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Perda de documentos e objetos é a ocorrência com mais registros na Delegacia Virtual do Pará

“Foi muito fácil fazer a ocorrência através da Delegacia Virtual. Além de ser mais fácil, economizei tempo e não precisei me desgastar indo até uma delegacia. Registrei através do meu celular, em casa”, contou o aposentado Raimundo Figueiredo, que utilizou os serviços da Delegacia Virtual, da Polícia Civil do Pará, no início do mês de novembro, para oficializar a perda do RG.

A tipificação “Perda/Extravio”, a qual ocorre a perda ou extravio de documentos e/ou objetos sem fato criminoso, ocupa o primeiro lugar do ranking de registros na Delegacia Virtual que entre janeiro e novembro deste ano computou 308.433 boletins de ocorrência. No mesmo período de 2020 esse número foi de 293.159.

Assim como o senhor Raimundo, qualquer cidadão pode fazer o registro de boletins de ocorrência pela internet, por meio de dispositivos móveis, como celulares e tablets. No site da Delegacia Virtual, o cidadão pode registrar ocorrências de extravio ou perda de documentos e de telefones celulares, de acidentes de trânsito sem vítimas e, ainda, pode solicitar a emissão da segunda via do BO registrado no site.

Para registrar a ocorrência através da internet, basta acessar o endereço da Delegacia Virtual, e selecionar uma das opções para registro da ocorrência. O próximo passo é preencher os dados pessoais e os da ocorrência. Por fim, o próprio site gera o boletim de ocorrência registrado, que poderá ser enviado ao e-mail pessoal do usuário. A Polícia Civil alerta que registro falso é crime ou contravenção, com penas previstas nos artigos 138, 339 e 340 do Código Penal Brasileiro.

“A Delegacia Virtual passou a operar na plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP2) no dia 20 dezembro. A partir dessa data os registros de furto, roubo, perda ou extravio de documento e celular, acidente de trânsito sem vítima, ameaça, injúria, calúnia e difamação já entram no banco de dados do SISP2, facilitando o trabalho no cotidiano das unidades policiais, que em sua grande maioria já utilizam esse sistema. Nos próximos dias os demais crimes atualmente disponíveis na Delegacia Virtual, também migrarão para a nova plataforma, sendo um avanço para a Polícia Civil”. Delegada Deisy Castro, titular da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística (Dime) da Polícia Civil.

Serviço – Pela internet, a população pode registrar as seguintes ocorrências: acidente de trânsito sem vítima; ameaça; calúnia; crimes contra as relações de consumo; difamação; estelionato; falsa identidade; falso alarme; furto; injúria; invasão de dispositivo informático; perda/extravio de documento ou objeto; perturbação da tranquilidade; comunicação de morte natural; crimes agrários; roubo; furto ou roubo a transporte por aplicativo, e crime contra animais.

Concurso para temporários do IBGE terá 47 vagas destinadas a Canaã dos Carajás

O IBGE divulga quatro editais para a contratação de temporários que vão trabalhar na realização do Censo Demográfico 2022. Por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), serão contratados servidores em todo o Brasil. No Pará, serão 6.976 vagas, distribuídas em seus municípios, sendo 47 para Canaã dos Carajás. A maior quantidade de vagas é para recenseador, que ganhará por produção.

No município de Canaã dos Carajás, as vagas serão distribuídas da seguinte forma: recenseadores (42), Agente Censitário Municipal (1) e Agentes Censitários Supervisores (4). A empresa selecionada para realizar as seleções desses três editais foi a Fundação Getúlio Vargas – FGV (conhecimento.fgv.br).

Os candidatos aprovados nesse cargo devem ser convocados para o treinamento e contratação no mês de junho de 2022. Os contratos devem ter duração de três meses, podendo ser prorrogados. Os recenseadores não precisarão cumprir horários fixos e podem trabalhar em dias de semana, feriados ou finais de semana. Além disso, terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

Os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agentes Censitários Supervisores (ACS) vão concorrer num mesmo processo, sendo que aos primeiros colocados caberá a vaga de ACM e, do segundo em diante, vagas de ACS. A remuneração para o cargo de ACM é de R$ 2.100,00, enquanto a de ACS é de R$ 1.700,00. O nível de escolaridade para ambos é o ensino médio completo.

