A Sessão Ordinária foi realizada na manhã da última terça-feira (9), sem a presença de público, conforme medidas estabelecidas no Ato da Presidência Nº 008/2021, suspendendo, conforme nova redação do Artigo 6º, o atendimento presencial e o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Parauapebas a contar da 0h00 do dia 8, segunda-feira, até a 23hs59 do dia 19.
Assim, a população teve à disposição para acompanhar os trabalhos do parlamento municipal a Rádio Legislativa, o Portal da Câmara Municipal e diversos portais de notícias e páginas no Facebook.
Alguns vereadores justificaram suas ausências, sendo eles: Josivaldo da Farmácia e Zacarias Marques, ambos do PP; Elias da Construforte, PSB; e Rafael Ribeiro (MDB); sendo que as respectivas Indicações dos citados parlamentares foram lidas por outros companheiros de mandato.
Ao todo foram apesentados 1 Requerimento e 23 Indicações, sendo elas:
Indicação nº 66 de 2021. Autor: Luiz Castilho (PROS), indicando a construção de uma praça pública no bairro Parque dos Carajás I e uma praça pública no bairro Parque dos Carajás.
Indicação nº 76 de 2021. Autor: Aurelio Goiano (PSD); indica ao poder executivo municipal a criação e implantação do Programa Hemograma Móvel, para atender a população de Parauapebas.
Indicação nº 78 de 2021. Autor: Aurelio Goiano; que indica ao poder executivo municipal a reforma geral da Estação de Tratamento De Água (ETA) no bairro Vila Nova.
Indicação nº 82 de 2021. Autor: Aurelio Goiano; indicando ao poder executivo municipal que promova a regulamentação do Anteprojeto de Lei, que trata sobre criação e implantação do Programa de Utilização de Terrenos Baldios do município de Parauapebas/pa destinado ao cultivo de hortaliças e plantações de colheita de curta duração.
Indicação nº 85 de 2021. Autor: Luiz Castilho; indicando ao poder executivo municipal que providencie melhorias no campo de futebol da comunidade Palmares II, com substituição das arquibancadas, revitalização do gramado, iluminação, sistema de irrigação, roço na frente e laterias e a construção de campo de futebol society na área disponível ao lado do campo.
Indicação nº 86 de 2021. Autor: Luiz Castilho; que indica ao poder executivo municipal que providencie melhorias no campo de futebol da comunidade nova conquista, com construção de alambrado, substituição das traves, colocação do gramado adequado e melhorias nas laterais, criando possibilidade de atividades físicas e de lazer.
Indicação nº 87 de 2021. Autor: Josemir Silva (PROS); indicando ao executivo municipal na pessoa do excelentíssimo senhor prefeito, darci josé lermen, que autorize as secretarias competentes para fazer a reabertura das salas de leituras no município em caráter de urgência.
Indicação nº 88 de 2021. De autoria do vereador Josemir Silva, indicandoo ao executivo municipal na pessoa do excelentíssimo senhor prefeito, darci josé lermen, que forneça auxílio combustível no valor de r$ 100,00 (cem reais) aos profissionais de educação.
Indicação nº 89 de 2021: Autor: Ivanaldo Braz (PDT). indicando ao poder executivo na pessoa do senhor prefeito municipal para que regulamente e reconheça a essencialidade das atividades religiosas neste município.
Indicação nº 90 de 2021. Autor: Ivanaldo Braz. Que indica ao poder executivo na pessoa do senhor prefeito municipal que retome a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil do bairro Maranhão.
Indicação nº 91 de 2021. Autor: Leandro do Chiquito ((PROS). Indicando ao poder executivo municipal a implementação de projetos habitacionais na comunidade Palmares II.
Indicação nº 92 de 2021. Autor: Miquinha (PT). indica ao poder executivo a construção de campos society nos bairros Nova Carajás (na área do lago), Cidade Jardim, Amazônia, Minérios, Tropical, Complexo VS-10, Novo Brasil, Palmares Sul e Palmares II.
Indicação nº 93 de 2021. Autor: Miquinha; que indica ao poder executivo que realize um reajuste das diárias concedidas aos pacientes que precisam realizar Tratamento Fora De Domicílio -TFD, DE R$ 50,00 PARA R$ 100,00.
Indicação nº 94 de 2021. Autor: Joel do Sindicato (PSB). Indicando ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, que elabore um plano de acompanhamento em favor das pessoas que tiveram COVID-19, as quais apresentam evidentes sintomas de terem desenvolvido sequelas e abalos psicológicos graves ocasionados pelo vírus.
Indicação nº 95 de 2021. Autora: Eliene Soares; indicando indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, que disperse casas de abrigo para mulheres vítimas de violência em todos os complexos de bairros de Parauapebas e construa a sede própria do centro de referência da mulher.
Indicação nº 96 de 2021. Autor: Eliene Soares indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, que implante o Programa Pró-Mulher ou apresente alternativa de igual teor visando a qualificação para o mercado de trabalho, priorizando mulher chefe de família que esteja desempregada ou trabalhando como informal.
Indicação nº 97 de 2021. Autor: Eliene Soares. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, que agilize a implantação do Projeto da Patrulha Guardiã Maria da Penha ainda neste semestre, dando publicidade às ações da patrulha, para fazer frente aos índices locais alarmantes de violência contra a mulher.
Indicação nº 98 de 2021. Autor: Francisco Eloecio (PR), que indica ao poder executivo municipal a construção e implantação de uma unidade escolar de ensino fundamental I e II no Parque dos Carajás.
Indicação nº 99 de 2021. Autor: Francisco Eloecio, indicando ao poder executivo municipal a construção de uma praça pública no bairro Parque dos Carajás, tendo em vista a importância de favorecer os residentes locais em seus âmbitos de lazer, social e entretenimento, visando o desenvolvimento do municipal de Parauapebas.
Indicação nº 100 de 2021. Autor: Joel do Sindicato que indica ao poder executivo municipal a regulamentação do anteprojeto de lei em anexo, que autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover eventos culturais e institucionais preferencialmente por meio de transmissão ao vivo em plataformas digitais (live), por radiodifusão e em meio televisivo, obedecendo as medidas restritivas de prevenção e combate ao Coronavírus.
Indicação nº 101 de 2021. Autor: Zé do Bode (MDB). Que indica ao poder executivo municipal, a recuperação da estrada de acesso a comunidade vila Boa Esperança- antiga Juazeiro; com instalação de bueiras e a instalação de torre de internet para a comunidade e aulas online dos alunos.
Indicação nº 102 de 2021. Autor: Zé do Bode. Indicando ao poder executivo municipal, a recuperação do parquinho localizado no canteiro central da PA-275 em frente ao SENAI, assim como a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre para deficientes e a construção de uma lanchonete, com banheiros coletivos e adaptados.
Indicação nº 103 de 2021. Autor: Zacarias Marques (PP). Indicandoo ao poder executivo municipal, a criação do projeto de reforma habitacional “Meu Lar Feliz”.
Requerimento nº 5 de 2021. Autor: Joel do Sindicato. Requerendo a mesa diretora a instalação da Escola do Legislativo de Parauapebas na Câmara Municipal de Parauapebas.