09/11/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Concursos Pará 2021: confira as oportunidades!

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Preparados para conferir as diversas oportunidades de concursos Pará em 2021? Existe previsão de vagas para as áreas da saúde, segurança pública, jurídica, fiscal e administrativa.

O Gran Cursos Online fez um levantamento do quantitativo de vagas previstas para as próximas seleções, é esperado cerca de 5.853 mil vagas.

É válido reforça que dois editais importantes poderão ser publicados ainda em 2020. A Polícia Militar do Estado do Pará e Polícia Civil do Estado do Pará estão com editais previstos para dezembro de 2020.

Outro edital previsto para o ano de 2020 é o da Secretaria de Educação do Estado do Pará. Atualemntem 9.460 cargos estão vagos.

O relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) foi aprovado. No entanto, o documento não especifica as seleções previstas para o próximo ano.

Concursos Pará 2021: concursos autorizados

Concurso TRF1 Juiz

O concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região está com o certame autorizado para o cargo de Juiz. A comissão organizadora está em fase de formação.

Resumo do Concurso PA – TRF1 Juiz

Concurso	Tribunal Regional Federal da 1ª região Juiz (concurso TRF1 Juiz)
Cargos	Juiz Substituto Federal
Escolaridade	Nível superior – Bacharel em Direito
Carreiras	Magistrado
Número de vagas	a definir
Remuneração	até R$ 24 mil (de acordo com o último edital)
situação	AUTORIZADO

Concursos Pará 2021: banca definida

Concurso CRBM 4 – Conselhos Regional de Biomedicina da 4ª região

O Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região, que abrange os estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Maranhão. O próximo certame já definiu a banca organizadora da próxima seleção.

O Instituto Quadrix foi o escolhido. O edital ofertará vagas para cargos de níveis médio e superior.

Resumo do concurso CRBM 4

Concurso	Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região
Banca organizadora	Instituto Quadrix
Cargos	a definir
Escolaridade	níveis médio e superior
Carreiras	a definir
Lotação	Belém/PA e Porto Velho/RO
Número de vagas	a definir
Remuneração	de R$ 1.600,00 a R$ 3.591,70
Situação	BANCA DEFINIDA
Previsão p/ a publicação do edital	2021

Concurso SESPA – Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará – SESPA poderá publicar um novo edital em breve! A banca que organizará o próximo concurso foi escolhida, o Instituto AOCP planejará e conduzirá o certame. A previsão é para a oferta de 44 vagas.

Em meados de outubro, a a Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad-PA) confirmou edital para 2021.

Concursos Pará – Resumo do Concurso SESPA PA

Concurso	Secretaria de Estado da Saúde do Pará (concurso SESPA)
Banca organizadora	Instituto AOCP
Cargos	Diversos
Escolaridade	Níveis médio e superior
Número de vagas	44 vagas
Remuneração	A definir
Situação	BANCA DEFINIDA!

Concurso MPCM PA – Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará já publicou a dispensa de licitação para a contratação da banca examinadora do seu concurso.

O certame ofertará vagas para o cargo de Subprocurador do MPCM. O CEBRASPE é a banca organizadora do próximo certame.

Resumo do concurso MPCM PA

Concurso	Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado Pará (concurso MPCM PA)
Banca organizadora	A definir
Cargos	Subprocurador
Escolaridade	nível superior
Carreiras	Jurídica
Lotação	Pará
Número de vagas	A definir
Remuneração	A definir
Inscrições	A definir
Taxa de inscrição	de R$ 100,00 a R$ 200,00
Situação	Banca definida!
Data da prova objetiva	A definir

Concursos Pará 2021: previstos

Concurso MP PA – Ministério Público do Estado do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará estava próximo de publicar edital em 2020. No entanto, a banca CETAP, que seria a organizadora, teve o contrato rescindido.

Em junho de 2020, o MP PA publicou uma notícia em seu site informando que o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, já estava providenciando a contratação da nova banca que organizaria a próxima seleção.

