Dia: 9 de novembro de 2019

Ao se manifestar neste sábado (9) pela primeira vez sobre a soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos seus seguidores que não deem “munição ao canalha”, em uma referência ao líder petista.

Sem citar o nome do ex-presidente, Bolsonaro postou um vídeo em homenagem ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Hoje membro do governo, o ex-juiz foi responsável pela condenação de Lula na primeira instância no caso do triplex.

“Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu o presidente em redes sociais.

No vídeo que acompanha a publicação, Bolsonaro recupera um discurso em que afirma que pessoas de bem são maioria no Brasil e atribui a Moro parte da responsabilidade por sua chegada à Presidência da República. Condenado e preso em 2018, Lula foi impedido de disputar as eleições. “Em parte, o que acontece na política no Brasil, devemos a Sergio Moro”, disse.

“Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu em seguida, em novo post.

Minutos depois, também em uma rede social, Moro escreveu: “Lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil. Previsíveis vitórias e revezes (sic). Preferimos a primeira e lamentamos a segunda, mas nunca desistiremos. A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio Min. Toffoli, reconheceu, pelo Congresso”.

Na sexta-feira, a saída da prisão do ex-presidente Lula dividiu opiniões no Palácio do Planalto e foi recebida com silêncio pelo presidente Bolsonaro, que considera o petista seu principal adversário político.

Em Goiânia, onde participava da entrega de ônibus escolares, o presidente não comentou o assunto, se ausentou de entrevista programada e evitou os veículos de imprensa após a expedição da ordem de soltura.

Em caráter reservado, no entanto, disse a um grupo de auxiliares e aliados que a decisão do STF, que barrou a prisão após segunda instância e permitiu a soltura do petista, deve ser respeitada.

Durante a cerimônia na capital goiana, minutos depois da decisão do juiz federal Danilo Pereira Junior, um assessor do Palácio do Planalto se dirigiu à tribuna de honra e mostrou ao chefe a tela de seu celular.

Bolsonaro ouviu em silêncio e, menos de um minuto depois, cochichou ao ouvido do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que estava sentado ao seu lado. Após a conversa, olhou para a frente e baixou a cabeça.

Próximo a discursar, o presidente falou sobre diversos assuntos, como a necessidade de não ter o que chamou de “ideologia política ou de gênero” no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas não abordou a soltura de Lula.

Na sequência, deixou o local sem comparecer a entrevista programada. A saída do presidente surpreendeu até mesmo a sua equipe de comunicação. Minutos antes de Bolsonaro entrar no carro, dois assessores palacianos já tinham organizado o espaço e anunciado que os jornalistas teriam direito a três perguntas.

Ao serem informados de que Bolsonaro havia desistido, os repórteres saíram às pressas do local, pegando mochilas e equipamentos. Um deles chegou a pular um balcão para alcançar a comitiva presidencial.

A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

A soltura de Lula foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15, e o petista deixou a sede da PF às 17h40.

Lula passou 580 dias presos devido à condenação sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Essa condenação foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, e a defesa do ex-presidente apresentou recursos à corte.

O petista também foi condenado, até aqui apenas em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Segundo a decisão judicial, ele recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento às empresas em contratos da Petrobras.

As reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio frequentado por Lula configuraram prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Pelas regras atuais, Lula é considerado ficha-suja, devido a ao menos uma condenação em segunda instância -regra de corte da Lei da Ficha Limpa.