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Prefeitura de Canaã implanta lâmpadas de led no município

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Obras, iniciou na última semana os trabalhos de substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de led. Ao todo, mil lâmpadas serão trocadas em pontos estratégicos da cidade. A previsão é que o trabalho seja concluído nos próximos 60 dias.

Seguindo o cronograma de trabalho da Secretaria de Obras, as ruas Níquel Vermelho, que dá acesso ao Vale da Benção, e Amazonas, no centro da cidade, já tiveram as luminárias substituídas. Além destas, os postes das avenidas Pioneiros e JK também já estão devidamente equipados com as novas lâmpadas de led.

Segundo o secretário de obras, Wilson Reis, o equipamento significa um avanço para Canaã. “Com as lâmpadas, a gente tem um ganho de luminosidade e uma economia de 50% no consumo. Vale destacar também que o custo para a manutenção é bem menor. Ou seja, as novas luminárias trazem muitos benefícios para a nossa cidade.”

O secretário lembrou ainda que as lâmpadas substituídas serão realocadas para outros bairros, como Imigrantes, Alto Bonito e Nova Jerusalém, com o intuito de melhorar a iluminação pública nas localidades.

 

Preço da gasolina cai 0,68% nas refinarias, após duas altas seguidas

O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser R$ 1,9976 a partir de amanhã (5) – uma redução de 0,68% em relação aos R$ 2,0113 vigente desde o último dia 2.

A redução é registrada depois de duas altas consecutivas do produto. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25%, após um aumento de 0,74% anunciado na quarta-feira (30).

Por reclamações, ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde. Veja a lista

Doze operadoras de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento nesses planos. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.

Veja a lista dos planos de saúde com venda suspensa.

Parauapebas será beneficiada com Comando de Policiamento Ambiental (CPA)

Implementado pela Polícia Militar do Pará em junho de 2017, o Comando de Policiamento Ambiental (CPA) é o esquadrão responsável por operações de preservação do meio ambiente em todo o Estado. Ele atua em parceria com órgãos como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-Bio) e a própria Polícia Militar.

O CPA atua com duas unidades: o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), que funciona com 92 militares trabalhando em quatro viaturas e quatro motos; e a Companhia Independente de Policiamento Fluvial (CipFlu), que atua em todo o Estado, na prevenção de crimes ambientais como transporte ilegal de madeira e animais silvestres com 61 militares, em duas viaturas e quatro embarcações. As duas unidades realizam uma média de 14 operações por dia.

Expansão – Além dessas duas unidades, o Policiamento Ambiental pretende expandir sua ação pelo interior. A legislação da PM prevê a criação de mais quatro companhias independentes de policiamento ambiental: em Parauapebas, Paragominas, São Félix do Xingu e Santarém. Além desses quatro municípios, a Semas determinou a importância de serem criadas unidades também em Altamira, Itaituba, Marabá e a região do Marajó.

“Estamos fazendo uma adequação para implementar essa ação também nesses municípios. Hoje estamos trabalhando a formação desses novos policiais, aprovados no último concurso da PM, para que eles possam atuar no interior, expandindo assim a área de atuação do nosso policiamento ambiental”, disse o coronel Mauro Pinheiro, comandante do CPA.

Para capacitar esses policiais, a Comando de Policiamento Ambiental tem dois cursos programados para o segundo semestre, os quais vão reforçar o treinamento dos novos soldados que concluem seus cursos de formação no mês de junho.

“A importância do policiamento ambiental não é somente pela vertente internacional de cuidados com o meio ambiente, mas também pelo que temos que resgatar: o cuidado com as pessoas e o ambiente em sua volta. E esse cuidado com o meio ambiente passa pela questão desse nosso trabalho, que é feito pela polícia ambiental, preservando as unidades de conservação ambiental de todo o nosso Estado, federais, estaduais e municipais”, reforçou o coronel Mauro Pinheiro.

Entre os resultados positivos da atuação do CPA, destacam-se a redução do desmatamento, num trabalho conjunto com a Semas e Ibama, e ações com a CipFlu, que atua na repressão aos crimes que ocorrem nos rios e ilhas. “Por estarmos em um Estado de grandes dimensões geográficas, a Companhia Independente de Policiamento Fluvial tem um papel fundamental no combate a ilícitos nos meios fluviais para prevenir e reprimí-los”, disse a tenente Cássia Sousa, oficial da CipFlu.

