08/12/2022 - Portal Pebinha de Açúcar

Rodrigo Mota não é mais o secretário de Turismo de Parauapebas

Posted on 08/12/202208/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

“Troca-troca” na Secretaria Municipal de Turismo de Parauapebas (Semtur). As informações foram confirmadas através da edição de hoje (8) do Diário Oficial de Parauapebas que pode ser conferida clicando AQUI.

Rodrigo de Souza Mota, que até então era o titular da Secretaria Municipal de Turismo foi exonerado pelo prefeito em exercício João do Verdurão. Em seu lugar, quem assume a pasta é Vania Pereira Monteiro.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Pebinha Açúcar, Rodrigo irá ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (Semas).

Confira abaixo os decretos na íntegra sobre a troca-troca na Secretaria de Turismo de Parauapebas:

DECRETO Nº 928, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: Exonera o servidor que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal e nas disposições da Lei Municipal nº 4.230, de 26 de abril de 2002; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, o servidor Rodrigo de Souza Mota, portador do RG nº 4595586 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 807.881.492-53, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, CCE-1, lotado na SEMTUR. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir 06 de dezembro de 2022. Parauapebas-PA, 06 de dezembro de 2022. JOÃO JOSÉ TRINDADE Prefeito em exercício

DECRETO Nº 929, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições constitucionais e legais e, CONSIDERANDO a existência do cargo de Secretário Municipal de Turismo CCE-1, na Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município, conforme previsto no anexo XII, da Lei Municipal n° 4.230 de abril de 2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências; CONSIDERANDO que o cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação pelo Prefeito Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Sra. Vania Pereira Monteiro, portadora do RG n.º 4674623 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 746.765.552-53, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, CCE-1, lotada na SEMTUR. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir do dia 07 de dezembro de 2022. Parauapebas-PA, 06 de dezembro de 2022. JOÃO JOSÉ TRINDADE Prefeito em exercício

DECRETO Nº 930, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições constitucionais e legais e, CONSIDERANDO a existência do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo CCE-2, na Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município, conforme previsto no anexo XII, da Lei Municipal n° 4.230 de abril de 2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências; CONSIDERANDO que o cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação pelo Prefeito Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Sra. Mayara Morais, portadora do RG n.º 5423093 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 934.426.452-04, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir do dia 07 de dezembro de 2022. Parauapebas-PA, 06 de dezembro de 2022. JOÃO JOSÉ TRINDADE Prefeito em exercício

Cortes sem precedentes deixam Unifesspa e outras universidades em situação calamitosa

Posted on 08/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

À comunidade da Unifesspa e à sociedade brasileira.

“Com os cortes recentes de recursos, efetuados pelo governo federal, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) encontra-se, neste momento, sem suporte orçamentário para honrar seus compromissos em dezembro. Não há orçamento para empenho de valores que subsidiem serviços como manutenção dos prédios, limpeza de caixa d’água, dedetização, manutenção de elevadores, ar condicionados, vigilância, limpeza, manutenções de veículos, abastecimento dos carros e ônibus de nossa frota, bem como todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo a conta de energia, que já deixou de ser paga desde o mês de setembro de 2022.

Adicionalmente à situação de insuficiência orçamentária, em virtude da alteração do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, ocorrido no dia 1º de dezembro, a Unifesspa foi informada que o MEC não tem autorização para novas liberações de financeiro no mês de dezembro. Com isso, os pagamentos de fornecedores programados para ocorrer esta semana, não têm data para ocorrer. Isso significa que, despesas possuidoras de lastro orçamentário, que foram devidamente empenhadas e liquidadas de acordo com o fluxo usual, agora não podem ser pagas por inexistência de repasse de financeiro.

No dia 28 de novembro, foi retirado o montante de R$ 691.945,73 da Unifesspa. Deste valor, 20% são provenientes de receita arrecadada pela própria universidade e que seria destinada ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; 15% são do custeio de funcionamento, que também seria destinado ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; e 65% de investimento, destinados a obras de acessibilidade.

