https://youtu.be/YLdciEI-te8
Dia: 28 de março de 2019
Hospital Yutaka Takeda reforça técnicas de higienização do coto umbilical
Para reforçar os cuidados com a saúde do coto umbilical de recém-nascidos, a equipe de enfermagem do Hospital Yutaka Takeda (HYT), na Serra dos Carajás, em Parauapebas no Pará, relembrou a técnica correta para a realização do curativo do coto, durante as duas primeiras semanas do mês de março. A unidade é gerenciada pela Pró-Saúde Associação de Assistência Social e Hospitalar.
No período de gestação, o cordão umbilical transmite ao bebê sangue rico em nutrientes e oxigênio do organismo da mãe. Após o nascimento, a ligação se desfaz quando o médico corta a maior parte do cordão e deixa apenas um pedacinho ligado o corpo do recém-nascido, chamado de coto umbilical.
Essa fase exige cuidados específicos para evitar infecções e um ponto importante é a higiene correta do coto. Mantê-lo limpo e seco reduz os riscos do bebê contrair o tétano neonatal, uma doença bacteriana grave que pode ser fatal ou a onfalite, que é a infecção no coto umbilical.
Segundo a enfermeira do HYT Joyce Brandão, além da capacitação, o intuito da iniciativa foi de multiplicar as orientações e inserir os pais e familiares dos recém-nascidos no cuidado. “Estimulando e supervisionando a técnica correta, garantimos que os cuidados pós-alta sejam executados adequadamente, reduzindo os casos de internação hospitalar com diagnóstico onfalite”, relatou a profissional.
Na ocasião a enfermeira abordou com as equipes de cada plantão do Hospital e em diversos horários sobre a anatomia e função do cordão umbilical, as principais complicações do coto umbilical, as principais crenças, cuidados com o coto, cuidados com o cateter umbilical e a importância da higienização das mãos antes de realizar o procedimento.
Joyce também pontuou que durante os treinamentos, surgiram ações melhorias, como a implantação de kits individuais para a higienização do coto umbilical, que já estão sendo entregues para as mães que ganham bebê no Yutaka darem continuidade a assistência em sua casa. “O Kit dispõe de material necessário para a realização da higienização do coto, além de um folder explicativo ensinando todas as técnicas e esclarecendo as principais dúvidas dos pais e familiares”, contou.
Sobre o Hospital
O Hospital Yutaka Takeda dispõe de serviços de ginecologia, obstetrícia e mastologia que podem ser agendados pelo telefone (94) 3352-4600, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Para saber mais sobre os serviços que a Unidade oferta, basta acessar o site: www.yutakatakeda.com.br.
A estrutura da Unidade contempla um centro cirúrgico, três salas cirúrgicas, uma sala de pré-parto e três leitos de recuperação pós-anestésica. Além de contar com acomodações de internação com 16 leitos de enfermarias, 17 leitos de apartamentos individuais, um leito de isolamento, um leito de assistência semi-intensiva e 02 leitos de assistência semi-intensiva neonatal, com um total de 37 leitos.
O HYT possuí duas importantes certificações, a de Hospital Acreditado Pleno- Nível 2, reconhecimento concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) que avalia a qualidade, segurança e gestão integrada. E foi o primeiro Hospital no Brasil certificado pelo Programa de Qualidade (PNQ) do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que reconhece a qualidade da assistência da instituição
Moveng Engenharia inaugura escritório em Parauapebas
Na tarde desta quarta-feira (27), a empresa MOVENG ENGENHARIA promoveu a inauguração do seu escritório em Parauapebas, proporcionando aos seus convidados um coquetel movido por uma boa música e um bate papo descontraído.
Empresários, engenheiros e profissionais da imprensa estiveram presentes no evento e foram recepcionados pelo engenheiro Weleks Guimarães, sócio da empresa.
Num rápido bate papo, o jovem empresário afirmou ao Portal Pebinha de Açúcar que é uma satisfação chegar com o projeto MOVENG em Parauapebas. “Parauapebas é uma cidade de grande potencial, obviamente que a MOVENG não poderia deixar de montar um escritório aqui, para atendimento à demanda regional, visto que somos especialistas em estruturas metálicas e temos o suporte necessário aos nossos clientes no tocante à cálculos, detalhamentos, consultorias, montagens e planos de içamento”, conversou Guimarães.
