Dia: 2 de outubro de 2013

O crescimento desordenado e acelerado de Parauapebas tem provocado muitos problemas na cidade, entre eles está o uso indevido das calçadas. Observa-se que muitas residências e estabelecimentos comerciais têm se excedido nas calçadas, e a maioria delas são irregulares e não possuem rampa, dificultando a circulação das pessoas, e quem mais sofre com isso são os idosos, deficientes visuais, e cadeirantes.

Dona Maria Soledade é aposentada e sente as dificuldades de andar em Parauapebas “Eu subo na calçada para desviar dos carros, mas tenho medo de cair” afirma dona Maria.

Seu Joaquim Gomes sente muita dificuldade em andar pela cidade “Os comerciantes ocupam as calçadas, elas são para os pedestres”.

Este é um problema que se arrasta há anos, e até agora pouco se fez a respeito, os donos dos estabelecimentos não tem cooperado, na hora de fazer as suas construções, gerando a inviabilidade de circulação das pessoas além de outros transtornos.
“Estamos conversando individualmente com as pessoas, para que eles possam colaborar, e dar a condição do direito de ir e vir das pessoas, mas nos não temos tido uma boa receptividade”, disse o secretário municipal de urbanismo de Parauapebas Augusto Neto.

A SEMURB (Secretaria Municipal de Urbanismo) solicitou a Assessoria de Comunicação (ASCOM) que faça um trabalho de educação, informando e divulgando o Código de Posturas, a partir da campanha educativa, é que serão feitas as desobstruções das calçadas.

Reportagem: Kelly Tavares

Sem atuação em Parauapebas por cerca de 100 dias a JUCEPA, -Junta Comercial do Pará-, retomou seus trabalhos e agora busca sanar as deficiência deixadas por sua ausência.
O retorno se deu com a contratação do advogado Rafael Digiorgio Braga Chaves, que assumiu a coordenação Regional da JUCEPA com a missão de retomar os serviços e normatizar o atendimento. “Nosso objetivo é tentar facilitar a vida dos empresários da região que precisavam levar os processos de abertura de seus negócios a Belém ou Marabá”, explicou Rafael.

O novo coordenador explicou que uma JUCEPA funcionando bem se torna a base da economia do município; e detalha que com isto as empresas são registradas com mais rapidez, contratando consequentemente mais empregados, gera impostos e tributos.

Em falta da JUCEPA no município, conforme explicou Rafael, a junta em Marabá e Belém fica congestionada, mas de acordo com as normas agora podem trazer seus processos para Parauapebas dando continuidade aqui. Ele esclarece ainda que qualquer município do Estado pode fazer suas transações na unidade da JUCEPA em Parauapebas.

Os contadores também sentem o bônus com a retomada dos trabalhos da JUCEPA no município, pois agora deixam de enfrentar a morosidade no registro de empresas, podendo atender melhor a seus clientes. “Agora estes profissionais tem a resposta para seu cliente podendo determinar o tempo que levará para registrar sua empresa”, detalha o coordenador.

Segundo Rafael há outros órgãos estaduais e federais indispensáveis para o bom andamento da economia no município, e cita a Receita Federal que só atende em Parauapebas por força de convênio com a JUCEPA fazendo o DBE, – Documento básico de entrada -, permitindo assim poupar a procura da agencia da Receita Federal. “Mesmo com a JUCEPA funcionando, mas se não houvesse esta parceria, a morosidade seria a mesma em virtude da falta do DBE”, salienta Rafael, detalhando que com exceção de empresas de Sociedade Anônima, que precisa ser passada pelos vogais do colegiado formado por representantes de categorias, todos os registros de empresa começam e terminam na unidade de Parauapebas.

Para a reabertura e funcionamento da unidade no município é necessário o apoio da Prefeitura Municipal e ACIP, – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas . A prefeitura cedeu servidores e a ACIP espaço físico.