Educação Ambiental – Uma das missões do Batalhão de Policiamento Ambiental é a proteção do Parque Estadual do Utinga (Peut) em seus mananciais, e a preservação da fauna e flora. E para reforçar essa ação, a CPA quer transformar o cidadão como aliado ativo na defesa do meio ambiente.

Para isso, são feitas ações de educação ambiental voltadas para a prevenção primária junto às escolas, através de palestras, além das ações direcionadas à comunidade que frequenta o PEUt.

Essas ações são divididas com o Ideflor-Bio, atendendo escolas da Rede Pública, e acionando um grupo de educação ambiental especializado para orientar a população no Parque do Utinga. São 12 policiais educadores inseridos em uma equipe multidisciplinar, formada por veterinários, pedagogos, geógrafos e biólogos.

“Entendemos que a educação ambiental tem esse poder, de trabalhar a sensibilização e a transformação social, voltada ao fortalecimento da cidadania ambiental”, destaca o tenente coronel Fernando Bilóia, comandante do Policiamento Ambiental.

Cimam – Como parte da estrutura das ações efetuadas pelo patrulhamento ambiental no Estado, está o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), com forte atuação na redução do desmatamento, ao detectar focos de calor e queimadas, e extração ilegal de madeira. “Temos uma equipe técnica de 15 pessoas no monitoramento dessas questões e a gente repassa as equipes de fiscalização do CPA in loco para que elas, junto com fiscais ambientais da Semas, programem suas atividades e vão a campo, validar e tomar os procedimentos administrativos, inclusive no âmbito criminal”, disse o coordenador técnico do Cimam, Rodolfo Gadelha.

Somente em 2017, 214 operações foram realizadas, resultando em 48 mil hectares em áreas embargadas por desmatamento ilegal, 1.248 autos de infração emitidos e apreensão de 52 mil metros cúbicos de madeira em tora. Em relação ao desmatamento, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), somente no território paraense de Floresta Amazônica o desmatamento diminuiu em 19%, o equivalente a 579 quilômetros quadrados. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, foram 2.413 km quadrados de desmatamento. No mesmo período do ano anterior, o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km quadrados – uma diferença de 579 km quadrados. Esta foi a maior redução em área desmatada, dentre os nove Estados que compõe a Amazônia Legal.

Produtividade do CPA de janeiro a abril de 2018

Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA)

Animais manejados – 402

Animais apreendidos – 463

Combate a entorpecentes – 110

Ocorrências geradas por denúncias da população – 204

Operações em conjunto – 13

Boletins de atendimento da PM – 1.289

Total – 1.192

Ações de Educação Ambiental -11 ações

Público alcançado: 1.203 pessoas

CIPFLU

Abordagem – 554

Ações comunitárias – 243

Armas de fogo – 06

Simulacro (armas que simulam armas de fogo) – 01

Boletins de atendimento PMs – 923

Total – 1.727

Reportagem: Syanne Neno / Agência Pará de Notícias

Campanha de Vacinação contra a gripe é estendida até 15 de junho em Parauapebas

Foco agora é para crianças que representam o público com menor adesão à campanha.

A Campanha de Vacinação contra a gripe será prorrogada até o dia 15 deste mês. A recomendação do Ministério da Saúde deve-se aos impactos causados em serviços de saúde durante a paralisação nacional dos caminhoneiros.

Anteriormente, a campanha que começou em todo o país em 23 de abril seria encerrada em 1° de junho.

A meta em Parauapebas é vacinar aproximadamente 33 mil pessoas que formam o público-alvo entre idosos, gestantes, crianças de seis meses a cinco anos, profissionais de saúde, pessoas com doenças crônicas, mulheres que deram à luz em até 45 dias (puérperas) e indígenas.

Até agora quase 90% da meta foram alcançados no município, mas o foco continua para crianças que representam o perfil com menor adesão à imunização tanto no município quanto nacionalmente, de acordo com o Ministério da Saúde.

É muito importante que pessoas que fazem parte do grupo de risco procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para se protegerem contra os vírus H1N1, Influenza B e H3N2, pois a vacina é a medida mais eficaz contra a doença, além do hábito de lavar as mãos com frequência.

