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Ibama e Vale realizam segunda audiência pública sobre Projeto Mina N3

Acontece no próximo dia 15 de julho, às 18h, a segunda audiência pública virtual sobre o Projeto Mina N3, que consiste na implantação de uma nova frente de lavra no Complexo Minerário de Carajás operado pela Vale, em Parauapebas. A implantação e operação do projeto deverão contribuir para manter parte da capacidade produtiva, assim como a arrecadação e os empregos gerados pela unidade.

A ação é uma realização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Vale como parte do processo de licenciamento do projeto conduzido pelo órgão ambiental. Por meio da audiência, população e partes interessadas têm a oportunidade de conhecer o conteúdo dos estudos ambientais realizados e de participar da discussão sobre o empreendimento.

Tendo em vista a situação de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e de acordo com a legislação vigente, a segunda audiência pública será novamente virtual. No primeiro evento on-line realizado em outubro de 2020, mais de 500 pessoas participaram.

Também como na primeira edição, o evento será transmitido simultaneamente em sete pontos fixos na cidade de Parauapebas. Todos seguindo as regras de distanciamento social e os protocolos de segurança requeridos pelo Ministério da Saúde. Mais informações sobre o projeto, como e onde participar da audiência pública virtual podem ser acessadas pelo site https://bit.ly/AudienciaPublica2MinaN3.

Atualmente, as atividades minerárias em Carajás empregam cerca de 8600 trabalhadores próprios e geraram em 2020, mais de R$ 2,1 bilhões em arrecadação aos Governos. No mesmo período, também cerca R$ 2 bilhões foram adquiridos em bens e serviços de fornecedores locais (matriz e filial) em Parauapebas para atendimento às operações.

O funcionamento do Complexo também envolve a manutenção de 360 contratos com cadeia de fornecedores para prestação de diversos serviços. Entre eles, execução de obras civis, atendimento à emergência, limpeza industrial, locação de andaimes e transporte.

Em Parauapebas, irmãos são presos por tráfico de entorpecentes

A denúncia de que dois elementos estariam praticando tráfico de entorpecentes na Rua Q, Bairro Rio Verde, foi confirmada pela Polícia Militar que encontrou a dupla em local onde haviam 200 gramas de maconha, uma balança de precisão, aparelhos de telefone celular e quantia não informada de dinheiro trocado.

De acordo com informações trazidas pelo 2º Tenente da PM, Bruno, devido denúncias vindas de populares, os elementos já vinham sendo rastreados. “A gente não tinha conseguido identifica-los, mas, hoje vingou e a casa caiu pra eles”, afirmou o tenente, relatando que os dois irmãos presos, Wayti Nascimento Fontineli e Wytalo Atos Nascimento Fontineli, prestaram concurso para ingresso na Polícia Militar, porém, de acordo com o militar, mesmo se aprovados, não passarão na investigação social, pois, não permitirá que elementos dessa natureza entrem na corporação.

O flagrante foi feito pelo GTO – Grupo Tático Operacional, que apresentou os flagrados na 20ª Seccional de Polícia Civil, devendo responder por tráfico de entorpecentes.

Helder Barbalho anuncia retorno das aulas presenciais para o dia 5 de agosto

O governador do Pará anunciou que o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino está prevista para 5 de agosto.

Antes disso, segundo o Helder Barbalho (MDB), deve ocorrer o cronograma da 11ª recarga do vale-alimentação escolas, começando a partir do dia 5 de julho (confira o calendário ao final).

De acordo com o governo, a distribuição deve beneficiar 586 mil estudantes matriculados na rede estadual e ocorrerá de forma escalonada, por região de integração, contemplando os 144 municípios do estado.

“Nós estamos chegando na 11ª recarga, e isso representa um total de 497 milhões de reais do governo do Estado para garantir o alimento dos 586 mil alunos que, neste momento, estão sem aulas presenciais. Iniciaremos no dia 5 de julho pela Região do Guajará, e até o dia 20 de julho todas as regiões serão contempladas”, afirmou Barbalho.

As aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março de 2020 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Desde então, a secretaria diz que realiza o movimento “Todos Em Casa Pela Educação”, disponibilizando videoaulas pela TV Cultura do Pará, áudios educativos por meio do Seducast, conteúdos de aprendizagens pelo Para Casa, cadernos de atividades estruturantes e compêndios (impressos), além da plataforma educacional Enem Pará (Exame Nacional do Ensino Médio) e distribuição de livros didáticos.

A secretaria ainda diz que a decisão para o plano de retomada está em consonância com estudos científicos, órgãos de saúde e entidades representativas, e deve obedecer a todos os protocolos de biossegurança e prevenção à Covid-19, para garantir a segurança da comunidade escolar.

O vale-alimentação escolar do governo estadual foi implantado em abril de 2020 para assegurar alimentação aos alunos da rede pública estadual no período de suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de Covid-19. As 11 recargas totalizam investimento de R$ 497 milhões, com origem do Tesouro estadual.

Confira o cronograma de recarga do vale-alimentação:

Dia 05/07: Região de Integração Guajará: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

Dia 06/07: Região de Integração Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

Dia 07/07: Região de Integração Tapajós: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

Dia 08/07: Região de Integração Tocantins: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.

Dia 09/07: Região de Integração Araguaia: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Dia 12/07: Região de Integração Baixo Amazonas: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Dia 13/07: Região de Integração Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Dia 14/07: Região de Integração Guamá: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia de Nazaré.

Dia 15/07: Região de Integração Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dia 16/07: Região de Integração Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Dia 19/07: Região de Integração Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Dia 20/07: Região de Integração Xingu: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Vereadores recebem denúncia que sugere cassação do mandato de Aurélio Goiano

Tendo como legitimidade o Capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas que trata da “extinção e perda do mandato”, os artigos 140 e 141 disciplinam sobre a perda do mandato de vereador, enquanto o art. 144 trata de como será iniciado o processo de cassação, estabelecendo no seu inciso I que o processo de cassação será iniciado por denúncia escrita da infração, feita por qualquer eleitor.

E a Lei Orgânica Municipal, em seu § 2º do art. 17, estabelece que acolhida a acusação pela maioria absoluta dos vereadores, a perda do mandato será decidida pela Câmara, por quórum de 2/3 (dois terços), assegurado o direito de defesa. Além das nomenclaturas divergentes à parte, nos termos do art. 144 do RI da Câmara Municipal de Parauapebas, possui o representante legitimidade para o protocolo da representação que requer a perda do mandato do vereador Aurélio Goiano (PSD).

Com base nesses princípios, o eleitor Odair Rodrigues Ribeiro, protocolou na Câmara Municipal de Parauapebas, representação que requer a perda do mandato do vereador Aurélio Goiano.

A denúncia foi acatada pelos vereadores por 12 votos à favor e nenhum contrário e agora vai para a Comissão de Ética para que proceda o processo de formular a denúncia, sendo depois votada.

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Parauapebas terá o prazo de 90 dias para analisar as denúncias e assim, encaminhar o processo para que os demais vereadores possam votar pela cassação ou não do mandato de Aurélio Goiano. Os parlamentares que fazem parte da Comissão de Ética são: Zé do Bode (presidente), Elias da Construforte (vice-presidente) e Léo Marcio (membro), Eliene Soares (membro) e Joel do Sindicato (membro); além dos vereadores Francisco Eloécio, Miquinha, Josivaldo, Leandro do Chiquito e Luiz Castilho como suplentes.

 

 

O documento, lido pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB), primeiro secretário da Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão que está acontecendo neste momento, destacou os pontos da denúncia que podem ser conhecidos a seguir:

“O Vereador AURÉLIO GOIANO é conhecido por sua injustificada truculência e agressividade, tão verdade que, até mesmo durante sua campanha para a vereança, se envolveu em diversas polêmicas que resultaram em agressão verbal e física.
Após tomar posse para o mandato de vereador, as características acima destacadas foram violentamente hipertrofiadas, dado que AURÉLIO GOIANO, após ser investido dos poderes, prerrogativas e status inerente ao cargo de parlamentar municipal, passou a utilizar-se deste manto para praticar toda a sorte de agressões verbais, chegando até mesmo ao absurdo e deplorável ato de ameaçar de morte por esfaqueamento um servidor público municipal, por este estar tão somente exercendo regularmente sua função, ameaça esta que deu ensejo ao protocolo de representação criminal perante a Promotoria Criminal de Parauapebas.
Em que pese esteja exercendo o mandato parlamentar há pouco tempo, o Vereador AURÉLIO GOIANO já coleciona infindáveis atitudes absurdas e totalmente incompatíveis com a dignidade e decoro parlamentar, o que invariavelmente enseja a necessidade de cassação do seu mandato.
Desta maneira, com o intuito de instruir a presente representação e narrar adequadamente quais fatos em específico ocasionam a quebra de decoro e o abuso de prerrogativas, elencamse cinco casos em que resta nítida a completa inaptidão do representado para a vida pública, desonrando esta Câmara Municipal:

a) da invasão do Hospital Geral de Parauapebas – HGP;

b) da convocação para grande aglomeração em plena pandemia do Coronavírus no momento mais crítico no Estado e em Parauapebas;

c) Da convocação para fechamento das ruas e da ameaça de invasão à residência do Prefeito Municipal realizada pelo Vereador Aurélio Goiano;

d) da ameaça de morte em face do servidor público municipal JOÃO SÉRGIO LEITE GIROUX e do protocolo de representação criminal.

e) Dos fortes indícios de participação na falsificação de suposta decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral onde consta a assinatura eletrônica falsificada da Presidente do TRE-PA, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães – Da tentativa de manipulação do processo eleitoral democrático municipal de Parauapebas pelo Vereador Aurélio Goiano ao tentar tratar sobre a ilegal posse do segundo colocado nas Eleições 2020.
f) Da necessidade de autorização do Poder Público para abertura de vias, asfaltamento e obras em geral. Do total desprezo às Leis Municipais”.

Recuperação de áreas mineradas em Carajás gera renda para cooperativa e o retorno da biodiversidade

“O meu sentimento é de restauração da vida, de poder contribuir com dias melhores para a humanidade”. É assim que Ana Paula Nascimento, presidente da Cooperativa dos Extrativistas (Coex) expressa sua emoção com o trabalho de coleta de sementes realizado na Floresta Nacional de Carajás. Toda a variedade coletada por eles é adquirida pela Vale e empregada em ações de recuperação de áreas mineradas ou de compensação ambiental realizadas pela empresa. A atividade, além de gerar renda de forma sustentável, tem contribuído para a conservação da Amazônia no sudeste do Pará.

O total de 5,6 mil quilos de sementes foram coletadas no ano passado pela Cooperativa, que conta com 45 famílias associadas. A coleta gera trabalho e renda para os cooperados. Em 2020, a venda das sementes rendeu R$ 905 mil em recursos financeiros à Cooperativa. Este ano, de janeiro a abril, a Vale já adquiriu 2 mil quilos de sementes coletadas nas unidades de conservação da região. Entre as espécies, a castanha-do-Pará, jaborandi, flor de Carajás, açaí, ipê amarelo e tantas outras plantas numa diversidade de formas, cores e tamanhos.

Ana Paula explica que uma das funções da cooperativa “é diversificar e criar novas matrizes econômicas e preparar os associados em diversas atividades, seja com a folha, semente ou qualquer outro produto florestal não madeireiro”. “O convênio para coleta de sementes veio trazer essa diversificação e autonomia financeira para a cooperativa e também inserir e dar novas oportunidades para os cooperados. É uma atividade muito promissora que tem um mercado mais aberto em comparação a coleta da folha do jaborandi e que vem fomentar a renda dos cooperados. Sem falar na questão ambiental, em estar contribuindo para o reflorestamento e manter a floresta em pé”, comemora.

Recuperação planejada – Conforme as sementes é preparado um mix, que plantado recupera o verde em área antes utilizadas pela mineração. Todo trabalho de plantio é calculado com uso de espécies que atraem insetos, pássaros ou roedores, que estimulam a polinização e a dispersão das sementes, fazendo o verde tomar conta de todo cenário novamente. “Quem diria? Uma semente tão pequena se tornar uma lindeza. Uma árvore tão imponente. Tão importante. Um gigante! Porque é assim que eu vejo a floresta: um gigante”, diz  Ana.

