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Justiça manda soltar guarda municipal suspeito de matar mãe e filho em Parauapebas

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para o guarda municipal de Parauapebas, Marcelo Cláudio Ramos Moreira, acusado do crime de duplo homicídio contra Francisca Justina de Carvalho, de 50 anos, e José Nildo de Carvalho, de 29 anos, respectivamente mãe e filho.

O crime aconteceu em maio deste ano e, Marcelo estava preso desde o dia 4 de junho.

Um telegrama do STJ foi enviado para o TJPA comunicando sobre a decisão dos ministros Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, além do relator, Nefi Cordeiro, em conceder o habeas corpus. Segundo Alexandre Paiva, Marcelo irá responder em liberdade.

O caso

No dia 15 de maio deste ano, segundo informações, Marcelo entrou na casa das vítimas com a justificativa de realizar uma pesquisa sobre a covid-19. Marcelo tinha a intenção de matar Nildo, pois ele acreditava que o mesmo estaria se envolvendo emocionalmente com alguém próxima à ele, mas, sua mãe interveio e acabou sendo acertada pela maioria dos disparos.

José Nildo foi encaminhado em estado grave ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP), onde morreu pouco tempo depois. Sua mãe, Francisca Justina, faleceu instantaneamente.

Reportagem: Roma News

Velório e sepultamento são realizados com música, alegria e consumo de bebidas em Curionópolis

Um velório no mínimo inusitado foi realizado na manhã desta terça-feira (20) em Curionópolis, com direito a música, balões e alegria, apesar da perda do ente querido, Raimundo Nonato Muniz Cunha, mais conhecido como “Guariba”.

Sempre com um sorriso no rosto, Guariba era muito querido pela população de Eldorado do Carajás (onde residia) e Curionópolis / Foto: Divulgação

Segundo os familiares, o homem pedia que, quando falecesse, fosse sepultado com festa, por ser uma pessoa alegre e de alto astral. E a vontade foi cumprida, sendo comprovada por diversos vídeos que viralizaram nas redes sociais.

Marlene Marques foi casada com Guariba por 17 anos, tendo uma filha com ele. Ela conta que em uma ocasião, em Eldorado do Carajás, onde os três se reuniram, o assunto chegou em morte. “Foi quando perguntei para ele: ‘como você gostaria que fosse o seu velório?’. Ele disse que queria uma festa, pois não era uma pessoa triste, e era para beber, tocar as músicas preferidas dele e ainda fazer um cortejo. Eu fiz, cumpri sua vontade e não importa o que as pessoas pensem, pois quem arcou com as despesas fomos nós”, conta a viúva, com firmeza na voz.

E assim foi feito. No cortejo, havia um som que tocava músicas dos anos 70 e 80, os familiares e amigos seguravam balões brancos enquanto acompanhavam a trupe, e alguns buquês de flores foram colocados junto ao caixão. Várias pessoas presentes até dançavam com passinhos de “um pra lá e um pra cá”.

No vídeo, enquanto o caixão era colocado na sepultura, uma das pessoas pede para que abaixassem o volume da música, provavelmente pelo momento de última despedida. Quando a cova foi fechada, outra pessoa pediu uma salva de palmas para Guariba, momento este que os balões brancos foram soltos e cobriram o céu, significativamente representando o espírito de Guariba indo para um lugar melhor.

Quem conhecia o “Nêgo Guariba” sabe que onde ele estivesse estava animando as pessoas, era só alegria. Ele podia estar no ‘pó’, mas você nunca ia ouvir ele dizendo ‘não tenho isso, não tenho aquilo’, fazia era falar ‘eu sou é rico, tenho dinheiro aqui’. Ele era assim. Fiz a festa do velório dele, e faria de novo, até melhor, se eu pudesse”, enfatiza Marlene.

A filha de Guariba, Lídia Costa Cunha, conta que recentemente, em um churrasco, antes do falecimento de seu pai, ambos comentavam sobre as músicas que ele gostava de ouvir, o que ficou muito bem gravado na memória da jovem, de 21 anos. “A sociedade pensa que estamos ridicularizando a morte dele, mas foi apenas um pedido. Aonde meu pai chegava contagiava a todos com sua alegria, então, nos despedimos com alegria e festa”, justifica a jovem.