Os primeiros vão gerenciar os Postos de Coleta, fazendo o controle e gestão dos recursos humanos e materiais. Também vão acompanhar e orientar a coleta de dados, coordenando o trabalho dos ACS’ e recenseadores. Já os ACS farão a supervisão da operação censitária junto aos recenseadores, exercendo também tarefas administrativas, como renovação de contratos e avaliação dos recenseadores. A previsão de contratação dos aprovados em ambos os cargos a partir do dia 31 de maio de 2022, com cinco meses de duração, com possibilidade de prorrogação.

Os candidatos a ACM, ACS e Recenseador farão provas no dia 27 de março e devem receber o resultado no dia 6 de maio de 2022.

Para se inscrever, candidatos a ACM e ACS pagarão taxas de R$ 60,50 e de R$ 57,50 para Recenseador. Todos devem acessar https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21, até 29 de dezembro de 2021.

Vale lembrar que medidas de segurança serão tomadas em todas as fases do Censo 2022, incluindo os processos seletivos, os treinamentos, a ocupação de postos de coleta e a visita aos domicílios. Entre essas medias estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos, higienização de locais de prova e equipamentos, redução máxima do contato entre as pessoas, medidas para evitar aglomerações e o respeito às legislações locais.

SERVIÇO: Inscrições para os cargos de ACM e ACS (taxas de R$ 60,50) e para Recenseador (R$ 57,50) devem ser feitas pelo https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21, até 29 de dezembro de 2021.

QUADRO – RESUMO

CRONOGRAMA PSS – CENSO 2022 – Município: Canaã dos Carajás

VagaQuantidade de VagasPeríodo de inscriçõesData da ProvaResultado FinalEDITALTaxa de Inscrição
ACM115/12 a 29/12/202127/03/202206/05/2022https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21R$ 60,50
ACS415/12 a 29/12/202127/03/202206/05/2022https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21R$ 60,50
Recenseador4215/12 a 29/12/202127/03/202206/05/2022https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21R$ 57,50

 

Programa “Bem Vindo Pequenino” distribui 150 enxovais com carrinhos de bebê em Curionópolis

Em evento realizado no Ginásio da Praça da Juventude na tarde desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Curionópolis realizou a entrega de cerca de 120 enxovais de bebê para gestantes e mães de recém-nascidos, que se somam aos 30 enxovais entregues também nesta quarta, pela manhã, para os moradores da Serra Pelada. Assim, o programa “Bem Vindo Pequenino” totalizou 150 entregas de kits para a população de Curionópolis.

Encabeçado pela prefeita Mariana Chamon, o programa é mais uma ação direta da prefeitura com a saúde do município, que se soma aos esforços de revitalizar a Maternidade Elcione Barbalho, o Hospital Municipal de Curionópolis e as Unidades Básicas de Saude (UBS) espalhadas pelas zonas rural e urbana do município. O evento também contou com a presença do deputado estadual Chamonzinho e autoridades do executivo e legislativo de Curionópolis.

“O Bem Vindo Pequenino foi pensado com muito carinho e respeito às nossas mãezinhas e bebês, e é uma alegria imensa terminar o ano de 2021 com o lançamento do programa. Curionópolis hoje vive um tempo de novas esperanças”, disse a prefeita Mariana, lembrando que há pouco mais de um ano, o Hospital Municipal chegou a ficar sem realizar partos de nenhum tipo, e que em 2021 foram mais de 250 nascimentos pela rede pública de saúde no município.

As mães de Curionópolis cadastradas no Bem Vindo Pequenino não receberão apenas o enxoval, mas também o acompanhamento pré e pós natal será garantido a elas. “São mais de vinte itens no kit de enxoval, além de um carrinho de bebê de ótima qualidade. Eu sou mãe e sei o quão importante é cada um dos itens nesse kit, e aqui reafirmo o carinho com que esse programa foi pensado”, diz Mariana, se comunicando diretamente às novas mamães curionopolitanas.

