03/03/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

MP investiga implantação do novo parque de iluminação púbica em Parauapebas; prefeitura se manifesta

Posted on 03/03/201903/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Um valor que o Ministério Público Estadual considerou alto para o serviço contratado: R$ 100.695.449,40 (Cem milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Trata-se da realização de licitação na modalidade concorrência (N° 3/2017-04 SEMURB), cujo objeto é a contratação de empresa para locação, instalação, inventário, suporte técnico e manutenção de bens que comporão o sistema de iluminamento público de led do município de Parauapebas.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do 4° Promotor de Justiça de Parauapebas-PA, Dr. Hélio Rubens Pinho Pereira, se constatou indícios de restrição da concorrência a fim de direcionar o procedimento licitatório, através de cláusulas editalicias abusivas que, num primeiro momento, não guardam relação com a finalidade do objeto licitado.

A autoridade pública responsável pelo procedimento licitatório foi o Secretário Municipal de Urbanismo, Edmar Cruz Lima, assessorado pela Comissão Permanente de Licitação de Parauapebas, composta por: Leo Magno Moraes Cordeiro, Nathalia Lourenço Rodrigues Pontes e Micliane Alves Rufino Lima. Em cujo procedimento licitatório, de acordo com denúncia do MPE, o vencedor do certame foi o CONSÓRCIO IP BRASIL (CNPJ 29.975.097/0001-04 composto pelas empresas: Selt Engenharia LTDA e MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA.

“Estes fatos podem configurar atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios administrativos, conforme previsão da lei 8 429/92”, explica o promotor Hélio Rubens, apresentando o MP como defensor da ordem jurídica, da moralidade administrativa, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Por isso, conforme explicado pelo promotor é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e ação de improbidade administrativa, conforme previsão do Art. 17, da Lei. 8 429/92. Assim instaurou o presente INQUÉRITO CIVIL em face do Secretário Municipal de Urbanismo, Edmar Cruz Lima; e da Comissão Permanente de Licitação de Parauapebas, composta pelos Senhores Leo Magno Moraes Cordeiro, Nathalia Lourenço Rodrigues Pontes e Midiane Alves Rufino Lima, e das empresas consorciadas Selt Engenharia LTDA e MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA; para a apuração de atos que importam em improbidade administrativa.

O processo tramita enquanto os acusados são investigados, devendo, segundo Promotor de Justiça Hélio Rubens, haver diligências para que se apure o caso em questão.

Prefeitura se manifesta

Através de nota encaminhada ao Portal Pebinha de Açúcar, o Governo de Parauapebas se manifestou sobre o assunto, confira abaixo:

“A Prefeitura de Parauapebas informa que o processo licitatório referente à habilitação do consórcio responsável por implantar as luminárias de super LED cumpriu os requisitos legais previstos na Lei Federal n° 8.666/93 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos no âmbito do poder público.
O cumprimento, inclusive, foi observado em decisão tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) que considerou não haver irregularidades ou ilegalidades no ato administrativo avaliado antes e durante pelo órgão.
A Prefeitura de Parauapebas, por tanto, reitera a total observância à legalidade ao longo de todo o processo referente à importante obra de modernização do parque de iluminação pública, cuja consequência é a já comprovada significativa melhoria dos serviços prestados à população que refletem diretamente em mais segurança, melhor mobilidade urbana e em economia para o município”.

Star Dance, Fernando BG e Léo Bruno abrem a primeira noite de carnaval; assista

Posted on 03/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a noite do último sábado (2), os artistas locais, Banda Star Dance, Fernando BG e Léo Bruno animaram a primeira noite do carnaval 2019 de Parauapebas que está sendo realizado na Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova.

O Portal Pebinha de Açúcar está transmitindo todo o evento no Pebinha Folia, veja como foi a abertura:

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/264616107800946/

https://www.facebook.com/pebinhadeacucar/videos/1659610624345640/

Central das Cooperativas do transporte público premiará usuárias no Dia internacional da Mulher

Posted on 03/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Sempre focada em todos os grupos de usuários, a Central das Cooperativas de Transporte Público de Parauapebas começa o ano realizando sorteios que venham a contemplar os que usam o Cartão Passe Fácil. O objetivo, segundo os diretores da Central é incentivar as pessoas a usarem o cartão, pois, durante todo o ano, em datas específicas e comemorativas, serão feitos sorteios.