A empresa foi constituída a partir do sonho de dois jovens engenheiros com ampla experiência no mercado. “Eu e meu sócio, Diogo Masiero Roque, temos uma vasta experiência na área de engenharia, principalmente na área de metálica e projetamos o projeto MOVENG e já colocamos em prática. Está dando certo!”, ressaltou Guimarães.
O escritório da empresa MOVENG ENGENHARIA está localizado na Rua L, número 120, Sala 3, Bairro União. A empresa também estará inaugurando no próximo mês um escritório na cidade de Curitiba (PR), qual contará com toda estrutura necessária para atendimento à demanda de projetos.
Sefa apreende 65 mil carteiras de cigarro em Marabá
Servidores da Secretaria da Fazenda da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, apreenderam, na BR-222, em Marabá, um caminhão transportando 130 caixas de cigarros sem nota fiscal. A ocorrência foi na quarta-feira (27).
O veículo vinha de Novo Progresso e foi parado para fiscalização, que ao conferir a carga, encontrou as 130 caixas, ou seja, 50 pacotes com 10 carteiras em cada, totalizando 65 mil carteiras de cigarro. Cada unidade de cigarro apreendido custa R$0,25, conforme tabela obtida no site da Receita Federal do Brasil, totalizando o valor das mercadorias apreendidas em R$325 mil. A mercadoria foi conferida na presença do condutor do veículo, que assinou os dois Termos de Apreensão.
“Foram lavrados dois termos de apreensão porque as caixas de cigarro que continham notas fiscais não estavam com o ICMS recolhido”, informou o coordenador da unidade Carajás, Fernando Barata.
O Termo de apreensão das mercadorias com nota fiscal e sem ICMS recolhido somou quase R$21 mil e o Termo de apreensão das mercadorias sem nota fiscal foi de R$ 175.500,00. As mercadorias encontram-se apreendidas na sede da coordenação de Carajás aguardando recolhimento do imposto devido.
Vereadora Joelma Leite indica permanência da Guarda Municipal nas escolas
Com objetivo de garantir mais segurança aos estudantes e professores, bem como a proteção ao patrimônio público, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs ao prefeito Darci Lermen, na Indicação n° 58/2019, que providencie a presença da Guarda Municipal de forma permanente nas escolas da rede municipal de ensino. A proposição foi apresentada na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (26).
“O combate à violência nas escolas deve ser eficiente não só para a garantia da integridade física da comunidade escolar, mas também como forma de garantir o sucesso no processo de ensino e aprendizagem, evitando que os propósitos e objetivos da educação sejam afetados”, enfatizou Joelma Leite.
A parlamentar sugere ainda na proposição que sejam incluídas no cronograma de ações da Guarda Comunitária Escolar (GCE) palestras de conscientização voltadas para a preservação do ambiente e do patrimônio público, a serem destinadas para pais e alunos.
“Além de contribuir para o sucesso do programa de reformas de unidades escolares do município, essas palestras fortalecerão os sentimentos de identidade e cidadania, visto que serão destinadas a conscientizar pais e alunos sobre a importância da manutenção de um ambiente conservado e preservado para o benefício de todos”, enfatizou a vereadora.
Joelma Leite informou também que a GCE já tem desempenhado um excelente trabalho com a realização de rondas periódicas e palestras socioeducativas e ressaltou que seria importante intensificar esse trabalho. Caso o efetivo seja insuficiente para atender à demanda, a vereadora sugere que estudem uma forma de patrulhamento frequente, principalmente nas escolas mais vulneráveis a ações inconvenientes.
Limpeza
Na mesma sessão, Joelma Leite apresentou ainda a Indicação n° 59/2019, solicitando a limpeza e drenagem da Rua Tim Lopes, no Bairro Jardim América, no trecho entre a Rua Ivani Ribeiro e a Estrada VS 10.
Segundo a vereadora, a falta de drenagem para escoamento das águas, aliada ao acúmulo de lixo e ao crescimento descontrolado da vegetação, tem causado alagamentos constantes.