O deputado Chamonzinho, por sua vez, aproveitou o momento para exaltar outras benfeitorias da gestão Mariana Chamon pelo município. “Escolas já foram reformadas, enquanto outras novas estão sendo construídas; foi realizada pavimentação asfáltica nas vicinais da zona rural, tirando as pessoas da lama e da poeira; e todos esses conjuntos de obras, em educação, lazer, mobilidade… Vimos tudo isso e percebemos a enorme diferença na realidade que Curionópolis viveu nos últimos quatro anos”, diz o deputado.

“Tenho certeza de que essa nova infraestrutura de Curionópolis veio para ficar. Mariana está de parabéns e mostra sua vocação para a assistência social com mais uma ação como essa, voltada para as mães carentes, que não tem condição de comprar um enxoval. Agora, elas poderão ter seu parto no Hospital Municipal da cidade onde moram, e a criança que vem por aí ser bem cuidada também. Estamos muito felizes e agradecemos a Deus por essa graça alcançada”, afirma Chamonzinho.

A reportagem conversou com mães beneficiadas pelo Bem Vindo Pequenino. Marinalva Aguiar afirmou estar feliz com o enxoval recebido e elogiou a atitude da gestão Mariana Chamon, dizendo que “ela está trabalhando muito bem, é uma boa presença e gosto muito dela. Ontem meu bebê nasceu e ela estava lá no hospital, nos convidou para ir receber o enxoval, e aqui estamos”.

Andreza Pereira, mãe de primeira viagem, contou que está ansiosa pela chegada do filho e comemorou a sorte do programa ter chegado a Curionópolis pelos braços da prefeita Mariana. “Minha mãe falou que não teve essa sorte, porque como sabemos se gasta muito com enxoval. Tem muita gente que necessita, e essa ação dela [Mariana Chamon] veio para ajudar muita gente”, disse Andreza, avaliando positivamente o primeiro ano de gestão.

O deputado Chamonzinho ainda lembrou que nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Curionópolis realizará a entrega das cestas de Natal às famílias cadastradas no Renda Emergencial do município, em eventos também a serem realizados pela manhã em Serra Pelada, e à tarde na zona urbana de Curionópolis.

Programa Cep Digital pode virar realidade na zona rural de Parauapebas

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 181/2021, de autoria de Josemir Silva (Pros), que dispõe sobre a instituição do programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais do município.

De acordo com a proposição, o programa mapeará as propriedades rurais do município com a utilização da ferramenta Google Maps e cada unidade receberá um plus code com informações de sua localização.

A matéria determina ainda que as despesas necessárias para execução da norma ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se for preciso.

Na justificativa do projeto, Josemir relata que o Cep Digital, com a identificação dos imóveis rurais, facilitará o acesso dos moradores a serviços diversos.

A identificação trará benefícios na prestação de serviços dos órgãos públicos, como Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros e Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a localização das propriedades, além de facilitar a oferta de produtos. Proporcionará ainda o fortalecimento do agronegócio e melhorias no serviço público, através da implementação de tecnologias, devendo ser sempre função dos poderes Legislativo e 

Votação

O Projeto de Lei nº 181/2021 foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu parecer favorável à aprovação da matéria. Seguindo a orientação da comissão, os vereadores votaram sim à proposição, que foi aprovada por 12 votos a favor e não recebeu nenhum contrário.

Aprovado, o projeto foi encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso seja sancionado, passará a valer no dia de sua publicação no diário oficial.

Sefa alerta contribuintes para período de opção ao Simples Nacional

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação Especial de Micro e Pequenas Empresas, alerta sobre as medidas a serem observadas pelos contribuintes que desejam fazer a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional para o ano-calendário de 2022.

A opção pelo regime será realizada por meio do Portal do Simples Nacional na internet entre 01/01/2022 e 31/01/2022, produzindo efeitos a partir de 01/01/2022 e sendo irretratável para todo o ano-calendário de 2022.
Além de observar as demais condições para ingresso no regime, o contribuinte deve estar em situação cadastral regular (Ativo Regular) e sem débitos com as fazendas públicas municipal, estadual e federal, e não esteja suspenso. “Nos últimos anos observamos muitos indeferimentos causados por suspensão cadastral decorrente de inatividade empresarial, ou seja, não emissão de documentos fiscais eletrônicos por mais de três meses. Nesses casos, sugerimos a solicitação da reativação cadastral com antecedência, uma vez que o processo não é automático e por vezes depende de análise do Fisco”, explica o coordenador do Simples Nacional da Sefa, Caio Augusto Gibertoni Gomes.

