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Ministério Público denuncia os envolvidos em esquema criminoso na secretaria de Obras

O Ministério Público do Pará, em Redenção, denunciou os servidores públicos envolvidos em fraudes na Secretaria de Obras do município, como resultado da operação realizada em maio deste ano, que resultou na apreensão de R$184 mil na residência da então secretária de Obras, uma das denunciadas. Duas ações- uma na esfera cível e outra criminal- foram ajuizadas após comprovação de prática de atos de improbidade administrativa em esquema de fraude na secretaria.

As ações na Justiça Estadual foram ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Redenção. A ação de Improbidade Administrativa visa a responsabilização cível dos réus, além da imposição das penalidades fixadas na Lei nº 8.429/92.

A denúncia criminal enquadra os réus Maria Christina Caldas Rodrigues, então ocupante do cargo de Secretária de Obras do município, e os servidores Helen Fernandes da Rocha e Jordan de Paiva Santana nos crimes previstos no artigo 317 (corrupção passiva) e no artigo 288 (associação criminosa). Em relação à ação penal, o Juízo Criminal de Redenção proferiu decisão no último dia 15 de setembro e recebeu a denúncia oferecida, acolhendo as razões apresentadas pelo MPPA, tornando-os réus.

Para Maria Christina Caldas Rodrigues foi imputado também o crime do artigo 314 do CP, que trata do extravio de documento por quem tem a guarda em razão do cargo. Ficou comprovado que a ex-secretária determinou a retirada dos documentos da Secretaria que atestariam as práticas irregulares e ilícitas realizadas pelo grupo criminoso. No dia 19 de maio de 2017 foi realizada operação de busca e apreensão na residência da então secretária de obras de Redenção.

No local, foram apreendidos R$ 184 mil, além de documentos e mídias no prédio da secretaria. Após o exame de todo o material apreendido, o Ministério Público identificou a prática de atos de improbidade administrativa praticados pela ré Maria Christina Caldas e os servidores Clainor Scalabrin, Helen Fernandes da Rocha e Jordan de Paiva Santana.

A apuração constatou a existência de um esquema firmado entre os réus no interior da secretaria de Obras, para facilitação do licenciamento de construção de obras, regularização de imóveis e habite-se, nos processos cujos projetos arquitetônicos e estruturais eram por eles elaborados.

Havia um sistema cíclico de obtenção de vantagem indevida, com autorizações/expedições de alvarás nos processos administrativos, sem a observação dos requisitos legais, além do beneficiamento de seus clientes por meio de “descontos”, ou mesmo com o não recolhimento dos tributos à municipalidade.

Tal esquema seria operacionalizado desde o ano de 2013. Os réus se alternavam na condição de elaboração do projeto arquitetônico, aprovação e fiscalização, com a liberação de alvarás para que as obras fossem realizadas, de modo que só os projetos desse grupo tinham andamento na Secretaria de Obras, e eram tratados com menor rigor, se comparado aos demais em que os réus não participavam.

Os denunciados utilizavam as atribuições dos cargos para angariar clientes, os quais, por vezes, se viam obrigados a com eles contratarem em virtude de terem a garantia de que os seus processos de alvará de construção, regularização e habite-se eram concluídos com maior facilidade e rapidez, já que o rigor na apresentação de toda a documentação era dispensado, além de serem “agraciados” com descontos ou mesmo isenções no pagamento das taxas e impostos devidos.

Reportagem: Promotoria de Justiça de Redenção

OAB Parauapebas beneficiará crianças carentes com a doação de brinquedos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Parauapebas,  em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançou na última segunda-feira (18) a campanha “Criança Feliz”, que irá arrecadar brinquedos para ser distribuídos a comunidades carentes do município.

De acordo com Deivid Benasor da Silva Barbosa, presidente da Subseção da OAB em Parauapebas, o objetivo dessa campanha é levar alegria para centenas de crianças. “A entidade promoverá na comunidade, em local a ser definido, uma ação solidária com a entrega de brinquedos, presença de animadores, pula-pula, cinema e pipoca para as crianças”, relatou Deivid.

As doações para a campanha “Criança Feliz” podem ser feitas nos postos de arrecadação (OAB, Justiça do Trabalho, Fórum de Parauapebas, Lojas Americanas e Hiper Senna).

Vale ressaltar que os brinquedos a serem doados não precisam ser novos, podem ser brinquedos que já tenham sido de outra criança e que possam ser utilizados por outra.

