01/09/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

Policiais condenados pelo massacre de Eldorado do Carajás podem ter penas extintas

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas no último sábado, 31, que pretende conceder indulto para os policiais que participaram do massacre de Eldorado do Carajás, em abril de 1995, no Pará. O indulto é uma forma de extinguir o cumprimento de pena.

Além dos policiais envolvidos no massacre de Carajás, Bolsonaro revelou a intenção de conceder o benefício também para os policiais envolvidos no massacre de Carandiru e no episódio do ônibus 174, ambos no Rio de Janeiro.

As declarações foram dadas durante um almoço no quartel general do Exército, mas a conversa não pôde ser gravada nem anotada.

Bolsonaro, que já havia falado ao longo da semana sobre o plano de fazer um indulto para policiais e que incluiria “nomes surpreendentes”, está pedindo a todos os comandantes dos estados a relação de policiais que podem ser beneficiados com o indulto.

O massacre

Em Eldorado do Carajás, em abril de 1996, 1,5 mil sem-terra marchavam em direção a Belém em um protesto contra a demora da desapropriação de terras, e acamparam na rodovia PA-150.

A Polícia Militar foi acionada para desbloquear a via. Enquanto os sem-terra usavam paus e pedras para conter a ação dos PMs, os policiais revidaram com tiros. O confronto deixou 19 mortos e mais de 60 feridos.

Joelma dá um senhor tombo em show no Suriname

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

A cantora Joelma levou um tombo durante um show no Suriname. Ela dançava a música “A Lua Me Traiu”, quando se atrapalhou sozinha no salto alto e caiu de bunda no chão, ficando com as pernas para cima.

O vídeo está circulando na internet. Confira:

Apesar do susto, a loira não aparentou ter se machucado. De imediato, ela voltou a cantar sentada no palco e logo recuperou a energia e o bom humor levantando-se rapidamente para seguir com o show cantando e dançando.

A ex-vocalista da banda Calypso vinha postando fotos da viagem ao Suriname com a equipe de trabalho:

Prefeita cai de mula em Goiás e é internada em estado grave

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O que era para ser uma festa alegre e animada, acabou em tristeza na manhã destes sábado (31). Tudo porque a prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende Araújo (MDB), conhecida como Zildinha, caiu da mula em que estava durante uma cavalgada – que fazia parte da abertura da Festa da Queima do Alho do município.

De acordo com a assessoria da prefeitura de Doverlândia, o animal em que a prefeita estava montada se assustou com os fogos de artifício, fazendo com que ela caísse. Na queda, ela acabou batendo a cabeça no asfalto causando um trauma. No momento da tragédia, a Cavalgada passava pela Avenida Rio do Peixe, entre a Praça Nova República e a Feira Coberta, no Centro da cidade.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros para a prefeita. Ela foi encaminhada em estado grave para o Hospital Municipal de Doverlândia e em seguida transportada até a cidade de Iporá.

Prefeita Zildinha sofre acidente grave durante Cavalgada da festa Queima do Alho

De acordo com a vice-prefeita da cidade, Genilva Cátia Rodrigues de Assis (PRB), o estado de saúde da prefeita é muito delicado. “Ela caiu da mula e acabou machucando muito a cabeça. Estamos rezando para que ela se recupere logo e que esse trauma não seja muito sério”, disse ela.

Zilda Rezende Araujo está sendo encaminhada por uma UTI aérea para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). O estado de saúde da prefeita é grave.

Jovem motociclista morre em grave acidente entre Parauapebas e Curionópolis

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Um grave acidente de trânsito tirou a vida do motociclista Marcelo Brasil pela manhã deste domingo (1), no quilômetro 40 da PA-275 entre Parauapebas e Curionópolis.

A reportagem conseguiu apurar poucas informações sobre o grave acidente. O que se sabe é que Marcelo estava conduzindo uma motocicleta potente de várias cilindradas quando colidiu contra um veículo de cor prata. Não sabemos o sentido que os dois condutores percorriam.

Já morta, a vítima foi arremessada junto a motocicleta para um matagal às margens da PA.

Marcelo é bastante conhecido na cidade e apaixonado por motociclismo, chegando a ser presidente do clube de motoqueiros de Parauapebas.

Em Parauapebas, evangélico perdoa e converte ladrão de botijão de gás

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma situação bem inusitada ocorreu nesta semana nos bastidores da Delegacia de Polícia Civil, em Parauapebas. Um evangélico que preferiu não se identificar, converteu para o evangelho o ladrão Luciano Alves da Silva, de 18 anos, que havia furtado um botijão de gás da casa dele.

