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Canadá quer fortalecer relação bilateral comercial com o Pará

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) recebeu nesta quinta-feira (20) o Embaixador do Canadá, Emmanuel Kamarianakis para discutir estratégias com o objetivo de estreitar as relações econômicas entre o Pará e o país da América do Norte. Durante a reunião, foram tratados temas de interesse bilateral como bioeconomia, exportação, mineração, transição energética, inovação tecnológica e investimentos. O encontro ocorreu no Observatório da Indústria, na sede da Federação, em Belém, e contou com a presença de sindicatos da indústria e empresários.

Para Emmanuel Kamarianakis, o Brasil é um parceiro globalmente importante e o Pará pode significar a ampliação dessa relação comercial. “O Brasil é um parceiro onde temos muitos anos de trabalho juntos e queremos fortalecer não só as relações com o Pará, mas diretamente com todo o Brasil. Essa é a minha terceira visita aqui em Belém e temos interesse de falar não só com o governo daqui, mas também com empresários, com a indústria e com a FIEPA para fortalecer um pouco mais essas relações bilaterais comerciais que temos com esse estado”, afirmou o embaixador do Canadá.

O presidente da FIEPA, Alex Carvalho, falou sobre o perfil econômico do Estado e sobre as potencialidades regionais para o desenvolvimento de projetos e negócios em diversos segmentos, com destaque para a bioeconomia. “Nós temos aqui, cada vez mais, um trabalho de fortalecimento dessa pluralidade, pois a gente tem muito a aprender com o Canadá, que é um país extremamente desenvolvido, exemplo de educação, exemplo de qualidade de vida, exemplo de uma série de atributos que levam ao desenvolvimento sustentável. E nós queremos fazer com que aqui dentro do nosso território, nós também sejamos capazes de fazer uso dos nossos recursos naturais, com a responsabilidade que nós sabemos que precisamos ter, e o compromisso de fazer com que a internalização dessas receitas seja percebida pela população”, afirmou o presidente da Federação.

Segundo dados apresentados pelo Centro Internacional de Negócios da FIEPA, em 2023 o Pará exportou para o Canadá US$ 642 milhões em produtos da cadeia mineral, entre os quais a alumina e a bauxita, o que coloca o Estado como o quinto do país que mais exporta para o Canadá, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Bahia. Outros produtos que também aparecem na pauta de exportações do estado para o Canadá são as carnes desossadas e congeladas de bovino e madeira. Com relação à importação, os produtos que o Estado mais compra do Canadá estão cloretos de potássio, reboques e semirreboques, máquinas de sondagem, rotativas, autopropulsadas.

Segundo o embaixador, a ideia é ampliar o diálogo com o país para estabelecer um relacionamento em outras áreas de negócios. “Estamos falando com parceiros aqui no Brasil sobre temas como transição energética, mineração estratégica, agronegócio, infraestrutura. E hoje, aqui, falamos do setor de agronegócio, de carne, de diferentes produtos que queremos melhorar a importação e exportação, mas também investimento e colaboração em geral”.

COP 30 – Um dos assuntos em pauta durante o encontro foi a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em 2025, em Belém. O presidente da FIEPA, apresentou a Jornada COP+, que prevê ações da entidade para qualificar o debate durante o evento e perenizar seus resultados. “Queremos buscar, através disso, parcerias de sucesso, que venham trazer essa robustez e a perenização de uma atividade industrial responsável, inclusiva, que promova cada vez mais inovação, crescimento sustentável e que possa abrir portas para outros mercados. E entendemos que seria importante a participação efetiva da indústria, da academia, do governo, de organizações não governamentais do terceiro setor e de organismos internacionais como os do Canadá, com os quais temos a intenção de estabelecer uma maior proximidade para que essa jornada possa ser realmente profícua e producente”, explicou Carvalho.

Sobre o tema, o embaixador afirmou que o Canadá tem buscado estabelecer parcerias para participar ativamente do evento. “Estamos muito contentes de haver uma COP aqui, em um país como o Brasil, e vamos estar aqui com uma presença muito forte de canadenses, da parte do governo canadense, mas também da sociedade civil, povos indígenas, ONG, então queremos muito fortalecer essa colaboração no setor de mudanças climáticas, biodiversidade e outras coisas também”, comentou Kamarianakis.