Quem quiser maiores informações sobre a Campanha “Criança Feliz” pode ligar para o telefone da Ordem em Parauapebas: (94) 3346-5088 ou até mesmo se dirigir até a rua D, Quadra 37, Lote 25, Bairro Cidade Nova.

“A nossa instituição deve promover sempre a responsabilidade social. No mês de outubro comemoramos o Dia das Crianças e também trabalhamos para elas”, enfatizou Deivid Benasor da Silva Barbosa, presidente da OAB/PA – Subseção de Parauapebas.

Semana de luta pelos direitos da pessoa com deficiência segue até sábado (23)

Com o tema: “A legislação que temos e os direitos que defendemos”, a Semana de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência foi iniciada ontem, 18, segunda-feira, é vai até o dia 23, sábado, em Parauapebas.

Entre as principais reivindicações em serviços estão:

Prevenção, reabilitação, acessibilidade, inclusão no mercado de trabalho, paradesporto e atendimento educacional especializado.

Já nos itens de legislação, a campanha defende:

Lei de cotas; LB I- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência; Decreto 3.298/1999, conhecida como Lei da Pessoa com deficiência; Decreto 5.296/2004, que regulamenta as Leis Federais: Lei 10.048/2000 que garante atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; Lei 10.098/2000 que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência.

E também o cumprimento da Convenção da ONU, aprovado em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em dezembro de 2006, em que 161 países signatários se comprometeram em adaptar sua legislação às normas internacionais estabelecidas pela Convenção.

A IX Semana de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Parauapebas (CMDPDP), com a participação das entidades que o compõem.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Campanha de multivacinação segue até o dia 23 deste mês

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deu início na segunda-feira, 11, à Campanha Nacional de Multivacinação, para atualização da caderneta de vacina de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade.

Promovida pela Coordenação de Imunobiológicos, a campanha irá até o dia 23 deste mês, período em que também estão sendo realizadas ações de pesagem e medida de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), para que mantenham o benefício em dia.

A coordenadora de Imunobiológicos, Danielli Maia, informa que todas as vacinas do calendário infantil e do adolescente estarão disponíveis durante o período da campanha. A meta é que todas as crianças e adolescentes sejam levados pelos pais às unidades de saúde. “Aproveitei a oportunidade e trouxe minha filha de três meses pra vacinar. Ela estava precisando tomar essa vacina pra poder atualizar sua caderneta”, disse a bióloga Débora Cinara Paulino, 32 anos.

Para quem não conseguir ser vacinado entre segunda e sexta-feira, já que é tempo de escola, a Semsa irá reservar dois sábados para o atendimento, no horário de 7 as 13h. No caso, os dias 16 e 23 deste mês “para que a gente consiga vacinar a população que não teve a oportunidade durante a semana”, reforçou Danielli Maia.

LOCAIS DE VACINAÇÃO

Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana e rural do município, como Cidade Nova, Liberdade I, Rio Verde, Fortaleza, Da Paz, Guanabara, Novo Brasil, Minérios, Casas Populares II, Altamira, Jardim Canadá, APA do Gelado, Vila Sansão e Paulo Fonteles.

Os horários de funcionamento das unidades de saúde são das 8h às 11h30, e das 14h às 17h30. Aos sábados, o atendimento será das 7h às 13h.

Reportagem: Janaina Ravanelli / Semsa

A sociologia e a filosofia já são decisivas para a prova do ENEM

Especialista no Exame Nacional do Ensino Médio, professora Taís Plastina revela a importância das disciplinas para obter uma boa nota na prova mais esperada do ano

Suor excessivo, dor de barriga e insônia são apenas alguns dos sintomas que antecedem o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Para os mais de oito milhões de inscritos, e também para suas famílias e amigos, a prova é também motivo de ansiedade e preocupação.

A professora de filosofia e sociologia, especializada no Exame e em cursos pré-vestibulares, Taís Plastina, explica a importância das disciplinas de ciências humanas – não apenas para um bom resultado na prova, mas também para que o jovem tenha noção de sua responsabilidade na sociedade.

“Vivemos na era da reflexão e isso faz com que, nos últimos tempos, especialistas venham repensando o quanto essas disciplinas são essenciais para a formação do aluno. A participação ativa que se espera no país será construída quando a filosofia e a sociologia conseguirem o espaço que merecem na grade curricular brasileira”, revela.

Em 2008, mais precisamente com a Lei Federal nº 11684, a filosofia e a sociologia foram inseridas no quadro de exigências do ENEM. Banidas durante o período militar, essas matérias foram substituídas pela Educação Moral e Cívica e se tornam inconvenientes aos olhos da censura.