No dia 1º de dezembro, próximo ao meio dia, foi realizada a devolução do limite de empenho retirado no dia 28, mas, logo no final da tarde, foi realizado novo bloqueio orçamentário na na ordem de R$ 2.422.725,00, inclusive de despesas já realizadas.

O novo bloqueio compreendeu: 72% de orçamento de fontes de receita própria, destinado em sua maioria à execução de projetos financiados por agência de fomento do Governo do Estado do Pará; 20% do orçamento de investimento, destinado a obras de acessibilidade; e 8% de orçamento de custeio para funcionamento da Instituição, inclusive, da Assistência Estudantil.

O bloqueio comprometeu, ainda, R$154 mil de despesas já empenhadas para funcionamento, investimento e Assistência Estudantil.

Com esse novo bloqueio orçamentário mantém-se o cenário de suspensão dos pagamentos das contas de energia elétrica, desde o mês de setembro; acrescenta-se suspensão de parte dos pagamentos das despesas de novembro; mantém-se a ausência de orçamento para a maior parte das despesas de dezembro e acrescenta-se também, como novo grande impacto, a incapacidade orçamentária de execução de recursos captados de agência de fomento do governo do estado.

Em síntese, houve um corte de R$1,7 milhão do custeio na Unifesspa no primeiro semestre, e agora mais R$2,4 milhões, em sua maioria orçamento das ditas receitas próprias arrecadadas pela própria Unifesspa.

Mais recentemente, ainda, com o contingenciamento na CAPES, bolsas estudantis deixarão de ser pagas. Na pós-graduação, 34 bolsas Demanda Social, cinco do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) da Amazônia Legal e três bolsas de pós-doutorado.

Em relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com a realocação de R$300 milhões ao MEC, efetuada na noite desta quinta-feira (7), sendo R$460.579,50 à Unifesspa, os alunos de graduação que são bolsistas de projetos de ensino, pesquisa e extensão e/ou recebem auxílios da Assistência Estudantil terão suas bolsas e auxílios referentes ao mês de novembro/2022 compensados em conta bancária em até dois dias úteis.

Diante deste cenário, a Unifesspa repudia veementemente os cortes e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o Governo Federal deixa e com a qual nos confrontaremos já em 2023. A medida desconsidera, novamente, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados são os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que utilizam o valor das bolsas e auxílios como fonte de subsistência, apesar de seus valores defasados por falta de reajuste há dez anos, e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas.

A Unifesspa se solidariza com os bolsistas e com todos os membros da comunidade universitária e manifesta que continuará atuando em defesa de suas conquistas, do seu crescimento e da região. Para isso, conta com o apoio da comunidade e com a parceria dos reitores e reitoras das universidades e dos institutos federais, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), buscando o diálogo com o Governo Federal e com o Congresso Nacional para a reversão desta inadmissível situação”.

A Unifesspa continuará atuante como sempre, necessária como nunca!

CANAÃ: Skate, BMX e Patins movimentam Circuito Radical no fim de semana

Posted on 08/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

O Circuito Radical chega em sua última etapa em 2022. No sábado (10) e domingo (11), têm os torneios de BMX, Patins e Skate. O evento acontece na Praça da Juventude Papai Noel, às 8h.

De acordo com a organização do evento, são esperados 120 atletas nas três modalidades. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas online, via formulário eletrônico. Serão entregues R$ 30 mil em prêmios aos melhores colocados.

O Circuito Radical teve início no dia 20 de novembro e contemplou as seguintes modalidades esportivas: basquete, mountain bike, carrinho de rolimã, corrida de rua, airsoft, motocross.

O evento é gerido pela Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás (Funcel). No total, serão distribuídos cerca de R$ 150 mil em prêmios aos primeiros colocados.

