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Com novo ICMS, gasolina deve ficar mais cara a partir desta quinta-feira (1)

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.

“O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.

Preços

Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. “Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Na semana passada, o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, também havia pontuado em entrevista à Agência Brasil que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões.

“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisou. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.

Mudanças previstas

O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho.

Apesar do possível impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. “É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71 no último Boletim Focus”.

Pedro Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. “A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade”.

São Paulo (SP), 24/03/2023 - Trânsito intenso na Avenida Tiradentes, na região da Luz, no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nova cobrança do ICMS deve resultar em aumento na gasolina – Fernando Frazão/Agência Brasil

Política da Petrobras

O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional.

Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado n sexta-feira (26).

Para Pedro Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira.

“Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação”. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

SAAEP diz que falta de energia comprometeu abastecimento de água em cinco bairros

Durante a noite desta quarta-feira, um internauta enviou ao Portal Pebinha de Açúcar um vídeo em que ele aparece questionando a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) sobre a falta de água em uma das etapas do Bairro Cidade Jardim. Como o vídeo foi publicado em nossas redes sociais, dezenas de usuários aproveitaram a ocasião e não economizaram em comentários negativos sobre a atuação da autarquia.

Confira o vídeo abaixo:

 

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Uma publicação compartilhada por Portal Pebinha de Açúcar (@pebinhadeacucar)

SAAEP se manifesta

Por sua vez, um servidor público do SAAEP entrou em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar e enviou uma nota de esclarecimento que foi publicada, afirmando que o motivo da suspensão do fornecimento de água era por causa de problemas elétricos, e que o serviço seria normalizado nesta quarta-feira (31), porém, até o fechamento desta matéria, pelo menos cinco bairros continuam sem o abastecimento de água.

20 smartphones são recuperados pela Polícia Civil em Parauapebas

No mês de maio, a Polícia Civil do Pará intensificou a repressão aos crimes de roubo e furto no município de Parauapebas e logrou êxito em recuperar 20 aparelhos celulares, sendo prontamente restituídos aos proprietários.

A ação visa combater a prática de crimes patrimoniais que ocorrem diariamente no município, responsabilizando criminalmente tanto ladrões, como receptadores, que são as pessoas que adquirem os aparelhos roubados.

A Equipe de Roubos e Furtos da 20ª Seccional de Parauapebas faz alerta às pessoas que adquirem celulares por sites na internet para tomarem precauções antes de adquirir. Uma das formas de se precaver é exigir nota fiscal do aparelho, de outro modo o comprador pode acabar sem o telefone e preso, pelo crime de receptação.

Equatorial Pará abre inscrições para o projeto Escola de Eletricistas 2023

Com mais de 400 alunos formados no ano de 2022, nos estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, o programa Escola de Eletricistas do Grupo Equatorial, que tem como objetivo a formação gratuita de pessoas para atuação no setor de distribuição de energia elétrica, volta em 2023 com novas oportunidades de qualificação profissional. No Pará, os cursos, ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), serão disponibilizados em Belém e Marabá. O edital foi lançado nesta terça-feira (30) e as inscrições poderão ser realizadas nos dias 05 e 06 de junho de 2023, por meio do link: www.senaipa.org.br/noticia/programa-escola-de-eletricista.

Ao todo, 50 vagas serão ofertadas, sendo 25 na capital e 25 no interior do estado. A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade. Neste ano, o Grupo Equatorial permanece com a oferta de 35% das vagas, preferencialmente, para mulheres, o que reforça, mais uma vez, o compromisso da concessionária com a garantia da representatividade feminina e igualdade de gênero nas operações do setor elétrico.

O presidente da Equatorial Pará, Márcio Caires, destaca a importância deste tipo de iniciativa, que contribui para a transformação na vida das pessoas e impulsiona a geração de emprego e renda no estado. “Ano passado, a Escola de Eletricistas foi um sucesso em Belém e agora o projeto se expande, também, para outra região do Pará. É mais oportunidade e qualificação profissional para quem tem o interesse de ingressar no setor”, afirma.

Sobre o curso e oferta de ajuda de custo mensal

A qualificação possui carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que visa apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida, ampliando a empregabilidade dos participantes. A duração aproximada do programa é de três meses e meio e, durante esse período, será ofertada uma ajuda de custo mensal para auxiliar o aluno na conclusão da formação.

Vale destacar que a Escola de Eletricistas conta, também, com a execução de aulas práticas que serão realizadas em Centros de Treinamento (CT’S) que possuem redes elétricas didáticas especialmente construídas para o curso profissionalizante.

 “Eu faço parte da primeira turma da Escola de Eletricistas e eu me sinto muito honrada e com orgulho por isso. Pois, a partir deste programa da Equatorial Pará, eu consegui me qualificar profissionalmente como eletricista de baixa e alta tensão. Logo após o curso, tive a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, onde atuo hoje em dia”, destaca a ex-aluna Jorgiane Sousa.

Etapas da seleção

O processo seletivo do Escola de Eletricistas 2023 será realizado em etapas, sendo todas de caráter eliminatório e/ou classificatório. A divulgação da lista de candidatos aptos para a realização da prova objetiva, tendo como critério o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, será realizada no dia 07/06/2023. A Equatorial Pará reforça que as inscrições poderão ser encerradas antes da data prevista, obedecendo o limite de 200 candidatos (as) por localidade.  O regulamento completo está disponível no site https://w

Sustentabilidade – O Escola de Eletricistas é um programa que está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o 4 que visa promover educação de qualidade, mas também atende aos Objetivos 1 (erradicação da pobreza), 5 (igualdade de gênero), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 10 (redução das desigualdades), até 2030.

