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NO CINEMA: Vereador Rafael Ribeiro denuncia desrespeito aos direitos dos estudantes

Um direito assegurado na Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), que vem sendo desrespeitado, de acordo com denúncia feita pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB), pela administração do Circuito Cinemas, em Parauapebas. O ponto de agravo cometido pela empresa denunciada, segundo o parlamentar, é o descumprimento da Lei 12.933/2013, que assegura a garantia da Meia Entrada para estudantes.

As reclamações chegaram ao vereador Rafael Ribeiro através de estudantes que se queixavam da alegação feita pelo Circuito Cinemas, de que a partir deste mês, abril, não aceitaria mais a carteirinha de identificação estudantil emitida pelas instituições de ensino. “Fui pessoalmente e conferi que, de fato, o direito dos estudantes está sendo desrespeitado”, afirma Rafael Ribeiro, dizendo ter ouvido da administração do Circuito Cinemas que a instituição escolar não tem esta prerrogativa, devendo as carteirinhas ser emitidas apenas pela União dos Estudantes ou da entidade representativa.

O vereador diz se embasar no Estatuto da Juventude, onde nele lê-se (Artigo 23) que é “preferencialmente as entidades estudantis” e não que deve ser exclusivamente elas, o que possibilita as instituições de educação a desenvolver este trabalho. Há ainda uma Liminar do Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Dias Toffoli, (ADIM –Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.108) garantindo que as instituições de ensino podem emitir as identificações estudantis.

No argumento apresentado na tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Rafael Ribeiro disse que o interessado precisa apenas comprovar ser estudante para gozar do benefício, assim de maneira alguma o Circuito Cinemas pode coibir que os jovens tenham o pleno direito afetado. O vereador lembra que o direito foi conquistado com muita luta, travada em todos os municípios brasileiros e não poderá tolerar de forma alguma que seja desrespeitado.

A sugestão de Rafael é que o PROCON – Órgão de Defesa do Consumidor, proceda com fiscalização para que possa evitar que situações constrangedoras possam acontecer, já que ninguém está acima da Lei e ela deve ser cumprida. “Estarei protocolando denúncia no PROCON para reforçar a defesa dos estudantes”, garante Rafael Ribeiro.

A equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar tentou contato com a direção do Circuito Cinemas em Parauapebas, para que a empresa pudesse se manifestar sobre a denúncia feita pelo vereador, porém, até o fechamento desta matéria não obteve resultado positivo.

Coordenadoria de Juventude abre inscrições para a Fanfarra Faruk Salmen

Jovens com idade entre 15 e 29 anos podem participar do grupo, que busca ampliar participação além do 7 de Setembro

A Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ) da Prefeitura de Parauapebas abriu as inscrições para estudantes de 15 a 29 anos participarem da Fanfarra Municipal Faruk Salmen. As inscrições seguem até dia 21 de maio e estão sendo realizadas no prédio da CMJ, que fica na rua Rio Claro, nº 202, bairro Beira Rio. O horário de atendimento é de 8h as 14h. Os interessados devem levar cópias do RG, declaração escolar, comprovante de residência e uma foto 3×4.

Após o encerramento das inscrições, será cumprida toda uma programação já traçada pela CMJ. “A gente obedece ao calendário de programação que é composto por reuniões para discutir como vai ser a apresentação e, posteriormente, começam os ensaios. Os aprovados fazem o teste, falam o instrumento que têm mais afinidade e interesse em tocar e recebem uma orientação musical”, explica a coordenadora da Juventude, Marcelly Negrão.

A fanfarra é composta por 80 a 100 jovens, que também têm a oportunidade de participar de outros programas que a CMJ oferece. Marcelly destaca o cuidado da integração dos jovens não só nas atividades que envolvem as apresentações do desfile de 7 de Setembro. “É importante que consigam adquirir uma formação musical, para que participem de outros eventos proporcionados pela prefeitura”, diz ela.

