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Após negociação, greve do Detran chega ao fim no Pará

Após 22 dias de greve, os servidores do Detran encerraram a greve na instituição. A decisão foi tomada em assembleia dos servidores na manhã desta sexta-feira (19).

O Governo teria assegurado a equiparação do Adicional de Risco de Vida para os 315 fiscais de trânsito da ativa, em relação à Polícia Militar e aos Bombeiros, passando o benefício de 80% para 100%.

Também foi garantido, de acordo com o Sindicato, o reajuste do valor das diárias de viagem para todos os servidores do estado, que hoje está em R$ 135,00. o reajuste será garantido por meio de projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa do Estado até o final do mês de agosto deste ano.

No acordo, o governo informou que cumprirá integralmente o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), regulamentando a Avaliação de Desempenho dos servidores, por meio de decreto.

Segundo Elison Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), uma das principais conquistas também foi a mesa permanente de negociação junto a alguns órgãos do governo, como a Secretaria de Administração (Sead), Secretaria de Segurança Pública (Segup), Detran e Casa Civil.

Para ele, outro avanço foi a atenção para a necessidade de pensar melhorias para o trânsito do estado e também a exoneração de funcionários fantasmas e outros envolvidos em casos de corrupção. Segundo Elison, a devoulação do prédio da Ciretran de Igarapé-Miri, nordeste do estado, onde haviam dois gerentes, mas nenhum serviço era prestado.

Reportagem e foto: DOL

Deputado João Chamon faz cobrança sobre o ‘sonho’ da Alpa

Esse foi o posicionamento do deputado estadual João Chamon Neto (PMDB) em pronunciamento contundente no plenário da Assembleia Legislativa do Pará nesta quarta-feira (17). O parlamentar teve apoio dos deputados Dirceu ten Caten (PT), Sidney Rosa (PSB) e Luiz Sefer (PP).

Para o parlamentar, a expectativa advinda da promessa da siderúrgica em Marabá, assim como o grande alarde produzido pela empresa nesse sentido, levou empresários de diversos setores a investirem em imóveis, ampliação de hotéis, restaurantes e compra de equipamentos, sonhando com o impacto econômico da obra de grandes proporções.

De outro lado, a população em geral, principalmente a camada mais pobre, dedicou tempo em cursos profissionalizantes na área industrial, na perspectiva do aproveitamento de mão de obra local na operação da indústria, assim como no polo metal-mecânico.
Ocorre que desde então o projeto Alpa vem sofrendo seguidos adiamentos, na versão da Vale, inviabilizado pela dificuldade de escoamento da produção, devido à navegabilidade apenas parcial no Rio Tocantins entre Marabá e Tucuruí.

Fraude

João Chamon começou seu pronunciamento afirmando que a Alpa é “a maior fraude de que Marabá foi vítima durante toda a sua história de mais de 100 anos”. Chamon fez um breve relato de todos os grandes empreendimentos que foram realizados na promessa da execução. “A Alpa significa hoje para Marabá um projeto que morreu no nascedouro, mas que precisa continuar com a chama acesa. Todos nós que formamos a classe política da Marabá e da sociedade civil organizada precisamos nos unir no sentido de buscar respostas sobre muitas perguntas em aberto. O que aconteceu com a Alpa? Quem são os responsáveis pelo que ocorreu? E quem vai pagar a conta dos prejuízos ao povo de Marabá?”, questionou.

Chamon é vice-líder da bancada do PMDB na Alepa e destacou, ainda, dados como o processo de qualificação de jovens e de cidadãos comuns realizado pela Obra Kolping do Brasil e o Senai, onde mais de 10 mil trabalhadores qualificados desde então, dentre eles 80% de jovens para os mais diversos setores, continuam desempregados. “Quem vai pagar esta conta?”, emendou.
Ele lembrou que no mesmo período houve desaceleração e desmonte do setor guseiro do Distrito Industrial de Marabá, com o fechamento de uma dezena de empresas e demissão de mais de 10 mil trabalhadores.

No último doa 12 de junho, Chamon esteve reunido na sede da Subseção da OAB em Marabá, junto com o presidente Haroldo Gaia, o auditor trabalhista Frede Silveira e o diretor financeiro Ismael Gaia. No encontro, além desse aspecto, foi levantada a responsabilidade da Vale quanto à área que recebeu do Governo do Pará, destinada a abrigar a Alpa, como fase três do Distrito Industrial. Essa área tem uma obrigação de produzir retorno e produtividade à sociedade paraense.

“Agora tem também uma pergunta que também precisamos de resposta. O Governo do Estado desapropriou o terreno, como contrapartida, destinando-o à construção da Alpa na gestão da ex-governadora Ana Júlia, que o fez na melhor das intenções, mas agora a Vale se apropriou do terreno. Protocolei hoje (17) requerimento pedindo informações sobre este terreno, tais como em quais condições foi repassado o terreno à Vale. Que responsabilidades a mineradora tem com o estado por conta deste terreno?”, elencou João Chamon.