Ao saber que Luciano Alves, o autor do furto, havia sido preso pela Polícia Militar, o evangélico pregou a palavra de Deus para o “mala”, orou com a mão na cabeça dele e logo o preso aceitou Jesus em pleno corredor da Delegacia.

O recém convertido disse a polícia que tinha cinco passagens pela polícia e negou que ele tinha sido o autor do furto ao botijão de gás.

Com a nova vida, até a polícia se compadeceu de Luciano e o liberou após o proprietário do botijão retirar a queixa.

Confira as fotos do Concurso Rainha FAP e da Grande Cavalgada

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O Concurso Rainha FAP e a Grande Cavalgada abrem oficialmente a Feira de Agronegócios de Parauapebas 2019 que acontece no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto no período de 4 a 8 de setembro.

Fundo Municipal de Terras e de Regularização Fundiária é criado em Parauapebas

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o objetivo de dar suporte às ações do programa de terras municipal e corrigir as irregularidades fundiárias no ordenamento territorial de Parauapebas, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Poder Executivo.

A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira (29) e criou o Fundo Municipal de Terras e de Regularização Fundiária, bem o como o respectivo conselho gestor.

A implantação dos órgãos se deu devido ao fato de a maioria dos bairros de Parauapebas carecer de regularização. O fundo servirá para dar celeridade às demandas pertinentes à regularização fundiária.

Considera-se regularização fundiária o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O projeto de lei também viabiliza condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de regularização fundiária para corrigir as irregularidades no ordenamento territorial, obedecendo aos critérios fixados em lei e propor medidas jurídicas, administrativas, urbanísticas, ambientais, econômicas e sociais para titulação dos imóveis públicos ocupados irregularmente no município.

Já o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Terras e Regularização Fundiária será integrado por representantes do poder público e da sociedade civil e terá atribuições de estabelecer diretrizes e fixar critérios para priorização de linhas de ação, aprovação de orçamentos e deliberação sobre contas do fundo.

O conselho será composto por quatro representantes da sociedade civil e quatro do poder público, sendo um representante da Coordenadoria Municipal de Terras, um representante da Secretaria Municipal de Obras, outro da Secretaria de Urbanismo e um representante da Secretaria Municipal de Habitação. O prefeito Darci José Lermen nomeará, por meio de decreto, os membros do conselho, que terão noventa dias para elaboração do regimento interno.

Encaminhamento

Com a aprovação, o texto do Projeto de Lei nº 62/2019 será enviado para sanção do prefeito municipal.

Câmara autoriza crédito suplementar ao Executivo municipal

Posted on 01/09/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O pedido de autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município de Parauapebas, referente ao exercício financeiro de 2019, chegou à Câmara de Vereadores na terça-feira, 20 de agosto.

No ofício nº 773/2019, a administração solicitava urgência na apreciação do projeto de lei, nos termos do art. 54 da Lei Orgânica do Município, com a finalidade de suprir insuficiência de saldo orçamentário das secretarias, fundos e autarquia, face às despesas com pessoal e encargos sociais.

Devido ao requerimento de celeridade, a Câmara convocou sessão extraordinária na manhã de quarta-feira (28) para debater e votar o Projeto de Lei 61/2019, que solicitava a autorização e abertura de crédito adicional suplementar.

Conforme possibilidade apresentada pelo artigo 7º e § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, há viabilidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento até o limite de 20%, o que representa em Parauapebas o valor de RS 248.600.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhões e seiscentos mil reais).

Isto porque a previsão orçamentária de 2019, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de RS 1.243.000.000,00 (um bilhão e duzentos e quarenta e três milhões de reais). A arrecadação realizada até julho deste ano foi de RS 835.701.475,51 e a média de arrecadação manteve-se em RS 725.083.333,00.

Em sua justificativa, o Executivo destacou que a cobertura do crédito suplementar será realizada por meio da anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias de projetos ou atividades que não serão executadas neste exercício, excesso de arrecadação e reserva de contingência. O Poder Executivo ainda assegurou que a suplementação não irá comprometer o atendimento feito à população.

Diante da urgente necessidade de crédito alegada pelo Executivo municipal, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 61/2019. Com a autorização legislativa, o projeto segue para o gabinete do prefeito Darci José Lermen, a quem cabe a abertura do crédito por meio de decreto.