Campanha de vacinação contra a aftosa se encerra no próximo dia 17 no Pará

Posted on 08/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Proprietários de rebanhos de bovinos e bubalinos devem ficar atentos, já que a partir desta quinta-feira (8) faltam apenas 10 dias para o encerramento da vacinação contra a febre aftosa no Pará, cuja a campanha é promovida pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). A última campanha do ano foi prorrogada até o dia 17 de dezembro e a notificação poderá ser realizada até o dia 24 de dezembro para a Agência. Devem ser vacinados animais com idade entre zero e dois anos, em aproximadamente 103 mil propriedades.

“Alertamos para os últimos 10 dias de campanha, que foi prorrogada a nível nacional, oportunizando ao produtor rural comprar e vacinar até o dia 17 de dezembro. Essa medida evita que ocorram prejuízos em relação à cobertura vacinal e prioriza o sucesso da última etapa de vacinação do ano”, informa o médico veterinário e diretor da Adepará, Jamir Paraguassu Macedo.

Cerca de 10 milhões de bovinos e bubalinos devem ser vacinados na segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa, em 127 municípios do estado do Pará. O produtor que não notificar a vacinação estará sujeito à multa, cujo valor pode variar de acordo com a quantidade de animais. Essa etapa abrange todo o território paraense, com exceção do arquipélago do Marajó e dos municípios de Faro e Terra Santa, na região oeste.

Agronegócio – Hoje, o Pará tem cadastrado o número de 25.393,591 milhões de cabeças de gado e é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como ‘Estado livre da febre aftosa com vacinação’. A segunda etapa da Campanha já faz parte do planejamento estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para retirada da vacinação do Pará.

O Plano Estratégico do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) objetiva criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre de aftosa e ampliar as zonas de status “livre da doença sem vacinação”. Para realizar a transição desses status sanitários foram considerados critérios técnicos e estratégicos. A união dos esforços públicos e privados, a infraestrutura dos serviços veterinários e os fundamentos técnicos são a base para a conquista. O objetivo agora é que o Brasil possa retirar a vacinação contra a febre aftosa de todos os estados brasileiros.

“Até o momento, a vacinação é a forma mais eficaz para que possamos ter a garantia da sanidade de nosso rebanho e, com essa garantia, o Pará nos elevou até o patamar de maior exportador de boi vivo. Assim, o empenho do produtor é um fator indispensável para que possamos manter esse status e, com isso, trazer maior valor agregado ao nosso rebanho”, informa Joylson Bentes Canto, gerente do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa (PEEFA).

As vacinas devem ser adquiridas em estabelecimentos cadastrados pela Agência e o produtor deve exigir a nota fiscal, para apresentá-la à Adepará, comprovando que vacinou e atualizando seu cadastro. A Agência reitera que o produtor é o responsável pela vacinação e pode fazer a comunicação da vacina aos escritórios da Agência presentes nos 144 municípios, ou por meio eletrônico via internet, através do Siapec (www.siapec3.adepara.pa.gov.br).

Servico:
A Adepará está presente nos 144 municípios paraenses e disponibiliza a Ouvidoria para recebimento de denúncias. No site da Agência há os contatos dos escritórios das regionais. Os telefones são: 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4264.

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

Posted on 08/12/202208/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

PARAUAPEBAS: Dias após atear fogo na esposa e na patroa dela, homem se entrega à polícia

Posted on 08/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Raimundo Nonato, o principal suspeito de ter ateado fogo na própria companheira, Edinalda Maria e em uma outra mulher, na última terça-feira (6), se apresentou por livre e espontânea vontade na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas nesta quinta-feira (8).

Segundo informações, o crime aconteceu no Recanto da Serra, nas proximidades do Bairro Tropical. Na oportunidade, Raimundo Nonato teria utilizado um vidro de álcool e um isqueiro. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), e seguem internadas.

Raimundo Nonato ficará agora à disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis.

Relembre o caso:

O crime aconteceu na madrugada da última terça-feira (6), em uma residência localizada no assentamento Recanto da Serra, nas proximidades do Bairro Tropical. As vítimas foram identificadas como Edinalda Maria da Conceição e Sônia Maria Viera, patroa de Edinalda.