Segundo a gerente de Meio Ambiente da Vale, Marlene Costa, é a essência do ciclo da vida. “O plantio contribui para o retorno das espécies de plantas típicas da região, o retorno dos animais do início ao topo da cadeia alimentar e, assim, a conservação de espécies nativas. O que contribui para a melhoria da qualidade da água e do ar, para o equilíbrio do ecossistema do planeta, para evitar a erosão e degradação do solo e combater os gases do efeito estufa, enfim um ciclo da vida, que beneficia a todos nós”, diz a gerente.

Saber natural com conhecimento científico 
Os cooperados também tem ampliado o conhecimento sobre a diversidade da Amazônia com capacitação para a identificação e mapeamento de plantas chamadas matrizes, de onde é coletada a semente.  Para a maioria das espécies, é acompanhado o ciclo de floração, frutificação e de dispersão de sementes, o que contribui para garantir uma variedade e qualidade das sementes a serem usadas no plantio.

“Isso vem agregar nas atividades que a gente desenvolve, porque hoje os cooperados tem o conhecimento tradicional, mateiro, que aliado a essa parceria com os treinamentos, vem nos proporcionar o conhecimento científico. Por exemplo, podemos conhecer uma planta aqui por um nome e em outra região ser outro, já a linguagem científica é única e universal. Também passamos a saber identificar, quando uma planta estará dispersando, o que vai dando propriedade, conhecimento diverso, o empoderamento dos cooperados nas atividades para o próprio negócio”, diz Ana.

A Coex é a única cooperativa que possui autorização do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para execução da atividade de coleta de sementes na Flonaca. A Cooperativa também executa a atividade de coletas de folha do jaborandi. Desta espécie é extraída substância denominada pilocarpina, vendida pela Coex para empresas farmacêuticas para produção de colírio usado no combate ao glaucoma. O convênio com a Cooperativa foi estabelecido em 2017, desde então, a Vale adquire sementes da Cooperativa para as ações de reflorestamento.

Em 2019, a cooperativa também foi selecionada para o Programa de Aceleração de Negócios da PPA (Plataforma Parceiros pela Amazônia), apoiado pelo Fundo Vale, e tem recebido mentorias em gestão financeira e administrativa de negócios, logística, comercialização, marketing e mensuração de impacto. Além disso, recebeu investimento por meio de empréstimo com condições facilitadas para conseguir dar um salto em suas operações. O Programa busca fortalecer o empreendedorismo na Amazônia e os negócios que trazem benefícios sociais e ambientais para a região.

Câmara vota recebimento de denúncia que pede cassação do mandato do vereador Aurélio Goiano

Acompanhe ao vivo a transmissão da Sessão Ordinária desta terça-feira (29) da Câmara Municipal de Parauapebas:

Evento virtual discutirá sobre planejamento orçamentário da educação municipal

Nos dias 01 e 02 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas.

O evento totalmente virtual é destinado a prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais de Educação de todo o Estado do Pará, servidores públicos de todas as esferas, profissionais da área educacional e demais interessados já podem se inscrever para o webinário. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, na aba “Siged”.

A programação, que inicia às 9h30 do dia 01, terá oito atividades, entre mesa redonda e oficinas, com conselheiros do TCMPA, de outros Tribunais, representantes do governo federal e do terceiro setor.
Entre os assuntos a serem debatidos no webinário, estarão a concretização do direito à educação, o retorno às aulas no período de pandemia, o uso de ferramentais digitais para captar recursos na área educacional, explicações sobre programas federais, entre eles, a nova lei do Fundeb, e outras temáticas.

