20/05/2024 - Portal Pebinha de Açúcar

Voluntários de Parauapebas que estão no Rio Grande do Sul distribuem mais de 2.500 refeições por dia

Posted on 20/05/202420/05/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Solidariedade e amor pelo próximo. Essas são as palavras que resumem as bondosas atitudes de uma comitiva de 20 pessoas que saiu de Parauapebas, sudeste paraense, de ônibus, no dia 15 de maio e embarcou para o município de Esteio, que fica localizado no Rio Grande do Sul.

Na bagagem, eles levaram algumas toneladas de alimentos que foram arrecadados através de campanhas solidárias e muita força de vontade, para preparar e distribuir mais de 2.500 refeições divididas entre almoço e jantar todos os dias para os afetados pelas enchentes que castigam o sul do Brasil.

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar conversou através do WhatsApp com o Chef Márcio Gomes, que faz parte da Comitiva Solidária Parauapebas pelo Rio Grande do Sul, ele afirmou que apesar das dificuldades, o grupo da “Capital do Minério” vem fazendo um belíssimo trabalho solidário em prol das pessoas necessitadas. “Saímos de nossa cidade no dia 15 de maio e estamos aqui fazendo um belíssimo trabalho voluntário que não tem nenhum cunho político, muito pelo contrário, estamos dando as mãos para ajudar um povo que realmente vem precisando muito de ajuda, afinal, o que estamos vendo aqui, parecem cenas de filmes de guerra”, relatou Márcio, enfatizando que os munícipes de Parauapebas podem continuar ajudando o grupo através de doações pelo seguinte pix: (94) 99291-8900.

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Escolas e instituições públicas contam com transporte gratuito para o BioParque Vale Amazônia

Posted on 20/05/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o objetivo de apoiar ações de educação ambiental, e ao mesmo tempo, ampliar a possibilidade de se vivenciar a experiência de contato com a natureza, o BioParque Vale Amazônia passou a oferecer, de forma inédita, serviço de transporte gratuito para escolas e instituições públicas. O agendamento para a visita deve ser feito por email. Em 2023, o espaço recebeu mais de 185 mil visitantes.

O serviço, incialmente, estará dedicado a estudantes de escolas municipais e estaduais e membros de organizações públicas, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), abrigos e organizações não-governamentais. A oferta do transporte poderá abranger os municípios de Parauapebas, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Canaã dos Carajás. Para agendar, é necessário verificar data, horário e orientações por meio do email: visitas.bioparque@vale.com.

Diretora da escola municipal do município de Eldorado do Carajás, Márcia Almeida conta que a experiência inédita de visitar o BioParque ampliou o aprendizado dos alunos e sua cultura sobre a região. “É a primeira vez que os nossos alunos visitam o BioParque. Viemos com a turma do 4º ano como parte do projeto Pequena Enciclopédia de Animais, uma aula presencial para eles conhecerem algumas espécies que tem aqui e que já falamos em sala de aula. É muito importante trazer as crianças, pois muitas são de famílias carentes. Então, a escola oferece conhecimento e, também, cultura com essa visita. Um momento que eles não vão esquecer”, disse Marcia.

Mauro Castro, coordenador do BioParque, explica que a oferta do serviço de transporte, pretende ampliar a conscientização. “No Bioparque, é possível aprofundar o conhecimento e a consciência sobre a importância de conservação da diversidade da fauna e flora da região. Além disso, esse contato com a natureza pode ajudar a melhorar indicadores de saúde, desenvolvimento pedagógico e bem-estar. Esperamos que possamos apoiar escolas e instituições, que tenham esse mesmo objetivo: promover essa conscientização tão importante por meio dessa experiência acessível e enriquecedora”, destaca Mauro.

O BioParque foi implantado e é mantido pela mineradora Vale. Fica situado na Floresta Nacional de Carajás (Flona), unidade de conservação ambiental, em Parauapebas e abre de forma gratuita para visitas de segunda a domingo, das 10h às 16h. Pessoas interessadas em visitar o BioParque podem acessar o espaço por meio de carro próprio ou por meio de linha de van Parauapebas/Carajás. É necessária a liberação de acesso na portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental gestor da unidade de conservação, para acessar a Flona.

Projeto de Eliene quer que unidades de saúde sejam obrigadas a informar sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho

Posted on 20/05/202421/05/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Os hospitais, as maternidades e todos os demais estabelecimentos de saúde situados em Parauapebas, públicos ou particulares, serão obrigados a orientar os pais, no momento da realização do “teste do pezinho”, sobre quais são as doenças detectadas e as não detectadas pelo exame. Tal obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria da Eliene Soares (SDD), que foi aprovado pela Câmara Municipal.

De acordo com a matéria, a medida visa possibilitar aos pais a opção de realizar em outro local exames complementares em seus filhos recém-nascidos para a detecção de eventuais doenças raras.