A coordenadora adianta uma das novidades do desfile deste ano, pensada juntamente com a Secretaria de Esporte e Lazer (Semel): criar uma torcida organizada, que irá envolver ainda mais a fanfarra em eventos esportivos de Parauapebas, a começar pelos jogos do PFC, o Parauapebas Futebol Clube. “Eles (músicos) já iniciaram esse processo e o objetivo é fortalecê-los, pela relevância e representatividade que eles têm”, defende Marcelly.

O coordenador da fanfarra, Alex Telles, avalia que a cada a ano a banda tem melhorado o nível de apresentação. No ano passado, os integrantes ganharam novos uniformes da prefeitura e um grupo coreográfico foi criado, despertando ainda mais atenção da fanfarra em suas apresentações.

Para o desfile de 7 de Setembro, a fanfarra se prepara durante três ou quatro meses. No ano passado, conta Alex Telles, a turma teve uma experiência ímpar, que foi a participação no 2º Encontro Intermunicipal de Bandas e Fanfarra do Breu Branco.

“A gente saiu daqui com o intuito de adquirir conhecimento e ideias pra trazer pro nosso município”, ressalta Alex, que planeja levar a fanfarra para participar de grandes encontros de bandas em outros municípios. Por enquanto, somente no Pará. Mas, quem sabe, diante de tanto empenho dos jovens não surjam convites para outros Estados.

Reportagem: Rayssa Pajeú

Conselho Tutelar de Curionópolis recebe veículo novo

Durante uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (12), foi realizada a entrega de um veículo novo para o Conselho Tutelar em Curionópolis, fruto de emenda parlamentar conjunta dos deputados estaduais Dirceu Tem Caten e Eliane Lima. O veículo foi cedido pelo governo do Estado.

O chefe de gabinete Rogério Serelli representou durante a cerimônia o prefeito que estava cumprindo agenda em Belém, “nossa comunidade agradece a entrega desse veículo pois agregará muito ao trabalho da equipe do Conselho Tutelar do município”, destacou o chefe de gabinete.

“O Conselho Tutelar já tem um veículo cedido pelo município e com esse novo será possível melhorar o tempo de atendimento na zona urbana e rural de Curionópolis, a demanda é bem grande. Somos gratos aos deputados por destinar essa emenda ao nosso município”, destacou Vanessa Viana, secretária de Assistência Social.

A cerimônia contou com a presença também do secretário de Administração, Hailton Curcio, de Comunicação, Sérgio Ramos, e dos vereadores Wilson Ferreira e Júnior Brito. A Conselheira Tutelar Francisca Zacarias também prestigiou o evento e falou da importância do veículo para o desenvolvimento do trabalho dos conselheiros.

“Estamos exercendo a nossa atividade parlamentar ao trazer benefícios para a população, fica minha gratidão e reconhecimento do trabalho do Conselho Tutelar de Curionópolis”, reforçou Dirceu Tem Caten. “Eu me sinto muito honrada por poder contribuir com o trabalho social nesta cidade tão especial”, completou Eliane Lima.

Manifestação dos produtores rurais em Brasília é o destaque do Conexão Rural deste domingo na Rede TV

O Conexão Rural deste domingo traz como destaque a grande manifestação realizada em Brasília dia 4 de abril por produtores rurais de todo o Brasil contra a cobrança do Funrural.

O Movimento Abril Verde e Amarelo, na defesa do direito dos produtores rurais brasileiros, “tem como objetivo assegurar a imperatividade da Constituição da República, do princípio da legalidade e da segurança jurídica, contribuindo, ainda, para a construção de um ambiente de negócios seguro e estável, pelo bem da economia nacional”. Entre as reivindicações da classe de produtores rurais está a não cobrança retroativa do Funrural.
A equipe do programa mostrará os bastidores da manifestação e entrevistas com produtores rurais e lideranças ruralistas, entre as quais, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Nabhan; o presidente da Acripará, Maurício Fraga Filho; o vice-presidente da Acripará, Mauro Lúcio Costa, e o pecuarista Chicão, vice-presidente do Sindicato Rural de Paragominas (PA).