Canadá e Brasil – Segundo informações da embaixada canadense, o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Canadá nas Américas, depois dos EUA e do México. O comércio de mercadorias entre Canadá e Brasil totalizou US$ 13,3 bilhões em 2023, um aumento de quase 6% em relação ao ano anterior. As principais exportações canadenses de mercadorias para o Brasil incluem fertilizantes (62,1%), máquinas e partes (11,4%), combustíveis minerais, óleos, ceras e substâncias betuminosas (4,1%) e máquinas e peças elétricas e eletrônicas (2,0%).

As principais importações de mercadorias do Canadá no Brasil incluem pedras e metais preciosos (24,2%), produtos químicos inorgânicos
(19,0%), peças de aeronaves e naves espaciais (10,9%), açúcar e produtos de açúcar (9,5%) e máquinas (5,9%). O comércio bilateral de serviços em 2023 foi de quase US$ 1,7 bilhão, com exportações de serviços de US$ 1,1 bilhão e importações de serviços de US$ 575 milhões.

O investimento direto canadense no Brasil ficou em US$ 25,3 bilhões em 2023, um aumento de 20,1% em relação a 2022. O estoque de investimento estrangeiro direto do Brasil no Canadá, por país investidor final, foi de US$ 20,6 bilhões em 2023, tornando-se o 2º maior investidor do Canadá no hemisfério ocidental (depois dos EUA) e o 8º globalmente.

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis à descriminalização.

Além de Toffoli, faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vai votar por ter entrado na cadeira da ministra Rosa Weber, que já se manifestou sobre a questão e votou a favor da descriminalização.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Em 2015, no início do julgamento, os ministros passaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de todas as drogas, mas os votos proferidos ao longo do processo restringiram a liberação do porte somente de maconha.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.

Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Adolescente é flagrado com drogas em abordagem policial e vai parar no xilindró

Uma ação da Polícia Militar, na madrugada desta quinta-feira (20), resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos por ato infracional equivalente ao crime de tráfico de drogas. Durante uma abordagem a um veículo que transportava o jovem, foram encontrados 340 gramas de maconha e quatro gramas de crack.

Segundo informações, o caso ocorreu na Avenida A, próximo à entrada do Residencial Alto Bonito, por volta de 1h40, enquanto a Polícia Militar realizava patrulhamento na região. Segundo o relatório policial, o veículo foi abordado e, durante a revista, o passageiro demonstrou nervosismo, o que levantou suspeita dos policiais.

Foi solicitado que o adolescente abrisse uma pequena mochila que carregava. Dentro da bolsa, foram encontrados 11 embrulhos de maconha e um papelote de crack. Além das drogas, foram apreendidos um aparelho celular e a quantia de R$ 35,00.

O condutor do veículo, que se identificou como motorista de aplicativo, afirmou estar realizando uma corrida para o adolescente com destino ao Bairro Betânia. Ele colaborou com a polícia durante toda a operação.

O adolescente, juntamente com os entorpecentes e os demais objetos apreendidos foram encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Reportagem: Márcio Alves  |  Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

A pedido do MPF, STJ arquiva processo e anula prisão de indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento da ação penal instaurada pela Justiça Estadual contra seis indígenas investigados pela morte de três pessoas no interior da Terra Indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), em abril de 2022. A Corte também declarou nula a ordem de prisão preventiva expedida contra os indígenas em abril deste ano. A decisão, da última segunda-feira (17), foi tomada em habeas corpus (HC) apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

No pedido, o MPF sustentou que a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, uma vez que os homicídios ocorreram em um contexto de disputa sobre direitos indígenas e estão relacionados a um crime ambiental federal anterior: caça com arma de fogo no interior de terra indígena devidamente homologada. Com base nisso, o STJ anulou todas as decisões tomadas no âmbito estadual, o que resultou no arquivamento do processo e na ordem de soltura dos indígenas.

Prejuízo irreparável – O MPF apontou ainda que as prisões afetam como um todo o povo Parakanã e podem causar prejuízo irreparável. Entre os presos está o cacique-geral do povo. O fato também coloca as comunidades em risco de justiçamento – punição por meios ilegais. Nesse sentido, o habeas corpus destaca que a prisão “parte de pressuposições frágeis pautadas no clamor popular e nas pressões midiáticas pela responsabilização criminal de qualquer indígena Parakanã”.

No ano passado, o MPF determinou o arquivamento do inquérito sobre os fatos, conduzido pela Polícia Federal, por falta de indícios que pudessem apontar as pessoas responsáveis pela autoria dos crimes. Segundo os procuradores que acompanharam as investigações, “não há qualquer testemunha direta ou prova pericial nos autos capaz de correlacionar a morte das três vítimas à conduta dos indígenas indiciados”.