Resumo do concurso MP PA

Concurso	Ministério Público do Estado do Pará (Concurso MP PA)
Banca organizadora	A DEFINIR
Cargos	Auxiliar de Administração e Promotor de Justiça
Escolaridade	Nível médio e superior
Carreiras	Administrativas e jurídicas
Lotação	Pará
Número de vagas	15 vagas + 150 CR para Auxiliar de Administração
Remuneração	de R$ 2.489,93 a R$ 30.404,42
Situação	COMISSÃO DESCONSTITUÍDA

Concurso PGM Belém – Procuradoria-Geral do Município de Belém

A Procuradoria-Geral do Município de Belém, situada no Pará, realizará em breve o novo concurso PGM Belém.

Em abril de 2020, foi publicado um decreto do governador que instituiu a comissão organizadora que será responsável pelos trâmites do próximo certame para o cargo de Procurador Geral Municipal. A expectativa é para oferta de 5 vagas.

Resumo do concurso PGM Belém PA

Concurso	Procuradoria Geral do Município de Belém
Banca organizadora	a definir
Cargos	Procurador Geral Municipal
Escolaridade	Nível superior em Direito
Carreiras	Jurídica
Lotação	Belém/PA
Número de vagas	5 vagas
Remuneração	R$ + honorário de sucumbência

Concurso DETRAN PA – Departamento de Trânsito do Estado do Pará

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado do Pará, em 2019, com a relação dos nomes dos responsáveis pela organização do próximo certame do DETRAN PA. Atualmente, a autarquia registra 517 vacâncias.

Resumo do concurso

Concurso	Departamento de Trânsito do Estado do Pará
Banca organizadora	Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – Fadesp
Cargos	Agente de Fiscalização; Agente de Educação
Escolaridade	Nível médio
Carreiras	Segurança Pública/Educação
Lotação	Estado do Pará
Número de vagas	100 vagas
Remuneração	Iniciais de até R$ 2.100,00
Inscrições	de 27/11/2018 até 20/12/2018 (encerradas)
Taxa de inscrição	R$ 35,00
Data da prova objetiva	24/04/2019 (realizada)

Concurso SEFA PA – Secretaria de Estado da Fazenda do Pará

O concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará é um dos mais aguardados pelos concurseiros da região.

De acordo com informações do site Sindfisco/Pará, na reunião, o Secretário da Fazenda informou que a sua intenção é realizar o concurso SEFA PA para as carreiras de Fiscal e Auditor até o final do ano para suprir os cargos que estão desocupados principalmente pelos pedidos de aposentadoria.

Em outubro de 2020, a Secretária de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), Hana Gassan, confirmou que o próximo edital será publicado em 2021.

Resumo do concurso SEFA PA

Concurso	Secretária do Estado da Fazenda do Pará (concurso SEFA PA)
Banca organizadora	A definir
Cargos	Auditor Fiscal e Fiscal da Receita
Escolaridade	superior completo
Carreiras	Fiscal
Lotação	Pará
Número de vagas	A definir
Remuneração	de R$ 7.494,86
Situação	Previsto!

Concurso SUSIPE PA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará visa publicar um edital para o preenchimento de 1.646 vagas para Agente Penitenciário, cargo que exige nível médio.

Em setembro, foi anunciada a licitação para definição da banca organizadora. Até o moemento, não há data definida para a publicação do edital de abertura de inscrições, o concurso encontra-se em fase de definição de banca.

Resumo Concurso SUSIPE PA

Concurso	Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Concurso SUSIPE PA)
Banca organizadora	A definir
Cargos	Agente Penitenciário
Escolaridade	Nível médio
Carreiras	Segurança Pública
Lotação	Pará
Número de vagas	1.646 vagas

Pró-Saúde abre vagas de emprego em seis hospitais públicos no Pará. Veja como se candidatar!

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

A Pró-Saúde, uma das maiores entidades filantrópicas de gestão hospitalar do país, está com vagas de emprego em seis hospitais públicos do Pará, localizados nos municípios de Belém, Ananindeua, Barcarena, Altamira e Marabá. Pessoas com Deficiência (PCD), podem se candidatar.

