O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Edinaldo de Aguiar Soares, divulgou as ações dele frente à cooperativa nos últimos dois anos, quando tomou posse. Após um período turbulento dentro da entidade, inclusive com bloqueio judicial de valores que devem ser repassados aos cooperados, o presidente diz que está lutando para legalizar novamente a cooperativa e retornar ao trabalho na área que é de direito dos cooperados em Serra Pelada, município de Curionópolis.
Primeiramente, afirma, uma das principais frentes de batalha tem sido organizar e moralizar a entidade. “Até a nossa chegada, era uma casa de terror e a primeira coisa a se fazer é organizar. Por exemplo, encontramos ela não mais legalizada junto à Organização Brasileira de Cooperativas (OCB), mas hoje está legalizada”, comenta. Ele diz, ainda, que em decorrência da má gestão passada, foram movidas diversas ações trabalhistas contra a entidade, por pessoas que prestavam serviços na sede, incluindo diretores.
“Nós, através dos nossos advogados, conseguimos salvar já aproximadamente R$ 19 milhões de um prejuízo que os associados teriam em relação a dívidas trabalhistas”, afirmou, acrescentando que já foram realizados vários acordos com ex-funcionários e outros processos estão em andamento. O presidente afirma que a Coomigasp também já conseguiu organizar a documentação necessária para lidar com o material secundário – a montoeira gerada a partir da atividade de garimpagem – existente no terreno explorado.
“Foi uma batalha que deu certo, conseguimos organizar uma vez que há portaria garantindo que o material secundário fosse nosso, mas não tínhamos licenças para trabalhar esse material”.
Ele diz que a cooperativa já conseguiu as licenças necessárias. “Estamos documentados na área e contratamos uma empresa que já está implantando o projeto, na fase inicial, para trabalhar o secundário”. Aguiar explica que a usina que irá beneficiar o material deverá começar a ser montada até dezembro.
“Nesse período estamos em estudo, fazendo levantamento ambiental, barragem de contenção de rejeito, barragem de água, onde colocar o rejeito, como trabalhar o material, já pedimos exames a laboratório, entre outras ações”. A montoeira, explica, se divide em dois processos, o rejeito úmido – a lama da cava – e o seco, que está no local chamado de Área da Castanheira.
Aguiar destaca também que muito dinheiro que desaparecia dos cofres da cooperativa era justificado como gasto para realização de assembleia que, atualmente, diz serem feitas com valores entre R$ 12 mil e R$ 14 mil. “Tem a mesma eficácia e antes eram gastos milhares de reais. Estavam roubando e diziam que estavam gastando com a sociedade”. O quadro de funcionários anterior, afirma, possuía ao menos 80 funcionários que, descobriu-se, eram fantasmas. “Hoje estamos com 16 funcionários. A folha de pagamento anterior, que era de mais de R$ 200 mil, hoje é de R$ 35 mil”.
Há dois anos a Coomigasp sequer possuía uma sede. “A maior cooperativa em número de associados, que são donos da maior mina de ouro a céu aberto do mundo e que nas décadas de 80 e 90 colocaram no Banco Central 42 toneladas de ouro, chegou a esse momento, dois anos atrás, de não ter mais prédio para funcionar e vivia perambulando de aluguel em aluguel”. Hoje, diz, a Coomigasp possui prédio próprio situado no Distrito de Serra Pelada. “Trouxemos ela de volta ao local de origem como determina o Estatuto”.
De acordo com o presidente, a direção está realizando a revisão no quadro social – com 40 mil associados. “É um quadro bagunçado, cheio de vícios, contendo pessoas que não são associadas. Se um cidadão que tem direitos chegava a falecer, por exemplo, as diretorias anteriores passavam a documentação dele para terceiros e não para os familiares que são as pessoas que possuem o direito”. Conforme Aguiar, estão sendo confeccionadas também novas carteiras aos associados.
“Há um grande trabalho a ser feito, mas o que fizemos já está repercutindo positivamente para o cenário externo, que é ter credibilidade para colocar uma empresa para trabalhar lá e junto ao Tribunal Regional Federal, onde tramita uma ação que está bloqueando uma conta em torno de R$ 600 milhões. A Justiça espera apenas a cooperativa ter credibilidade para poder entregar o dinheiro que é do minerador”. O valor deverá ser dividido entre os cooperados quando for desbloqueado. O processo, de acordo com ele, estava parado, mas teve avanços nos dois últimos anos.
Legitimação
Por fim, a nova direção está pedindo junto à Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) o reconhecimento da área demarcada aos garimpeiros, que soma 1.089 hectares. “Em 1983 essa área foi demarcada e entregue por lei. Pegamos todos estes documentos, as coordenadas geográficas, e protocolamos um pedido de reconhecimento da área. Esse processo requer o reconhecimento do que é nosso até porque, para entregarmos para uma empresa trabalhar, precisamos saber qual é a nossa área, já que há áreas que pertencem à empresa privada e outras à cooperativa. Queremos saber o que é da Coomigasp”, frisou.
Aguiar foi o primeiro morador do Distrito de Serra Pelada eleito para a presidência da Coomigasp. “Estamos de portas abertas para os garimpeiros e para quem quiser visitar a área atualmente e analisar o que estamos fazendo”, finalizou.
O presidente estava acompanhado de Sezostrys Alves da Costa, que é filho e sobrinho de garimpeiros associados. Ele afirma que o trabalho que está sendo feito está, de fato, resgatando a credibilidade da entidade. “Havia muita promessa da cooperativa, mas nada aconteceu. Houve grandes empreendimentos e isso frustrou muita gente. Muitas pessoas ficaram desacreditadas, mas o trabalho feito atualmente está resgatando essa credibilidade e creio que isso deve acabar resolvendo o problema junto à Justiça Federal. Conseguindo restabelecer esse recurso junto ao garimpeiro isso vai dar uma respirada nessa expectativa gerada”.
Reportagem: Luciana Marschall / Grupo Correio de Comunicação