Confira a programação

Palestras( 01 de julho)
9h20 – Abertura
Conselheira Presidente do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho da Cruz
Procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Elisabeth Massoud Salame da Silva

9h30 – Os Tribunais de Contas e a Concretização do Direito Fundamental à Educação.
Moderador: Conselheiro Vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Antonio José Guimarães
Palestrante: Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE/IRB e Conselheiro do TCERS, Cezar Miola

10h – Educação Já Municípios!
Moderador: Conselheiro do TCMPA, Lúcio Vale
Palestrante: Representante do TODOS PELA EDUCAÇÃO, Lucas Fernandes Hoogerbrugge

10h30 – O Pacto pela Educação do Campo, dos Povos das Águas, Florestas, dos Indígenas e Quilombolas
Moderador: Conselheiro Ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda
Palestrante: Promotor de Justiça do Pará e Coordenador Auxiliar do CAO Cidadania, Nadilson Portilho

11h – Desafios e Perspectivas para o Fortalecimento das Políticas Públicas de Educação nos Municípios Paraenses
Moderadora: Conselheira Substituta do TCMPA, Adriana Oliveira
Palestrante: Conselheiro do TCMPA, Cezar Colares

Roda de Conversa (01 de julho)
14h – : As inovações trazidas pelo advento da Nova Lei do FUNDEB
Moderadora: Controladora da 5a Controladoria do TCMPA, Rita Libório
Palestrantes: Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juca Pirama Gil, e Professora da Universidade Federal do Pará, Rosana Rolim

Oficina (01 de julho)
14h50 – Oportunidades de Captação de Recursos para Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Palestrante: Presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa

Oficina (02 de julho)
10h – Aplicabilidade da Ferramenta de Gestão e Planejamento SIMEC/PAR
Palestrante: Consultora do Ministério da Educação, Viviane Cunha

10h30 – Os Conselhos de Controle Social e suas atribuições no acompanhamento da aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à Educação
Palestrante: Analista de Controle Externo do TCMPA, Everaldo Lino Alves

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Vereador Josemir Santos pede à prefeitura que institua Programa Alimento do Bem

Para prestar apoio aos pequenos produtores do município, o vereador Josemir Santos (Pros) pediu ao Poder Executivo que institua o Programa Alimento do Bem. Através do programa, os pequenos produtores terão apoio na venda de seus produtos.

A proposta é que a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) adquira os alimentos para atender aos projetos de segurança alimentar do seu Banco de Alimento. Assim, serão garantidos alimentos de qualidade aos assistidos dos projetos sociais e recursos para as famílias que exercem atividades na agricultura familiar.

A solicitação para a criação do Programa Alimento do Bem foi oficializada pelo vereador Josemir na Indicação nº 445/2021, apresentada ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Parauapebas.

O programa vai beneficiar agricultores que fazem parte da agricultura familiar, devidamente cadastrados no município através da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). Com sua criação, os pequenos produtores também serão contemplados com assistência técnica da Sempror e pelo Banco do Povo, que deverá ofertar linhas de créditos específicas para o auxílio da produção.

A intenção do vereador Josemir com a implementação do Programa Alimento do Bem é contribuir com políticas públicas de apoio ao homem do campo, às pessoas em vulnerabilidade alimentar e aquecer a economia municipal.

Muro na escadaria

Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, o vereador Josemir Santos pediu ao Executivo Municipal a implantação de muro lateral na escadaria da Estrada Faruk Salmen com a Rua 16.

O pedido foi realizado oficialmente por meio da Indicação nº 444/2021, onde o legislador explicou que o muro vai proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito dos pedestres.

Josemir ainda contou que a Secretaria Municipal de Obras (Semob) iniciou as obras da escadaria, em 2020, com o objetivo de melhorar a logística de pedestres e dar mais segurança e mobilidade às pessoas que por ali transitam. Com o muro, o local vai assegurar mais segurança, dar maior mobilidade ao tráfego e evitar acidentes no trecho, razão pela qual é necessária a construção de muros laterais com corrimão na escadaria.

Votação

Após serem apresentadas ao plenário, as indicações foram submetidas à votação parlamentar. Compreendendo a relevância dos pedidos e em concordância com a execução dos mesmos, os vereadores aprovaram as indicações.

Agora, as proposições serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade orçamentária de execução dos pedidos e, se possível, implementá-los o mais breve possível.

Parauapebas terá oficialmente cinco linhas de turismo

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão de terça-feira (22), o Projeto de Lei n° 54/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cinco linhas de turismo no município.

Os trajetos têm como objetivo proporcionar passeios turísticos aos visitantes e à população local, bem como incentivar a manutenção dos produtos turísticos, tanto da área urbana quanto da área rural.