Todas as informações complementares, como requisitos básicos para candidatura, modalidade de contratação, jornada de trabalho e benefícios, estão disponíveis no site da entidade. As oportunidades contemplam vários níveis de escolaridade e são para as áreas assistenciais, administrativas e de apoio.

“Mesmo com as diversas oportunidades e níveis de escolaridade, é fundamental que o candidato continue evoluindo e fazendo cursos, assim ele se destaca na hora do processo seletivo, mesmo nesse período pandêmico que estamos passando”, destaca Nara Mesquita, psicóloga do Hospital Metropolitano.

Oportunidades

O Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, oferece diversas vagas para os cargos de almoxarife, assistente de suprimentos, psicólogo, enfermeiro, auxiliar administrativo, enfermeiro da qualidade, auxiliar de farmácia, técnico em enfermagem, farmacêutico e copeiro. O prazo para se inscrever é até esta terça-feira, 10.

Ainda na capital paraense, o Hospital Público Estadual Galileu (HPEG) está com oportunidades para auxiliar de higiene e limpeza, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado (temporário) e analista de suprimentos. Os candidatos têm até a próxima segunda-feira, 16, para realizar as inscrições.

Em Ananindeua, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) está com duas vagas: a primeira é para técnico de informática, com inscrições disponíveis até a próxima quarta-feira, 11, e para coordenador de SADT até a próxima segunda-feira, 16.

Há também vagas para fisioterapeuta e agente de portaria no Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan. Para participar do processo seletivo, o candidato precisa se inscrever até 18 de novembro.

Já no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, sudoeste do estado, os interessados podem realizar as inscrições para vagas de técnico de enfermagem e copeiro até amanhã, dia 10 de novembro.

Por fim, o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, está com vagas abertas para técnico de enfermagem e enfermeiro. Os candidatos têm até o dia 20 de novembro para realizarem as inscrições.

Saiba como se candidatar

Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem cadastrar o currículo no site da entidade: https://www.prosaude.org.br.

Em seguida, acesse o menu “Trabalhe Conosco” e, depois, buscar pela opção “Conheça nossas oportunidades”. Clique na vaga desejada e realize a inscrição.

Todas as informações complementares, como requisitos básicos para candidatura, modalidade de contratação, jornada de trabalho e benefícios, estão disponíveis no site da entidade.

Após o cadastro, os currículos irão passar por triagem e os selecionados serão contatados por um dos dois hospitais para a realização das próximas etapas do processo, como provas e entrevistas. Vale lembrar que todas as etapas são eliminatórias.

Vale e Corpo de Bombeiros Militar do Pará firmam acordo para fortalecer órgãos de defesa civil no estado

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Parceria prevê o investimento de mais de R$ 8 milhões

A Vale e o Corpo de Bombeiros Militar firmaram um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecer a atuação de órgãos de defesa civil no Pará na prevenção e atendimento de situações de emergência.

O convênio estabelecido prevê o investimento de R$ 8,7 milhões que suporta a contratação de uma consultoria especializada para a construção de planos de resposta integrado e de uma plataforma de ensino à distância para a realização de treinamentos específicos aos agentes de Defesa Civil.

Vale e Corpo de Bombeiro Militar do Pará firmam convênio de R$ 8,7 milhões para construção de planos de respostas integrados

Esses planos são os chamados Planos de Contingência que, conforme a legislação, devem ser elaborados pelos municípios e envolvem o mapeamento de situações de emergência passíveis de ocorrer nas localidades, como incêndios de grandes proporções, inundações, desmoronamentos e vazamentos de produtos perigosos. “O acordo da Vale com o Corpo de Bombeiros Militar visa garantir a atuação precisa das Defesas Civis na proteção das comunidades paraenses, estabelecendo um pacto importante de segurança com toda a sociedade”, explica o Gerente de Desenvolvimento Territorial da Vale, Frederico Baião.