“Muitos moradores têm suas casas invadidas pela água, sempre que chove, amargando prejuízos muitas vezes irreparáveis. Faço essa solicitação em caráter de urgência para a solução do problema, ainda que de forma paliativa, tendo em vista a dificuldade de realização de obras definitivas nessa estação do ano. Para tanto, necessita-se de ações imediatas no sentido de se providenciar a abertura de canais de escoamento de água, coleta do lixo acumulado, capina e roço no local”, relatou Joelma Leite.
Aprovação
As duas proposições foram aprovadas e serão enviadas para análise do prefeito Darci Lermen. A Indicação n° 58/2019 será encaminhada também para o secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Glauber Rocha, e para o comandante da Guarda Municipal, Antônio Lima. Já a Indicação n° 59/2019 seguirá para os secretários municipais de Obras, Wanterlor Bandeira, e de Urbanismo, Edmar Lima.
Comissão vai a Brasília pela retomada da exploração do ouro de Serra Pelada
Na manhã desta quarta-feira (27), representantes do município de Curionópolis e da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) participaram de uma reunião na Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, com o objetivo de garantir que o direito minerário da exploração do ouro de Serra Pelada permaneça com a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), criada a partir da sociedade entre COOMIGASP e Colossus Mineração.
A empresa foi criada para fazer a extração do ouro de Serra Pelada, de forma mecanizada, em uma mina subterrânea. Um túnel foi construído, a planta de beneficiamento foi iniciada, porém o empreendimento teve suas atividades paralisadas em 2013.
“O grande intuito da reunião é garantir que esse direito minerário não caduque, que se mantenha em nome da SPCDM, para que a COOMIGASP tenha a possibilidade de negociar o projeto de exploração de ouro com outros investidores e, assim, sejam retomadas as atividades paralisadas há mais de seis anos, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o município de Curionópolis e o distrito Serra Pelada”, afirmou o prefeito Adonei Aguiar.
O diretor da ANM, Victor Bicca, garantiu que será mantido o direito minerário para a SPCDM a medida com que a empresa demonstre a sua capacidade técnica e financeira. Participaram da reunião o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, o deputado federal, Hélio Leite, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Raimundo Nonato Holanda (Maranhense), o vereador Paulo Higino, o presidente da COOMIGASP, Josiel Torres da Silva, o administrador da cooperativa, Jimmyson Pacheco, o procurador da Câmara de Curionópolis, Gian Soares, e o advogado Wellington Costa, assessor jurídico da prefeitura.
Secretaria de Saúde apresenta situação epidemiológica para leishmaniose
Levando-se em consideração o elevado número de casos de leishmaniose em humanos no início de 2018, a direção de Vigilância em Saúde, representada pelas coordenações de Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica, em parceria com as seguintes secretarias municipais: Urbanismo (SEMURB), Obras (SEMOB), Educação (SEMED), Produção Rural (SEMPROR), Meio Ambiente (SEMMA) e Assessoria de Comunicação (ASCOM), deram início ao Mutirão de Combate à Leishmaniose como medida de controle da doença no município de Parauapebas.
O mutirão teve a contribuição de aproximadamente 150 pessoas, entre elas Agentes de Combate às Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Educação Ambiental, Agentes de Serviços Gerais, médicos veterinários, além de líderes de bairros e Ongs protetoras de animais, desenvolvendo as seguintes ações: Palestras abordando a forma de prevenção à doença e combate ao vetor; Poda de árvores; Limpeza das ruas e recolhimento de entulhos; Avaliação médica veterinária; Testes rápidos caninos; Encaminhamento de material biológico para exames de leishmaniose visceral canina ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém/PA; Acompanhamento de animais suspeitos de LV canina e aplicação de repelente nos animais.
Conforme Relatório das Ações Realizadas no Mutirão de Combate à Leishmaniose, verificou-se que entre junho a novembro de 2018, foram atendidos 9.250 animais em 29 bairros da zona urbana e 11 bairros da zona rural. “Tanto a Leishmaniose Tegumentar quanto a Leishmaniose Visceral têm tratamento para os humanos. O tratamento é gratuito e está disponível na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), porém, se não for tratada, pode levar o paciente a óbito”, alerta Michele Oliveira, Coordenadora do Departamento de Vigilância em Saúde, dando por certo que as leishmanioses são consideradas primariamente como uma zoonose, podendo acometer o homem quando este entra em contato com o ciclo de transmissão do parasito. Porém, é uma doença pode levar de dois a três meses para se manifestar após a picada do inseto vetor.