Será apresentada ainda uma reportagem a respeito da participação de mulheres da zona rural de Parauapebas no curso sobre a produção de conservas vegetais, compotas e frutas cristalizadas, por intermédio de parceria entre a Secretaria de Produção Rural e o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar).
O programa traz ainda a autêntica moda de viola, para você que gosta da verdadeira música raiz.

O Conexão Rural tem produção e apresentação do jornalista Lima Rodrigues; imagens de Maurício de Sousa; edição de João Pezão Filho e assistente de produção, Ana Cláudia Aragão.
O programa, que está no ar há mais de seis anos, é veiculado todo domingo às 9h30 na Rede TV de Parauapebas (PA), CANAL 4 ANALÓGICO E CANAL 33 DIGITAL HD, com reprise no sábado seguinte às 9h.

Fadesp divulga resultado da prova de títulos para o concurso da prefeitura de Parauapebas

O resultado da prova de títulos para o concurso da prefeitura de Parauapebas está disponível na página de acompanhamento. O link para recursos será disponibilizado na segunda-feira, 16, e poderá ser acessado até às 17h do dia 17.

O edital com o resultado traz a lista de candidatos convocados para a prova de títulos organizada pelo cargo/lotação e ordem alfabética com a respectiva pontuação alcançada. Também reforça que foram adotados rigidamente todos os critérios exigidos no subitem 9.8 do edital de abertura do concurso.

Não foram aceitos, por exemplo, cópia de documento que não estava devidamente autenticada em cartório ou documentos sem o devido reconhecimento da assinatura em cartório de quem os assinou, caso essa condição esteja expressa no edital.

Todo o tempo de serviço de atividades profissionais foi considerado somente a partir da data de graduação no cargo que concorre e quando comprovado por diploma de graduação ou de declaração de conclusão de curso de graduação devidamente acompanhado do histórico escolar.

Março registra crescimento na venda de veículos no Pará

A venda de veículos novos no Pará cresceu 19,15% em março em relação ao mês anterior, segundo números do Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP). O setor contabilizou 7.241 emplacamentos no mês contra 6.077 em fevereiro. Os dados contemplam automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros.

Moto se manteve como o veículo preferido dos paraenses e ocupou a maior fatia nas vendas realizadas no terceiro mês do ano. Com 3.954 itens emplacados, representou 55% do total de vendas do setor e mostrou crescimento de 24,50% no comparativo com o mês anterior. Em fevereiro, a comercialização de motos representou 52% do total de veículos vendidos no mês. No acumulado do trimestre, já foram vendidas 11.764 motos.

Na análise por segmento de veículo, o melhor percentual de crescimento foi registrado na venda de caminhões, que aumentou 35,19% em relação a fevereiro. Desempenho positivo também no segmento de automóveis e comerciais leves: com 3.063 emplacamentos no mês de março, o segmento cresceu 14,93% no comparativo com março. Quando se avalia o trimestre, as vendas de automóveis e comerciais leves totalizam 8.686 itens e subiram 15,41% em relação ao mesmo período do ano passado.

Vale traz projeto Dançarte e promove oficinas e espetáculos gratuitos em Curionópolis

Programação segue de 15 a 21 de abril, com atividades no CRAS do bairro da Paz, Praça da Juventude e Praça São Félix

Neste domingo (15), o projeto Dançarte, considerado pela Fundação Nacional de Arte (Funarte) como o maior evento de artes cênicas do norte do país, chega ao município de Curionópolis. O festival, patrocinado pela Vale via Lei Rouanet, traz uma extensa programação gratuita, com oficinas e aulas livres de dança, além de shows gratuitos e atividades infantis até o próximo sábado (21).