Vale frisar que o público-alvo é escolhido conforme estudos epidemiológicos, por representar a parcela da população mais vulnerável a doenças respiratórias, além de ser uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Câmara aprova repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes de combate às endemias

O Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a administração a repassar recursos recebidos do governo federal como incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias (AGE), foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, na última terça-feira (29).

A proposição altera a Lei Municipal nº 4.603/2015, que determinou o pagamento de incentivo financeiro a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados às estratégias de agentes comunitários de saúde e de saúde da família.

Na justificativa do projeto, o prefeito Darci Lermen explica que o objetivo da alteração é estender o benefício, que já é pago aos agentes de saúde, para os agentes de endemias.

“Trata-se de uma condição de paridade e justiça entre as categorias, já que o Ministério da Saúde alocou recursos para a efetivação do benefício, a título de incentivo financeiro adicional, que serão transferidos para os cofres municipais sem qualquer contrapartida do município de Parauapebas. Essa demanda tem como escopo fortalecer as estratégias de saúde pública com a efetivação de uma política de combate às endemias”, explicou Darci Lermen.

Valor

O projeto prevê o repasse aos ACEs do recurso relativo a valores eventualmente existentes no fundo municipal dos exercícios de 2016 e 2017, caso os agentes tenham atuado no município nestes períodos.

O incentivo será de R$ 1.014,00 por ACS e valor fixado, conforme portaria do Ministério da Saúde, por ACE.

A matéria estabelece também que os recursos mencionados na lei serão repassados somente enquanto durar o repasse feito pelo governo federal, cessando a obrigação de o município pagar, caso pare de receber a referida verba.

O projeto esclarece ainda que o incentivo financeiro não será incorporado aos vencimentos dos agentes de saúde e de endemias, portanto, não servirá de base de cálculo para o recebimento de qualquer outra vantagem funcional.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 21/2018 tramitou nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. As duas comissões emitiram pareceres a favor da aprovação da matéria, que foram seguidos pelos demais parlamentares.

A proposição agora será enviada para sanção do prefeito Darci Lermen e vigorará a partir da data que for publicada.

Reportagem: Nayara Cristina

Prazo para credenciamento de táxi e mototáxi junto ao DMTT será ampliado

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 6/2018, de autoria de João do Feijão (PV), que visa ampliar de três para cinco anos o tempo de fabricação dos veículos para credenciamento junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), nas modalidades táxi, mototáxi e motofrete.

A proposição altera o Artigo 41, parágrafos 4º e 5º, da Lei Municipal nº 4.551/2013, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte urbano do município de Parauapebas.

De acordo com o autor, o objetivo do projeto é tornar a lei mais justa para a categoria, tendo em vista que os veículos geralmente são adquiridos por meio de financiamentos com prazo médio de cinco anos, mas precisam substituí-los a cada três anos para atender às exigências da lei vigente.

“Esse prazo impede a categoria de ter a oportunidade de fomentar o crescimento financeiro familiar, considerando que tanto o financiamento quanto a vida útil do veículo tem prazo semelhante, ou seja, o proprietário do carro ou moto está o tempo todo endividado com o bem adquirido”, explicou João do Feijão.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 6/2018 passou por votação na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (29) e foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Defesa Social, que emitiram pareceres favoráveis à aprovação.

A matéria será enviada para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso seja sancionada, entrará em vigor na data em que for publicada.

Reportagem: Nayara Cristina

Justiça do Pará autoriza nova reintegração da Fazenda Cedro, em Marabá

A Fazenda Cedro (Marabá, PA) é reintegrada novamente por determinação da Justiça do Pará à Agropecuária Santa Bárbara (AgroSB).
Em novembro de 2017, o Poder Judiciário, com auxílio do Comando de Missões Especiais – CME, cumpriu liminar expedida em 2009 e reintegrou a Fazenda Cedro. Os invasores (MST) descumpriram a ordem judicial e voltaram a invadir a fazenda em março de 2018. Por isso, a AgroSB acionou novamente o Poder Judiciário que determinou, mais uma vez, a desocupação da fazenda.

As fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza), que fazem parte da AgroSB, eram produtivas e geradoras de emprego na região até 2008, quando passaram a ser invadidas pelo MST. Há uma década, portanto, a AgroSB documenta o rastro da destruição em suas terras: funcionários ameaçados e até mesmo sequestrados, gado abatido criminosamente, casas e máquinas agrícolas incendiadas, pastos e currais colocados abaixo e escolas depredadas.

