24/10/2024 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereadores de Parauapebas aprovam criação de três novas datas no calendário municipal

Posted on 24/10/202427/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (22), foram aprovadas a criação da “Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo”, do “Dia da Resistência Democrática” e a definição do período de realização da “Semana de Orientação sobre a Paralisia Cerebral”. As três proposições são de autoria do vereador Miquinha (PT).

Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo

O Projeto de Lei nº 118/2024 institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. De acordo com a matéria, considera-se capacitismo como uma forma de preconceito contra Pessoas com Deficiência (PcD), que envolve a preconcepção sobre as capacidades do indivíduo, desvalorizando-o em função de alguma deficiência.

Segundo Miquinha, o objetivo do projeto é dar visibilidade à problemática do capacitismo nos espaços públicos e estabelecimentos privados, bem como nos meios escolares, acadêmico, laboral e esportivo.

“Esse projeto vem com o intuito de mobilizar a sociedade parauapebense em prol da inclusão social e o combate a discriminação em face das pessoas com deficiência, no sentido de quebrar barreiras e combater preconceitos”, ressalta na proposição.

Dia Municipal da Resistência Democrática

Já o Projeto de Lei nº 120/2024 inclui no calendário de comemorações oficiais de Parauapebas o Dia Municipal da Resistência Democrática, a ser lembrado e comemorado, anualmente, em 8 de janeiro.

De acordo com a proposição, a data tem por finalidade desenvolver e discutir temas de relevância sobre a democracia e os poderes públicos constituídos, contemplando a forma de participação e demonstração de interesses dos indivíduos na vida pública e na sociedade política. O dia escolhido faz alusão a 8 de janeiro de 2023.

“Dia que entrou para a história do país como o dia em que a democracia brasileira foi atacada por extremistas que invadiram as sedes dos três poderes da República em Brasília, na tentativa de abalar e romper com a democracia. Os prédios foram invadidos e depredados, em cenas de ódio e comemoração de eleitores que não aceitavam o resultado das urnas”, relata Miquinha.

Semana Municipal de Orientação sobre a Paralisia Cerebral

Por fim, o Projeto de Lei nº 125/2024 dá nova redação a Lei Municipal nº 4.917/2020, que criou a Semana Municipal de Orientação sobre a Paralisia Cerebral, para instituir a data de 6 de outubro como o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral” e estabelecer a realização da referida semana no período que abrange o dia 6 de outubro de cada ano.

O objetivo da referida semana é promover a conscientização, a prevenção e o tratamento adequado para a garantia de direitos de pessoas com paralisia cerebral, por meio da realização de atividades e campanhas pelo poder público, em cooperação com a sociedade civil organizada e entidades privadas, para o esclarecimento e a conscientização da sociedade.

“Por meio da semana municipal será possível haver a mobilização para a construção de políticas públicas mais eficientes para a população, bem como educar a sociedade sobre o tema”, defendeu o autor do projeto.

Encaminhamento

Aprovados em plenário, os três projetos foram encaminhados para sanção do prefeito Darci Lermen. Após a sanção, as datas criadas passarão a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Parauapebas.

Reportagem: Nayara Cristina

Estado sanciona lei que eleva à 3ª Entrância Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua

Posted on 24/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O governador Helder Barbalho sancionou, nesta quinta-feira (24), a Lei complementar número 179/2024 que permite ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) elevar à 3ª Entrância as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém. A medida vai possibilitar a ampliação e qualidade dos serviços judiciários ofertados.

A sanção do governador acontece após aprovações do anteprojeto pelo Pleno do TJPA e, em seguida, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Até então, somente a Comarca de Belém estava classificada como de 3ª Entrância. A homologação foi realizada em solenidade no Fórum de Ananindeua e contou com as presenças de magistrados, e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e, também, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

A decisão busca aperfeiçoar a prestação jurisdicional. O governador Helder Barbalho destacou que a elevação das Comarcas representa o reconhecimento da necessidade de se garantir à população paraense um atendimento jurídico universalizado.

