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Parauapebas registra mais 160 novos casos de Covid-19 e uma morte nesta terça-feira

A Prefeitura informa que nesta terça-feira, 26, Parauapebas registra 160 novos casos de pacientes diagnosticados com a Covid-19, por meio de teste rápido e PCR. Houve ainda um óbito – Homem de 37 anos, hipertenso. Estava internado em UTI particular.

Relação dos pacientes confirmados hoje, 26. 

1-Homem de 26 anos.   Isolamento domiciliar.

2-Homem de 39 anos.   Isolamento domiciliar.

3-Homem de 60 anos. Isolamento domiciliar.

4-Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

5-Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar.

6-Homem  de 39 anos. Isolamento domiciliar

7-Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

8-Homem de 55 anos. Isolamento domiciliar.

9-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

10-Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar.

11-Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

12-Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

13-Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar.

14- Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

15- Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

16-Homem  de 31 anos. Isolamento domiciliar.

17-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

18- Homem  de 34 anos. Isolamento domiciliar.

19-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

20-Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

21-Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

22-Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

23-Mulher  de 47 anos. Isolamento domiciliar.

24-Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

25-Homem de 22 anos. Isolamento domiciliar.

26-Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

27-Mulher de 48 anos.  Isolamento domiciliar.

28-Homem  de 35 anos. Isolamento domiciliar.

29-Homem  de 35 anos. Isolamento domiciliar.

30-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

31-Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

32-Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar.

33-Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar.

34-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

35-Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

36-Homem de 47 anos. Isolamento domiciliar.

37-Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

38-Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

39-Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

40-Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

41-Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

42-Homem  de 22 anos. Isolamento domiciliar.

43- Homem de 49 anos. Isolamento domiciliar.

44-Homem  de 28 anos. Isolamento domiciliar.

45-Homem de 51 anos. Isolamento domiciliar.

45-Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

45-Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar.

46-Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

47-Homem de 48 anos. Isolamento domiciliar.

48-Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

49-Homem  de 40 anos. Isolamento domiciliar.

50-Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

51-Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

52-Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar.

53-Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

54-Homem  de 50 anos. Isolamento domiciliar.

55-Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

56-Homem  de 38 anos. Isolamento domiciliar.

57- Homem  de 28 anos. Isolamento domiciliar.

58-Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar.

59-Homem  de 29 anos. Isolamento domiciliar.

60-Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar.

61-Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

62-Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

63-Homem  de 39 anos. Isolamento domiciliar.

64-Homem  de 27 anos. Isolamento domiciliar.

65-Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

66-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

67-Homem  de 24 anos. Isolamento domiciliar.

68-Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar.

69-Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar.

70-Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar.

71-Homem  de 36 anos. Isolamento domiciliar.

72-Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar.

73-Homem  de 35 anos. Isolamento domiciliar.

74-Homem  de 38 anos. Isolamento domiciliar.

75-Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

76-Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar.

77-Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar.

78-Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

79- Homem de 57 anos. Isolamento domiciliar.

80-Homem  de 35 anos. Isolamento domiciliar.

81-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

82-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

83-Homem  de 38 anos. Isolamento domiciliar.

84-Homem  de 34 anos. Isolamento domiciliar.

85-Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

86-Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

87-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

88-Homem  de 31 anos. Isolamento domiciliar.

89-Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar.

90-Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

91-Homem de 51 anos. Isolamento domiciliar.

92-Homem  de 27 anos. Isolamento domiciliar.

93-Homem de 27 anos. Isolamento domiciliar.

94-Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar.

95-Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

96-Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

97-Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

98-Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar.

99-Homem de 49 anos . Isolamento domiciliar.

100-Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

101-Homem de 50 anos. Isolamento domiciliar.

102- Homem de 30 anos . Isolamento domiciliar.

103-Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

104-Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

105-Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

106-Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

107-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

108-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

109-Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

110-Homem de 41 anos. Isolamento domiciliar.

111-Homem de 37 anos. Isolamento domiciliar.

112-Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

113-Homem de 30 anos. Isolamento domiciliar.

115-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

116-Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar.

117-Homem de 25 anos. Isolamento domiciliar.

118-Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar.

119- Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar.

120-Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar.

121-Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

122-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

123-Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

124-Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar.

125- Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

126-Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

127-Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

128- Homem de 7 anos. Isolamento domiciliar.

129-Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar.

130-Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

131-Mulher  de 41 anos. Isolamento domiciliar.

