O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) passa a aderir aos novos modelos de placas veiculares em padrão único com o Mercosul a partir de hoje, 31 de janeiro. A mudança no sistema de identificação dos veículos obedece a Resolução nº780 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Seguindo o modelo do sistema integrado, já adotado pelos países da União Europeia, a nova placa Mercosul foi criada para padronizar a identificação dos veículos do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Assim, será possível criar um banco de dados integrado para facilitar a leitura das placas e a fiscalização entre os países. No Brasil, alguns estados já implementaram o novo modelo veicular, são eles: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia. As novas placas serão implementadas de forma gradual nos demais estados.
No Pará, as regras de transição entre o atual sistema de emplacamento e o novo iniciarão no próximo dia 3 de fevereiro. Como a implantação do modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV – padrão Mercosul) requer mudanças no processo de atendimento e sistema de informática, os serviços para o requerimento na placa cinza só foram aceitos até o último dia 29 de janeiro. Ontem (30) e hoje (31), o sistema será fechado para as adequações ao novo modelo de placa para os serviços obrigatórios. Os demais serviços serão atendidos normalmente.
A partir do dia 3 de fevereiro de 2020 as empresas estampadoras credenciadas pelo Detran poderão iniciar o processo de comercialização das novas placas padrão Mercosul. A relação das empresas credenciadas estará disponibilizada no site do Detran. O proprietário do veículo que fizer o processo novo no padrão Mercosul deverá efetuar os procedimentos de emissão da autorização de emplacamento eletrônico e, com este documento em mãos, deverá procurar uma das estampadoras credenciadas pelo órgão a fim de realizar a aquisição da placa, assim como o serviço de fixação, que será realizado pela mesma.
Os veículos serão identificados por Placas de Identificação Veicular (PIV) dianteira e traseira, de acordo com as normas estabelecidas na Resolução. O uso do novo modelo da placa será obrigatório para veículos novos; mudança de categoria de veículo; roubo, furto, extravio ou dano da placa; mudança de unidade federativa; e instalação de segunda placa traseira. Ainda de acordo com a resolução, todas as PIV passarão a ter código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, que substituirá o lacre. A medida visa garantir a autenticidade das informações e eventuais adulterações.
Vale ressaltar que o proprietário de veículo que não estiver incluso no grupo obrigatório pode, de maneira voluntária, realizar a troca da placa cinza para o padrão Mercosul, mas deve ficar atento para a obrigatoriedade de realização de vistoria veicular e para a emissão de novo Certificado de Registro Veículo – CRV com os respectivos custos de cada procedimento.
Veja como fica a Placa de Identificação Veicular (PIV) no novo modelo Mercosul:
A placa permanece com sete dígitos, mas tem quatro letras e três algarismos, o inverso da versão antiga. A alteração mais que dobra o número de combinações possíveis, que passa para 450 milhões.
Outro detalhe é que a sequência não será de letras e números seguidos. Ficará intercalada: LLL NLNN – sendo L para letra e N para número.
O aspecto ficará bem diferente. A tarja preta com o nome da cidade vira uma faixa azul com o nome e bandeira do país. As cores das fontes mudam de acordo com a função do veículo e o fundo é branco. Inicialmente, eram obrigatórios o brasão do município e bandeira do Estado, mas essa regra não se aplica mais.
Tipos de Placas
O padrão de cores adotado para os dígitos não foge muito do atual. O sistema de identificação funciona da seguinte forma:
– placa com dígitos pretos: usada em carros particulares;
– cinza: destinada a veículos antigos e de coleção;
– vermelho: automóveis comerciais;
– verde: veículos especiais, como carros de testes;
– amarelo: automóveis de uso diplomático ou consular;
– azul: veículos oficiais do governo.