“Essa medida fortalece o Poder Judiciário, e é o reconhecimento da importância das cidades do interior, descentralizando, gerando celeridade processual, resposta e qualidade para cidadãos e cidadãs que necessitam recorrer à Justiça”, afirmou governador Helder Barbalho.

“A partir da força do judiciário nos municípios de Ananindeua, de Santarém e de Marabá, isso permite com que nós possamos garantir com que estas cidades estejam aproximando cada vez mais o Poder Judiciário do cidadão, gerando justiça e qualidade de vida. E, festejo porque com isto cada vez mais nos aproximamos, levamos serviços e direitos aos cidadãos e cidadãs por todo o Pará”, completou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos destacou a elevação como uma conquista histórica das Comarcas. “Hoje é um dia histórico porque três comarcas se elevam à terceira 3ª Entrância. Agora, não só Belém. Nosso Estado é continental, o judiciário tem que ter credibilidade, ter segurança jurídica. O juiz radicado, nessas Comarcas, darão muito mais atenção ao nosso jurisdicionado e muito mais segurança jurídica às nossas decisões. Então hoje o judiciário está em festa”, comemorou a presidente do TJPA.

“Hoje com a mudança da elevação, o Tribunal vai ter que aparelhar muito mais o judiciário na comarca de Ananindeua, Marabá e Santarém. Vai ampliar e isso dará ao jurisdicionado mais atenção, mais ações julgadas e será visto de uma de uma forma diferente”, completou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo, o Chicão, destacou a harmonia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. “Foi um projeto aprovado na Casa, dentro de um curto espaço de tempo. Então fica o meu agradecimento ao poder Legislativo, e a certeza de que a severa batida do poder Executivo junto com o poder Legislativo constrói um novo momento”.

Entenda as competências das Entrâncias

A entrância é a hierarquia das áreas de jurisdição, que é determinada por fatores como a densidade demográfica, o movimento forense, a situação geográfica e as receitas públicas, A elevação gera a mudança do nível de organização judiciária de uma comarca para uma entrância superior. Permite ainda que, entre outros fatores, sejam instaladas novas Varas, aumento de recursos e do número de servidores, com melhoria considerável, na prestação jurisdicional.

Polícia Civil prende suspeito de planejar duplo homicídio no Residencial Alto Bonito

Posted on 24/10/202425/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Após um dia longo de operação, inclusive com intensa troca de tiros, registrada no Bairro Altamira, investigadores da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, conduziram para Delegacia um dos acusados de participação no duplo homicídio ocorrido ontem (23) no Residencial Alto Bonito, “Capital do Minério”.

O suspeito, que até o fechamento desta matéria não teve a identidade revelada, foi capturado no Bairro Liberdade I, no final da tarde desta quinta-feira (24). Conforme informações das autoridades policiais, o elemento teria idealizado o crime, organizado a questão do armamento e transporte, uma vez que este seria membro da facção Comando Vermelho (CV).

A Polícia Civil investiga se as mortes ocorridas no Residencial Alto Bonito seria uma “resposta” do Comando Vermelho, em virtude do homicídio do jogador de futebol Petrick Rayon Silva Sousa, crime ocorrido na noite da última terça-feira (22), em uma arena de futebol no Bairro Liberdade.

O suspeito que foi conduzido para Delegacia prestará depoimento e ficará à disposição da Justiça.

Reportagem: Márcio Alves | Portal Pebinha de Açúcar

“Não é profissão, é sacerdócio”, diz policial que estava de folga e foi ajudar colegas em tiroteio

Posted on 24/10/202427/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Como foi noticiado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar, nesta quinta-feira (24) vários policiais militares e civis participaram de uma ação no Bairro Altamira, que tinha como objetivo capturar o principal suspeito de ter matado duas pessoas na última quarta-feira (23) no Residencial Alto Bonito, em Parauapebas.

Ao chegar no local onde o suspeito estava, os policiais foram recebidos com vários disparos de arma de fogo, e naquela oportunidade, iniciou uma grande troca de tiros entre os elementos e os agentes de segurança.

A ação demorou bastante tempo, e foi aí que entrou em ação o policial civil Odorico Neto, conhecido como “Rambo”. Ele, que também é instrutor de armamento e tiro credenciado pela Polícia Federal e Exército, estava de folga, indo para a academia, quando viu uma das viaturas da Polícia Civil passando em alta velocidade, e momentos depois, foi informado que seus amigos de profissão estavam em um tiroteio.