Em geral apresentam-se uma ou mais feridas na pele que não cicatrizam. Existem duas formas da doença: cutânea e mucosa.
Cutânea: O primeiro sinal da forma cutânea costuma ser uma única ou várias lesões, quase sempre indolores na pele. No início assemelham-se à picada de um inseto, aumentando de tamanho e profundidade até virarem feridas normalmente arredondadas. Localizam-se geralmente nas partes expostas à picada do inseto (pernas, braços, mãos, rosto e pescoço).
Mucosa: É mais rara, na maioria das vezes surgindo após a lesão cutânea clássica, e se caracteriza por lesões destrutivas na mucosa das vias aéreas superiores, como nariz, garganta, palatos, lábios, língua, laringe e, mais dificilmente, traqueia e parte superior dos pulmões. Ao exame podem ser observados vermelhidão e ulceração (ferida). Se não tratada, esta forma poderá causar deformações graves no corpo do paciente, tais como perda parcial ou total do nariz, lábios e pálpebras. As principais queixas são: Obstrução nasal, Eliminação de cascas, Sangramento no nariz, Dificuldade de engolir, Dor ao engolir e Rouquidão.
Em Parauapebas, foram confirmados 101 casos de LEISHMANIOSE TEGUMENTAR no ano de 2018, com taxa de incidência de 49,78/100.000 habitantes, apresentando redução pouco significativa comparada ao ano de 2017 (104 casos). Em anos anteriores, verifica-se aumento gradativo de 2013 a 2015, passando de 94 casos (2013) para 151 casos (2015), com incidência de 79,51/100.000 habitantes, a maior registrada no período, conforme mostrado no gráfico 1:
Com a situação mostrada no gráfico a doença encontram-se entre as seis endemias consideradas prioritárias no mundo (TDR/WHO). São importantes problemas de saúde pública pela sua magnitude, transcendência e pouca vulnerabilidade às medidas de controle. As transformações no ambiente, provocadas pelo intenso processo migratório, por pressões econômicas ou sociais, o processo de urbanização crescente, o esvaziamento rural, secas periódicas e a exploração mineral – caso de Parauapebas – acarretam a expansão das áreas endêmicas e o aparecimento de novos focos. Este fenômeno leva a uma redução do espaço ecológico da doença, facilitando a ocorrência de epidemias. A Leishmaniose Tegumentar (LT) tem ampla distribuição mundial, enquanto a Leishmaniose Visceral (LV) é endêmica em 76 países. Dos casos de LV registrados na América Latina, 90% ocorrem no Brasil. Este boletim tem como objetivo apresentar a situação epidemiológica das Leishmanioses no município de Parauapebas, realizando análise histórica de 2013 a 2018.
A faixa etária mais acometida está entre 20 e 34 anos, representando 40,59% dos casos, em seguida está a faixa etária de 35 a 49 anos, com 34,65% dos casos em 2018. Em 2017 foi observado o mesmo perfil, com 38,46% dos casos apresentados na faixa etária de 20 a 34 anos, e com 37,50% entre 35 a 49 anos , conforme pode se notar no gráfico 2:
Pessoas do sexo masculino são os mais acometidos pela doença com 87,13% dos casos em 2018, em sua maioria representada por trabalhadores que exercem atividades laborais em projetos de exploração mineral na Serra dos Carajás, ou por agricultores. O mesmo perfil foi observado em 2017, onde os homens representam 87,50% dos casos.
Analisando a distribuição espacial dos 101 casos ocorridos em 2018, percebe-se que a Zona Rural e o bairro Cidade Jardim aparecem como o endereço do maior número de casos registrados, com 12,87% cada. Por serem localidades próximas à região de mata, essas áreas são mais suscetíveis à multiplicação do mosquito palha.
