O Ministério Público do Estado do Pará emitiu recomendação a três prefeituras do sudeste do paraense visando acompanhar e fiscalizar de forma continuada, políticas públicas relacionadas ao controle e combate da leishmaniose visceral. Os municípios são Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna.
A leishmaniose visceral é uma doença infeciosa que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), possui alto coeficiente de detecção e capacidade de produzir deformidades. A promotora de justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz, autora das recomendações, destaca que nos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna existem vários cachorros abandonados e portando o vírus transmissor da doença.
Diante da situação de saúde pública, a promotora recomendou às prefeituras que, no prazo de 30 dias, providenciem a regularização das vistorias dos agentes comunitários de saúde nesses municípios, principalmente nos locais de risco iminente.
As prefeituras também deverão estabelecer um cronograma de vistorias nas residências além de promover a capacitação dos enfermeiros e médicos dos postos de saúde e hospitais. Deverão ainda realizar, com absoluta prioridade, exames sorológicos dos moradores das casas onde houver animais positivados.
O MPPA também recomenda que as prefeituras realizem vistorias nos bairros dos municípios onde já existem casos registrados da doença, a fim de combater possíveis focos. Os abrigos de animais deverão ser higienizados periodicamente.
Para aqueles pacientes que já infectados pela leishmaniose visceral as prefeituras deverão realizar o acompanhamento médico regular, durante 12 meses. E promover campanhas informativas orientando a população sobre os riscos da doença e as ações que estão sendo realizadas para o combate da doença.
Aos prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e secretários do serviço de saneamento ambiental desses municípios o MPPA recomendou que os mesmos providenciem, com o apoio da secretaria municipal de agricultura, a identificação e plantio de árvores que são repelentes naturais nas regiões endêmicas; que realizem o manejo ambiental por meio de limpeza de terrenos; realizem a poda de árvores a fim de evitar as condições favoráveis (temperatura e umidade) ao desenvolvimento de larvas; além de providenciar o destino adequado do lixo orgânico.
A recomendação do MPPA também tem orientações ao Departamento de Vigilância e Saúde e Centro de Controle de Zoonoses de cada município. Os responsáveis por esses órgãos deverão promover o levantamento entomológico sobre a situação atual da leishmaniose nestes municípios, a fim de promover o diagnóstico e controle da doença. Deverão realizar a borrifarão residual de inseticida das casas nas localidades com maior incidência de casos, entre outras recomendações.
Já a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará, deverá promover a dispensação regular para os municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna dos kits de teste rápido para diagnóstico da doença. Deverá ainda realizar o levantamento entomológico com a captura dos mosquitos palha, a fim de prever a situação atual da leishmaniose viceral nesses municípios, para fins de diagnóstico e controle da doença.
Recomendação Marabá
Recomendação Bom Jesus do Tocantins
Recomendação Nova Ipixuna