Medidas de inclusão dos alunos e valorização de educadores são temas de projetos aprovados pela Câmara

Merenda escolar para alunos com restrições alimentares, substituição de sinais sonoros para não incomodar estudantes autistas e a criação de selo para valorização dos profissionais da educação são temas dos projetos de lei voltados para a área da educação que foram apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (30).

Merenda escolar

O Projeto de Lei nº 34/2023 prevê a realização de testes de glicemia para controle da glicose nos estudantes, bem como a inclusão, de forma gradativa, da alimentação dirigida a alunos diabéticos, intolerantes à lactose e celíacos na merenda das escolas e creches da rede pública municipal de Parauapebas.

Na justificativa da proposição, Eliene relata que para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia e mais do que alimentar, cabe ao Estado o dever de fazer isso adequadamente, uma vez que o direito à alimentação saudável e adequada advém do próprio direito à vida. “É impossível falar em alimentação adequada sem pensar nas restrições alimentares que afetam parte considerável da população”.

Sinais sonoros

Já o Projeto de Lei nº 41/2023 determina a substituição gradativa dos sinais sonoros, do tipo sirene ou alarme, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados a fim de não gerar incômodo sensorial a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A matéria prevê ainda que o descumprimento da norma acarretará na imposição de multa, a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido. A fiscalização da medida e a aplicação da sanção ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública.

Eliene explica na matéria que a  hipersensibilidade auditiva, que é quando a criança apresenta desconforto ou mostra-se assustada quando ouve sons altos, é comum em autistas, por isso, a necessidade de substituir as sirenes e alarmes nas escolas por sinais musicais adequados aos estudantes com TEA.

“Essa condição de hipersensibilidade auditiva pode causar pânico, levando a criança a se esconder, a perder totalmente a concentração nos estudos, a ficar agressiva e a sofrer colapso devido aos sons altos produzidos”, relatou.

Selo de valorização

Por fim, o Projeto de Lei nº 42/2023 cria o Selo Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação que trabalham nas redes pública e particular de ensino em Parauapebas.

De acordo com a proposição, o referido selo será entregue às entidades estabelecidas no município que tenham se destacado por ações efetivas para aperfeiçoamento, treinamento, promoção do primeiro emprego e valorização das carreiras vinculadas à educação.

Eliene informa na justificativa do projeto que muitas escolas desenvolvem trabalhos interessantes, do ponto de vista pedagógico e do acolhimento educacional, mas isso muitas vezes passa despercebido da maior parte da sociedade. Há instituições de ensino que emplacam alunos em cursos disputados de universidades públicas concorridas, outras conseguem colocar alunos entre os melhores do país em competições intelectuais de expressão nacional, como as olimpíadas de matemática e de astronomia.

“Em razão disso, o projeto de lei em tela objetiva criar um mecanismo simples de identificação de boas práticas de gestão de pessoal das entidades da área da educação com sede em nosso município, de maneira a conferir um selo de valorização para os estabelecimentos que façam a lição de casa: dar condições para que os profissionais exerçam — e exerçam bem — a nobre arte de educar”, enfatizou a vereadora.

Aprovação

Os três projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos demais vereadores e encaminhados para sanção do prefeito Darci Lermen.

Reportagem: Nayara Cristina

Desemprego de fevereiro a abril cai para 8,5%, menor taxa desde 2015

O mercado de trabalho apresenta sucessivas melhoras em 2023. Entre fevereiro e abril, a taxa de desemprego recuou dois pontos percentuais com relação ao mesmo período de 2022 e chegou a 8,5%. A taxa é a menor para o período desde 2015, quando foi de 8,1%.

Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 31/5, um contingente de 2,3 milhões de pessoas saiu do grupo de desocupados, redução de 19% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Com relação ao trimestre anterior, há estabilidade na taxa de ocupação e na população desocupada, de 9,1 milhões de pessoas. Pelos cálculos do IBGE, o número de pessoas com carteira assinada no setor privado chega a 36,8 milhões, alta de 4,4% com relação ao desempenho do mesmo período de 2022.

O número de pessoas registradas em empregos formais aumentou 1,6 milhão no período. O cálculo do IBGE não inclui trabalhadores domésticos.

Homem “vira cavalo do cão”, agride mãe e policiais com machado e acaba morto

Na noite da última terça-feira (30), uma intervenção policial culminou na morte de Claudeilson da Silva de Jesus. O caso ocorreu após a denúncia de um ato de violência doméstica na Vicinal do Limão, zona rural de Parauapebas.

Segundo informações obtidas, a equipe policial foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao endereço indicado, os agentes foram recebidos pela irmã da vítima e pela própria vítima, que relataram que o agressor estava visivelmente alterado, possivelmente sob influência de álcool e uso de drogas. Além disso, informaram que o suspeito havia ameaçado reagir, caso a polícia tentasse prendê-lo.

Com base nessas informações, os policiais se dirigiram à residência do suspeito, onde avistaram Claudeilson da Silva de Jesus. Os agentes ordenaram que ele colocasse as mãos na cabeça, porém, o suspeito não obedeceu e partiu em direção à guarnição empunhando um machado. Diante da iminente ameaça à integridade física dos policiais, um dos agentes efetuou disparos em legítima defesa, atingindo Claudeilson.

Após o ocorrido, o suspeito foi socorrido e encaminhado ao hospital, porém não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. A mãe de Claudeilson afirmou aos policiais ter sido vítima dele, sofrendo diversas agressões.

Reportagem: Márcio Alves  |  Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

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