132-Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar.

133-Mulher de 32 anos. Isolamento domiciliar.

134-Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

135-Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar.

136-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

137-Mulher de 29 anos. Isolamento domiciliar.

138-Mulher de 30 anos. Isolamento domiciliar.

PCR PARTICULAR

140-Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar.

141-Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

142-Homem de 53 anos. Isolamento domiciliar.

143-Homem de 45 anos. Isolamento domiciliar.

144-Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar.

145-Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar.

146-Homem de 39 anos. Isolamento domiciliar.

147-Mulher  de 24 anos. Isolamento domiciliar.

148-Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar.

149-Homem  de 29 anos. Isolamento domiciliar.

150-Homem de 28 anos. Isolamento domiciliar.

151-Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar.

152-Mulher de 39 anos. Internada.

153-Homem de 55 anos. Internado.

154-Mulher de 36 anos. Internada.

155-Homem de 51 anos. Internado.

156-Homem de 37anos. Internada.

157-Criança de 1 ano. Internada .

158-Homem de 65 anos. Internado em UTI.

159-Homem de 50 anos. Internado em UTI .

160-Homem de 57 anos. Internado em UTI.

Cadeia Pública de Parauapebas recebe ação de combate à Covid-19

A Cadeia Pública de Parauapebas (CPP), a partir das diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou na última sexta-feira (22) uma grande ação de saúde voltada aos custodiados da unidade. O objetivo é continuar a prevenção contra a Covid-19 e manter o sistema prisional humanizado.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), a ação no CPP visou o atendimento da totalidade de custodiados, o que corresponde a 260 internos. Iniciada às 8h00, a ação, que durou o dia inteiro, contou com cinco profissionais de saúde que realizam atendimentos médicos para diagnóstico de possíveis sintomas da Covid-19 e outras patologias, com a realização, também, de exames rápidos e testes para enfermidades como Diabetes, Tuberculose, HIV, Sífilis, Hepatite e outras.

A unidade que já realizou a imunização não apenas dos internos, mas de seus servidores penitenciários contra a H1N1, busca a prevenção ao novo coronavírus e a identificação e tratamento das demais patologias na população prisional.

“É importantíssima essa ação porque mesmo sem nenhum caso, sabemos que devemos prevenir para que nenhum interno seja contaminado. Com os servidores também temos todo o cuidado. Até o momento, os atendimentos realizados não identificaram casos suspeitos de Covid-19, mas o apoio da Secretaria de Saúde garante a realização de tomografia caso surja alguma dúvida em diagnóstico, com a disponibilização de testes rápidos para Covid-19”, afirma a direção da Cadeia Pública.

Prefeitura concede adicional no percentual de 40% a servidores na linha de frente da Covid-19

Trata-se do Decreto Municipal de número 546, assinado nesta terça-feira (26) pelo prefeito Darci José Lermen, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais de Parauapebas que estejam prestando atendimento aos pacientes suspeitos ou portadores da Covid-19 no percentual de 40% (quarenta por cento).

Confira abaixo um trecho do decreto:

Art. 1° Os servidores públicos que estão na linha de frente de enfrentamento à Covid.-19 que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo Município de Parauapebas, o adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), que é o percentual máximo permitido pelo Decreto n° 141/2003.

§1° Enquadram-se no caput deste artigo os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nas seguintes unidades administrativas:

1 – Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
II – Hospital Municipal de Parauapebas-HMP;
III – Hospital Geral de Parauapebas-HGP;
IV – Hospital de Campanha – HCamp;
V – Centro de Testagem e Acolhimento- CTA;
VI – Policlínica;
VII – Unidades Básicas de Saúde;
VIII – Atendimento Odontológico de Urgência e Emergência;
IX – Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS;
X – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

§2° Os servidores públicos que exercem funções administrativas nas unidades previstas no §1° do artigo 10 deste Decreto receberão adicional de insalubridade em grau médio, correspondente a 20% (vinte por cento), salvo os que estejam em regime de teletrabalho, que não farão jus ao recebimento do adicional de insalubridade.
§3° Os servidores de outras secretarias que estejam no enfrentamento à Covid-19 só farão jus ao adicional de insalubridade, na forma deste Decreto, se devidamente comprovado pela chefia imediata a essencialidade do serviço e após constatação por meio de avaliação técnica a ser realizada pelo Departamento de Serviços Especializados em Segurança e Saúde Ocupacional – DESSO.

