Foi aprovado, em sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Polo Serralheiro de Parauapebas.
Os serralheiros são responsáveis por trabalhar no corte, solda e construção de materiais de ferro e alumínio em geral, tais como portas, janelas, grades, esquadrias, varandas, corrimãos, dentre outros.
O Polo Serralheiro será instalado em uma área localizada na Rodovia PA – 160, sentido Parauapebas a Canaã dos Carajás, próximo à Fazenda Montanha e ao Loteamento Montanha, cuja tamanho será de 14.5364 hectares.
Os representantes do setor serralheiro aprovaram a localização do polo em questão, pois é um espaço adequado ambientalmente e viável economicamente, já que fica próximo aos principais mercados de serralheria, como Rodovia PA 160, fluxo de comboio de caminhões da Vale; estação e linha férrea; distrito industrial, atendendo continuamente ao município e com os postos de atendimento na área urbana.
A expectativa inicial é de que aproximadamente 90 serralheiros se instalem no referido polo, possibilitando a geração de empregos diretos e indiretos, incentivando a atividade econômica do setor, além de proteger o meio ambiente.
Indicação parlamentar
A implantação do Polo Serralheiro já havia sido proposta pela Câmara Municipal três vezes, por meio das indicações nºs 135/2017 e 261/2018, de Marcelo Parcerinho (PSC), e da indicação nº 226/2019, de Francisca Ciza (DEM).
Os pedidos foram feitos em atendimento à solicitação dos próprios serralheiros, que reivindicam há anos por um local adequado para instalar suas serralherias. Atualmente, as atividades de serralheria são desenvolvidas dentro do núcleo urbano de Parauapebas, causando poluição sonora, ambiental, oscilação de energia elétrica e, com isso, comprometendo o bem-estar dos moradores circunvizinhos das serralherias, assim como colocando em risco a saúde do meio ambiente urbano.
“Vislumbra-se, assim, a necessidade de transferir tais atividades de grande interesse econômico para o município em um espaço apropriado, viável e seguro, a fim de que o segmento possa se desenvolver de forma organizada e, desse modo, potencializando receita aos empresários que desenvolverão suas atividades no local, contribuindo com o município na criação de novos postos de trabalho e de mais uma matriz econômica para a cidade”, enfatizou o prefeito Darci Lermen na justificativa do projeto.
Votação
A sessão extraordinária desta sexta-feira (13) foi realizada especificamente para discutição e votação do Projeto de Lei nº 32/2019. A matéria tramitou nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); de Finanças e Orçamento (CFO); e de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente (Cmedma), que emitiram pareceres favoráveis pela aprovação.
Durante a discussão, os vereadores ressaltaram a importância do poder público criar, incentivar e fomentar novas opções econômicas para a cidade, bem como proporcionar condições adequadas de trabalho para a população.
O relator da proposição da Comissão de Mineração, Marcelo Parcerinho, destacou que o projeto é uma prova do compromisso do governo com o trabalhador. “Desejamos que seja uma área boa e que dê toda estrutura necessária para que essa parcela geradora de emprego e renda do nosso município tenha apoio do governo municipal”.
O relator especial das CCJ e CFO, José Pavão (MDB), complementou: “É uma honra votar esse projeto, no qual o poder público está dando uma contribuição para aqueles que de fato investem na nossa cidade. Sei das dificuldades, porque também faço parte desse ramo serralheiro. Sei que quando a gente liga uma máquina de solda os vizinhos reclamam da gente. Com certeza esse polo vai melhorar o desenvolvimento da nossa cidade”.
Ao anunciar o resultado da votação, na qual o projeto recebeu 13 votos a favor e nenhum contrário, o presidente da Câmara, Luiz Castilho (Pros), colocou a Casa de Leis à disposição dos serralheiros. “Agora é só arregaçar as mangas. Qualquer coisa que faltar para o andamento desse projeto nos procure. A Câmara vai ajudar vocês a fazerem um polo bacana e produtivo”.
O Projeto de Lei nº 32/2019 será enviado para sanção do prefeito Darci Lermen e entrará em vigor na data de sua publicação.