Segundo informações da sobrinha de Sônia, Raimundo Nonato havia se desentendido com a mulher, minutos antes, na casa atrás do imóvel em que aconteceu o atentado. Tempo depois, Edinalda estava na companhia de Sônia, de 64 anos, para quem trabalha, quando o homem chegou e derramou álcool sobre o corpo da companheira e também na idosa. Em seguida, com um isqueiro acendeu o fogo. Na tentativa de salvar a amiga, Sônia se aproximou dela e, como também estava encharcada de álcool, foi rapidamente atingida pelo fogo.

A sobrinha de Sônia passou a tentar salvar as duas, mas, Raimundo Nonato, armado de faca, tentava jogar álcool também nela, que se defendeu com um pedaço de pau, com o qual passou a bater no agressor, até que ele soltasse a garrafa de álcool, o isqueiro e a faca. Desarmado, ele saiu do local dizendo que voltaria e que acabaria de matar Edinalda e todos os demais, afirmando que ele e sua família pertencem a uma facção criminosa.

Projeto de Chamonzinho reconhece Serra Pelada como patrimônio cultural imaterial do Pará

Posted on 08/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi aprovado na última terça-feira, pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei 390/2021 de autoria do Deputado Estadual Chamonzinho, que reconhece como de especial interesse para o Estado as comunidades tradicionais remanescentes e descendentes de garimpeiros do Garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis. Além de considerar como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado sua história, memória, tradições, saberes e fazeres, retirando-lhes a invisibilidade que a injustiça histórica lhe legou.

O projeto, visa legitimar e dar visibilidade aos saberes, fazeres e cultura dos descendentes e garimpeiros do que já foi, o maior garimpo a céu aberto do mundo, em Serra Pelada. “Precisamos manter nossa memória e trajetória vivas, valorizar e reconhecer esse povo que é tão importante para nosso Estado e nosso País. A história de Serra Pelada, une-se a história do povo brasileiro, marcando com trabalho, dedicação e muita esperança o desejo por realizar sonhos”, enfatizou Chamonzinho.

O trabalho do Deputado Chamonzinho pelo reconhecimento e valorização dos garimpeiros, faz parte de sua história política, com sua atuação firme por melhores condições de vida, reconhecimento e dando voz às demandas da classe. Foi Chamonzinho, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia Estadual do Garimpeiro, comemorado anualmente em 11 de dezembro.

Em Curionópolis, cidade que nasceu através do Garimpo de Serra Pelada, os filhos e netos dos garimpeiros que há 40 anos, chegaram na localidade em busca do sonho dourado, reconhecem mais essa conquista como uma valorização de sua história. “É muito importante para todos nós vermos nossa história ser respeitada. Meu pai chegou aqui sem nada, com muitos sonhos, construiu nossa família, lutou muito e hoje amamos e trabalhamos para ver nossa região cada vez melhor”, relembrou Rosangela Pereira, filha de Manoel Pereira, garimpeiro de Serra Pelada.

JUSTIFICATIVA
Em meados da década de 1980, o Garimpo de Serra Pelada, era a maior mina a céu aberto do mundo, maior aglomeração de trabalhadores (daí a metáfora comum na imprensa do formigueiro humano ou de cenários bíblicos) e maior produção de ouro, distante e imersa na selva amazônica. Esses superlativos são insuficientes, apesar de significativos, para compreendermos outras dimensões vivenciadas pelos diversos sujeitos que fazem parte dessas imagens. Essa tensão entre lembrança e esquecimento faz parte do processo de constituição de memórias produzidas no campo dos enfrentamentos atuais.

Remanescentes desses grupos de garimpeiros, em considerável número, continuam vivendo, ainda hoje, em Serra Pelada, com suas famílias (filhos, netos e bisnetos). Homens e mulheres que viveram e testemunharam o esplendor e a decadência da atividade garimpeira humana naquele local, e cujos descendentes se esforçam em manter viva essa memória tão rica para a história da atividade minerária nacional, sobretudo paraense.