Depois de o MPF ter arquivado o inquérito, ainda em 2023, a Justiça Federal repassou o caso para a Justiça Estadual. Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o MPF apontou falta de fundamentação na decisão de transferência do processo.

Represálias a indígenas – Ao argumentar contra a prisão dos indígenas e a acusação de homicídio, o MPF apontou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará foi genérica, sem provas para comprovar a autoria dos crimes e sem individualização das condutas.

Segundo informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devido aos acontecimentos, parte da população do município passou a adotar atos de represália e até emboscadas contra os indígenas Parakanã.

Entre essas ações, a criação de dificuldades de locomoção da comunidade tradicional na região, o que afetou as atividades produtivas e prejudicou a segurança alimentar dos indígenas, já que a colheita de açaí, que é uma das principais fontes de alimentação dos Parakanã, não está sendo executada. Com isso, as atividades do dia-a-dia, como o acesso a bancos, supermercados e demais serviços também foram prejudicadas.

A imprensa local também contribuiu para as ações contra os indígenas, divulgando nomes e imagens indiscriminadas de integrantes da comunidade tradicional, apontando-os como “procurados pela Justiça”.

Ex-vereador João do Feijão vai ao Tribunal do Juri acusado de matar jovem ao dirigir embriagado

Era uma tarde de sábado, dia 16 de setembro de 2017, quase 7 anos depois, finalmente a Justiça pronunciou o ex-vereador João Assi, conhecido como “João do Feijão”, pela morte do jovem identificado como Fernando Pereira dos Santos, que perdeu a vida aos 22 anos de idade.
A juíza Adriana Karla Diniz Gomes da Costa, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, no último dia 11 de junho, sentenciou que “João do Feijão” será julgado pelo Tribunal do Júri, pelo crime do Art. 121, caput, do Código Penal, homicídio doloso, sujeito a pena de 6 até 20 anos de prisão.
Na esfera cível, “João do Feijão” e o município de Parauapebas já foram condenados a indenizar a família do jovem Fernando Pereira.
O caso

O ex-vereador “João do Feijão” é acusado pelo Ministério Público do Pará de matar o jovem Fernando Pereira dos Santos, mediante atropelamento, embriaguez ao volante e dirigindo em alta velocidade uma caminhonete de uso da Câmara de Vereadores de Parauapebas.

Embora a defesa do vereador negue as acusações, a juíza Adriana Karla Diniz Gomes da Costa entendeu que  ‘resta claro que há, neste feito, elementos mínimos de convicção indicando que o denunciado, além de haver, em tese, ingerido bebida alcoólica, estava em alta velocidade, conforme depoimentos das testemunhas que estavam no local, circunstâncias, essas, que permitem apontar, a princípio, para o dolo eventual‘.

Veja parte final da sentença de pronúncia

 

Reportagem: Blog Sol do Carajás

Justiça determina que seja fornecido atendimento educacional especializado para alunos da rede estadual

Na última terça-feira, 18 de junho, a 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás acatou pedido liminar ajuizado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Luciana Mazza, e determinou que seja fornecido Atendimento Educacional Especializado (AEE) para dois alunos da rede estadual de ensino.

Consta nos autos do processo que uma aluna diagnosticada com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e outro aluno com cegueira bilateral, ambos com 17 anos, estão sem professor auxiliar em escola pública de Canaã dos Carajás.

O MPPA teve conhecimento de que devido à ausência dos profissionais para o acompanhamento, o estudante que possui cegueira, ao carregar uma cadeira, sem supervisão, caiu no chão e necessitou ser socorrido por colegas.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, Luciana Mazza, na tentativa de solucionar o problema extrajudicialmente, expediu os ofícios aos gestores públicos, solicitando esclarecimentos e providências sobre a situação. Todavia,  não houve resposta, o que motivou o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Conforme alegou a promotora de Justiça, tal cenário demonstra “a ausência do Estado em relação aos estudantes que necessitam de professor auxiliar para correta aplicação das atividades estudantis. Logo, é de fundamental importância a presença deste profissional, pois a sua falta é prejudicial ao desenvolvimento dos alunos que necessitam de atenção especializada”, afirma.

Dessa forma, a Justiça acatou o pedido do MPPA e determinou que o Estado do Pará disponibilize monitores de apoio especializado para os alunos , no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada pena de multa diária de R$ 5 mil.

