Em um leilão histórico, realizado na tarde desta quarta-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o Governo do Pará concedeu à iniciativa privada cerca de 526KM de malha rodoviária estadual, que interliga a cidade de Marabá, cidade localizada na região sudeste do Estado, até o município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A PA é uma via de escoamento de grãos, pecuária, minério, papel e celulose.
Este corredor rodoviário vai receber investimentos estimados na ordem de R$ 3,720 bilhões ao longo do contrato. O lote foi arrematado pela Consórcio Conquista do Pará, representada pela Mundinvest, com uma outorga fixa de R$ 10 milhões e R$ 440 milhões variáveis. A previsão da cobrança de pedágio é a partir do 13º mês de contrato após, obrigatoriamente, o cumprimento das melhorias previstas. Além disso, o projeto vai gerar receita extra de impostos no valor de R$ 252 milhões, além da geração de 3 mil empregos diretos e indiretos.
Acompanhado por lideranças dos municípios que serão beneficiados e pela vice-governadora Hana Ghassan, o governador Helder Barbalho compareceu ao leilão na sede da B3 e avaliou como positivo os benefícios das obras para as cidades no entorno da rodovia, além da melhoria na segurança viária e do escoamento da produção.
“O Pará entra para o rol dos Estados que se apresentam modernos ao incentivar o capital privado a investir em projetos bem estruturados. Por isso tivemos cautela ao construir esse projeto, para que ele pudesse ter viabilidade econômica, ambiental e até social. É um projeto que trará modernização para a malha estradal mais estratégica do Pará”, explicou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
“Esse projeto também vai trazer investimentos da monta de R$ 3,720 bilhões, agregando receitas ao Estado e municípios, gerando cerca de três mil empregos aos envolvidos de forma direta e indiretamente na obra. Portanto, inauguramos esse novo capítulo e a intenção é que, a partir desta primeira experiência, possamos avançar com novas iniciativas, sempre preservando os interesses da sociedade”, ponderou.
Entre as melhorias previstas na via estão a duplicação de 66 quilômetros, a criação de 250 quilômetros de novos acostamentos, 30 quilômetros de terceiras vias, além dos serviços de manutenção, preservação e conservação. “Além disso, uma economia porque o Governo do Estado não mais precisará investir R$ 90 milhões por ano em sua manutenção, o que permitirá investirmos em outras estradas do Pará“, avaliou Helder Barbalho.
A proposta vencedora apresentou deságio (desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado) de 100% pela contraprestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário por 30 anos. “Gostaríamos de agradecer por estarmos presentes neste projeto do Pará. Acreditamos que o crescimento do Brasil passa pela região Norte e, por isso, acreditamos no sucesso deste projeto”, informou o representante do Consórcio Conquista do Pará, Luiz Augusto.
Leilão
O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, mediante critério de maior valor de outorga fixa. O projeto prevê a exploração da infraestrutura e a prestação dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação da capacidade, gestão de segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço. Esse será o primeiro leilão de rodovia da história do Pará e o primeiro leilão do Estado na B3.
O diretor de Relacionamento com Clientes da B3, Rogério Santana, destacou o feito histórico do Governo do Pará em realizar o primeiro leilão da história do Estado na bolsa de valores. “Com grande satisfação, recebemos o Governo do Pará para negociação do sistema rodoviário. Apoiamos e incentivamos bons projetos como esse e esperamos que venham outros”, disse.
Relação dos trechos que fazem parte do projeto:
– PA 150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará – Entr. PA 475/256 com
extensão de 333,00 km;
– PA 475, Trecho: Entr PA 150/256 – Entr. PA 252 com extensão de 41,60 km;
– PA 252, Trecho: Entr. PA 475 – Entr. PA 151/252 com extensão de 42,30 km;
– PA 151, Trecho Entr. PA 252 – Entr PA 483/Alça Viária com extensão de 21,50 km;
– PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) – Entr. PA 151/ Alça Viária com extensão de 18,60 km;
– Alça Viária Sul de Belém, Entr. PA 151/483
– Entr. BR 316/010, com extensão de 69,40 km.