Fora de períodos não comemorativos também serão feitos sorteios de brindes de forma aleatória para usuários com cartão.

Trata-se de um show de prêmios que acontecerá 8 de março, quando se comemora o dia Internacional da Mulher. “Neste sorteio participarão apenas as mulheres usuárias do cartão Passe Fácil, também conhecido como Cartão Cidadão”, explica Josimar Veras, encarregado do CCO (Centro de Controle de Operações), detalhando que são diversos prêmios oferecidos por parceiros que são os pontos onde são disponibilizados os cartões.

O principal prêmio nesta promoção é um celular Smartphone Multilaser MS 40, sorteado pelo número do cartão da usuária, apenas mulheres. O resultado do sorteio será divulgado nas redes sociais e veículos de comunicação.
Mas, atenção, pois existem dois tipos de usuários do cartão PASSE FÁCIL, também conhecido como CARTÃO CIDADÃO, sendo o avulso e o com cadastro.

O cartão avulso não tem registro de usuário, ou seja, qualquer pessoa pode usá-lo não sendo considerado um cartão nominal, assim, este não participa de sorteio.
Já o cartão Passe Fácil com CADADTRO é expedido com dados de um usuário específico, assim, em caso de perda ou roubo poderá ser cancelado, mediante pedido do “dono”, e todos os créditos existentes nele serem mantidos. “Por isso, que é importante que a pessoa adquira o CARTÃO PASSE FÁCIL com cadastro, para que ele seja dono legítimo. Além disto, poderá participar dos diversos sorteios que estaremos realizando”, orienta Josimar, dando por importante o uso do cartão para que se facilite a entrada do passageiro e a agilidade no percurso já que assim não precisará esperar a cobrança da passagem que, quase sempre requer a devolução de troco.

Para que você possa participar do sorteio que será feito no dia 8 deste mês (DIA INTERNACIONAL DA MULHER) basta ser mulher e adquirir o CARTÃO PASSE FÁCIL, cadastrado em seu nome; torcer e aguardar.

Susipe discute medidas de combate à superlotação em presídios do Pará

Posted on 03/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, se reuniu na quinta-feira (27), com os advogados Dahla Santos, representante da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds); Kecya Matos, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), e Rogério Friza, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCTA/PA), na sede da Susipe, em Belém, para discutir questões relativas à custódia de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional paraense.

“Estamos aqui para discutir as condições de custódia, superlotação e infraestrutura das unidades prisionais, e também debater medidas e políticas penitenciárias de prevenção e combate à tortura nos presídios”, explicou Rogério Friza.

O secretário Jarbas Vasconcelos apresentou à equipe de Direitos Humanos e Defesa Social as medidas adotadas pela Susipe nos primeiros 50 dias de nova gestão, além de um balanço das ações preventivas adotadas nas casas penais e de combate à tortura.

Prioridades – “É fundamental construirmos um trabalho de parceria para melhorias no sistema carcerário. O combate à tortura no cárcere e o incentivo à reinserção social dos detentos devem ser prioridades da gestão”, ressaltou Kecya Matos.

Jarbas Vasconcelos disse estar disponível para acompanhar pessoalmente os representantes dos diretos humanos em visitas às unidades prisionais. “A Susipe, em parceria com o Ministério Público e o Fórum Criminal, já vem dialogando para buscar alternativas que possibilitem a redução da superlotação carcerária no Estado, com especial atenção à questão do alto número de presos provisórios. O debate com o Sieds, SPDDH e demais entidades ligadas aos direitos humanos, bem como o trabalho integrado de todos, irá, sem dúvida, fortalecer o sistema”, destacou o secretário Jarbas Vasconcelos.

Prédio da escola Nelson Mandela deve ser entregue à comunidade no final deste mês

Posted on 03/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma comitiva formada pelo secretário de Educação, Luiz Vieira; seu adjunto, Antonino Brito; a secretária de Obras, Silvana Farias; assessores, técnicos, engenheiros; representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), de pais de alunos e da comunidade visitaram o novo prédio da Escola Nelson Mandela na tarde da última quinta-feira, 28 de fevereiro. O objetivo foi apresentar à sociedade o andamento da obra e demonstrar a qualidade da instituição educacional que atenderá a comunidade do Bairro Tropical e adjacências.