Art. 2° A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar à Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos- CTRH os servidores que fazem jus ao adicional de insalubridade de que trata este Decreto, bem como respectiva lotação, especificando o local exato onde exerce seu trabalho.

Parágrafo Único: O direito à percepção do adicional de insalubridade em grau máximo cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à decretação do estado de calamidade pública.

Art. 30 o DESSO deverá acompanhar e monitorar as concessões de adicional
de insalubridade previstas no presente Decreto.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, nos percentuais já aprovados em leis específicas.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (26 de maio de 2020)

Clique ao lado e confira o documento na íntegra: Decreto nº 546-2020 – Concessão do Adicional de insalubridade

Vereador critica decreto estadual e solicita reabertura de igrejas em Parauapebas

Após comemorar a vitória do sindicato do qual é presidente, por ter conseguido percentual significativo de reajuste no valor do Vale Alimentação pago aos trabalhadores daquela categoria durante o período em que perdurar a pandemia, o vereador Joel Alves fez críticas às medidas aplicadas pelo governador Helder Barbalho contra as igrejas, durante Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Parauapebas.

Trata-se da suspensão dos atos religiosos para mais de 10 pessoas, o que Joel qualificou como “perseguição ao evangelho de Jesus. Já que segundo ele, não há outra maneira de forçar as igrejas a fechar as portas, aí vem com essas medidas para fazer o povo ficar longe de Deus. Não estou falando que as pessoas só se aproximam de Deus estando nas igrejas, mas, elas são um ponto estratégico para buscar a presença de Deus”, explicou o vereador, dizendo defender que as igrejas devem estar de portas abertas para todos.

Na opinião do vereador, o “povo de Deus” está contribuindo com essa nação e as igrejas sempre contribuíram com os governos das três esferas de poder, resgatando pessoas das drogas e outras criminalidades e devolvendo para a sociedade com gente de bem, e isso sem nenhum custo para o poder público.

O parlamentar lamentou o fato de que, exatamente, neste momento em que as pessoas precisam das igrejas, o governador assinou um decreto para o fechamento das mesmas.

Joel pede ao prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, a quem foi dado o poder de decisões a respeito da reabertura dos comércios e igrejas, que deixe que as entidades voltem a funcionar normalmente dentro de condicionantes necessárias.

Provas de concurso público são suspensas por tempo indeterminado em Canaã

A decisão foi publicada ontem (25), pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás (Saae) e pelo organizador do certame, Instituto Vicente Nelson (Ivin). A medida de segurança deve-se ao avanço da pandemia do Covid-19, no Estado do Pará. Segundo o comunicado, “o concurso não será cancelado e não haverá período para novas inscrições, retornando exatamente a partir da etapa em que foi suspenso”.

A nova data para a realização da prova objetiva  bem como o cronograma com as demais fases do concurso serão divulgadas no site do Ivin e nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.

Clique aqui e veja o comunicado na íntegra.

Em Canaã, Ordem de Serviço para início das obras da TransCarajás é assinada

Quem chegou a Canaã como pioneiro, ainda na década de 80, sonhava que, ao menos, as saídas do município, que ainda eram estradas de terra, fossem trafegáveis durante todo o ano. Com a chegada do progresso à região, os sonhos foram ficando maiores, e nesta terça-feira (26), um dos mais marcantes começa a se tornar real. A TransCarajás, estrada idealizada pelo município para ligar Canaã dos Carajás ao Rio Araguaia, começa a sair do papel. Foi assinada pelo prefeito Jeová Andrade, na companhia de representantes do legislativo e do secretário de Obras, a Ordem de Serviço para o asfaltamento dos primeiros 17,6 Km da via.

A obra será executada completamente com recursos próprios, por meio do Pacote de Obras do Pacto por Canaã. “Estamos aqui com muita alegria no coração, nesse momento especial, assinando a ordem de serviço do primeiro trecho da nossa tão sonhada TransCarajás. É uma obra que será muito importante para Canaã e toda a região”, comentou o prefeito Jeová Andrade, no momento da assinatura.