Até o final do prazo para formalização da opção, em 31/01/2022, o contribuinte poderá regularizar eventuais pendências impeditivas de ingresso no Simples Nacional. Caso não faça a regularização até o término do prazo, o ingresso no regime será indeferido. “A formalização da opção pelo Simples Nacional é realizada por empresas não optantes. Ou seja, se a empresa já está no Simples Nacional, continuará optante, a menos que comunique sua exclusão ou seja excluída de ofício por algum ente”, lembra Gibertoni.

No Pará, homem sofre infarto fulminante ao abastecer veículo em posto de combustíveis

Um homem, identificado como Elismar, morreu vítima de um infarto na tarde desta terça-feira (21) na cidade de Novo Repartimento. Segundo informações, Elismar vinha de Pacajá e parou para abastecer sua caminhonete em um posto de combustíveis.

O homem passou mal no momento em que se dirigia para pagar o reabastecimento. Ao perceber a situação, funcionários do posto  levaram Elismar até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A equipe médica tentou reanimar o homem, mas ele não resistiu e veio a óbito.

Elismar tinha 45 anos, era casado e tinha filhos.

Procon Pará orienta consumidores para as compras de final de ano

Às véspera do Natal e com a proximidade do Ano Novo, muitas pessoas saem às ruas para comprar o presente de final de ano. Nesta quinta-feira (23), o Procon Pará, Diretoria vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados, principalmente em tempos de recessão econômica.

O diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa, detalha o que o consumidor deve fazer na hora das compras. “Sugerimos que seja feita pesquisa de preços e que as compras sejam feitas com antecedência. O pagamento em dinheiro também é indicado, por não haver, por exemplo, as taxas de juros embutidas na maioria dos pagamentos em cartão, principalmente de crédito”, alertou ele.

Caso haja alguma intercorrência posterior, no ato da compra o consumidor deve exigir nota fiscal e se informar sobre as condições de trocas dos produtos. Se o presente for os chamados ‘vale-presente’, deve-se averiguar as pré-definições para a compra e alertar na hora da entrega ao presenteado.

On-line

O Procon Pará reforça que quando as compras forem realizadas pela internet, a atenção deve ser redobrada. É preciso estar alerta com vantagens e preços baixos. Os consumidores que comprar virtualmente possuem o direito de arrependimento pelo prazo de até sete dias, a partir do recebimento do produto.

Eliandro Kogempa também afirmou que os consumidores devem ficar atentos aos endereços eletrônicos dos sites e observar se há a presença de um ícone no formato de cadeado, que sinaliza a certificação de segurança das páginas. “Verificar se o CNPJ da loja é válido é algo indispensável. Orientamos o consumidor também a efetuar em sites de busca confiáveis, informações sobre a loja virtual que pretende realizar as compras dos presentes e verificar, por exemplo, se há muitas reclamações e evitar futuros problemas”, declarou ele.

Serviço

O Procon Pará recebe os consumidores que sofreram algum tipo de intercorrência por conta das compras do final do ano. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Sejudh fica localizada na Travessa Lomas Valentinas, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, em Belém. Por telefone, o número 151 também pode ser acionado para orientações e como proceder nos casos em que o direito do consumidor foi violado.

MILAGRE: Recém-nascida abandonada é salva por filhotes de cachorro

Uma bebê recém-nascida foi salva por filhotes de cachorros após ser abandonada no frio, sem roupa e com o cordão umbilical ainda preso. A menina foi encontrada por moradores da vila Saristal, na província de Chatisgar, um dos estados da Índia, no meio da ninhada de filhotes que provavelmente mantiveram seu corpo aquecido durante o frio extremo da época. As informações são do Hugo Gloss.