A proposição determina ainda que as informações deverão ser obrigatoriamente afixadas em local visível ao público, por meio de cartazes ou placas de orientação, e poderão, ainda, ser oferecidas em material impresso, independentemente do requerimento dos pais, tendo também a possibilidade de ser oferecida em mídia digital e constar em site, caso o estabelecimento de saúde o tenha.

O descumprimento da norma sujeitará os estabelecimentos privados a sanções que vão de advertência escrita até a aplicação de multa. Já os responsáveis por estabelecimentos da rede pública municipal de saúde ficarão sujeitos às penalidades administrativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos de Parauapebas.

A autora do projeto acredita que a matéria é fundamental para garantir o direito à saúde e à informação dos cidadãos. “É elementar para os pais rastrear precocemente eventuais anomalias e problemas de saúde que possam interferir na vida de seus bebês”, ressaltou Eliene Soares.

O Projeto de Lei nº 66/2024 foi aprovado na sessão ordinária realizada na última terça-feira (14) e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Câmara de Parauapebas aprova criação de campanha contra crimes cibernéticos

Posted on 20/05/202421/05/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria de Miquinha (PT), que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção Contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência (PCDs) e demais segmentos sociais no âmbito do município.

A ação visa alertar e desencorajar o uso de inteligência artificial para criar qualquer material que exponha ou ridicularize menores e PCDs; promover iniciativas que informem a população sobre a existência de conteúdos falsos de pornografia infantil e imagens sexualizadas, bem como, informar que se considera crime a produção, reprodução, oferecimento, comércio, divulgação, transmissão ou porte que representem crianças, adolescentes, PCDs e demais seguimentos sociais, em cena de sexo, implícito e nudez, além da produção de imagens de cunho pornográfico com o uso de deepfake (imagens produzidas que permitem a sobreposição de rostos e vozes em vídeos).

Espera-se com a campanha estimular a reflexão de alunos, pais/responsáveis e profissionais da comunidade escolar sobre os riscos e as consequências associadas ao uso indevido da inteligência artificial; dar amplo conhecimento sobre os canais de apresentação de denúncias de crimes cometidos com o suporte das ferramentas de inteligência artificial, além de capacitar educadores e demais profissionais da área de educação para identificar condutas ilícitas que envolvam o uso indevido da inteligência artificial.

Justificativa

Na justificativa do projeto, Miquinha alertou para o aumento do número de crimes cibernéticos, particularmente aqueles que envolvem o uso de tecnologias avançadas. “Esse aumento se deve à facilidade crescente que os criminosos conseguem para manipular imagens e vídeos, utilizando ferramentas sofisticadas, como deepfake, que permite a substituição realista de rostos e vozes para a criação de conteúdo falso”, descreveu.

De acordo com o parlamentar, a capacidade de realizar alterações cada vez mais convincentes torna mais difícil distinguir o real do fabricado, ampliando os riscos ao abuso sexual dos mais vulneráveis. Por isso a necessidade de realização de uma campanha que informe e conscientize a população.

“A campanha promoverá uma compreensão mais profunda dos riscos cibernéticos, sendo um pilar fundamental na construção de uma defesa efetiva contra a exploração indevida da inteligência artificial”, ressaltou Miquinha.

O Projeto de Lei nº 82/2024 foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (14) e, logo depois, encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Legislativo rejeita veto do prefeito Darci a criação do aplicativo “SOS Mulher Protegida”

Posted on 20/05/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas rejeitaram o Veto nº 10/2024, do prefeito Darci Lermen, ao Projeto de Lei nº 6/2024, de autoria de Josemir Silva (União), que dispõe sobre a criação do aplicativo “SOS Mulher Protegida”.

De acordo com Projeto de Lei nº 6/2024, o referido aplicativo seria uma ferramenta para ser utilizada por mulheres vítimas de violência física e sexual em Parauapebas. A proposição prevê a criação de um aplicativo próprio, destinado a enviar notificações a uma central de atendimento e a formação de uma equipe de monitoramento apta para atender às solicitações das vítimas.

Na justificativa do veto, o gestor municipal afirmou que o projeto “incorre em vício de iniciativa e de inconstitucionalidade”, pois “impõe obrigações aos órgãos públicos através da prestação de serviço público e criação de uma equipe de monitoramento, além de interferir no orçamento do Poder Executivo aumentando despesas, matérias que somente poderiam ser disciplinadas em lei de iniciativa do prefeito municipal”.

Entretanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que teve Zé do Bode (União) como relator, emitiu parecer contrário ao veto, seguindo orientação da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas (PLCMP).

Em parecer, a PLCMP não reconheceu as razões do prefeito em relação à proposição e afirmou que nas disposições do Projeto de Lei nº 6/2024 “não há qualquer imposição de atribuições a quaisquer órgãos da administração pública”.

Concordando com a Procuradoria e com a CCJR, todos os vereadores presentes em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (14) votaram contra o Veto nº 10/2024.