estratégias para a criação de novos postos de trabalho. Na manhã desta quarta-feira (31), números sobre o assunto foram apresentados pelo Dieese/PA, no Palácio do Governo, em Belém, na segunda reunião estratégica de incentivo à geração de empregos no Estado.

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