Conheça os municípios que receberão o apoio para a elaboração dos planos de contingência: Parauapebas, Curionópolis, Marabá, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu

O Termo de Cooperação já está em andamento e válido até 2021. No Pará, a Defesa Civil Estadual e as Defesas Civis Municipais também estão acompanhando a execução dos Planos de Ação de Emergência de Barragem (PAEBM) da Vale.

APAMA realiza bazar beneficente em prol de animais abandonados

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Este ano, a ONG realizou no último sábado seu 11º bazar para ajudar nos gastos no cuidado dos animais resgatados pelas ruas de Parauapebas

Byancka D’lavor, presidente da Associação dos Amigos e Protetores dos Animais e Meio Ambiente de Parauapebas (APAMA), explica que este bazar é fundamental para o atendimento dos animais assistidos por eles.
“Hoje estamos com mais de 80 gatos nas casas dos voluntários, e para ajudar nos tratamentos de alguns bichinhos que resgatamos doentes, ou até mesmo quase mortos, realizamos este bazar de objetos que arrecadamos na cidade, assim conseguimos pagar alguns veterinários que recebem estes animais em estados deploráveis”, relata.

As peças das roupas, sapatos e acessórios são vendidos a preço popular, e a APAMA aproveita o bazar para fazer uma campanha de doação, assim, diminuindo o número de bichinhos que estão nos lares temporários dos cerca de 30 voluntários.

Litiely Cristian é uma das voluntárias, e afirma que é necessário que a população seja cociente para diminuir a quantidade de bichos abandonados pelas ruas de Parauapebas.
“Para acabar com tantos animaizinhos abandonados pelas ruas é necessário que as pessoas sejam conscientes que a castração é o único caminho para diminuir está população de bichinhos jogados na cidade, pois não é apenas o abandono, também têm as doenças, e quem ama castra”, diz a voluntária.

A mais de oito anos que se vem lutando pela criação de um Centro de Zoonose especializado em Parauapebas, que com certeza trataria estes animais abandonados, além de ajudar as famílias de baixa renda a cuidar de seus bichos de estimação, assim, diminuindo o número de cachorros e gatos que são jogados ao abandono e a sorte da vida.

Byancka D’lavor – Presidente da APAMA

Segundo a presidente da APAMA, as pessoas podem ajudar a ONG durante o ano todo.
“Quem não tem oportunidade de vir nos nossos bazares podem ajudar igual em qualquer dia do ano, basta entrar nas redes sociais da Associação dos Amigos e Protetores dos Animais e entrar em contato, pois além do dinheiro para pagar os veterinários que cuidam dos animais abandonados e doentes, temos que alimentá-los, pois são centenas de cães e gatos que estão sobre a nossa tutela, e alguns já são velhos e deficientes, e estes, são mais difíceis de conseguir um novo lar”, conta Byancka, com uma gata já considerada velha para a adoção.

Reportagem: Adersen Arantes | Portal Pebinha de Açúcar

Contestação de cancelamento do auxílio de R$ 300 termina hoje

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Os beneficiários do auxílio emergencial, que após receber as cinco parcelas previstas originalmente não conseguiram o benefício residual, com parcelas de R$ 300, podem contestar a decisão do governo até hoje (9).

Já os beneficiários que receberam uma ou mais parcelas da extensão do auxílio e tiveram o benefício cancelado podem contestar até a próxima quarta-feira (11). E o público do programa Bolsa Família que recebeu a extensão, mas teve o pagamento cancelado, poderá fazer a contestação no período de 22 de novembro a 2 de dezembro.

Segundo o Ministério da Cidadania, a solicitação deve ser feita sempre por meio do site da Dataprev.

A Dataprev lembra que para realizar o pedido de contestação não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. “As solicitações, feitas exclusivamente pelo site, serão acatadas desde que o motivo de inelegibilidade permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio”, diz a Dataprev.

Segundo o Ministério da Cidadania, após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação.