Apartes

Dirceu ten Caten pediu um aparte durante o pronunciamento de Chamon e elogiou a bandeira empunhada pelo colega. “Neste momento, precisamos somar forças na política minerária, principalmente neste momento em que no mês de julho vencerá uma grande concessão tributária fiscal que beneficia a Vale, que é a lei do diferimento. Quero parabenizar também a Ordem dos Advogados, que sempre foi parceira nas lutas dos interesses do Estado do Pará. Agora, não podemos negar as grandes sequelas que a Vale deixou para a nossa população com a expectativa do projeto”.

Sidney Rosa, por seu turno, sugeriu união. “Já está combinado que vamos ainda este mês para uma audiência com o ministro Miguel Rossetto. E neste caso da Alpa precisamos envolver não apenas a Vale e não apenas questionar o Governo do Estado a cerca do terreno, mas o governo federal também. Fui várias vezes até Marabá e os empresários não foram convidados. Eles foram desafiados, pois se não fizessem viria gente de fora e faria. Marabá vive um momento dramático e nós precisamos continuar avançando nas cobranças da execução da Alpa, pois ela foi um teatro que foi feito em Marabá e que não podemos abrir mão a despeito dos prejuízos e abrir mão da verticalização mineral”.

MARABÁ: Promotoria expede recomendação sobre participação de adolescentes na Expoama

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, no último dia 16 de junho, expediu Recomendação para direcionar a participação de adolescentes em exposição que será realizada no município.

A promotora reuniu com comerciantes e conselheiros tutelares para estabelecer ação de fiscalização de vendas de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e autorização para participarem dos “shows” que ocorrerão na Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama).

Na ocasião foi entregue aos integrantes da reunião a Portaria nº 001/2009/Infância e Juventude, que trata da participação de adolescentes em grandes eventos e a Recomendação Ministerial nº 002/2015/9ªPJMAB que dispõe em pormenores sobre o cumprimento da portaria.

Além da promotora, marcaram presença na reunião representantes do Conselho Tutelar, agentes do Judiciário da Infância e representantes da Secretaria do Sindicato Rural. “Neste período de festas juninas e Expoama aumentam os índices de situações relacionadas a crianças e adolescentes consumindo bebida alcoólica.

Portanto é preciso que os agentes e comerciantes fiquem atentos, até mesmo por conta da questão cultural, visto que os pais são coniventes com a situação”, orientou a promotora Alexssandra Mardegan.

Uma das comerciantes presentes ressaltou que em muitas situações os pais compram bebidas para oferecer aos filhos menores de idade.

A promotora ainda chamou a atenção para o fato de que a criminalização da venda de bebidas a menores é recente, daí a necessidade de orientação e fiscalização por parte de agentes e comerciantes.

Sobre o horário limite para a permanência de menores na Expoama, a promotora informou que não poderá exceder 3 horas diárias até no máximo 09(nove) horas da noite, conforme prevê a na Portaria nº 001/2009/Infância e Juventude.

Uma das Conselheiras Tutelares presentes informou que em edições passadas ocorreram casos de trabalho infantil em “barracas” da Expoama. A respeito da venda de coquetel sem álcool a adolescentes, Alexssandra Mardegan esclareceu que a proibição é quanto a venda de bebidas alcoólicas, portanto neste caso não há restrição.

O Conselho Tutelar sugeriu que na portaria da Expoama fosse cobrada a identificação de crianças e adolescentes por meio de documentos oficiais com foto. Em resposta, a promotora esclareceu que qualquer alteração aos termos da Portaria deverá ser solicitada ao Judiciário, sendo o papel do MPPA apenas fiscalizar a determinação legal.

Reportagem: Vânia Pinto (graduanda em jornalismo)

Escola de educação infantil Deyse Lorena é inaugurada nesta sexta-feira (19)

Hoje, sexta-feira (19), às 16h30, os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Deyse Lorena receberão o novo prédio da instituição, com ampla e moderna estrutura. Depois de 14 anos funcionando em espaços alugados, a unidade educacional passa a funcionar em prédio próprio, o maior de educação infantil construído no sudeste paraense, com mais de quatro mil metros quadrados.

O novo espaço fica localizado na Avenida Salvador Flausino, esquina com a Rua Amapá, Quadra Especial, Bairro Novo Brasil e possui área composta de andar térreo (1.876,45 m2) e primeiro piso (977,80 m2), onde foram construídas 16 salas de aula totalmente climatizadas, com capacidade para atender 640 alunos de 4 e 5 anos.

Além de 11 salas de aula, o térreo da unidade educacional conta também com bloco administrativo, composto por salas de professores e de reunião, coordenação, secretaria e direção, banheiros e almoxarifado; bloco utilitário, onde está a cozinha, depósito e refeitório; área de lazer e convivência, composta por anfiteatro, jardim, parquinho, banheiros masculinos e femininos.

Já o piso superior, que pode ser acessado tanto pela escada quanto por uma rampa, pensada para alunos com necessidades especiais, possui cinco salas de aula, sala multiuso, auditório, brinquedoteca e sala de leitura.

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