“Às 11 da manhã vimos que havia uma menina recém-nascida que estava chorando e deitada ao lado de cachorrinhos em nossa aldeia. Entramos em pânico e informamos o departamento de saúde antes que a recém-nascida fosse levada ao hospital para exames adicionais”, disse um morador da região.

Segundo ele, a bebê só sobreviveu devido ao calor do corpo dos filhotes, que a ajudaram a ficar aquecida.  A criança foi levada para o hospital e será encaminhada para o Projeto Linha Infantil, ONG que cuida de crianças abandonadas.

Canaã dos Carajás subiu do 14º para o 2º lugar no ranking dos municípios maiores arrecadadores de CFEM do Brasil

O município de Canaã dos Carajás subiu do 14º lugar para o 2º lugar no ranking dos municípios brasileiros maiores arrecadadores de Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). A cidade vem mantendo o posto de segundo lugar desde 2018, após a entrada em operação da unidade de mineração de ferro da Vale, o S11D, que completa cinco anos neste mês de dezembro.

Em 2016, as atividades minerárias em Canaã, localizado no sudeste do Pará, geraram o total de R$ 28, 7 milhões em CFEM. Agora em 2021, até novembro deste ano, as operações do ferro e cobre geraram na cidade, segundo dados da ANM, R$ 1,7 bilhão. Deste total, 60% fica no município. À frente de Canaã, está Parauapebas, como a cidade que mais gera royalties da mineração. Atrás de Canaã, em terceiro lugar está Conceição do Mato Dentro, localizada em Minas Gerais.

No município, as unidades do Sossego e de Carajás Serra Sul ( S11D) operadas pela Vale geram mais de 4 mil empregos diretos nas operações. A empresa tem investido também em formação profissional. Mais de 150 mulheres recebem capacitação prática nas mais diversas funções nas áreas de operação e manutenção em Canaã.

Filha de pioneiros de Canaã, Polyana Godoy, 35 anos, fala sobre trabalhar na sua própria cidade. “Quem mora aqui em Canaã há mais tempo tem a preocupação que apesar de ter uma grande mineradora na região, pode não haver absorção de mão de obra daqui. E quando a gente vê que isso acontece e que, inclusive, incentiva que as terceiras façam contratações locais, é muito bom e traz um alívio, por saber que a empresa está dando oportunidade para quem mora aqui na região”, diz Polyana empregada Vale há 11 anos, hoje atuando como engenheira de segurança no projeto S11D.

Polyana Godoy, moradora de Canaã, há 11 anos na Vale, hoje engenheira de segurança do projeto S11D+10

Para ela, a atividade mineradora na região trouxe avanços na educação. “Para quem está aqui há mais tempo, lembra a dificuldade que era estudar na região. E depois da chegada da Vale, sabemos que vieram mais oportunidades, faculdade e escolas. Saber que eu consegui estudar, me formar, mesmo morando em Canaã e ter oportunidade de trabalhar na minha cidade é muito gratificante”, comemora Polyana, que é formada em engenharia de produção, engenharia de segurança do trabalho e tem especialização em higiene ocupacional.

Hoje, por meio do Projeto Serra Sul (S11D+10mtpa), são 4.299 trabalhadores contratados para as obras de construção. Deste total, 91,62% são residentes do estado do Pará e 69% de Canaã dos Carajás. Entre eles, está o canaãnense José Pereira da Silva, 33 anos, que tem formação como bombeiro civil e técnico de segurança e de enfermagem.

O canaãnense José, empregado terceirizado na área de saúde, que trabalha como técnico em enfermagem no projeto S11D

 

Nascido na cidade, José conta que os pais chegaram em Canaã, em 1984 quando ainda era colônia, município de Marabá. “Hoje a nossa cidade já tem recursos próprios e o projeto S11D é uma referência em oportunidades de trabalho, hoje tem muitos filhos de Canaã ali trabalhando, e estou no projeto desde março de 2013 atuando na área de saúde e segurança”, diz José, contratado por empresa terceira como técnico de enfermagem.