Para Taís, a prova das humanidades está diretamente relacionada a esses dois assuntos. “Participação, inclusão, direitos, instituições, pensamentos políticos e democráticos e ética são alguns dos temas mais abordados no Exame”, acrescenta.

Muito embora a matemática ainda seja a disciplina que causa maior tensão entre os estudantes, é a filosofia e a sociologia que têm reprovado muitos deles. “Sociologia e Filosofia têm espaço em quase todos os vestibulares e provas classificatórias. Pelo menos um terço da prova de Ciências Humanas abordam as duas matérias, ou seja, não tem jeito, é necessário estudar para se sair bem”, completa.

Taís alerta também para a redação, que se utiliza das questões sociais para avaliação. “A maioria dos jovens está por dentro do que movimenta o planeta em termos de inovação, robótica e inteligência artificial, mas está longe de fazer uma análise crítica da sociedade. As provas de redação exigem essa visão mais elaborada do mundo”, diz.

A sugestão da professora é que os alunos entendam a importância de estudar a filosofia e a sociologia, desenvolvendo o hábito de refletir sobre nosso passado enquanto sociedade, mas muito mais sobre o caminho que estamos tomando individualmente.

“Pode ser que as questões apareçam separadas, juntas ou em uma simples associação. É possível que os temas relacionados a essas matérias estejam em perguntas de história, português e até geografia”, finaliza.

Prefeitura investe em obras de infraestrutura na zona rural

As melhorias de infraestrutura chegaram às diversas localidades da zona rural de Parauapebas. Desde janeiro deste ano, o governo municipal trabalha para garantir melhorias no tráfego nas estradas vicinais.  Na Palmares Sul, já foram recuperados 42 quilômetros de estradas. No total, 69 quilômetros receberão serviços de limpeza, encascalhamento e terraplanagem.

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) também está recuperando 81 quilômetros da PA Rio Branco, que interliga diversas localidades. Essa via permite aos agricultores o escoamento de seus produtos com maior rapidez e segurança até a zona urbana.

Outra localidade que está recebendo obras é a Vila Paulo Fonteles. As vicinais Esperança, VS11 e dos Placas que estavam intrafegáveis, segundo os moradores, agora começam a mudar. “Essas estradas estavam sem condições de tráfego, principalmente nas rotas do transporte escolar. Eu ando todos os dias nessas vicinais e agora já começo a ver mudanças com essas obras”, diz Moacir Souza, morador da Vila Paulo Fonteles. Somente na região, a prefeitura vai recuperar 34 quilômetros de estradas.

Como tem sido praxe, a secretária de Obras, Silvana Faria, acompanha de perto os serviços. “Estamos com maquinários em vários pontos da zona rural. Já recuperamos mais 800 quilômetros de estradas. Estamos melhorando o acesso às comunidades mais distantes”, afirma ela.

Silvana Faria informa que as obras devem continuar. Um novo contrato já permite a colocação de aduelas, e em breve serão realizadas a reforma e a construção de pontes, vistoriadas pela secretária. “Para 2018, novas obras estão sendo estudadas para melhorar ainda mais a infraestrutura do município”.

A notícia foi bem recebida pelo motorista Francisco Nóia, 65 anos, morador da zona rural. “Nossa região já está recebendo serviços e melhorou 50% nas ladeiras e vicinais. Acredito que pode melhorar mais, com novas obras”, comenta ele.

As regiões Palmares II, Cedere, APA do Gelado, Vila Sanção, Valentim Serra, área do eixo Itacaiúnas e Beiradão também receberam os serviços da Semob.

Reportagem: Liliane Diniz

Arcon deflagra operação em Parauapebas

Desde a madrugada desta segunda-feira (18), homens da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) fiscalizam o transporte intermunicipal de passageiros no sudeste do Estado, a partir de Parauapebas. A operação visa ordenar o ir e vir de passageiros em regime de afretamento, operacionalizado por uma frota de aproximadamente 350 ônibus e micro-ônibus, alimentando, sobretudo, os grandes projetos de mineração.

Cerca de 120 veículos do sistema de afretamento foram fiscalizados. Por outro lado, as próprias empresas também passam a ser regularmente visitadas, a fim de fornecerem informações mais detalhadas sobre rotas, horários de trabalho, itinerários alternativos, pontos de parada, assim como as condições operacionais dos veículos.

À frente da ação, o diretor de controle financeiro e trifário da Agência, José Croelhas, explica que a ação busca alinhar o alinhamento econômico e o consequente aperfeiçoamento do serviço. “Trata-se de uma abordagem preditiva, pois somente as empresas saudáveis conseguem, de fato, retroalimentar investimentos que garantam a necessária e desejada melhoria do serviço”, considera Croelhas.