“Rambo”, não pensou duas vezes e foi ao local do tiroteio, mesmo estando de folga e ajudou seus companheiros de farda.

Fotos de Odorico usando bermuda começaram a circular pelas redes sociais, e momentos depois de participar da operação, ele comentou sobre o caso em seu perfil no Instagram, confira abaixo na íntegra:

“Sobre essas fotos que estão circulando em alguns meios de comunicação de uma operação policial na manhã de hoje, estava chegando na academia quando vi passar em alta velocidade nossa viatura, em seguida, recebi uma mensagem de áudio de um irmão de profissão que estava em meio a uma troca de tiros. Não pensei duas vezes, fui do jeito que estava em socorro ao colega, pois bem, hoje muitos policiais não fariam o mesmo na sua folga se envolver numa troca de tiro de terceiros, mas quem me conhece sabe que eu não poderia ficar de fora de uma situação dessas, pois vivo a profissão 24h/7, está no sangue. Quando entrei na polícia, não entrei pelo salário, pois na época que entrei, há 23 anos, o salário era muito ruim, e na mesma época eu passei além do concurso da polícia, nos concursos da Infraero, oficial de justiça e o concurso da Sespa, e todos eles pagavam muito mais, quase que o dobro na época. Eu escolhi a polícia, aliás a polícia me escolheu, e as vezes paro para pensar pra verificar se sou normal, pois ninguém em sua sã consciência vai em direção de tiros, quando o normal seria correr na direção contrária dos tiros, e onde eu estiver, eu irei em direção, por isso, as fotos de bermuda e camiseta. Portanto, para mim, ser policial, não é uma profissão, é um sacerdócio”.

Ex-pugilista Maguila morre aos 66 anos de idade

Posted on 24/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O boxe brasileiro está de luto. Isto porque José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, morreu nesta quinta-feira (24) aos 66 anos de idade. O falecimento do ex-pugilista, que estava internado em uma clínica de repouso na cidade de Itu, no interior de São Paulo, foi confirmada pela esposa dele, Irani Pinheiro, em entrevista à TV Record.

“Ele estava há 28 dias internado. Procuramos não falar com a imprensa, pois procurei cuidar da minha família. É o momento de cada um. O Maguila estava há 18 anos com encefalopatia traumática crônica. Há 30 dias foi descoberto um nódulo no pulmão. Ele sentiu muitas dores no abdômen, tiraram dois litros de água do pulmão. Não conseguimos fazer a biópsia”, afirmou Irani na entrevista.

O ex-pugilista tinha o diagnóstico de encefalopatia traumática crônica (ETC), doença que é conhecida como “demência do pugilista” e que tem como causa a repetição de lesões na cabeça.

O perfil oficial de Maguila em uma rede social também confirmou o falecimento do ex-lutador: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Adilson Maguila, uma figura emblemática e muito querida dentro e fora do ringue. Deixa um legado inestimável no esporte e na vida de muitos brasileiros. Maguila permanecerá vivo em nossas memórias e corações”.

História

Maguila, que nasceu em 1958 em Aracaju (Sergipe), é um dos expoentes do boxe brasileiro, na categoria peso-pesado, mantendo o título Brasileiro entre os anos de 1983 e 1995, o Sul-Americano entre 1984 e 1993, conquistando os cinturões das Américas do Conselho Mundial de Boxe em 1986, da América Latina da Associação Mundial de Boxe em 1996 e da Federação Internacional de Boxe em 1996. Em 1995 Maguila derrotou o britânico Johnny Nelson para conquistar o cinturão da Federação Mundial de Boxe.