A família de Guariba concedeu entrevista e falou sobre os pedidos do patriarca / Foto: Ronaldo Modesto

Uerberson Matos também é filho de Guariba e, apesar de não terem muito contato, apoiou a decisão da família de realizar uma festa no velório de seu pai. “A gente sempre teve aquela amizade, conversávamos quando se via, e falava ‘se cuida, meu filho’. Sobre a repercussão do funeral, deixa as pessoas comentarem o que quiserem. Vou até tomar uma dose que sobrou da festa”, finalizou o rapaz, pegando um pequeno copo de vidro e pedindo à ex-cunhada de Guariba que o servisse com cachaça.

O apelido de Guariba era como Raimundo realmente gostava de ser chamado, tanto que até tentou registrar o “nick” como seu nome em um cartório, porém, não conseguiu. “Ele queria registrar, pois odiava esse nome de Raimundo Nonato”, relembra Marlene.

COMO FOI O HOMICÍDIO

Guariba foi morto por disparos de arma de fogo em Eldorado do Carajás, no último domingo (18), por volta das 6h30. Segundo relato da Polícia Militar, a guarnição foi acionada por conta de um corpo encontrado na Rua Santa Helena, no Bairro Abaeté, e ao chegar no local informado, constataram que havia um cadáver, tratando-se de Raimundo Nonato.

Ele apresentava perfurações pelo rosto, causadas por tiros, e segundo informações de populares, relatadas à guarnição, Guariba teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar, próximo ao local do crime, e sua moto, modelo Biz +125, cor cinza, ainda se encontrava no local com os dois pneus cortados.

Os agentes da PM fizeram a preservação do local até a chegada da viatura da Polícia Civil e do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC) para remoção do corpo. O caso segue sendo investigado, pois até a tarde desta quarta-feira (21), o Portal Correio não obteve informações se os criminosos que tiraram a vida de Guariba foram apanhados pelas autoridades policiais.

Reportagem: Zeus Bandeira e Ronaldo Modesto  |  Correio de Carajás

Após dois anos estuprando a enteada de 11 anos, elemento é preso em Parauapebas

Se aproveitando da condição de padrasto, Gilson Rodrigues da Silva abusava sexualmente sua enteada, atualmente com 11 anos de idade. É o que apontam as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas (DEAM) e Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA).

De acordo com denunciantes a agressão vinha se repetindo desde quando ela tinha 9 anos de idade, através de atos libidinosos e depois praticou conjunção carnal, porém, só agora, dois anos depois, o caso foi denunciado, tendo como resultado a prisão preventiva do acusado, cujo mandato foi cumprido na tarde desta terça-feira (20), por policiais da DEAM/DEACA de Parauapebas.

De acordo com a Polícia Civil, o caso, ocorrido no Bairro Liberdade I, veio à tona quando se notou que a criança estava tendo um mau rendimento na escola, motivo que foi encaminhada ao psicólogo, a quem revelou os abusos sofridos.

O crime cometido por Gilson está previsto no art. 217-A do CPB – Código Penal Brasileiro, identificado como estupro de vulnerável. O indiciado está preso e à disposição da justiça.

Reportagem: Francesco Costa  |  Portal Pebinha de Açúcar

Vagas de emprego em Parauapebas nesta quarta-feira (21)

Para se candidatar, baixe em seu celular o aplicativo Sine Fácil ou procure o Sine, localizado na rua 11, entre as ruas D e E, Cidade Nova. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

DESEMPREGADO? G5 Telecom oferece vagas de emprego em Parauapebas

A G5 Telecom, provedor de internet em Parauaebas, está com vagas de emprego para atendente de telemarketing e técnico com experiência em informática. Os interessados nas vagas devem enviar currículo para o e-mail: falecom@g5telecom.net.br. Necessita-se de experiência!

VOCÊ SABIA? Familiares e vítimas de covid-19 podem pedir benefício do INSS

Com 5,2 milhões de casos confirmados e 154 mil óbitos no Brasil, a pandemia do novo coronavírus vem afetando a vida de todo mundo.

O que poucas pessoas sabem é que os trabalhadores que contraíram a covid-19 ou seus familiares têm direito a pedir benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

São eles: auxílio-doença (por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (ou invalidez parcial) ou pensão por morte.

O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a regra vale para todos os profissionais que contribuem para a Previdência Social, seja em decorrência ou não do trabalho.

Confira quando é possível pedir cada um dos benefícios:

Auxílio-doença:

O benefício é devido ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias em decorrência da doença. Para ter o direito, a incapacidade temporária deve ser constatada por perícia médica.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento está sendo pago pelo governo federal.

Até então, era a empresa a responsável por pagar o profissional nesse período.

A advogada Daniela Castro, especializada em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados, acrescenta que o segurado precisa comprovar a carência mínima de 12 contribuições para ter direito de pedir o auxílio-doença.