Segundo o secretário Luiz Vieira, com cerca de 95% da obra concluída e já na fase de acabamento, a unidade educacional deve ser inaugurada até o final deste mês. “Mediante a visita, atestamos que esta é uma obra de alto padrão e a comunidade pode esperar a inauguração até o dia 31 de março”, garantiu o gestor, afirmando que o padrão de qualidade deverá ser mantido nas demais construções educacionais.

“Essa obra é um marco do governo. É uma escola moderna que foi construída com o que há de melhor. Os pais que estão visitando estão maravilhados. E as escolas que serão construída daqui para frente seguirão esse mesmo padrão ou melhor”, assegurou a secretária de Obras.

Segundo o prefeito Darci Lermen mais escolas estão previstas para inaugurar ainda este semestre. “Estamos trabalhando para que a escola seja entregue o quanto antes e, no aniversário da cidade a população receberá alguns presentes, inclusive mais prédios escolares”, garante o gestor.

Na avaliação dos representantes do Sintepp e de pais de alunos, a escola representa uma conquista esperada por anos. “Bom seria se todos os bairros tivessem uma escola nesse padrão. Com certeza, a comunidade só tem a ganhar com isso. O Sintepp está aqui na qualidade de fiscalizador para ajudar a comunidade no acompanhamento das demandas da educação”, afirma Raimundo Moura, da coordenação do sindicato.

Geilma Silvino Santos é representante dos pais no Conselho Escolar e mãe do pequeno José Gabriel Silvino Santos, de 7 anos. Ela acompanhou a visita. “A escola é muito linda. É um sonho realizado para esta comunidade. Tanto valorizou o nosso bairro como atenderá nossas crianças com qualidade”, elogia.

Para o pequeno Gabriel, o sentimento não é diferente. “Achei a escola bonita. Quero estudar aqui logo”, afirma o estudante, que já tem até o andar preferido: “Quero estudar na parte de cima”.

Estrutura da Escola

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nelson Mandela possui área construída de 4.840,44 metros quadrados. Com 14 salas de aulas, biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala multiuso, brinquedoteca, cozinha, refeitório, pátio, quadra coberta, bloco administrativo e banheiros acessíveis, a instituição deverá atender cerca de 1.500 alunos.

A direção da escola espera ansiosa para receber o espaço e faz planos para o futuro. “A finalização desta obra representa o quanto o governo é comprometido. Ela será um espaço destinado à educação e, também, à difusão de cultura. Queremos trazer a comunidade para dentro da escola”, garante Luciene Moitinho, diretora da unidade.

Depois da Nelson Mandela, a equipe da Semed e da Semob visitou a escola de educação infantil do Residencial Alto Bonito. “É uma escola com estrutura muito privilegiada, no alto do morro. A obra está muito adiantada. Ainda não podemos dar previsão de entrega, mas garanto que será uma das melhores estruturas de Parauapebas”, segura o secretário de Educação.

Funcionários da Vale relatam que a terra voltou a tremer várias vezes no Projeto Salobo

Posted on 03/03/201904/03/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Como foi noticiado AQUI, em reportagem publicada no Portal Pebinha de Açúcar, a terra tremeu na segunda-feira (25) e terça-feira (26) nas dependências do projeto Salobo, de responsabilidade da mineradora Vale e que fica localizado no município de Marabá, no sudeste paraense.

Procurada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação da Vale afirmou que os tremores não se tratam de explosões em áreas de mineração e sim, ocasionados por abalo sísmico, um tremor da superfície terrestre produzido por forças naturais situadas no interior da crosta terrestre e a profundidades variáveis.

Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação da Vale, os tremores não geraram nenhum risco às estruturas das barragens de responsabilidade da empresa.

Durante este sábado (2), vários funcionários da Vale entraram em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar e relataram que por pelo menos sete vezes vários tremores e estrondos foram sentidos naquele projeto de mineração. “Apesar da Vale ter tranquilizado, afirmando que os tremores não afetaram em nada as barragens, ficamos preocupados, afinal, recentemente houve uma tragédia em Brumadinho-MG que ceifou várias vidas”, relatou um funcionário que pediu que seu nome não fosse revelado nesta reportagem.