O secretário Municipal de Obras, Wilson Reis, definiu como “uma satisfação muito grande fazer parte dessa história”. “É uma obra que estará atendendo a nossa cidade, que estará trazendo um benefício muito grande para toda a população”.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Leite, lembrou que a TransCarajás “vai integrar Canaã dos Carajás com todo o Brasil”. “Uma obra tão sonhada, não de grande valor econômico, mas de grande valor social. Eu não tenho dúvida de que esse é um sonho de todo canaense”.

Para o vereador João Nunes, que também participou da solenidade, após o fim dessa etapa, a TransCarajás deve continuar avançando. “Somos gratos a Deus por essa oportunidade, com certeza, no final do ano vai ter uma nova etapa que vai chegar até o Posto 70, como é conhecido”.

Por fim, o vereador Flávio Gomes parabenizou o prefeito Jeová Andrade e todas as autoridades envolvidas nessa conquista. “Quem ganha com isso somos nós de Canaã dos Carajás”.

Aulas na rede estadual de ensino do Pará estão previstas para reiniciar em 1º de julho

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), uma nota técnica conjunta que estabelece as diretrizes gerais para o retorno das aulas presenciais para o Sistema Estadual de Ensino. As escolas estão fechadas desde o dia 18 de março como forma de prevenção à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A reunião contou com representantes do Conselho, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Assembleia Legislativa do Pará e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

De acordo com a secretária de estado de educação, Elieth de Fátima Braga o indicativo de retorno é a partir de 1º de julho, porém a data dependerá da deliberação das autoridades de saúde. “As diretrizes estabelecem as normas para que façamos o retorno, mas as aulas só vão voltar de fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos, professores e demais servidores das escolas”, afirma.

Elieth de Fátima Braga, secretária de educação

O indicativo abrange a rede pública estadual e a rede privada de ensino, podendo se estender também às escolas municipais. Ainda segundo a deliberação do CEE, a reposição da carga horária de forma presencial deverá iniciar ao final do período de emergência da pandemia.

Sobre o cumprimento do calendário letivo obrigatório de 800 horas, a proposta apresentada na reunião é ampliar a carga horária de aula presencial e completar essa jornada com outras atividades pedagógicas de acordo com o planejamento de cada escola.

Antes da suspensão das aulas, a rede estadual já havia integralizado 29 dias letivos e cerca de 116 horas. Até o final deste ano, sendo retomadas as aulas em 01 de julho, restarão 123 dias letivos. “Todas essas questões estão em fase de análise e poderão sofrer alteração de acordo com as orientações sanitárias dos órgãos de saúde”, enfatiza Elieth Braga.

Elemento se passa por evangélico e faz oração antes de matar mãe e filho em Parauapebas

https://www.youtube.com/watch?v=k5Wk2XkxqTw

Pará aplica mais de 5 mil multas em desobediência ao lockdown decretado em 16 municípios

Mais de cinco mil multas foram aplicadas, em razão do descumprimento ao lockdown, estabelecido em 16 municípios paraenses, onde foi decretado a suspensão total dos serviços não essenciais e a restrição da circulação de pessoas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), pela Secretaria de Inteligência e Analise Criminal (Siac) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup).

No total 5.564 multas foram aplicadas, destas 5.430 foram aplicadas em pessoas físicas e 134 em pessoas jurídicas. As medidas mais restritivas começaram a vigorar no estado no dia 7 de maio, ainda em caráter educativo, com orientações e esclarecimentos à população.

As multas começaram a ser aplicadas, no dia 10 de maio, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá. Em 19 de maio, as cidades de Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Santarém, Abaetetuba e Capanema também entram no regime de lockdown, que finalizou no último domingo, 24.

“No domingo (24), foi o último dia que o estado decretou, juntamente com os municípios o lockdowm em 16 cidades paraenses. A partir desta segunda feira (25), os municípios que tiverem a intenção de decretar o lockdown nas suas respectivas cidades o farão por meio de um decreto municipal e nesse decreto deve mencionar que ele adere ao decreto 729/2020 do Governo do Pará. A partir e então o sistema de segurança pública, de forma integrada, dará apoio a estes município no cumprimento do decreto e nas ações de fiscalização e aplicação de multas para os que desobedecerem as recomendações”, falou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.