A Leishmaniose Visceral, conhecida como CALAZAR, também pontuou no Município, deixando muitas pessoas e o governo em estado de alerta, ao serem confirmados 73 casos só em 2018, com incidência de 35,98 casos/100.000 habitantes, sendo o maior número de casos de LV registrados desde o ano de 2013; tendo como a faixa etária mais acometida crianças de 5 a 9 anos de idade, com 31,51% dos casos. Por apresentarem o sistema imunológico imaturo, as crianças são mais suscetíveis à infecção pelo protozoário. Os homens predominam em 67,12% dos casos.
Dos 73 casos confirmados em 2018, 07 ocorreram no bairro Palmares II, 06 no bairro Da Paz e 06 no bairro Betânia. No mesmo ano, 2 óbitos, por CALAZAR foram confirmados, com taxa de letalidade de 2,74% (2/73). Em 2017 ocorreu 1 óbito com taxa de letalidade de 7,14% (1/14).
“Com base em tais informações, verifica-se que as leishmanioses no município vêm se comportando numa tendência similar à encontrada no restante do país, ocorrendo em ambos os sexos e em todas as faixas etárias”, conclui Michele, apontando como locais de risco as áreas de ocupação próximas às matas, destinação inadequada de lixo, criação indiscriminada de animais e, mais uma vez, a exploração mineral estão entre os diversos fatores que promovem esta elevada incidência de casos de leishmaniose em Parauapebas.
Visando reduzir a prevalência das Leishmanioses, a Secretaria Municipal de Saúde está implantando a Unidade de Vigilância em Zoonoses – UVZ, sendo esta vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela execução das ações e estratégias referentes a vigilância, prevenção e controle das zoonoses de relevância para a saúde pública previstas nos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde. É importante ainda que a população siga todas as medidas preventivas, evitando o contato com o inseto transmissor.
Contrata Marabá: Confira vagas de emprego ofertadas pelo Sine nesta quinta-feira, 28
Lista de vagas de emprego ofertadas no Sine. Órgão fica na Marabá Pioneira, na Praça Duque de Caxias.
Menor Aprendiz
Requisitos : Ensino médio ou cursando, podendo ser 1º Emprego para atuar na área de vendas, deixar currículos no Sine Marabá.
Açougueiro
Requisitos: Ensino fundamental completo e experiência na função e na carteira.
Eletricista de Autos
Requisitos : Ensino médio completo, curso na área de elétrica de autos ter experiência na carteira e possuir CNH D.
Garçonete
Requisitos: Ensino médio, com experiência na função e na carteira.
Cozinheiro
Requisitos: Ensino médio ou fundamental completo. Experiência na função e na carteira.
Ajudante de Obras 2 Vagas (PCD)
Requisitos: Ensino fundamental, experiência na função e na carteira.
Operador de Maquinas de Impermeabilizar Tecido
Requisitos: ensino médio completo, informática básica, residir no núcleo nova Marabá entre as folhas 27 28 e 33.
Eletricista de Manutenção de Máquinas Industriais
Requisitos: Ensino médio completo. Curso na área, curso de NR-10 conhecimento em SEP (para atuação em alta potência) conhecimento em CLP (controladores de lógicos programáveis) desejável CNH ‘B’.
Vendedor Externo
Requisitos: Ensino médio completo, experiência em vendas externas e na carteira
Auxiliar de Cozinha
Requisitos : Ensino fundamental completo experiência na função e na carteira, residir no Núcleo velha Marabá, ou possuir condução própria.
Corpo do policial militar falecido em Parauapebas aguarda liberação do IML
O comando do 23º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Parauapebas, comunicou o falecimento do 2º sargento Udenilson de Sousa Pimentel, vítima de aparente infarto sofrido em sua residência por volta das 17 horas desta quarta-feira (27).
A testemunha do ato foi a esposa do militar, que narrou ter visto o marido parar de respirar e ficar com aparência arroxeada; momento em que chamou acionou a Polícia Militar que se deslocou ao local acompanhada do Corpo de Bombeiros Militar, que na oportunidade encaminhou Pimentel para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde o mesmo já teria chegado sem vida.