Homenagens

“É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento de José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, aos 66 anos. Lamentamos profundamente a perda de um dos maiores boxeadores brasileiros da história. Maguila representava não só o boxe, mas todo o esporte brasileiro. Enchia-nos de orgulho e colocou a nobre arte na atenção do povo, contagiando a torcida que o acompanhava. Em resultados, foi campeão brasileiro, conquistou o Continental das Américas (WBC) e título mundial da Federação Internacional de Boxe (IBF). Mas para além deles, Maguila foi um expoente importante do boxe brasileiro até para aqueles que não conheciam a nobre arte. A comunidade toda do boxe está em luto, nossos sentimentos à família e amigos do nosso eterno campeão dos pesos-pesados”, afirmou em nota a Confederação Brasileira de Boxe.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seus sentimentos em uma postagem nas redes sociais: “Os brasileiros se despedem hoje do grande lutador Maguila, que nos deixou aos 66 anos. Nascido José Adilson Rodrigues dos Santos, Maguila foi um dos maiores atletas do boxe brasileiro e o nosso mais importante boxeador peso-pesado, acumulando inúmeras vitórias nos ringues e popularizando o esporte. Multicampeão, venceu a maioria das lutas que disputou e conquistou o público com seu grande carisma. Após aposentar as luvas, chegou a lançar um álbum de samba, demonstrando seu amor pela nossa cultura popular. Meus sentimentos e um abraço a toda sua família, amigos e admiradores”.

O Ministério do Esporte destacou o cartel de Maguila, “com uma carreira de mais de 20 anos”, nos quais acumulou 85 lutas (com 77 vitórias, sendo 61 por nocaute), além do “carisma e generosidade” do ex-pugilista, que defendeu causas sociais e usou sua fama para ajudar os menos favorecidos. Segundo a entidade, “o Brasil perde não só um ícone do boxe, mas também um homem cuja luta transcendeu o esporte”.

Quem também comentou a morte de Maguila foi o Comitê Olímpico Brasileiro. Em postagens em suas redes sociais a entidade afirmou: “Faleceu hoje um dos grandes nomes do esporte brasileiro. Pugilista e apaixonado pelo desporto, Maguila ajudou a abrir portas para o boxe nacional. O COB se solidariza com familiares e amigos neste momento difícil”.

A importância de Maguila para o boxe brasileiro também foi destacada pelo ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó. Em postagem em seu perfil em uma rede social o tetracampeão mundial de boxe afirmou: “Descanse em paz meu eterno campeão”.

Aeroportos de Santarém, Marabá e Altamira serão ampliados e modernizados

Posted on 24/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) e Coordenadoria de Energia, Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca (Cinfap), autorizou as obras de ampliação e modernização dos aeroportos dos municípios de Santarém, Marabá e Altamira. A expansão dos aeroportos vai corrigir algumas características físicas para adequá-los às normas aeronáuticas, além de proporcionar melhores condições de segurança operacional.

Um dos engenheiros responsáveis pela análise dos processos de licenciamento da Semas, Katsumi Watanabe, destacou que as principais mudanças envolvem a ampliação do terminal de passageiros e a implantação de áreas de segurança de fim de pista, chamadas áreas de escape (runway end safety area), entre outras reformas estruturais.

“Também será realizado nivelamento (terraplanagem) da faixa lateral à pista de pouso e decolagem, com no máximo 5% de declividade e resistência capaz de reduzir a aeronave, com o menor dano possível, em caso de excursão lateralmente à pista de pouso e decolagem. Bem como intervenções em locais pavimentados, que apresentam patologias localizadas no sistema de pista e pátio do Aeroporto de Santarém, e a projeção de novos pavimentos para novas vias de serviço e área para estacionamento de equipamentos de rampa. Autorizamos também a adequação da central de resíduos sólidos e da estação de tratamento de efluentes (ETE), reservatórios de água e casa de força”, informou o técnico.

Conforto aos usuários – Ana Beatriz Ramos, coordenadora de Infraestrutura da Semas, ressaltou que o conjunto de obras previstas para os três aeroportos irão melhorar as condições de segurança operacional dos espaços, proporcionando maior conforto e melhor prestação de serviços aos usuários, além da ampliação da capacidade operacional, possibilitando um aumento da movimentação de aeronaves autorizadas a operar.

