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Peritos afirmam que compra de terreno pela prefeitura de Parauapebas foi por valores compatíveis

Um laudo divulgado esta semana pelo Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves confirma que a desapropriação de um terreno na zona urbana de Parauapebas, visando à construção de 500 unidades habitacionais para fins de interesse social, está dentro dos padrões dos valores praticados pelo mercado imobiliário na região.

O documento, elaborado por peritos do Estado, coloca em xeque as denúncias levadas ao Ministério Público, dando conta de que o imóvel teria sido desapropriado por valores exorbitantes e bem acima da média praticada no mercado.

As obras no imóvel foram iniciadas em janeiro de 2014, sendo que as primeiras 200 unidades habitacionais serão entregues na segunda quinzena de setembro deste ano. O projeto deve beneficiar mais de mil famílias de baixa renda – uma média de cinco mil pessoas, remanejadas de áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

Assinado pelo perito Joaquim Batista Araújo, designado pelo diretor do Instituto de Criminalista, perito Silvio André Conceição, o laudo teve vistoria técnica realizada no dia 26 de junho de 2015, em que foram consultadas todas as informações necessárias para o trabalho, inclusive imagens da área objeto da avaliação.

“Se considerarmos os demais municípios paraenses e a aquisição de lotes no padrão do loteamento a ser avaliado, ainda é sonho para muitas famílias que querem sair dos morros e alagadiços da cidade, visto que, habitam em ‘sub-moradias’. Assim, o preço que encontramos no mercado está em padrões acima do poder aquisitivo da população de baixa renda, mesmo que, facilitada a aquisição, esta não se concretiza com facilidade, sendo necessária a interferência do poder público”, aponta o documento.

Reportagem: O Liberal / Foto: Anderson Souza

Morro dos Ventos é alvo de queimada criminosa em Parauapebas

Neste período infelizmente é comum se observar queimadas em vários morros, ruas, fazendas, roças e outras áreas que são protegidas por leis ambientais, porém, as autoridades de Parauapebas nada fazem para inibir crimes ambientais que prejudicam a natureza e também grande parte da população que é prejudicada principalmente com doenças respiratórias.

Desde a quinta-feira (16) que o “Morro dos Ventos”, nas proximidades da Praça da Bíblia vem sendo alvo de queimadas que estão sendo feitas pelos próprios populares que frequentam o local. A equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar foi acionada e constatou de perto as queimadas criminosas.

Outro local que vem sendo alvo das queimadas irregulares é uma área de preservação ambiental que fica localizada nos fundos do Ginásio Poliesportivo do bairro Beira Rio. Por lá, fogo e fumaça estão se tornando comuns no dia-a-dia dos moradores das proximidades.

O que diz a lei

A Constituição Federal dispõe, no seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Infelizmente em Parauapebas e em todo o Pará a natureza e grande parte da população são vítimas das chamadas queimadas, muitas vezes criminosas, em total desrespeito ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Outras, em razão das altas temperaturas e da baixa umidade ocorrem acidentalmente.

Embora exista norma regulando a conduta criminosa de agentes que provocam queimadas indiscriminadas, normalmente não se constata a punição para o infrator. É uma pena não ter a pena.

A Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. O artigo 54 da mencionada legislação diz que “é crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. O artigo 41 da mesma lei refere-se especificamente a matas e/ou florestas, tendo como bem jurídico protegido o patrimônio ambiental. O incêndio provocado em outras formas de vegetação continua a ser punido, dessa forma, a título de contravenção penal, no Código Florestal, alcançando, pois, inúmeras práticas de queimadas realizadas sem as cautelas devidas. Ademais, o mencionado artigo 41 tipificou provocar “incêndio” em mata ou floresta, o que significa o fogo não controlado, perigoso; ao passo que a contravenção penal satisfaz-se com o mero “fazer fogo”, que não acarreta perigo ou descontrole. Por outro lado, o crime de incêndio, previsto no artigo 250 do Código Penal, é crime de perigo comum, que tutela a incolumidade pública, aumentando-se a pena se o incêndio se der em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Confira as atrações que já estão confirmadas para a FAP 2015

O Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ) já vem trabalhando a todo vapor na organização da edição 2015 da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP) que será realizada no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto.

Algumas das atrações musicais que irão se apresentar no palco principal da FAP 2015 já foram anunciadas pela organização do evento, veja abaixo:

 

A dupla sertaneja Guilherme e Santiago se apresenta ao público da FAP 2015 no dia 3 de setembro
A dupla sertaneja Guilherme e Santiago se apresenta ao público da FAP 2015 no dia 3 de setembro
30 de agosto a banda católica Canal da Graça faz super show na FAP 2015
30 de agosto a banda católica Canal da Graça faz super show na FAP 2015
Dia 2 de setembro o cantor evangélico Anderson Freire sobe ao palco da FAP 2015
Dia 2 de setembro o cantor evangélico Anderson Freire sobe ao palco da FAP 2015
O cantor Leonardo se apresenta na FAP no dia 5 de setembro
O cantor Leonardo se apresenta na FAP no dia 5 de setembro

Pará é um dos estados mais violentos do Brasil

De acordo com o ranking, o estado paraense possui 28,8 vítimas por 100 mil habitantes. Os dados mostram ainda que o Pará disparou no crescimento de taxas de óbitos, com 150,9%, alcançando a sexta posição.