O festival, que já alcançou um público de mais de 10 mil pessoas ao longo de seus anos de atuação chega pela primeira vez ao município. “Ao patrocinar iniciativas como o Dançarte e levá-lo a cidades do interior do Pará, a Vale possibilita a conexão de pessoas, culturas, ideias e locais. Esse projeto contribui para o desenvolvimento de trabalhos criativos com talentos locais e valorização das culturas das regiões “, destaca a gerente de Patrocínios da Vale, Christiana Saldanha.

Há dez anos fomentando a diversidade da indústria criativa do Pará, nesta histórica, com 50 dias de programação pelos 10 anos de fundação e, por conta do patrocínio da Vale, o projeto fará um giro pelo sudeste do Pará. “Nossa proposta é promover um expressivo intercâmbio artístico, no qual o público poderá conhecer novos talentos paraenses e apreciar shows e espetáculos de alto nível inteiramente grátis. E quando descentralizamos da capital, levando o projeto para o interior do estado, oferecemos à população acesso à cultura de forma democrática”, afirma Will Júnior, criador e produtor executivo do evento.

Além de Marabá e Curionópolis, o Dançarte passará pelos municípios de Canaã dos Carajás (de 22 a 28/4), Belém (1 a 13/5) e Parauapebas (3 a 9/6), promovendo um intercâmbio cultural.

Programação

Em Curionópolis, a programação será realizada no CRAS Bairro da Paz. No domino (15) serão feitas as inscrições e credenciamentos gratuitos para as atividades, a partir de 10h. De segunda (16) a sexta-feira (20), o Grupo de Contadores de Histórias do Pará alegra a criançada, às 9h. Já professor de dança Douglas Tavares promove a Oficina de Ritmos, e ensina ritmos como zumba e jazz, às 10h.

Ao longo da semana, o Grupo de Contadores de Histórias se apresenta na Praça da Juventude, sempre às 16h. No mesmo espaço, a programação traz ainda, às 19h, de segunda a sexta, aulas de ritmos abertas ao público de qualquer idade. Na terça-feira (17), às 10h, Douglas Tavares promove um aulão de dança para a terceira idade.

No sábado (21), a programação do Dançarte encerra com a entrega dos certificados para os alunos das oficinas. A cerimônia será na Praça São Félix. Haverá ainda shows com a dupla Jeferson e Gabriel, na Praça da Juventude, a partir de 21h.

Dançarte

A edição comemorativa de 10 anos do Dançarte traz uma mostra principal de espetáculos com linguagens artísticas variadas e uma programação paralela com bate-papos, palestras, leituras dramáticas, oficinas, performances, exposições e shows. O festival incluirá na programação intervenções urbanas, exibição de vídeos, lançamentos de livros, além de ações complementares voltadas para o desenvolvimento das artes cênicas, artes visuais, música, cinema e literatura.

O projeto tem a realização do Ministério da Cultura – MinC e Associação Cultural do Pará, o patrocínio da Vale através da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet e o apoio do Ministério das Relações Exteriores – MRE, Fundação Nacional de Artes – Funarte e WJ Entretenimento.

Previsão do tempo aponta condições instáveis em Paragominas e restante do estado

As condições do tempo para o fim de semana no estado do Pará foram divulgadas nesta sexta-feira (13), pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A Diretoria de Meteorologia e Hidrologia e o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental da instituição também anunciaram a previsão do tempo para o município de Paragominas, região sudeste paraense, que apresenta condições para ocorrência de chuvas fracas no sábado (14) e no domingo (15) e tendência de tempo mais instável na segunda-feira (16), o que pode favorecer chuvas com intensidade moderada a forte.

Para o município de Paragominas que nos dias sofreu com chuvas intensas, a previsão aponta para um sábado com nebulosidade variando entre esparsa e parcialmente nublada. No período vespertino está previsto céu nublado com ocorrência de chuvas fracas, que podem ser seguidas de trovoadas isoladas. À noite, haverá nebulosidade.
Na manhã de domingo, o município amanhece com sol entre nuvens. Já no fim da tarde e início da noite é esperado céu nublado com eventos rápidos de chuva fraca e chuviscos.

