O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira (27), Deyvyd Renato Oliveira Brito e Irislene da Silva Miranda pela morte de uma menina de 1 ano e 8 meses, ocorrida no início de janeiro, em Parauapebas. Os acusados são respectivamente padrasto e mãe da vítima. Eles estão presos. O caso chocou o município depois que o inquérito policial revelou que a criança, morta em decorrência de hemorragia intracraniana, era vítima frequente de abusos sexuais, tortura e agressões.
A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira, titular da promotoria de Justiça criminal de Parauapebas, após analisar o inquérito policial, que apresentou farta materialidade dos crimes atribuídos aos acusados.
Deyvyd Renato, de 31 anos, e Irislene Miranda, 28, foram denunciados por prática do crime de estupro de vulnerável, mediante a ocorrência de atos libidinosos e conjunção carnal e pela ocorrência de lesão corporal grave, tortura-castigo e a prática do crime de homicídio qualificado para assegurar a impunidade do crime de estupro de vulnerável, em concurso material e em continuidade delitiva sob a incidência também da causa de aumento por serem padrasto e mãe da vítima.
A perícia realizada no corpo da criança constatou várias lesões, como hematomas nos pulmões, hemorragia intracraniana e traumatismo cranioencefálico grave, que corroboram evidências das agressões físicas contínuas e que motivaram a morte da menina.
As evidências mostraram que os acusados abusaram sexualmente, fisicamente e psicologicamente da menina por tempo indeterminado, afim de se satisfazerem seus desejos sexuais, e que esta veio a óbito diante das incontáveis agressões que eram utilizadas para encobrir os abusos.
O caso
De acordo com o inquérito policial, em 07 de janeiro de 2020, por volta das 14h20, a criança deu entrada no Hospital Municipal de Parauapebas – HGP com sinais de abuso sexual e lesões cranioencefálicas. A menina chegou nos braços da mãe, Irislene Miranda, desacordada, sem pulsação e com traumas na região da cabeça, sob o pretexto de que havia caído da cama e batido a cabeça.
Ao realizar os exames, a equipe médica do HGP verificou que a criança estava com lesões no ânus e na vagina, correspondentes a conjunção carnal e atos libidinosos, com vestígios recentes e antigos. Ante a situação de abuso sexual, foi acionado o Conselho Tutelar e a autoridade policial.
Indagada sobre o ocorrido, Irislene Miranda relatou que havia saído para comprar carne em um açougue nas proximidades de sua residência, e ao retornar encontrou a filha deitada na cama, desacordada e com Deyvyd Renato, ao lado, bastante nervoso. Ao vê-la, o denunciado lhe entregou a criança no colo e pediu-lhe que lavasse as partes íntimas desta, pois estavam sujas.
O crime teria ocorrido na Rua Axixá, Bairro Liberdade II, numa residência alugada onde moravam o Deyvyd, Irislene e a criança. Testemunhas relataram que presenciaram com frequência hematomas no rosto da criança, assim como a presença de inchaços e marcas roxas. Além disto, enfatizaram que a criança possuía um temor evidente do padrasto.
A mãe revelou que ao negar-se a manter relações sexuais com Deyvyd Renato, este abusava sexualmente da menina. Irislene teria conhecimento e presenciava os abusos sexuais cometidos contra sua filha. O inquérito policial apontou que a genitora podia ouvir os choros da menina e os barulhos provenientes do abuso.
Sigilo
Ao apresentar a denúncia, a promotora Magdalena Torres solicitou à Justiça que o processo seja qualificado como sigiloso, diante da repercussão do caso, o que pode vir a gerar danos à instrução processual.