“Com investimentos necessários para adequação da infraestrutura aeroportuária queremos uma modernização e melhorias, a fim de disponibilizar sistemas permanentes que possibilitem a prestação dos serviços adequados aos usuários, tanto no ‘lado ar’, que envolve áreas destinadas à movimentação das aeronaves, como pátios e pistas, quanto no ‘lado terra’, que são as áreas comuns e de acessibilidade pública, como vias de acesso, estacionamentos e terminal de passageiros”, informou a coordenadora da Semas.

Duplicação – Marcelo Ribeiro, diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aeroportos Nordeste do Brasil S/A (Aena Brasil), concessionária que administra os aeroportos de Santarém, Altamira e Marabá, explicou que os aeroportos terão seus terminais e capacidade de operação mais que duplicados, e ficarão com estruturas mais seguras e modernas ao fim das intervenções. A entrega à população está prevista para junho de 2026.

“A Aena Brasil obteve, hoje, as licenças necessárias para as obras de expansão e reforma de três importantes aeroportos no interior do Pará. Os documentos são emitidos pela Semas, que não economizou esforços para cumprir todos os trâmites necessários, no prazo necessário para o bom andamento das obras. Tais investimentos ocorrem para atender ao contrato de concessão, e representarão um marco para essas comunidades e para o Estado como um todo, viabilizando o desenvolvimento econômico, o trânsito de pessoas e mercadorias, impulsionando a mobilidade e aproximando famílias, amigos, e negócios”, reiterou Marcelo Ribeiro.

“A Semas tem apoiado a ampliação da infraestrutura aeroportuária no Pará, em diálogo constante com a Aena Brasil sobre a conformidade ambiental das obras de modernização dos aeroportos de Santarém, Altamira e Marabá, que envolve também melhorias de segurança aeroportuária. É muito importante esse trabalho que a Semas e outros órgãos estaduais têm realizado em prol da infraestrutura do Estado com vistas à COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), que será realizada no Pará. O andamento e execução de todas as obras e projetos são reportados ao Comitê Estadual da COP 30, coordenado por nossa vice-governadora, Hana Ghassan”, disse o secretário-adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Em intensa troca de tiros, policiais tentam capturar suspeito de matar dois no Alto Bonito

Posted on 24/10/202425/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Homens das polícias Civil e Militar se encontram neste momento no Bairro Altamira, em Parauapebas, sudeste paraense, realizando uma grande operação que tem como objetivo capturar o acusado de matar duas pessoas ontem (23) no Residencial Alto Bonito.

Os agentes receberam a informação de que nas redondezas das ruas Café Filho e Presidente Costa e Silva, o principal suspeito de matar dois homens estaria escondido. Chegando ao local indicado, os policiais foram recebidos a tiros, e na oportunidade, houve um confronto intenso e um suspeito acabou conseguindo fugir, entrando em uma das residências.

Na oportunidade, um grande cerco policial foi montado no intuito de localizar o elemento que é considerado de alta periculosidade.

Equipes da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas estão no local juntamente com guarnições da Polícia Militar realizando buscas. A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar segue acompanhando o caso e traz mais detalhes oficiais a qualquer momento.

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Enem 2024 tem 4,3 milhões de inscritos confirmados

Posted on 24/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscritos confirmados, dos quais 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 (edição mais recente da pesquisa estatística com os resultados publicados).

Entre os inscritos, a maior parte é de participantes que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano; e 24.723 (0,6%), de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros).

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

Perfil dos inscritos – Dos participantes do Enem 2024, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% a pagaram. A maior parte tem 16 anos de idade ou menos (35,6%), seguida pela faixa etária de 17 anos (21,7%) e pelo grupo que possui entre 21 e 30 anos (14,8%). Os participantes com 18 anos correspondem a 9,8%. As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total; e os maiores de 60 anos, 0,2%.

As mulheres são maioria entre os inscritos: equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Com relação à declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e da preta (533.861). Outros 62.288 se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Inclusão e acessibilidade – Foram aprovadas 65.758 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos (29.955), seguidas pelos inscritos com baixa visão (8.622). O exame também disponibilizará 115.501 recursos de acessibilidade. Tempo adicional foi o recurso mais requerido (42.929). Em seguida, estão: correção diferenciada (20.201); auxílio para leitura (16.348); e auxílio para transcrição (11.063). Ao todo, 822 pedidos de tratamento pelo nome social foram atendidos.