Para a segunda-feira (16), a previsão em Paragominas é de madrugada com chuva fraca em pontos isolados. De manhã, há possibilidade de tempo nublado com eventos de chuva fraca. No período da tarde e noite existe tendência para céu encoberto com eventos de chuvas intermitentes, com intensidade variando entre moderada a forte. O tempo instável pode ser acompanhado de trovoadas.

Na região sudeste do Pará, o final de semana terá manhãs de céu variando de nublado a momentos de parcialmente nublado, com ocorrência de chuvas acompanhadas de trovoadas, principalmente para o sábado. As tardes serão de tempo instável com previsão de eventos de chuvas, com intensidade variando de fraca a moderada, acompanhadas de trovoadas. As noites serão de céu nublado, com ocorrência de chuvas fracas em pontos isolados. Temperatura máxima de 29/30°C e mínima de 22/23°C, em Marabá.

O tempo instável permanecerá presente neste final de semana no sudoeste paraense. Céu variando de nublado a encoberto, com ocorrência de chuvas, com intensidade variando de moderada a forte, acompanhadas de trovoadas no período da manhã e à tarde. No domingo, os acumulados de chuvas serão mais intensos. As noites serão de céu nublado, com chuvas fracas em pontos isolados. O município de Jacareacanga apresentará temperaturas entre 28°C e 21°C.

Capital

O final de semana na Região Metropolitana de Belém (RMB) será de manhãs parcialmente nubladas. Na tarde do sábado, céu ficará variando de parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuvas leves e isoladas. O domingo será nublado, com pancadas de chuvas acompanhadas de trovoadas. As noites serão de céu parcialmente nublado. A temperatura do ar terá máxima de 32ºC e mínima de 24ºC.

As manhãs do fim de semana na região nordeste terão predomínio de céu parcialmente nublado. No sábado à tarde, o tempo oscilará de parcialmente nublado a nublado, com possibilidade de chuvas fracas em pontos isolados para o final desse período. O domingo será nublado e com ocorrência de pancadas de chuvas acompanhadas de trovoadas.

As noites serão parcialmente nubladas. Temperaturas máxima de 32/31°C e mínima de 23/22°C, em Ourém.
No Baixo Amazonas e Calha Norte, o céu estará variando de parcialmente nublado a nublado durante as manhãs, com ocorrência de chuvas fracas e isoladas no sábado. Também no sábado, só que à tarde, a previsão é de chuvas fracas acompanhadas de trovoadas. Para o domingo, a tarde será com predomínio de céu nublado e com ocorrência de chuvas, com intensidade variando de fraca a moderada, que irão perdurar até a noite. No município de Placas as temperaturas ficarão entre 31°C e 23°C.

As manhãs serão de parcialmente nubladas a momentos de nublados na ilha do Marajó. Durante as tardes haverá predomínio de céu nublado e há previsão de chuvas fracas acompanhas de trovoadas, principalmente para o domingo. Noites com céu parcialmente nublado. Temperatura máxima de 31°C e mínima de 23°C, em Breves.

Curionópolis receberá mais de R$ 7,5 milhões de investimentos

Durante o cumprimento de agenda na capital paraense, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, se reuniu com a titular da Secretaria de Extraordinária de Estado de Integração e Políticas Sociais, Izabela Jatene, acompanhado do procurador geral do município, o advogado Júlio César Sá.

Durante a reunião foi confirmado que o município de Curionópolis receberá os valores do Fundo Regional de Desenvolvimento com Recursos da Desestatização da Vale (FRD), equivalente a R$ 4,5 milhões que serão aplicados em asfalto na zona urbana do município, especificamente nos bairros Alto da Glória, Miguel Chamon, Jardim Panorama e Avenida Brasil.

Além do asfalto será estruturado também o sistema de iluminação com lâmpadas de LED na PA-275, no trecho entre a Estação do Conhecimento, no bairro Serra Leste (saída para Eldorado do Carajás), e o Posto Serra Leste, localizado na saída para Parauapebas, serão quatro quilômetros de extensão, totalizando assim R$ 7,5 milhões de investimentos do governo estadual destinados ao município de Curionópolis.