De acordo com o projeto, as linhas de turismo de Parauapebas consistem em cinco linhas especiais de transporte que viabilizam o acesso a empreendimentos públicos e privados considerados turísticos, conforme inventário realizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Semtur). São elas:

I – Rota Carajás, abrangendo a Portaria da Flona Carajás, Aeroporto de Carajás, Parque Zoobotânico Vale, Trilha Lagoa da Mata, Mirante da Mina, Savana Metalófila, Carvenas e Base de Apoio Gavião Real;

II – Rota das Águas, abrangendo a Vila do Garimpo das Pedras e Piscina de Águas Termais;

III – Rota do Búfalo, abrangendo o Sítio Boa Esperança, Espaço de Produção de Mel e Sítio Açaizal;

IV – Rota Indígena, abrangendo as aldeias da Terra Indígena Xicrim do Cateté;

V – Rota City Tour, abrangendo a Praça da Bíblia, Centro de Abastecimento de Parauapebas, Pórtico Jubileu de Prata, Prefeitura Municipal de Parauapebas, Centro de Artesanato Mulheres de Barro e o Lago da Nova Carajás.

Funcionamento

A proposição determina que os veículos de transporte que realizarão as linhas de turismo iniciarão a viagem no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), com capacidade máxima para 46 passageiros. Os ônibus deverão estar em perfeitas condições de uso e conter identificação.

Os roteiros turísticos das linhas de turismo de Parauapebas serão acompanhados por um guia de turismo cadastrado no Ministério de Turismo, ou por um condutor de turismo devidamente identificado e cadastrado junto à Secretaria Municipal de Turismo.

As linhas terão funcionamento de terça-feira a domingo, bem como nos dias em que houver eventos culturais ou turísticos no município. Durante o período de alta temporada de Parauapebas, principalmente, nos meses de junho, julho e dezembro, o serviço poderá funcionar todos os dias da semana.

Ampliação

A Setur poderá formatar, por meio de portaria interna, outros roteiros que integrarão os trajetos turísticos do CAT. Interessados em integrar os roteiros deverão pleitear o credenciamento mediante o atendimento de critérios pré-determinados pela secretaria.

Os critérios de gratuidade e de cobrança de tarifa aos usuários para uso do transporte realizado pelas linhas de turismo do Centro de Atendimento ao Turista serão definidos em decreto.

Eventuais pagamentos feitos pelos usuários deverão ser realizados diretamente a cada propriedade, estabelecimento turístico ou entidade, ficando vedado o recebimento de qualquer valor diretamente pelos servidores da Setur.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o prefeito Darci Lermen relata que o município não dispõe do serviço de transporte público e privado especialmente voltado para levar visitantes aos pontos turísticos da cidade. Portanto, a criação das linhas de transporte turísticas vai fomentar o turismo local com transporte a todos os atrativos do município inseridos nas respectivas rotas.

“Diante do contexto, com o objetivo de potencializar a oferta turística das rotas de turismo de Parauapebas; fomentar a cadeia de produtos e serviços envolvidos; incentivar a formulação de políticas públicas do segmento, considerando a importância econômica que a atividade turística representa no contexto municipal, estadual, nacional e mundial, de forma a incentivar a adesão dos munícipes e empresariados locais ao projeto de consolidação do turismo de Parauapebas, a criação de um meio de transporte facilitador e fomentador se faz necessária e oportuna”, argumentou o prefeito no texto da matéria.

Aprovação unânime

O Projeto de Lei n° 54/2021 foi analisado por três comissões: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças e Orçamento (CFO) e Turismo e Desporto (CTD). Todas emitiram pareceres favoráveis a aprovação da matéria.

A proposição foi aprovada por 13 votos a favor e nenhum contrário, foi enviada para sanção do prefeito Darci Lermen.