Um reflexo da região. No país, o Norte foi onde houve o maior crescimento em número de mortes por arma de fogo, que registrou um avanço de 135,7% em dez anos. Em seguida, estão Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

O Mapa da Violência detalha ainda que a cada dia, 116 pessoas morrem vítimas de armas de fogo no Brasil. Em 2012, data dos últimos dados disponíveis, foram 42.416 mortos. A principal causa das mortes foram homicídios, motivo apontado em 95% dos casos.
Nesse período, as mortes por armas de fogo cresceram 387%. Em dez anos, porém, o aumento foi menor: 11,7%.

Jovens – A pesquisa aponta os jovens entre 15 e 29 anos como as principais vítimas. Ao todo, foram 24.882 mortes neste grupo, o que leva a outro recorde negativo: são 59% do total de casos.

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo, a dificuldade de acesso dos jovens a políticas públicas eficientes, especialmente na educação, contribui para que esse grupo fique mais vulnerável à violência. Hoje, para cada não jovem morto, há quatro jovens são assassinados, segundo o relatório.
“É uma categoria que ainda não se consolidou como prioritária para políticas públicas. Há políticas, mas insuficientes”, diz o pesquisador.

Desarmamento – Para Julio Jacobo, o recente aumento no número de mortes por armas de fogo, após dados que indicavam uma estabilização nos últimos anos, pode estar relacionado a uma diminuição no desarmamento nos últimos anos. Segundo o relatório, a estimativa é que o país tenha cerca de 15 milhões de armas em circulação.

Hoje, mudanças que visam flexibilizar o Estatuto e trazer normas mais brandas para a compra de armas são discutidas no Congresso.
“É ilógico pensar que aumentar o armamento protege alguém”, defende. “Se observamos a curva, vemos que até 2003 há um aumento significativo das mortes por arma de fogo. Após o Estatuto do Desarmamento, o índice estabilizou. Mas ninguém falou que isso iria solucionar os conflitos no país, porque eles continuam”, afirma.

(Com informações da Folhapress)

Segup intensifica operações no terceiro fim de semana das férias

Na continuidade da operação Verão 2015 no terceiro fim de semana do mês das férias, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em parceria com a Guarda Municipal de Belém, Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Polícia Rodoviária Federal (PFR) mobilizam cerca de dez mil agentes para atuar em 122 localidades, entre elas o distrito de Mosqueiro e Salinópolis.

Em Mosqueiro, distrito de Belém, 370 agentes de segurança atuarão nas operações Lei Seca, Hypnus, Poluição Sonora e Saturação. Com a mesma programação, o município de Salinópolis, no nordeste paraense, terá o efetivo de 625 agentes. “Esses balneários estão entre os mais frequentados no Estado, por isso reforçamos o quantitativo de agentes para a operação Verão. Em Salinas teremos o reforço de 60 policiais militares e 40 em Mosqueiro”, destaca o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen.

Neste fim de semana ainda serão reforçadas as operações na prevenção e combate à poluição sonora. Os agentes de segurança usarão o decibelimetro – equipamento usado para o nível de pressão sonora –, para identificar a sensação auditiva do volume sonoro. Nos dois balneários atuará uma equipe com médico legista e peritos, com o objetivo de facilitar as perícias de alcoolemia (exame que identifica os níveis de álcool no sangue), por pessoas que estejam dirigindo, além de identificar tipos de drogas apreendidas e possibilitar parecer técnico imediato, caso exista algum caso de corpo no local do crime.

Segundo o secretário adjunto de Gestão Operacional, Hilton Benigno, as operações estratégicas preveem a atuação do Sistema de Segurança em situações recorrentes nos balneários. Ele explicou que a operação Lei Seca agirá por meio da fiscalização de veículos e condutores, que estiverem cometendo crimes ou infrações de trânsito.

“Para reforçar a presença policial nas ruas vamos desenvolver a operação Saturação e como em alguns casos existem grandes quantidades de pessoas em bares, atuaremos com a operação “Hypnus”, para fiscalizar bares, casas noturnas, boates e estabelecimentos a fim de verificar se estão devidamente autorizados e identificar os casos de consumo e venda ilegal de bebidas alcoólicas”, explica Hilton Benigno.

A Policia Rodoviária Estadual atua com a operação Rodovias em Salinópolis, se estendendo aos municípios de São João de Pirabas e Nova Timboteua, para atuar com ações de fiscalização nas estradas para garantir maior segurança dos condutores e passageiros.

Reportagem: Sérgio Chêne

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