Sargento Pimentel, como era chamado na farda, estava lotado em Parauapebas no 23º BPM, porém, o sepultamento será em Tucuruí, já que a família do militar reside naquela cidade. Quanto ao velório, ainda está indefinido se acontecerá em Parauapebas, tendo em vista o corpo ainda não ter sido liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, onde serão feitos os procedimentos para liberação do corpo.
“Nosso desejo é que fosse trazido para Parauapebas para, mesmo que por breve momento, os amigos pudessem render homenagens a um tão valoroso companheiro de trabalho. Mas, devidos os trâmites, talvez não seja possível. Assim, priorizamos a despedida aos familiares do mesmo”, explicou o Major Gledson Santos, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar.
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar lamenta profundamente a morte do Sargento Pimentel e pede que Deus possa consolar os corações de familiares e amigos do militar neste momento de tristeza e dor.
Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine nesta quinta-feira (28)
O Sistema Nacional de Emprego (Sine), fica localizado no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas. Confira as vagas disponibilizadas para esta quinta-feira (28):
Juíza acolhe liminar em processo movido contra a prefeitura de Canaã dos Carajás
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira contra a prefeitura de Canaã dos Carajás, a juíza Juliana Lima Souto Augusto proferiu decisão judicial favorável a condenar, por Ato de Improbidade Administrativa, a Prefeitura do Município de Canaã dos Carajás, representada pelo prefeito Jeová Gonçalves de Andrade.
A Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás identificou os atos de improbidade realizados pelo Prefeito, que nos anos de 2013 e 2014 contratou, mediante dispensa de licitação, diversas assessorias contábeis e jurídicas.
A contratação direta de serviços sem a inexigibilidade de licitação é admissível apenas em casos singulares e exige notória especialização dos contratados. No caso de Canaã, o Promotor Emerson Costa destaca a falta de notoriedade dos contratados e a não singularidade no serviço, pois as contratações foram para atividades continuadas e rotineiras. Na ação, o promotor também ressalta a falta de pesquisa de preços de mercado sobre as melhores opções dos serviços que foram contratados pela Prefeitura do município.
A contratação ilícita para serviços de contabilidade e assessoria jurídica teria ocorrido cinco vezes. De acordo com os autos da ação, os beneficiados da fraude licitatória foram as empresas Futura Contabilidade, Gonçalves e Matos (usando recursos do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social) e Águia Dourada, além da contratação do bacharel em Direito Juliano Luis Zucateli Guzzo, para prestar serviços de Assessoria Jurídica junto à Procuradoria Jurídica do Município.
Durante as apurações, o MPPA constatou que Márcia Gonçalves Soares, chefe da empresa Gonçalves e Matos, contratada por duas vezes pela prefeitura, foi doadora da campanha eleitoral do prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, o que prova, conforme ressalta o promotor responsável pela ACP, “o conluio fraudulento das partes do caso”.
A juíza acatou pedido de liminar do Ministério Público para fixar indenização por danos morais coletivos no valor de de R$ 1.618.800,00, que representam a soma exata dos contratos ilegais que gerou o enriquecimento ilícito do grupo. O valor deverá ser revertido ao Fundo Nacional para a Criança e Adolescente. A juíza também determinou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, por meio de bloqueio dos valores em conta bancária, bloqueio de veículos automotores e bloqueio de bens imóveis por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, ou, na sua impossibilidade de acesso, mediante a expedição de ofícios para os cartórios.
O pedido de afastamento do prefeito foi indeferido pela magistrada, sob a alegação de que, em casos de investigação, o possível afastamento de um agente público deve ser fundamentado em elementos concretos, que indiquem a permanência no cargo como risco à instrução processual. Ela também indeferiu o bloqueio de todas as contas bancárias em nome dos requeridos, por “não vislumbrar a efetividade da medida”.
“Assim como o prefeito, os secretários, a presidente da CPL, os empresários, o bacharel em Direito e as pessoas jurídicas contratadas incorreram na prática da odiosa improbidade administrativa, na medida em que a finalidade nítida dos contratos explicitados é a burla aos princípios do concurso público e da licitação, ambos de determinação constitucional’’, ressalta Emerson de Oliveira, promotor de Justiça autor da Ação.