 

Coluna do Lima Rodrigues – 29 de junho de 2021

Conexão Rural no Maranhão, no Pará, no Brasil, na África e no Oriente Médio

Além do YouTube, da Rede TV de Parauapebas (PA), dos grupos de WhatsApp de produtores rurais, dos sites parceiros www.oprogressonet.com, de Imperatriz-MA; Norte agropecuário.com.br, de Palmas; www.folhadobico.com.br, de Araguatins (TO); onortao.com.br, de Porto Velho (RO), o www.minutorural.com.br, de Piraí do Sul, no Paraná, o Conexão Rural está em todo o Brasil via TV Milagro Brasil na parabólica, que agora chega também ao norte da África e ao Oriente Médio.

“Além de alto potencial de alcance em todo o Brasil, estamos expandindo nossa distribuição para mídia internacional já no próximo mês, quando estaremos no norte da África e Oriente médio para mais de 50 milhões de domicílios. Isto sem contar com a entrada em outros meios como IPTV e firmamos acordo com a CDN TV que tem aproximadamente 2 milhões de usuários”, informou o diretor-geral da TV Milagro Brasil, Caê Coelho.

Conexão Rural pode ser visto na parabólica por intermédio da TV Milagro Brasil (SP), canal focado ao mundo do agro – que fez sua estreia em fevereiro deste ano em rede nacional, na frequência 3.665 Mega-hertz (MHz).

Na parabólica-TV Milagro Brasil, o programa é veiculado todo domingo às 13h30, com reprise em vários dias e horários: às segundas, quartas, sextas e domingos às 16h. E às terças, quintas e sábados às 6h30 da manhã e às 16h de sábado também.

Cooperação entre setor privado e governo na preservação ambiental

Há dois anos, durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, uma iniciativa da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em parceria com a B3 – A Bolsa do Brasil, o presidente do Conselho Diretor da entidade, Marcello Brito, afirmou a necessidade de o setor privado participar mais ativamente da questão do desmatamento ilegal na Amazônia, a fim de se alcançar resultados efetivos no combate à criminalidade. A lembrança dessa afirmação foi feita por Caio Carvalho, diretor da associação, na live O setor privado Brasileiro na ação climática, promovida pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e pelo Jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira, dia 28 de junho.

De acordo com Carvalho, nesse período, a evolução foi mínima, o que denota a necessidade de mudar completamente o modelo atual. Para ele, o  governo precisa reconhecer que não consegue realizar todas as ações necessárias para fiscalização e combate das ilegalidades na região amazônica. “O setor privado pode contribuir e ajudar o governo para resolver essa questão. Caso contrário, a imagem do Brasil continuará se deteriorando”, disse.

O CEO Global da JBS, Gilberto Tomazoni, ponderou que esse é um desafio de toda a sociedade, mas as empresas podem adotar algumas ações estratégicas, como o uso de tecnologia, para combater a ilegalidade e preservar os biomas naturais. A companhia, por exemplo, construiu uma tecnologia de blockchain, engajando seu fornecedor a conceder informações sobre seus fornecedores, a fim de auxiliar aqueles que não têm ainda o padrão estabelecido pela marca global a se enquadrarem. “Vamos criar condições para que ele se faça essa transição e se adeque à política de compra responsável, ao longo do tempo”, afirmou.

Mediada por Brito e pelo editor de Agronegócio do Valor Econômico, Fernando Lopes, a live O setor privado Brasileiro na ação climática também trouxe a avaliação sobre a importância do trabalho realizado pelas cooperativas para o desenvolvimento das cadeias de suprimentos. “O que funciona são estruturas já montadas que tenham legitimidade. E, nas cooperativas, isso é comprovado”, avaliou Carvalho, que ainda ressaltou a importância do RenovaBio para a inserção de uma logística da sustentabilidade relacionada ao carbono. (Mecânica da Comunicação – SP).

Novo Conselho de Administração da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) para 2021/2022

Valdemir Paulino dos Santos (Copacol) assume a presidência do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) pelos próximos dois anos. Paulino lidera o órgão máximo da entidade em substituição a Ricardo Neukirchner (Aquabel), que esteve à frente do Conselho nos últimos quatro anos. O novo vice-presidente é Mauro Tadashi Nakata (Piscicultura Cristalina), até então diretor tesoureiro da entidade.