O S11D foi inaugurado em 17 de dezembro de 2016. O projeto S11D+10 irá elevar a capacidade de produção da unidade de 90 milhões para 100 milhões de toneladas por ano. De acordo com o último relatório de produção divulgado pela Vale, até setembro de 2021, o S11D produziu 54,6 milhões de toneladas. Em 2020, a unidade produziu 82,5 milhões de toneladas. Já unidade do Sossego, inaugurada em 2004, produziu em 2020, 87,7 mil toneladas de cobre contido. Em 2021, nos primeiros nove meses do ano foram 57,9 mil toneladas.

Equatorial Pará monta operação especial para o fim do ano

Mesmo com a suspensão da programação oficial das festas de fim de ano em vários municípios do Pará, a Equatorial Energia estruturou um plano operacional para garantir o fornecimento de energia elétrica aos que vão aproveitar as comemorações de Natal e Réveillon, sejam em eventos particulares ou em seus lares.

Desde o mês de novembro e início de dezembro, a distribuidora realizou uma série de ações preventivas em todas as redes de distribuição que atendem todas as áreas, inclusive as regiões praianas e de balneários, além de vistorias e manutenções nas subestações que suprem as regiões. O objetivo é garantir um final de ano seguro e com o fornecimento de energia de qualidade.

No total, haverá 551 profissionais mobilizados nos plantões dos fins de semana do Natal e Ano Novo, entre engenheiros eletricistas, líderes, técnicos, analistas, controladores, e operadores da linha viva.

No plantão de Natal serão 107 equipes mobilizadas, no sobreaviso 55 equipes, e na Linha Viva teremos oito equipes. Além disso, haverá 11 equipes extras para o Natal. Já para o Réveillon serão 110 no plantão, 57 no sobreaviso, oito na Linha Viva, e mais 11 equipes extras.

Para preservar a qualidade no fornecimento, a companhia realizou a poda de árvores, inspeções na rede de transmissão e medições nos níveis de tensão. Todas as linhas de transmissão e subestações que atendem as áreas de festividades no Estado foram devidamente inspecionadas.

Devido à localização estratégica, o município de Santa Maria, no nordeste paraense, contará com uma subestação móvel, caso ocorra alguma intercorrência nas subestações que atendem os municípios limítrofes, essa é a alternativa rápida e eficiente de recomposição do sistema elétrico.

A avaliação das linhas e redes de transmissão tiveram início em novembro e seguiram até o início do mês de dezembro. Luís Filipe Leal, Gerente do Centro de Operações da Equatorial Pará, destaca que o plano foi minunciosamente elaborado para garantir aos clientes tranquilidade nos festejos de final de ano.

“Disponibilizamos equipes extras que estarão nos pontos que terão festas nesses municípios, para caso haja alguma necessidade, proporcionamos o pronto atendimento aos consumidores” explica Luís Filipe.

Em caso de falta de energia, a empresa sempre lembra aos clientes que registrem a ocorrência em seus canais de atendimento, para que a demanda seja atendida formalmente. Confira os canais disponíveis:

– Central de atendimento: 0800 091 0196.
– Site: equatorialenergia.com.br
– Aplicativo Mobile: Equatorial Energia
– Clara no WhatsApp: (91) 3217-8200

Câmara aprova aumento de 10,96% em salário do prefeito, vice e secretários de Parauapebas

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que concede reajuste de 10,96 % sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, coordenadores, chefe de gabinete, controlador e demais cargos equivalentes aos de secretários.

De acordo com o texto da matéria, o percentual de reajuste proposto refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021.

“Importante destacar que a proposição visa promover, tão somente, a recomposição das perdas inflacionárias aos referidos subsídios, não aplicando qualquer ganho real, o que está em consonância com o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”, diz trecho da justificativa do projeto.

Valores

Atualmente, o subsídio do prefeito Darci Lermen é R$ 21.717,76 e passará para R$ 24.098,03 e do vice-prefeito João do Verdurão é R$ 15 mil e chegará a R$ 16.644,00. Já dos secretários municipais a remuneração aumentará de R$ 13.824,00 para R$ 15.339,11.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 201/2021 tramitou em regime de urgência e foi votado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última segunda-feira (20).

A proposição foi analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto à aprovação da matéria.

Todos os vereadores presentes em plenário seguiram a orientação das comissões e votaram a favor do projeto, que foi encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

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