Os critérios de elegibilidade do benefício da extensão do auxílio emergencial foram estabelecidos pela Medida Provisória nº1000 de 2020. Além de ter 18 anos, não ter emprego formal, não receber benefícios assistenciais ou previdenciários, ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos e não ter rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil, o beneficiário não pode estar residindo no exterior; preso em regime fechado; ter a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil; entre outros requisitos.

O auxílio emergencial foi pago a 67,8 milhões de pessoas, a um custo para o governo federal de mais de R$ 242,5 bilhões.

Transparência

O Ministério da Cidadania ressalta que mantém mecanismos de transparência, fiscalização e controle dos benefícios, que são revisados para verificar se os cidadãos continuam dentro dos critérios para receber o auxílio.

O ministério lembra que formalizou uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para facilitar o acesso ao processo de contestação ao benefício. O objetivo é solucionar e tornar mais célere os casos de pessoas que tiveram o auxílio emergencial indeferido por meio administrativo, mas que possuem documentos que podem comprovar a atual situação, sem necessidade de acionar a Justiça.

Além disso, no Portal da Transparência há a relação de todos que receberam os recursos. É possível fazer pesquisa por estado, município, mês de pagamento, nome e CPF.

Operação Eleições 2020 coordenada pela Segup terá Centros Integrados Regionais

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Estratégias, integração, ações céleres e eficientes constituem a “Operação Eleições 2020” da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. O pleito no cenário de pandemia da Covid-19 exige atuações diferenciadas, e a Segup já consolidou as ações que serão realizadas ao longo da operação, com início no próximo dia 13 até 29 deste mês, data de um eventual segundo turno. As ações porém serão intensificadas no dia das eleições em 15 de novembro.

Efetivo

No Pará, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem 100 zonas eleitorais, 5.758.120 leitores e 5.338 locais de votação, e a Secretaria de Segurança Pública garante que todos os municípios receberão reforço das Polícias Civil e Militar. Também participarão da Operação Eleições agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e militares do Corpo de Bombeiros.

O aparato tem um efetivo estimado em 4.797 agentes, disposição de 57 viaturas de duas e quatro rodas, dois helicópteros e três aviões do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e quatro embarcações do Grupamento Fluvial.

Em mais de 70 municípios haverá, ainda, a presença das tropas federais. Na capital, a Guarda Municipal de Belém somará às ações integradas um total de cerca 300 homens, 40 motos e 18 viaturas, além da atuação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, ressalta que a operação reflete o planejamento construído em conjunto com diversas instituições para uma eleição tranquila e segura.

“É a operação que demanda a maior integração e emprego de efetivo da segurança pública e dos órgãos de defesa. Estamos fortalecendo o efetivo em todos os municípios do estado do Pará, empregando todas as forças de forma integrada, compartilhada e ajustada com os órgãos federais, com as Forças Armadas, órgãos municipais, com a Polícia Federal e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), por exemplo”.

Ualame Machado observou que o planejamento foi feito durante vários meses “para que tudo transcorra dentro da normalidade. A gente espera que a população exerça a democracia, seu direito de voto e que as decisões do povo sejam respeitadas e o sistema de segurança está pronto para ser empregado e garantir a tranquilidade das eleições 2020”, detalhou.

Novidade

A novidade da “Operação” é a implantação de Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), nos municípios de Marabá, Capanema, Castanhal, Soure, Breves, Paragominas, Tucuruí, Redenção, São Félix Xingu, Santarém, Itaituba, Abaetetuba e Altamira. A iniciativa foi adotada após a verificação da eficácia do Centro Integrado de Comando e Controle instalado para a operação na Capital paraense, que contempla a Região Metropolitana de Belém (RMB). Os centros funcionarão nos dois dias das eleições, em 15 e 29 de novembro, nesse último, se houver o segundo turno.

“Nós estamos com a novidade na operação dos Centros Integrados de Comando e Controle regionalizados, não só em Belém, como sempre houve, mas também em várias regiões do Pará que poderão facilitar a interlocução entre os órgãos, a decisão e a execução do que for necessário”, ressaltou Ualame Machado.