Também devem ser realçadas, historicamente, as relações de trabalho e as condições de vida dos trabalhadores do garimpo de Serra Pelada no sudeste do Pará a partir de diversas memórias, alimentadas pela imprensa, pesquisadores e relatos de garimpeiros. Partindo das vivências dos trabalhadores, podemos compreender sua relação com o poder instituído e com os demais garimpeiros.

Vale lembrar que algumas cidades surgiram ou cresceram em função da existência de áreas de exploração do ouro. As cidades de Eldorado do Carajás e Curionópolis, que se constituem em aglomerados urbanos, têm suas histórias ligadas à existência de Serra Pelada, especialmente Curionópolis, onde se localiza a Serra Pelada, hoje Distrito daquele município, e onde residem as comunidades tracionais remanescentes e descendentes de garimpeiros.

Governo do Pará aumenta rigor na fiscalização ambiental

Posted on 08/12/202208/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

O Diário Oficial do Estado, edição de terça-feira (06), traz o Decreto nº 2.804, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.575/2022, a qual trata sobre o processo administrativo para apuração de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, no que tange à fiscalização. Com a nova lei, os agentes de fiscalização terão suas competências ampliadas, com autorização para realizar autuação e fixar o valor de multa no momento da lavratura do Auto de Infração, permitindo que os processos tramitem com maior celeridade no órgão ambiental.

A partir da publicação do Decreto, o agente de fiscalização ambiental pode apurar infrações ambientais; colher todos os meios de provas legais de autoria e materialidade, assim como a extensão do dano verificado no ato da fiscalização ambiental, notificando o autuado sobre Auto de Infração contra si lavrado, as obrigações, medidas administrativas cautelares porventura impostas e a opção por apresentar defesa no prazo designado em lei ou buscar a conciliação ambiental no Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam).

Tatilla Brito Pamplona, procuradora do Estado e chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), considera que o decreto traz significativas melhorias à atividade prática dos agentes de fiscalização, e tende a dar maior celeridade aos processos. “Os agentes de fiscalização passam a ter mais autonomia e competências, porque em paralelo ao que faz o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o agente de fiscalização vai efetivamente fixar o valor da multa no ato da fiscalização”, explicou.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, “o processo, a partir de agora, se torna ‘menor’, porque o infrator vai ter ciência do auto lavrado e do valor de multa fixado no ato da fiscalização, já podendo entrar com pedido de conciliação ou com a defesa para impugnar o valor ou o auto em si”.

Força-tarefa – Nos últimos quatro anos, o número de fiscais ambientais aumentou em quase 1.000% no Pará. Atualmente, mais de 100 fiscais compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que realiza a Operação Amazônia Viva junto com as polícias Civil, Científica e Militar, além do Corpo de Bombeiros Militar.

Trinta operações já foram deflagradas, resultando na apreensão de mais de 12 mil metros cúbicos (m³) de madeira em tora, 2 mil m³ de madeira serrada e 273 mil m³ de madeira em estaca, e na contribuição para a redução de 21% no desmatamento, na comparação entre agosto de 2021 a julho de 2022, e agosto de 2020 a julho de 2021, conforme o calendário do ano do Sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite 2022 (Prodes).

Prefeitura abre edital de credenciamento para ambulantes trabalharem no Complexo Turístico de Parauapebas

Posted on 08/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), torna público o edital de credenciamento de ambulantes para trabalharem no Complexo Turístico de Parauapebas.

O chamamento público é voltado para os ambulantes que atuam no comércio de alimentos, bebidas, brinquedos e outros que estejam de acordo com as categorias previstas no edital. O cadastramento é realizado de forma presencial nos dias 08, 09 e 12 de dezembro de 2022.

Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 autorizações para o uso do espaço público, além de mais 30 vagas para cadastro reserva. Para fazer o credenciamento será exigida os seguintes documentos: RG, foto 3×4, certidão negativa de antecedentes criminais e cópia do comprovante de endereço.

Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), localizada na rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h.

Para mais informações sobre a documentação necessária acesse o edital completo do chamamento público.

Clique AQUI e confira o edital publicado no Diário Oficial.

Confira abaixo o edital de credenciamento