“Quero agradecer ao governador do Estado, Simão Jatene. Depois de oito anos o munícipio abriu as portas para o governo estadual, agradeço também aos deputados estaduais Márcio Miranda, presidente da Alepa, e Eliel Faustino, líder do governo, e ao deputado federal Hélio Leite”, completou Adonei Aguiar.

Vereadora Eliene sugere que 5% das moradias populares sejam destinadas a mulheres vítimas de violência

“A maioria das mulheres vítimas de violência está morrendo, predominantemente, no espaço doméstico, que hoje não é mais seguro, visto que 68% dos homicídios ocorrem dentro da própria casa e, muitas das vezes, em frente de crianças”. É o que diz trecho da Indicação nº 99/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), na qual sugeriu ao prefeito Darci Lermen que disponibilize 5% das moradias populares construídas pela prefeitura às mulheres vítimas de violência conjugal, amparadas pela Lei Maria da Penha. A proposição foi apresentada na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (10).

Eliene Soares relatou na matéria que a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica sente-se dependente financeiramente, torna-se submissa a um cotidiano de violência e se vê materialmente impedida de romper os laços, bem como sair do ambiente opressor e violento que são suas residências.

“Muitas mulheres continuam a dividir a mesma residência com o agressor por não terem para onde ir e, desta forma, ficam à mercê de novas práticas de violência física e psicológica. A propositura aqui apresentada visa criar instrumento para que as mulheres de Parauapebas, vítimas de violência conjugal, sejam amparadas pelo município e possam reconstruir suas vidas em outro lar, deixando todo abalo psicológico causado a elas naquele ambiente e longe fisicamente de seu agressor, para que não se torne um futuro algoz”, argumentou.

A indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes e será enviada ao prefeito Darci Lermen, para que analise a viabilidade da solicitação.

Vereador Rafael Ribeiro propõe aumento da licença maternidade para mães de crianças prematuras

Por meio da Indicação nº 96/2018, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) propôs uma alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas (Lei Municipal nº4.231/2001) para estender a licença à maternidade das servidoras que tiverem partos prematuros proporcionalmente aos dias de internação hospitalar do recém-nascido.

Com a mudança proposta, o parágrafo 2º, do artigo 133 do estatuto, adotaria a seguinte redação: “§ 2° – No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto, estendendo-se pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado”.

Na justificativa da indicação, Rafael relata que a Organização Mundial da Saúde (OMS) define como pretermo ou prematura toda criança nascida antes de 37 semanas completas de gestação, decorrendo deste tipo de nascimento maior vulnerabilidade biológica dos bebês.

“Observa-se maior probabilidade dessas crianças tornarem-se mais suscetíveis às infecções e a outras enfermidades. A extensão da licença, nesses casos, revela-se essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe”, ressaltou o vereador.

O parlamentar informou ainda que existem dois projetos semelhantes tramitando no Congresso Nacional. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional n° 99/2015, que propõe a alteração da Constituição Federal para fazer contar a licença à gestante de 120 dias a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital, e não de seu nascimento. E há também o Projeto de Lei n° 241/2017, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que em caso de parto prematuro o período de internação não seja descontado do período da licença maternidade. Entretanto, não há previsão para que estas proposições sejam votadas.

Vereador Rafael Ribeiro (MDB)

 

“Considerando a importância da matéria para as servidoras públicas municipais, e tendo em vista que esta se insere na esfera da competência privativa do chefe do Poder Executivo Municipal, a presente indicação se faz necessária, a fim de que o Executivo inaugure o competente processo legislativo, abraçando uma importante medida para as servidoras públicas deste município”, enfatizou.

A matéria foi apresentada e aprovada na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (10) e será encaminhada para o prefeito Darci Lermen, com cópia para a Procuradoria-Geral do Município e para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar).

Reportagem: Nayara Cristina

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