Reportagem: Vanessa Pinheiro / Agência Pará de Notícias

Servidores da educação municipal protestam na Câmara

Após um dia de protestos na Prefeitura Municipal de Parauapebas, onde acamparam por toda a noite, servidores da educação pública municipal de Parauapebas realizam manifestação na manhã desta terça-feira (19) na porta da Câmara Municipal de Parauapebas.

O ato pacífico tem como objetivo, entre outras pautas, o rateio de recursos que, segundo a coordenação do SINTEPP – Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública do Pará (subsede Parauapebas) está disponível na conta da prefeitura desde o dia 8 deste mês.

O pagamento da rescisão e décimo terceiro salários de servidores cujos contratos foram rescindidos em novembro do ano passado, é outra cobrança da categoria; além do envio à Câmara Municipal para votação do PCCR – Planos de Cargo, Carreira e Remuneração; e o processo de eleição para diretores das escolas. “Ontem fomos recebidos por uma equipe do Governo Municipal, mas depois de um dia inteiro de discussões não chegamos a uma decisão concreta”, afirmou Raimundo Moura, detalhando que por isso está havendo mais um dia de paralisação nas escolas públicas municipais.

Ainda de acordo com o coordenador, não está descartada a deflagração de greve.

 

Nota da Secretaria Municipal de Educação

“Em relação as exigências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Parauapebas (Sintepp), a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que:
A gestão municipal não se opôs a nenhuma das solicitações feitas pelo Sintepp, no entanto, aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) para aprovar o rateio do Precatório entre os servidores da Educação. Vale ressaltar que a Prefeitura já se comprometeu em repassar ainda este ano o montante de R$ 10 milhões a esses profissionais, valor limite que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às eleições diretas para o cargo de diretor das escolas da rede municipal, a Semed informa que o Projeto de Lei já foi concluído e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta terça-feira, 19.
Já está sendo realizado um estudo para efetivar o pagamento das rescisões dos funcionários distratados em 2016, o que deve acontecer em breve. Uma revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) também está em andamento e uma proposta deverá ser apresentada nas próximas rodadas de negociação com a categoria.
A Prefeitura reforça que se mantém aberta ao diálogo com seus servidores e com o Sindicato”.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Rafael Ribeiro não será empossado na sessão de hoje da Câmara

Mesmo já tendo sido diplomado como vereador, Rafael Ribeiro (PMDB) terá que esperar até a próxima terça-feira (26) para ser empossado no cargo legislativo na Câmara Municipal de Parauapebas.

Mesmo assim, Rafael está presente na sessão que acontece neste momento no Auditório João Prudêncio de Brito, onde conta com a presença de apenas 13 vereadores, tendo como “ausente”, além de Rafael Ribeiro, que aguarda posse, João do Feijão, que oficializou pedido de cinco dias de licença dos trabalhos legislativos a contar desta data.

O motivo de Rafael Ribeiro não ter sido empossado na sessão de hoje, conforme muitos esperavam, faz parte dos trâmites normais, já que só ontem, segunda-feira, 18, o Decreto de nomeação como Secretário Municipal de Saúde de José das Dores Couto, o Coutinho, foi publicado; assim, hoje a mesa diretora da Câmara Municipal convocará o suplente, Rafael, que deverá ser empossado na próxima terça-feira, 26.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vereador João do Feijão pede afastamento por cinco dias da Câmara de Parauapebas

Durante a abertura da Sessão Ordinária que acontece neste momento na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), o vereador Marcelo Parcerinho, primeiro secretário daquela Casa de Leis, anunciou que o seu colega de parlamento, vereador João Assi, conhecido como João do Feijão, solicitou junto a presidência da Câmara o afastamento de pelo menos cinco dias de suas atividades de vereador.

No comunicado feito por João do Feijão, o parlamentar não apresentou mais detalhes sobre o pedido de afastamento.

No último final de semana o parlamentar se envolveu em um acidente que infelizmente teve como saldo negativo a morte de um jovem que estava voltando de um campo de futebol no bairro Vale do Sol e acabou sendo atropelado.

No começo da noite de ontem (18), João do Feijão se apresentou à Delegacia de Polícia Civil e por cerca de 50 minutos prestou depoimento às autoridades responsáveis pelas investigações do caso, e logo em seguida foi liberado.

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar está fazendo a transmissão ao vivo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, acompanhe abaixo na íntegra:

 

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/1829057613775943/

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