Três projetos de lei, que incluem novas datas e período festivo no calendário oficial de eventos, foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (24).
Dia da Reciclagem
O Projeto de Lei nº 69/2022, de autoria do vereador “Zé do Bode” (MDB), institui o Dia Municipal da Reciclagem, a ser comemorado, anualmente, em 21 de março.
A proposição prevê que o Poder Executivo Municipal deverá adotar as seguintes ações referentes à data:
- Criará instrumentos de conscientização à população, visando a redução do desperdício, reutilização de bens materiais e reciclagem de materiais de forma correta, levando em conta as questões ambientais;
- Divulgará a coleta seletiva nos bairros, visando incentivar o cidadão, as famílias e o comércio, a destinar a essa estrutura de coleta material para reciclagem;
- Criará incentivos para empresas e organizações que contribuírem com a reciclagem de material e consequente redução de volume de lixo urbano.
“Este projeto de lei está em sintonia com as demandas do mundo de hoje, diretamente ligadas à reciclagem, coleta seletiva, reaproveitamento e reutilização de materiais diversos, ou seja: menor produção de lixo urbano e por consequência menor impacto ambiental”, justificou Zé do Bode.
Semana do Rodeio
Já o Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do vereador Francisco Eloecio (Republicanos), cria no calendário de eventos oficiais de Parauapebas a semana municipal das atividades de Rodeio, Cavalgada e Vaquejada.
Segundo o autor, os atletas têm exigido e buscado diante do poder público municipal o reconhecimento dessas modalidades como esporte dentro da cidade e um real incentivo à sua prática.
“Visando o lado de crescimento municipal, Parauapebas só tende a ganhar, pois com essas modalidades sendo reconhecidas como esporte os âmbitos culturais, turísticos e financeiros devem desenvolver mais. Com a criação da semana será possível ao poder público promover um real incentivo a essas modalidades”, argumentou Francisco Eloecio.
Dia da contabilidade
Por fim, “Josivaldo da Farmácia” (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 76/2022, que inclui no calendário oficial de eventos de Parauapebas a data alusiva ao Dia Municipal da Contabilidade, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro.
A proposta do parlamentar é que a data seja comemorada pela classe contábil por todas as categorias, englobando os empresários contábeis, os bacharéis em ciências contábeis, os técnicos em contabilidade e os estudantes dos cursos de bacharel em ciências contábeis.
“Entendo como necessária a aprovação deste projeto, em reconhecimento por parte de Parauapebas, pelos relevantes serviços oferecidos pela contabilidade, ao país, ao estado e ao município. É reconhecer que a contabilidade influencia diretamente na solidez de outros negócios e que negócios sólidos produzem, geram emprego, renda e movem a economia do município”, defendeu Josivaldo da Farmácia.
Tramitação
Os três projetos foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu pareceres favoráveis à aprovação das matérias.
Em plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade as proposições, que foram enviadas para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso sejam sancionadas, passarão a integrar o calendário oficial do município.