Ao reassumir a posse da Fazenda Cedro, a AgroSB iniciará a reconstrução do seu projeto, com a geração de centenas de empregos em Marabá e cidades vizinhas, proporcionando renda e dignidade aos trabalhadores, além de educação para eles e seus filhos. O comércio regional também será beneficiado com a compra de máquinas, equipamentos e insumos, assim como os municípios devido ao recolhimento de tributos. Os benefícios são, assim, de todos, inclusive do estado do Pará.
Fundada em 2005, a Agropecuária Santa Bárbara é uma das empresas mais relevantes nos mercados agrícola e de pecuária do Brasil. Com um total de cinco complexos de fazendas, suas estruturas abrigam mais de 900 empregados diretos e geram, por estimativa, mais de 10 mil empregos indiretos. Com preocupações educacionais e ambientais relevantes, a AgroSB montou escolas em suas propriedades para a educação de jovens e cursos profissionalizantes e realiza a integração lavoura-pecuária com cuidados com o meio ambiente.

Mãe tem celular roubado e bandidos informam sobre morte de seu filho

Usuário de drogas e com passagem pela polícia por roubo, Raimundo Reis dos Santos, de 16 anos de idade, infelizmente teve sua vida interrompida no último domingo (3).

Quem conversou com nossa equipe de reportagens foi a mãe do finado, Maria Raimunda Silva Reis; que em seu relato, contou que estava em sua residência no Bairro Jardim América, em Parauapebas, quando dois indivíduos que ela não soube identificar, anunciaram assalto levado dois celulares, ao mesmo tempo que davam a notícia que Raimundo estava na esquina, morto.

Em estado de desespero, sem querer acreditar, ela conta ter ido ao local indicado, na companhia de outros filhos, onde confirmou a tragédia. “Antes procurei ele no trabalho e em diversos outros lugares, foi então que tive a ideia de procurá-lo no bairro onde moramos, e ali, recebi a informação e encontrei meu filho morto”, contou aos prantos Maria Raimunda.

As investigações estão sendo feitas pela Polícia Civil, que tenta identificar a dupla que assaltou a residência e noticiou à família a morte de Raimundo, sendo eles os principais suspeitos de terem praticado o ato criminoso.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

187 VAGAS: Concurso público tem inscrições até esta segunda-feira (4) em São João do Araguaia

 

A Prefeitura de São João do Araguaia, no sudeste do Pará, encerra na segunda-feira (4) as inscrições do concurso público destinado a preencher 187 vagas, sendo seis reservadas a pessoas com deficiência. A oferta salarial varia de R$ 954 a R$ 4.449,17.

Estão em disputa cargos de nível fundamental incompleto para auxiliar operacional (2 postos), eletricista (1), mecânico geral (1), motorista CNH “B” (1), motorista CNH “D” (9), operador de máquinas pesadas (3), servente (37) e vigia (30). Já quem concluiu tal ciclo escolar tem chances como agente comunitário de saúde (5), agente de combate a endemias (1), auxiliar administrativo (28) e auxiliar de consultório dentário (3). Ensino médio é requisito para agente de vigilância em saúde (3), agente administrativo (5), digitador (6), fiscal de terras (1) e fiscal de tributos (1).
Além de segundo grau, as carreiras de técnico agrícola (1), técnico em enfermagem (11), técnico em informática (1), técnico em laboratório (1) e técnico em radiologia (1) exigem formação técnica.
Em nível superior há oportunidades para assistente social (2), bioquímico (1), enfermeiro (4), médico clínico geral (5), nutricionista (2), odontólogo (1), procurador municipal (1) e professor nas áreas de ciências da natureza (1), geografia (1), inglês (1), matemática (1), português (2) e magistério – zona rural (13).

inscrições

Com taxas entre R$ 54 a R$ 99, as inscrições para o concurso da Prefeitura de São João do Araguaia devem ser realizadas mediante cadastro no site da banca Inaz do Pará (www.paconcursos.com.br), organizadora do certame.

INFORMAÇÕES

PARTICIPAÇÃO E PROVAS

As inscrições podem ser feitas pelo site www.paconcursos.com.br, com taxas de R$ 54 a R$ 99.