Os municípios de Abaetetuba e Cametá já solicitaram à Segup, formalmente, a fiscalização do lockdown, e a partir de então, de maneira integrada os agentes dos municípios e Estado, farão cumprir o que determina o decreto, podendo multar, quando identificado, quem estiver em via pública sem necessidade comprovada.

O descumprimento do decreto ocasionará advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), e empresa de pequeno porte (EPP), também podendo dobrar a cada reincidência.

Registros – Dos 16 municípios que entraram em lockdown, Belém foi a cidade que mais registrou multas nesses 14 dias em que o decreto vigorou. Foram registradas 2.553 multas na capital do Estado, seguida pelo município de Ananindeua (851), Marituba (365), Santarém (266) e Breves com 263 registros de multas aplicadas por desobediência às determinações.

Fiscalização – Além da fiscalização nos locais onde for estabelecido o lockdown, os agentes de segurança permanecerão monitorando feiras. As barreiras para conter o fluxo de carros também continuarão atuando para que todas as medidas de segurança, recomendadas pelos órgãos de saúde sejam obedecidas. De maneira muito particular, nas feiras da Região Metropolitana de Belém, serão construídos pontos de acesso para permitir que entre apenas uma pessoa do núcleo familiar, averiguar o uso de máscara e, ainda, a distância mínima de um 1,5 metro entre as pessoas.

A fiscalização permanecerá, ainda, junto aos estabelecimentos comerciais e de serviço das atividades consideradas essenciais, que devem atuar observando as regras de funcionamento.

Permanecem fechados, segundo o decreto 777/2020, shoppings centers, academias, salões de beleza, clínicas de estética e barbearias; canteiro de obras e estabelecimentos de comércio e serviços não essenciais; escritórios de apoio administrativo, serviços financeiros, serviços de seguros, serviços contábeis, serviços advocatícios e outros serviços afins, exceto os consultórios médicos e de assistência à saúde em geral; bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares; atividades imobiliárias; agências de viagem e turismo; além de, praias, igarapés, balneários, clubes e estabelecimentos similares. Os serviços de delivery seguem funcionando sem restrição de horário.

No Pará, novas medidas suspendem deslocamentos interestadual e intermunicipal

O Governo do Pará adicionou novas medidas de distanciamento controlado ao Decreto Estadual 777/ 2020, publicado com alterações na noite da última segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). As determinações dizem respeito aos deslocamentos interestadual e intermunicipal e seguem vigentes ainda por tempo indeterminado.

Permanecem suspensos os transportes coletivos interestaduais de passageiros pelas vias terrestre, marítima e fluvial. A medida não se aplica a carros particulares e nem ao transporte de carga, ficando ressalvados também os casos de pessoas que precisam fazer deslocamento por motivo de trabalho, retorno para casa ou tratamento de saúde.

Com relação aos deslocamentos intermunicipais, a norma proíbe tanto entrada, quanto saída de pessoas, seja por meio rodoviário ou fluvial, em Belém e nos demais municípios da região metropolitana. A determinação se estende também às cidades que decretarem lockdown.

Da mesma forma que em viagens interestaduais, o decreto excepciona situações de atividade profissional e tratamento de saúde, devidamente comprovados, além do transporte de cargas. Pessoas que morem nos municípios envolvidos e que estão fora da cidade por algum motivo podem voltar para casa por meio de comprovação do local de residência.

Adaptações – “Assim como temos feito com os decretos anteriores de isolamento social, o 777/ 2020 deve passar por alterações no decorrer dos dias, porque estamos adaptando a legislação conforme demandas da sociedade, levando em consideração critérios técnicos de prevenção contra a Covid-19”, diz o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

O procurador explica que rodoviárias e portos podem funcionar, mas apenas para o transporte de cargas e de pessoas autorizadas a viajar, após comprovação do motivo do deslocamento. “Esta comprovação pode ser feita por qualquer documento hábil que seja válido, como, por exemplo, comprovante de residência, crachá funcional ou identidade funcional, além de declaração médica”, complementa.

A comprovação da necessidade do deslocamento também pode ser feita com a autodeclaração disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Caixa paga hoje segunda parcela de auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal continua hoje (26) pagando a  segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (26), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

Hoje também será a vez de os nascidos em novembro e dezembro que receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Os depósitos na poupança social da Caixa estão sendo feitos, seguindo os meses de nascimento, desde o último dia 20.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela

Hoje (26), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

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