Reportagem e foto: Francesco Costa

Abandono, essa foi a palavra usada pelos índios Xikrin para definir a situação que eles têm vivido, devido a ausência de políticas públicas, principalmente na área da saúde. Nessa terça-feira, 24, representantes das aldeias Kateté, Djudjê-kô e Ôodjã estiveram na Câmara Municipal, reunidos com a Comissão de Direitos Humanos para pedir ajuda aos vereadores.
Atualmente, os índios que precisam de atendimento médico são encaminhados para a Casa de Apoio que funciona próximo ao Aeroporto de Carajás. As dificuldades começam com o transporte para chegar ao local, pois as aldeias, apesar de pertencerem ao município de Parauapebas, ficam a cerca de 350 quilômetros da área urbana da cidade e a maior parte do percurso é de estrada de chão.

Na unidade o espaço é pequeno e as instalações são precárias. Segundo o guerreiro Oyri Xikrin “faltam medicamentos, médicos e enfermeiros. Tem muitos índios que vão para fazer tratamento e não há lugar para dormir. Também precisamos de transporte para sair das aldeias”.

O vereador Bruno Soares (PP) foi quem intermediou a reunião dos índios com a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo. Ele se solidarizou com a situação vivida por eles e prometeu buscar melhorias. “Para mim é o início de um trabalho de conhecimento da causa de vocês. Eu vou colaborar com o que for preciso para ajudar” ressaltou.

O coordenador de Relações Indígenas da Prefeitura de Parauapebas, Girlan Pereira, veio acompanhando o grupo e destacou que essa foi a primeira vez que os índios vieram a Câmara para reivindicar seus direitos. “Em 25 anos é a primeira vez que isso acontece, então são muitas as demandas que ficaram reprimidas nesse período”.

Uma lista extensa de reivindicações foram repassadas para os vereadores, que no mesmo dia apresentaram as solicitações por meio de uma indicação (Nº158/2013) e de um requerimento (Nº097/2013) durante a Sessão Ordinária da Câmara.

O requerimento, que foi apresentado por Bruno Soares, solicita ao prefeito Valmir Mariano e ao Secretário Municipal de Saúde, Rômulo Pereira que firmem um convênio com as aldeias para fornecimento de combustível e alimentos, além disso, requer a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cada uma das aldeias.

Já a indicação da Comissão, que tem como membros os vereadores Israel Pereira, o Miquinha (PT), Maridé Gomes (PSC) e Ivanaldo Braz (PDT), listou as reivindicações e solicitações dos índios. Com destaque para:
Construção da Casa de Apoio do Índio em Parauapebas;

Elaboração e implantação de projetos para que os indígenas possam trabalhar: açaí, cacau, produção de mel;
Regularização das escolas Bep-Karoti, Môikô e Beptum; constituição legal do Setor de Educação Escolar Indígena (autônomo e exclusivo); ampliação da Casa dos professores e contratação de mais docentes; aquisição de uniformes para alunos da comunidade; garantia de cota indígenas nas instituições de ensino superior, em especial, as conveniadas com o município;

Disponibilização de alimentação e combustível;

Recuperação da estrada que dá acesso as aldeias;

Reforma dos campos de futebol e cobertura das quadras esportivas das Aldeias Kateté e Djudjê-kô, além da construção de um campo na Ôodjã;

Realização de parcerias entre a Prefeitura de Parauapebas, SESAI (Secretaria Especial de Saúde ) e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) no intuito de disponibilizar profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde; realização de exames; aquisição de ambulância;

A Comissão de Direitos Humanos se disponibilizou a buscar apoio para as comunidades indígenas. “O que depender de nós, vamos correr atrás para conseguir”, relatou Maridé. Já o vereador Braz destacou que os índios vieram ao lugar certo. “Não é nenhum favor, é nossa obrigação ajudar”. O presidente da Comissão, Miquinha, ressaltou que essa visita foi importante para que os parlamentares soubessem da real necessidade dos índios. “Agora vamos nos empenhar para acabar com esse descaso”.

Reportagem: Nayara Cristina