Os CICCR’s vão reunir representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), Grupamentos aéreo e fluvial, e de outras instituições como Guardas Municipais, concessionária de energia elétrica e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Forças Armadas, Defesa Civil do Estado e Municípios, Secretaria de Saúde Pública estadual e municipais, agências de trânsito das localidade, Exército e Polícia Federal.

Os agentes de órgãos e instituições vão estar apostos a partir das 6h, monitorando a movimentação em locais de votação e no entorno, principais vias públicas e espaços onde ocorrerá, por exemplo, a apuração da eleição, em cada região. O trabalho só se encerrará após a consolidação dos resultados eleitorais.

Cada município, independente de ter ou não o Centro Integrado, contará com um ponto focal: oficiais da Polícia Militar ou delegados da Polícia Civil ficarão responsáveis por alimentar o sistema integrado com informações.

No CICC de Belém os responsáveis abastecerão o sistema nacional Córtex com os fatos que vierem a ocorrer. Desta maneira, haverá interligação de informações entre os municípios com o Estado e do Estado com o Centro Integrado nacional que será instalado em Brasília.

Cenários monitorados

Os cuidados de proteção contra a Covid-19 serão de mantidos, e o TRE direcionará pessoas para o controle de acesso nas escolas. O planejamento montado projetou cenários avaliados com as respectivas variáveis de riscos, considerando da realização da ”boca de urna”, práticas de compra de votos, ameaças, conflitos e provocações entre representantes de partidos oposicionistas, manifestações/aglomerações de eleitores nas proximidades de locais de votação, transporte irregular de eleitores (rodoviário ou fluvial), logística de deslocamento dos órgãos para locais de votação de difícil acesso, bloqueios às vias públicas etc.

Estado entrega crédito fundiário, renova frota e armamento da PM em Marabá

Posted on 09/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador Helder Barbalho entregou, na noite deste sábado (07), 21 carabinas IA2 calibre 5,56 e 88 novos veículos para a frota operacional da Polícia Militar em Marabá e região. Na oportunidade, também foram entregues, de forma inédita no Pará, cinco projetos de crédito fundiário para produtores familiares viabilizarem aquisição de terras próprias para moradia e cultivo.

O chefe do Poder Executivo Estadual destacou que a entrega dos novos veículos tem como objetivo fortalecer o policiamento ostensivo na região, garantir mais agilidade no atendimento à população e proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares. “Hoje estando cumprindo mais uma etapa do nosso compromisso de fortalecer a estratégia de segurança pública para garantir paz para nossa população”, disse.

A aquisição de armamentos faz parte da série de investimentos estruturais das forças de segurança realizados pelo Governo do Estado

Helder Barbalho aproveitou a solenidade para destacar o trabalho desempenhado pelos profissionais da segurança pública. “Registo, mais uma vez, minha gratidão ao trabalho e esforço dos profissionais de segurança que buscam colaborar para que sejamos um Estado mais tranquilo e a paz possa prevalecer”.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, destacou a relação custo benefício dos novos veículos. O oficial detalhou que os novos veículos têm a estrutura adequada para oferecer mais segurança. “São investimentos que estão permitindo reduzirmos os índices de violência em nosso Estado pelo segundo ano consecutivo”, afirmou.

A entrega das 88 novas viaturas para a PM, e de armamentos e munições reestrutura as forças policiais na região sudeste do Pará

Já o comandante do Policiamento Regional II, responsável pela Região Sudeste do Estado, Coronel PM Benedito Sabba, ressaltou que os novos veículos e armamentos são importantes à modernização da instituição. “São equipamentos que serão utilizados no combate à criminalidade. Hoje estamos realizando um sonho da frota ser composta por caminhonetes que são viaturas adequadas para trabalhar em todo tipo de terreno”, destacou.