Reportagem: Eduardo Miranda

Influenciadoras investigadas em Tucuruí devem se abster de praticar qualquer atividade relacionada aos jogos de azar

Foram liberadas as três influenciadoras digitais que foram presas pela Polícia Civil, na última terça-feira (18), em Tucuruí, região sudeste do Pará, durante a operação ‘Hemera’, da Polícia Civil. Elas foram soltas em menos de 8 horas após a prisão.

A ação teve como alvo pessoas ligadas a divulgação de jogos de azar na internet – entre eles o Fortune Tiger, conhecido como ‘Jogo do Tigrinho’.

Na operação foram apreendidos aparelhos celulares, tablets, notebooks, máquinas de cartão, cinco carros e duas motos.

No total, quatro mandados de prisões foram expedidos pela Justiça, mas um deles não foi cumprido porque a investigada, a influenciadora Evelyn Mendes Freire, estava fora da cidade. O advogado dela, Yuri Maciel, confirmou que ela vai prestar esclarecimentos à Polícia Civil no prazo de dois dias.

Durante a audiência de custódia o juiz Thiago Escórcio, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, revogou a prisão preventiva das investigadas e determinou medidas cautelares.

Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ângela Sara de Abreu Sousa, Jeriane Correa e Andreza Hadila Alves Mendes, tiveram os passaportes suspensos e estão proibidas de se ausentar da cidade por mais de 8 dias. Destas, o a reportagem do G1 ainda tenta contato com o advogado de Andreza Hadila, mas até a a publicação desta matéria não havia conseguido retorno.

O MPPA também informou que as influenciadoras devem se abster de praticar qualquer atividade relacionada aos jogos de azar.

Os bens das investigadas, apreendidos durante a operação, continuam sob custódia da polícia. Entre os itens estão carros, motos, dinheiro e aparelhos eletrônicos, totalizando mais de R$ 1 milhão. A decisão sobre a devolução desses bens só será tomada ao final do processo, cuja data de conclusão ainda não foi definida.

Embora a Polícia Civil tenha informado que as investigadas irão responder por estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra o consumidor; o advogado Madson Silva, que defende Ângela Sara e Jeriane, disse que elas não foram indiciadas por nenhum crime ou qualquer outro ilícito.

“O que consta na verdade é uma investigação relacionada às plataformas digitais. E aí, no âmbito dessa investigação, a autoridade policial representou pelas medidas cautelares”, disse.

Madson alegou que os maridos das influenciadoras também atuam na composição das rendas de suas famílias, o que pode comprovar o patrimônio e a capacidade financeira das investigadas.

“Todos os bens apreendidos das minhas clientes possuem comprovação da sua origem”, alegou o advogado.

As investigações e o processo seguem em sigilo.

Reportagem: G1-PA

PARAUAPEBAS: Pré-candidato a vereador Tony show é lembrado em pesquisa do Instituto Simetria

O município de Parauapebas tem um novo nome na política local que está ganhando atenção e respeito: Tony Show (Solidariedade). Como pioneiro na cidade e membro de uma família tradicionalmente envolvida na política, Tony traz consigo uma rica herança de serviço comunitário, envolvido também no meio artístico na região.

Nesta primeira eleição como pré-candidato a vereador, Tony já demonstra uma força considerável, refletida na pesquisa do Instituto Simetria que foi realizada recentemente na “Capital do Minério”, que aponta 1% de intenção de votos.

“Esse resultado positivo é um claro indicativo da confiança e do apoio que estamos conquistando entre os cidadãos de Parauapebas nesta pré-campanha”, declarou Tony Show.

Pesquisa Simetria contratada pelo Blog do Zé Dudu e registrada na Justiça Eleitoral

“Com um olhar voltado para o futuro e uma paixão genuína por nossa cidade, estou pronto para representar a população e trazer mudanças significativas para Parauapebas, por isso coloquei meu nome como pré-candidato a vereador”, declarou Tony Show.

Dados da pesquisa

O levantamento que foi feito pelo Instituto Simetria e contratado pelo Blog do Zé Dudu, foi realizado entre os dias 11 e 14 de junho de 2024.

 Foram ouvidos, de modo presencial, 600 eleitores;
 Margem de confiança: 95%;
 Margem de erro: 4% para mais ou para menos;
 Estatístico responsável: Rui da Costa Abrantes (Core 6221).
 Pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o número PA-08224/2024

Clique AQUI e veja a pesquisa na íntegra!

Reportagem: Assessoria de Comunicação  |  Tony Show

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