“A Peixe BR é uma entidade jovem, porém muito atuante. Em apenas sete anos de existência, tornou-se uma voz ativa na defesa, valorização e fomento da piscicultura brasileira nos vários campos, especialmente regulatório, boas práticas, mercado e comunicação, com presença ativa junto aos mais importantes órgãos, como Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, secretarias estaduais de agricultura e demais entidades de classe ligadas aos peixes de cultivo. A nova diretoria do Conselho de Administração prioriza a continuidade do bom trabalho, reforçando a presença da Peixe BR nas principais discussões e pleitos para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva, além de ampliar a atuação em outras frentes igualmente relevantes para a piscicultura, notadamente as questões tributária, ambiental, regulatória e de mercado”, destaca Valdemir Paulino.

A Peixe BR é a entidade de âmbito nacional da produção de peixes de cultivo, que reúne os diferentes agentes da cadeia produtiva, como produtores, indústrias de genética, nutrição, saúde e equipamentos, frigoríficos e entidades regionais. (Texto Comunicação – SP).

Mosca-dos-chifres

Mais de quarenta dolorosas picadas por dia, gerando desconforto e estresse: esse é o desafio que o rebanho bovino de todo o país enfrenta. “A mosca-dos-chifres – nome popular da Haematobia irritans – é reconhecida como um dos grandes inimigos do bem-estar animal e lucratividade da pecuária. Como consequência da irritação do rebanho, vem o baixo ganho de peso na engorda e a redução na produção de leite”, destaca Humberto Moura, gerente de produtos de animais de produção da Vetoquinol Saúde Animal.

“Pesquisas indicam que este parasita, que afeta cada vez mais e de maneira mais intensa os bovinos no país, pode causar perdas de até 40 kg de peso vivo e 20% na produção de leite, além da desvalorização do couro”, complementa Moura. “O prejuízo a pecuária brasileira causado pela mosca-dos-chifres é estimado em R$ 1,6 bilhão ao ano pela Embrapa.”

Pecuaristas, veterinários e gerentes de propriedades rurais indicam que a utilização de brincos mosquicidas – sempre aplicados na parte central do pavilhão auricular do animal – representam a melhor forma de combater o problema. Recentemente foi lançado no mercado o Brinco Fiprotag 210, uma solução de alta eficácia, inovadora combinam os princípios ativos fipronil e diazinon.

Desafio Agtech Sustentável

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP) e o The Yield Lab Institute, braço sem fins lucrativos do Yield Lab, que é um fundo de Venture Capital especializada em agtechs, acabam de firmar uma parceria para trazer às startups brasileiras uma grande oportunidade: o Desafio Agtech Sustentável, que vai identificar modelos de negócios que apresentam soluções aos problemas mais relevantes da atualidade em relação a mudanças climáticas e sistemas agroalimentares da América Latina e do Caribe.

Inscrições 

Com inscrições até 7 de julho pelo site https://www.sustainableagtechlac.com/, as startups brasileiras do agronegócio que tenham produtos, serviços ou tecnologias voltadas à sustentabilidade na produção de alimentos podem participar. O foco é mostrar iniciativas que integrem soluções que visam a redução das emissões de gases de efeito estufa e dos impactos ambientais, além da otimização do uso de recursos naturais.

“A América Latina e o Caribe são fundamentais para a agricultura global do futuro, especialmente diante da necessidade que temos em construir sistemas agroalimentares que sejam regenerativos e sustentáveis, que atendam uma população global cada vez mais crescente. Hoje, como consequência do aumento das temperaturas e da mudança nos padrões de chuva, a agricultura nessa região é muito vulnerável”, afirma Kieran Gartlan, Diretor no The Yield Lab.

A pandemia COVID-19 tornou-se uma oportunidade de realinhar os sistemas produtivos com a natureza, desafiando- a sociedade a repensar alguns dos sistemas que sustentam a economia. “Há cada vez mais apelos para uma recuperação verde e devemos utilizar a crise como uma oportunidade de construir economias circulares mais inclusivas, resilientes e de baixo carbono”, completa Gartlan.

Serviço:

Desafio Agtech Sustentável

Até 7 de julho de 2021

Inscrições: https://www.f6s.com/lacsustainableagtechchallenge/apply

(Release enviado para a coluna pela jornalista Lilian Munhoz, da Comunicativas – SP).co

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