Dia: 16 de outubro de 2019

Melhorias nas estradas e a implantação do “Programa Vilas Online” voltaram à pauta dos indígenas das etnias Kayapó e Xikrin. Motivo que que trouxe membros das aldeias Djudjêkô, Cateté e Ô-ODjá a protestar pelas ruas da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará e também no Fórum do município.

O ato sucede a ocupação do prédio da Prefeitura de Parauapebas ocorrida no dia 9 de julho tendo sido mantida até a sexta-feira, 12; de onde saíram com a promessa de que tudo seria resolvido.

Desta vez, além das antigas pautas, os indígenas protestam contra a decisão da Vale que é a desativação da Casa de Apoio localizada próximo ao Núcleo de Carajás, interior da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca).

De acordo com o professor indígena Bemoro Xikrin, a decisão da Vale desagrada, pois, vão ficar longe do Hospital Yutaka Takeda, onde os índios geralmente são atendidos. “Queremos continuar lá, pois, o hospital lá é melhor, e aqui teremos dificuldade para ser levado para lá quando o índio precisar”, explicou Bemoro.

O representante jurídico dos indígenas, advogado Diogo Lima, confirmou a insatisfação dos membros das aldeias. Segundo ele a Vale ajuizou, na justiça comum a reintegração da chácara onde está a Casa de Apoio. Ainda de acordo com o advogado, a reintegração foi pedida sob a alegação de que a mineradora fará reformas no local. “Porém, só a reforma não atende as necessidades das comunidades indígenas, além, de não ser suficiente para que a Vale cumpra as obrigações em decorrência da exploração mineral que ela faz no empreendimento Ferro Carajás”, explicou o advogado, dando conta de que além da reforma, é um dever da Vale a ampliação do espaço que recebe os indígenas.

Em nota, a Vale explicou que em nenhum momento se negou em fazer a reforma e a ampliação, mas, entende ser necessário a retirada dos índios do local. A recusa dos índios em deixar a área, segundo a nota da mineradora, tem dificultado a execução da obra.

Alegação contestada pelo advogado, afirmando que a Vale recusou, sim, em fazer a ampliação, dando por necessário apenas a reforma; o que não foi aceito pelos indígenas, sendo esse o objeto da reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no Fórum, em Parauapebas, onde tramita o pedido de reintegração da Chácara.

O prefeito Darci Lermen, participou da reunião e se posicionou em favor dos índios, detalhando que a prefeitura dá apoio às comunidades indígenas com serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, limpeza urbana, e ainda com recursos financeiros; já tendo cumprido a pauta apresentada no mês de julho, quando da ocupação da prefeitura. Um dos pontos de pautas cumprido, segundo o prefeito, foi a recuperação das estradas nas aldeias e a recuperação de 14 pontes já está em fase de conclusão.

O caso está sendo tratado na 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, onde o Juiz Lauro Fontes Júnior pediu que o poder executivo mediasse as conversas que ocorreu entre os indígenas, Vale, ICMBio e a Justiça para que se chegue a um consenso para a reconstrução da Casa de Apoio. “Foi importante a conversa com o juiz no sentido de aproximar todos os envolvidos, já que todos querem o bem dos índios”, contou Darci, dando por certo que ficou marcada agenda para segunda-feira, 21, quando a conversa será retomada e que se possa achar a melhor saída baseada no diálogo com flexibilidade para se chegar ao entendimento.

Uma área de 19 alqueires (916.600 metros quadrados) capaz de abrigar 120 famílias e que receberá cada uma, na divisão, uma média de 6 mil metros quadrados de terra, correspondente a duas linhas, na linguagem agrária.
Trata-se de área pública nas proximidades do Bairro Tropical, no local conhecido como Linhão, onde um grande número de famílias ocuparam há, pelo menos, 15 dias; e estão esperançosas de que serão, definitivamente, assentados naquele local.

Não se trata de área para habitação, mas, de agricultura familiar, onde pretendem, no sistema de cooperativismo, produzir hortaliças, mandioca e frutas diversas para fornecer para feirantes e comercializar a quem for ao local em busca de alimentação de qualidade por um preço bem abaixo do praticados no mercado local.

O plano é perfeito na imaginação dos ocupantes, mas, há de se contar com o fato de que outras entidades também estão de olho na área para assentar os seus; sendo um deles a Associação dos Serralheiros que, pela necessidade de sair da área habitada, há tempos está de olho na área para criar o Polo Serralheiro de Parauapebas.

A ocupação é comandada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), cujos coordenadores dizem estar alinhados com diversas secretarias do governo municipal, entre elas SEDEN, SEMPROR e o Gabinete do Prefeito Darci Lermen, para proceder a efetivação das famílias, muitas delas advindas da ocupação de uma área de chácaras no Bairro Nova Carajás, de onde foram retiradas no auge da produção de hortaliças, bananas e pequenos animais.

Um deles é o agricultor conhecido como Manuel; esse mensura que já colhia, por mês, 5 mil pés de alface no sistema de hidroponia. “A gente pensava que não seria retirado, pois, o que nos informaram é que a área pertencia à mineradora Vale ou a prefeitura municipal. Porém, fomos pegos de surpresa e todos tivemos grandes prejuízos”, lembra Manuel, dando conta de que a área que agora almeja entrar de forma legal é adequada para o que querem desenvolver, sendo um solo bom para o plantio e um ótimo acesso para os clientes.

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar esteve no local na tarde desta terça-feira, 15, vendo as precárias condições dos que chegam ao local com a intenção de ‘marcar seu território’ e acessar um pedaço de chão para plantar e conversou com alguns coordenadores da FETRAF (Francisco, Paulo, Valdir e Manuel).

Um dos coordenadores da que falou com nossa equipe de reportagens foi Francisco, o popular Barbudo; esse conta que tiveram reunião como governo municipal que pediu prazo até o dia 18, sexta-feira, quando voltarão a tratar a respeito do assunto e da possível disponibilização da área para as famílias.

“Aqui estão pessoas que querem um lugar para trabalhar e não apenas em moradia. São famílias cadastradas que já mostraram do que são capazes quando tem onde produzir”, demonstrou Barbudo, detalhando que há outros movimentos unidos, sendo um deles os horticultores do Bairro dos Minérios e do Bairro Tropical.