A seleção terá prova objetiva para todos os cargos, em 29 de julho, além de avaliação de títulos apenas para vagas de nível superior, com envio dos documentos à empresa organizadora entre 18 e 20 de julho.

De acordo com o edital, a validade do concurso da Prefeitura de São João do Araguaia será de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do governo municipal.

Fonte: Jornal dos Concursos

 

Polícia Civil prende acusados de crimes ambientais, associação criminosa e corrupção ativa em Tucuruí

A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante três pessoas por crimes contra o meio-ambiente e por associação criminosa, ontem, em Tucuruí, sudeste paraense, durante operação deflagrada por policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA). As informações foram divulgadas neste domingo, dia 3. Além dos três presos, cinco pessoas foram conduzidas para a Seccional de Tucuruí pelos policiais civis da DECA. Dentre as cinco pessoas, quatro foram liberadas após serem enquadradas por transporte ilegal de madeira e por cortar madeira para fins comerciais. A oitava pessoa foi ouvida em depoimento e liberada. Dois dos três presos em flagrante vão responder também por corrupção ativa por terem oferecido aos policiais civis R$ 10 mil para não serem presos.

Com os presos, foram apreendidos três caminhões carregados com madeiras nobres; uma motosserra usada no desmatamento e R$ 6 mil em dinheiro, parte do valor oferecido aos policiais como propina. A ação policial foi comandada pelo delegado Waney Alexandre, titular da DECA de Marabá. Conforme o policial civil, era por volta de 10 horas deste sábado, dia 2, quando a equipe da DECA, que estava em missão na região de Tucuruí, abordou quatro caminhões. Em três dos veículos, foram encontrados carregamentos de toras de madeiras nobres, como a Castanheira, que tem a extração proibida por Lei.

Ao fazer a verificação dos veículos, os policiais constataram que se tratava de transporte ilegal de madeiras, visto que os motoristas não tinham autorização legal para efetuar o transporte dos produtos florestais. Os três motoristas – Marisvan dos Santos Pereira, Cosme Cerqueira de Moraes e Ocimar Pereira Reis – foram detidos para responder TCO por crime ambiental previsto no artigo 46, da Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605/98. O quarto caminhão, que era conduzido por Marcos de Pádua, estava descarregado. Marcos foi apenas ouvido em termo de declarações e liberado posteriormente.

Após a abordagem dos caminhões, detalha o delegado, os policiais civis da DECA de Marabá foram até o local indicado pelos motorista como a área de onde foram extraídas as madeiras nobres. Conforme o delegado, a equipe policial constatou a existência de uma grande área devastada, dentro de um assentamento, na zona rural de Tucuruí. Nessa área, durante incursão policial, o operador de motosserra Carlos da Silva Costa foi detido e responsabilizado pelo crime de cortar madeira para fins comerciais. No local, foi preso em flagrante o tratorista Josenildo Cunha para responder pelos crimes de desmatar, degradar e explorar economicamente a natureza e ainda por associação criminosa. Conforme o delegado, os dois – Carlos e Josenildo – eram os responsáveis em extrair castanheiras. No momento da operação, os dois tentaram fugir e foram capturados no matagal.

Dinheiro apreendido

CORRUPÇÃO ATIVA

Após as prisões e apreensões, a equipe de policiais civis da DECA foi abordada por dois homens, identificados como Eudes Moraes, de apelido Cuca, e Antonio Carlos Siconelle, conhecido como Toninho, proprietários dos caminhões e responsáveis em fomentar as extrações de madeira na área.

A abordagem ocorreu no momento em que os policiais civis já se deslocavam em direção à sede de Tucuruí para realizar os procedimentos policiais. Um dos homens, identificado como Antonio Carlos, ofereceu ao delegado a quantia de R$ 10 mil para que liberasse as pessoas. “Ele me falou que R$ 6 mil tinha no bolso e os outros R$ 4 mil, para completar os R$ 10 mil, ele disse que iria na cidade para pegar emprestado”, detalha o delegado.