Confira o perfil dos participantes por UF

Painel – Nesta edição, o MEC e o Inep também apresentaram uma novidade: o Painel Enem 2024. A plataforma permite o acesso aos principais dados do exame, como números e tipos de inscrições, perfis dos participantes e sua situação em relação ao ensino médio, entre outros. É possível, ainda, filtrar os dados gerais de acordo com os recortes disponíveis (basta clicar no campo e todas as informações do painel serão filtradas), além de visualizar números em nível municipal.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

CANAÃ: Audiência pública do projeto Bacaba acontece dia 31 de outubro

Posted on 24/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Será realizada no dia 31 de outubro a audiência pública do projeto Bacaba, que consiste em uma nova cava de mineração de cobre a ser aberta com o objetivo de garantir a continuidade operacional da unidade do Sossego, instalada em Canaã dos Carajás desde o ano de 2004. A audiência é presidida e organizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMAS/PA) com a participação da Vale Metais Básicos como parte do processo de licenciamento conduzido pelo órgão ambiental. O evento acontecerá no clube Canaã, localizado na avenida Weyne Cavalcante, a partir das 16h00.

Situada a cerca de 20 km da sede urbana de Canaã dos Carajás, o projeto compreende uma lavra a céu aberto, infraestrutura auxiliar e via de acesso para transporte por caminhões do minério de cobre até Sossego, onde será realizado o beneficiamento. O projeto aproveitará ao máximo a mesma infraestrutura e instalações industriais e de apoio já existentes no Sossego, utilizando o sistema logístico em Parauapebas e embarque marítimo em São Luís.

As obras deverão durar cerca de três anos e contarão com cerca de 1 mil trabalhadores entre diretos e terceirizados, quando do pico da implantação. A implantação do projeto deverá contribuir com a continuidade das operações do Sossego e sua contribuição para o desenvolvimento local, por meio, por exemplo, da geração de empregos e arrecadação. Hoje, a unidade Sossego gera 2 mil empregos em Canaã dos Carajás e nos últimos cinco anos (2019 a 2023), a operação gerou mais de R$ 383 milhões em arrecadação considerando apenas CFEM, ICMS e Taxa Estadual de Fiscalização (TFRM).

O projeto Bacaba possui recursos minerais estimados em 70 milhões de toneladas de minério de cobre, com projeção de oito anos de atividades de lavra. Os investimentos serão da ordem de R$ 2,5 bilhões. Os estudos ambientais do projeto estão em fase de análise pela SEMAS/PA para a emissão das licenças prévia e de implantação do projeto.

Projeto aprovado pela Câmara de Parauapebas autoriza utilização de caminhonetes em serviço de táxi

Posted on 24/10/202425/10/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Veículos do tipo caminhonete, com cabine dupla e caçamba poderão ser utilizados para prestação do serviço de táxi feito em Parauapebas. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do vereador Joel do Sindicato (PSDB), aprovado na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (22).

A proposição altera a Lei Municipal nº 4.551/2013, que regulamenta o Sistema de Transporte Urbano de Parauapebas, e de acordo com o autor vai atender uma demanda dos taxistas e dos usuários dos serviços de táxi no município.

“As pick-ups, além de serem veículos robustos e adequados para as condições geográficas e de infraestrutura do nosso município, oferecem uma série de vantagens, tais como maiores capacidades de carga e transporte, possibilitando que os taxistas atendam com mais eficiência a demandas específicas, como o transporte de mercadorias e bagagens volumosas”, defendeu o Joel do Sindicato.

Além disso, o vereador acredita que a utilização de pick-ups por taxistas pode contribuir para a diversificação da frota de táxis, proporcionando mais opções de serviço aos usuários e fortalecendo a economia local.

“É importante ressaltar que muitos profissionais taxistas já possuem veículos do tipo pick-up e, com a aprovação desta lei, poderão utilizá-los de maneira regulamentada e em conformidade com as normas municipais”, acrescentou.

O Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 foi aprovado por unanimidade e enviado para sanção do Executivo Municipal.

Reportagem: Nayara Cristina