Durante a próxima missão do Programa Governo por Todo o Pará, que percorre Marabá e região entre os dias 2 e 5 de abril, será publicado o decreto permitindo a isenção de ICMS em 17% para a operação de ferro-gusa. A medida, que deve promover a abertura de 7 a 10 mil empregos imediatos, foi anunciada por Helder Barbalho durante o lançamento da 9ª edição do Anuário do Pará, na noite desta segunda-feira, 25, no teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas. O governador foi o convidado de honra do evento, e pôde falar aos presentes sobre projeções e perspectivas do Estado do Pará – com foco principalmente em mineração, pecuária, turismo, agricultura, logística e pesca.
O chefe do Executivo estadual classificou a obra como uma “ferramenta estratégica e de qualidade extraordinária”. “É um instrumento para que os paraenses, para o Brasil e para que o mundo nos conheçam ainda mais, recorrendo à boa informação e conteúdo qualificado. Aqueles que desejam investir terão nas mãos uma enciclopédia sobre o Pará”, avaliou. A publicação, uma realização do Jornal Diário do Pará desde 2011, já é considerada uma das obras mais completas sobre o Estado e aborda, entre outros, os cenários econômico, político, social e cultural.
A deputada federal Elcione Barbalho vê o material como algo que permite uma visão global de todas as regiões estaduais. “As riquezas são incomensuráveis. Já estamos exportando mais cacau que a Bahia, ultrapassamos Minas Gerais em exploração de minério. Temos um porto estratégico, o mais próximo da Europa. Precisamos prover maior segurança também ao turista, um conjunto de ações”, endossou a parlamentar.
“O Anuário do Diário do Pará traz informações muito importantes, também para as possibilidades de investimento, é uma grande contribuição ao desenvolvimento”, reforçou Iran Lima, titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que assina um dos depoimentos da publicação. “É uma oportunidade aos futuros investidores de olharem para cá de maneira detalhada, real, e ter ideia do tamanho da nossa importância para o cenário econômico nacional”, admitiu.
“Podemos nos basear em informações concretas a partir desse compilado. A gente passa a ter uma visão geral, de perspectivas, de locais de investimento, acho que principalmente para quem é de fora”, detalhou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado estadual Daniel Santos.
Perspectivas – Helder abriu sua apresentação reconhecendo potencialidades extraordinárias e também gargalos que precisam ser solucionados, seja em nível de responsabilidade municipal, estadual ou federal. Ao mesmo tempo em que lembrou o Estado como o 2º maior produtor de limão e o 3º maior produtor de abacaxi de todo o país, ressaltou o ativo da oferta de energia como um atrativo a ser oferecido aos empreendimentos interessados em investir no Pará, mas que perde força nos quesitos preço e qualidade do serviço oferecido.
Adiantou que tão logo o Governo Federal retome a pauta das hidrelétricas, é praticamente certa a presença do Pará na agenda, seja mais na região oeste, com a do Tapajós, ou na sudeste, com a de São João, próximo de Marabá. A verticalização foi praticamente o eixo central da exposição feita pelo chefe do Executivo estadual, que sempre tratou a questão como um ponto de intersecção de todo o plano de desenvolvimento. “Nosso PIB deverá crescer acima da média nacional, mas continuamos exportando matéria prima para nosso principal cliente, o Amapá, por R$ 2,4 bilhões, e comprando mais de R$ 12 bilhões em produtos prontos, feitos a partir da base que vendemos, principalmente de São Paulo. É preciso inverter essa lógica e ampliar nosso protagonismo na exportação nacional”, analisou.
Mineração – A diversidade mineral, o volume de reserva e qualidade, bem como a expectativa de autorização de novas plantas de exploração e concentração de empresas com tecnologia de ponta, colocaram o Pará como protagonista nesse cenário, desbancando, pela primeira vez, Minas Gerais. Mas essa realidade também compete com dificuldades de agilização no processo de avaliação e emissão de licenças de atuação por parte das empresas – com direito a autocrítica, citando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a superintendência estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“São dificuldades que acabam por retrair possibilidades de novos investimentos. Estamos trabalhando fortemente no processo de desburocratização rumo à autodeclaração, contando com a seriedade do setor produtivo e com o papel do fisco de punir em caso de irregularidades”, justificou, citando a desoneração da exploração do ferro-gusa como uma dessas medidas. Para mudar a ideia de que o Estado não possui mão de obra qualificada para esse tipo de trabalho, o governador confirmou estar em diálogo com empresas do setor no sentido de viabilizar formação técnica e/ou em Nível Superior, priorizando os municípios com vocação para a atividade. A expectativa é confirmar o início do processo de verticalização da mineração oriunda do sudeste paraense entre o final desse semestre e o início do próximo, promovendo um novo patamar para a economia de mineração.
Logística – Além das rodovias, que interligam o Pará com praticamente todo o país, Helder voltou a tratar do desenvolvimento do modal hidroviário como uma prioridade de sua gestão. Uma das linhas de trabalho é a exclusividade do uso do rio Tapajós, por onde já ocorre o escoamento da soja produzida na região oeste do Estado na interligação com a BR-163, como hidrovia, deixando assim de ser um rio navegável. A partir do derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, a expectativa é de obras começando no início do próximo semestre e um prazo de até três anos para que a Hidrovia do Tocantins, interligando Barcarena, a ferrovia Carajás e as demais rodovias que há em Marabá, esteja consolidada.
“Será algo decisivo para a competitividade de nossos produtos de mineração, pecuária e agricultura, um grande ponto de encontro, com perspectiva de estações de transbordo de carga e conectado com o porto de Barcarena, em Vila do Conde, de onde poderão partir para mercados internacionais”, explicou. Em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), há estudos em andamento para viabilizar também a hidrovia Guamá-Capim, que atenderá Paragominas, Dom Eliseu e a BR-010 até a Vila do Conde e Belém.
Turismo – Considerado pelo próprio governador como dos maiores desafios, porque há muito a desenvolver, o potencial turístico deve ser explorado para além da questão gastronômica, que não deixará de ter um peso significativo nessa retomada. Também ontem, Helder anunciou que a Casa das Onze Janelas deve ser reaberta ainda neste semestre, a cessão de um espaço da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ao lado da Basílica de Nazaré para programações ligadas ao Círio de Nazaré e confirmou o andamento das obras do aeroporto de Salinópolis.
“Temos praias, florestas, o atrativo religioso, o gastronômico. Tem que potencializar e apresentar ao mundo. Me incomoda, como cidadão, ver os vôos indo para Lisboa cheios de paraenses e voltando cheios de paraenses. Nós queremos o público europeu, que tem essa linha direta, consumindo, ajudando a desenvolver”, declarou. Uma das pautas em discussão com o Ministério da Infraestrutura é a retomada da pauta da construção dos aeroportos regionais.