População aprova investimentos

A moradora do município, Francisca Oliveira Lopes, acompanhou a solenidade de entrega dos novos equipamentos para Polícia Militar (PM) e aprovou o investimento feito pelo Governo do Estado. “Importantíssimo esse tipo de investimento”, cravou. Rodrigo Mineiro Leite, morador de Parauapebas, cidade que também será beneficiada com as novas viaturas, destacou que os investimentos trazem mais segurança para população. “Aquisição muito boa e positiva. É uma aquisição que traz segurança para toda comunidade. A nossa contribuição está sendo muito bem empregada e de forma positiva”, ponderou.

Fortalecimento da agricultura familiar

Na imagem, o governador conversa com agricultores familiares beneficiados com crédito fundiário para produzir mais e melhor

As cinco famílias beneficiadas são agricultores familiares do município de São Domingos do Araguaia e foram contempladas com o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado. Antes do crédito, eles viviam como empregados de outras propriedades rurais ou precisavam arrendar lotes. Agora, com o crédito, a vida vai mudar. Terão terra própria para trabalhare produzir.

Associado ao crédito fundiário, as famílias também participarão de projetos de assistência técnica continuada e direcionada, prestada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Pará (Emater) por pelo menos cinco anos, a partir de um projeto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 25 mil para cada.

Emocionada, Ana Flávia Silva, 43, uma das contempladas com o crédito fundiário afirma que a vida de sua família vai mudar. “Esse momento é uma das maiores felicidades que já senti. É um sonho realizado. Não me vejo trabalhando em outro lugar, eu amo a terra. Trabalhar no campo é como se fosse parte, extensão da gente. Agora, com o crédito fundiário, vou fortalecer minha horticultura”.

“O próximo passo é solicitar acesso de crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Agarrei a chance como se fosse uma benção, a vida da minha família vai mudar pra melhor”, completou Ana Flávia.

A Emater já tem demanda imediata de outro 300 projetos de crédito fundiário para os municípios de Brasil Novo, Dom Eliseu, Conceição do Araguaia, Irituia, Marabá, São Miguel do Guamá e Redenção, Itupiranga, Acará e Marapanim.

ELEIÇÕES: Eleitor pode justificar ausência pelo celular

Posted on 09/11/202009/11/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.

Uma das justificativas aceitas para não ter ido votar é se o eleitor comprovar que estava fora dos limites geográficos de seu domicílio eleitoral, no dia de votação. Neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar esse tipo de comprovação.

Foi adicionada ao aplicativo e-Título uma funcionalidade que permite justificar a ausência por meio do sistema de georrefenciamento disponível nos aparelhos celulares. A função é capaz de identificar se o eleitor está de fato fora de seu domicílio eleitoral.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play, para celulares que usam o sistema operacional Android e App Store, para usuários de iPhone.

A versão que trará o georreferenciamento, entretanto, ainda não foi disponibilizada pelo TSE. De acordo com o tribunal, isso será feito até 10 de novembro. Portanto, para ter acesso à ferramenta, quem já tem o programa instalado no celular deve ficar atento para atualizá-lo para a versão mais recente após a disponibilização do serviço.

A justificativa de ausência por meio de georreferenciamento pelo e-Título estará disponível somente no dia e no horário da votação. A justificativa por outras razões, como motivos de saúde, por exemplo, também poderá ser feita no aplicativo, mas somente depois da eleição, num prazo de 60 dias.

Em qualquer caso, o primeiro passo é baixar o e-Título e seguir o passo a passo mostrado na tela para realizar o cadastro na plataforma. Uma vez habilitado, para justificar a ausência no dia da votação o eleitor encontrará a opção no botão Mais opções, e depois em Justificativa de ausência. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.

Outros meios para fazer a justificação continuam disponíveis, como o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser baixado na página do TSE e estará disponível também em papel nos cartórios eleitorais. Pela internet, é possível ainda utilizar o sistema Justifica.

Conforme informa o TSE em seu portal, quem faltar ao pleito e não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido de:

· – obter passaporte ou carteira de identidade;

· – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

· – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

· – obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

· – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

· – renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

· – praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

· – obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;

· – obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.