“O trabalhador também precisa ficar atento às contribuições pagas pelos empregadores para que o benefício não seja negado, em caso de necessidade futura, por falta de pagamento por parte da empresa”, diz Daniela.

Acidente de trabalho

Esse auxílio vale para os profissionais que adquiriram a doença em sua atividade de trabalho, caso dos profissionais da saúde, por exemplo.

Porém, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu caminho para profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa – independentemente da sua área de atuação – possam caracterizar a contaminação pelo novo coronavírus como doença ocupacional e, assim, garantir um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais atrativo.

Ao classificar a covid-19 como uma doença ocupacional, a advogada Adriana Calvo, professora da FGV Direito RJ e coordenadora de direito individual da OAB/SP, explica que o trabalhador tem direito ao benefício integral, a partir do primeiro dia de contratação, e estabilidade de 12 meses no emprego.

“Cabe ao empregador comprovar que o empregado não adquiriu a covid-19 no ambiente de trabalho ou decorrente do exercício da atividade laboral”, completa Badari.

Aposentadoria por invalidez (ou incapacidade)
O trabalhador tem direito a solicitar quando um perito atesta sua incapacidade – definitiva ou por tempo indeterminado – para exercer sua atividade profissional.

O benefício também é concedido a profissionais que tiveram sequelas graves que o impeçam de retornar ao trabalho.

Pensão por morte

Em caso de morte de segurado por causa da covid-19, os familiares podem reivindicar pensão por morte ao INSS.

Se a doença foi causada em razão do trabalho, o cálculo será de 100% sobre o salário de benefício, e não existe número mínimo de contribuições para o seu pagamento.

Caso não seja em decorrência do trabalho, o valor inicial é de 50%, mais 10% para cada dependente.

Como pedir?

Auxílio-doença, acidente de trabalho e aposentadoria por invalidez:

O segurado pode agendar a perícia presencial em uma das agências do INSS que estiverem prestando este serviço, pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS. E é bem simples, basta criar um cadastro e senha.

Durante a pandemia, o trabalhador poderá receber o auxílio-doença de forma emergencial, onde lhe será pago um salário mínimo (R$ 1.045) por mês e, posteriormente, o INSS pagará a diferença dos valores (após perícia presencial).

Para isso, o segurado precisa enviar um atestado médico comprovando que está doente e quais são as eventuais complicações.

O documento deve ter assinatura do médico, sem rasuras, e o prazo de afastamento previsto.

O pedido pode ser enviado de forma digital pelo Meu INSS. Basta uma foto do atestado e não precisa transformar o arquivo em pdf (pelo celular fica bem simples de cadastrar e enviar).

Pensão por morte

O pedido pode ser feito é realizado via internet (Meu INSS) ou pelo telefone 135.

Direitos trabalhistas

Badari também destaca que além desses benefícios previdenciários, o trabalhador e seus dependentes também possuem direitos securitários e trabalhistas, tais como:

• Indenização por dano moral;
• Indenização por danos materiais (exemplo: compra de remédios, fisioterapia e gastos hospitalares);
• Estabilidade acidentária no caso de retorno ao trabalho (pelo período de 12 meses);
• Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante o afastamento;
• Pensão mensal, paga pelo empregador, aos dependentes em caso de falecimento; e
• Recebimento de eventual seguro de vida profissional (caso a empresa oferecesse aos funcionários).

Fonte: Portal R7

Em Brasília, governador Helder Barbalho intensifica negociações para trazer vacina contra Covid-19 ao Pará

O governador Helder Barbalho participou junto aos outros 26 gestores estaduais de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília. O encontro desta terça-feira (20) foi para a assinatura do protocolo de intenções para aquisição doses da Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan.

Pelas redes sociais, o chefe do executivo paraense compartilhou uma imagem com dois frascos do imunizante.

“Debatemos e discutimos a estratégia de vacinação da nossa população contra o novo coronavírus. A partir de janeiro de 2021 já inicia-se o primeiro grupo prioritário de vacinação, coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado e municípios, para que possamos garantir a imunização e a proteção da nossa população. Uma importante notícia que nos acende uma luz de esperança para que nós possamos logo logo garantir a proteção e a imunidade da população e, claro, a vida normal que todos nós sonhamos”, desejou o governador.

De acordo com o Ministério da Saúde, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam um total de 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Apesar de estarem em etapas avançadas de produção, a eficácia e segurança precisam ser garantidas para liberação pela Anvisa. A prioridade de imunização inicial será de profissionais de saúde e pessoas de grupos de risco, de acordo com o Ministério da Saúde.

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