Após dar voz de prisão a Antonio, o delegado fez revista pessoal no acusado e encontrou no bolso da roupa dele os R$ 6 mil que foram apreendidos. O delegado detalha que gravou toda a conversa em um telefone celular. Eudes Moraes é o responsável em contratar as pessoas responsáveis em fazer o corte da madeira, e fornecia as ferramentas de trabalho e o combustível usados pelos tratores. “Ele negociou com o presidente do assentamento para fazer a extração das árvores na área. As madeiras cortadas eram levadas pelo tratorista de dentro do matagal até a estrada vicinal, onde eram colocadas nos caminhões, que as levariam até Tucuruí, para abastecer serrarias do município. Eles chegavam a cortar de duas a três castanheiras por dia”, detalhou o delegado. Eudes e Antonio Carlos foram presos em flagrante pelos crimes de desmatar, degradar e explorar economicamente a natureza, por associação criminosa e por corrupção ativa, e ficarão recolhidos à disposição da Justiça.

Madeira de origem ilegal é apreendida em Parauapebas

Um crime ambiental que resultou em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que os envolvidos devem aguardar em liberdade pela decisão judicial, podendo depois ser recolhidos por até 1 ano, tendo suas respectivas liberdades privadas.

Trata-se de crime ambiental registrado na madrugada desta segunda-feira (4), quando o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar conduziu até a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, um caminhão Ford, placas NMX-6647 de São Luís do Maranhão, dirigido por Francisco Nonato Santana.

De excepcional no citado veículo tinha a carga, mensurada em 15 metros cúbicos de madeira tipo castanheira, de extração proibida em reservas naturais, de acordo com o Artigo 46 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que de dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências; Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

 

O caminhão era escoltado pelo dono da mercadoria que é dono do veículo, Jonas Pereira Matos da Silva, também apresentado na Secional de Polícia, devendo de igual modo responder pelo crime, já que, além de procedência ilegal, a madeira seria comercializada em madeireira de sua propriedade no bairro Cidade Jardim.

Perguntado sobre a origem da madeira, dono e transportador, disseram apenas ter adquirido de um fornecedor na região da Vila Cruzeiro do Sul, também conhecida como Quatro Bocas.

De acordo com informações da Polícia Civil, a madeira será doada, como de praxe o cumprimento deste tipo de apreensão, a entidade sem fins lucrativos. Já o veículo ficará apreendido até decisão do Poder Judiciário.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Curionópolis segue na Campanha de Vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe, os integrantes do público-alvo devem procurar uma unidade de saúde mais próxima de sua residência e se proteger contra a gripe até o dia 15 de junho. De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas no Brasil, o que equivale a 66% do público-alvo.
Em Curionópolis, todas as unidades de saúde realizam atendimento de vacinação. A meta de imunização dos grupos prioritários da campanha, estabelecida pelo Ministério da Saúde para o município, foi vacinar 90% de 3.977 pessoas, até agora 3.150 integrantes do público-alvo foram imunizados, a meta já foi alcançada nos seguintes grupos prioritários: professores, profissionais de saúde e puérperas.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) tem realizado diversas ações para alcançar o público-alvo da campanha tais como vacinação nas escolas, atendimento domiciliar de pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção e disponibilização de posto volante na zona rural, várias comunidade já foram atendidas: Vila Cutia, Vila Rica, Alto Bonito, Curral Preto, Acampamento Frei Henry, Cachoeira Preta, Vila bom Jesus e Sereno.
Também foram realizados o dia D da campanha de vacinação na sede do município, em 19 de maio, e o dia D na Serra Pelada, em 26 de maio. As ações contaram com a mobilização das equipes de saúde e contribuíram para o alcance dos resultados.
“É importante que as pessoas que integram o grupo prioritário e que ainda não se vacinaram, procurem uma unidade de saúde e se vacine, nossas equipes estão preparadas para atender a população. A gripe pode gerar muitos problemas sérios de saúde para quem tem a imunidade baixa”, destacou a secretária da Saúde, Kelma Oliveira.
Mortes por gripe
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, foram registrados 2.088 casos de gripe em todo país e 335 pessoas morreram em decorrência da doença. O tipo mais grave de gripe foi o H1N1, com 218 óbitos e 1.262 casos. Das pessoas que faleceram, 70% possuíam ao menos algum fator de risco, como idosos com mais de 60 anos cardiopatas, pneumopatas e com diabetes millitus.
Grupos prioritários
O grupo prioritário da campanha é formado por são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.
Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis

Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.

Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Política de preços

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Flutuações

As flutuações, no entanto, causam impacto para o consumidor. Nesse fim de semana, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, ele era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de presos resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

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