04/02/2021 - Portal Pebinha de Açúcar

ELDORADO: MP firma acordo para garantir pagamento salarial de servidores

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério Público do Pará (MPPA) celebrou na última terça (2) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual gestão da Prefeitura de Eldorado do Carajás com o objetivo de garantir o pagamento salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação em relação a dezembro de 2020. O ex-prefeito do município não havia cumprido com suas obrigações de pagamento de acordo com o orçamento estabelecido para o mês, deixando despesas sem empenho e sem inscrição em restos a pagar.

Para assinatura do TAC, o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, reuniu com a atual Prefeita Municipal, Iara Braga, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará.

Na reunião extraordinária, houve entendimento mútuo de que a atual gestão municipal deve empenhar a folha de pagamento de dezembro/2020 dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, dado que toda despesa pública somente pode ser executada após a emissão da nota de empenho.

Assinatura do TAC ocorreu nesta terça-feira (2) | Fotos: PJ Eldorado de Carajás

Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura realizará em até dois dias o Ato de Empenho para regularização da folha de pagamento de dezembro/2020 dos servidores e seus respectivos fundos. O pagamento deverá ser realizado no prazo de até dois dias após a efetivação do empenho.

“Durante as tratativas que ensejaram o presente Termo, o Município informou que adotará as providências legais e judiciais afim de responsabilizar o gestor anterior pela omissão ilegal, diante do poder-dever de agir quanto ao cumprimento das obrigações orçamentárias’’, informa o promotor de justiça.

O descumprimento do acordo, além de multa, poderá ensejar em medidas judiciais cabíveis.

Quinta-feira registra duas mortes e 78 novos casos de Covid-19 em Parauapebas

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Faça chuva ou faça sol, mantenha os cuidados contra a transmissão do vírus. Hoje, quinta-feira, 4 de fevereiro, infelizmente notificamos mais dois óbitos e registramos 78 novos casos de Covid-19.

A taxa geral de ocupação de leitos exclusivos está em 37%.

– Leitos de enfermaria SUS: 38%

– Taxa de leitos particulares: 34%

– UTI/SUS: 33%

– UTI Particular: 43%

Procure as Unidades de Saúde polo: VS-10, Minérios, Liberdade 1 e Cidade Nova, caso tenha sintomas.

Registro de óbito:

– Mulher de 57 anos com HAS. Óbito em 03/02.

– Mulher de 61 anos com diabetes. Óbito em 03/02.

Histórico dos pacientes:

1 . Mulher de 61 anos. Óbito. TR

2 . Homem de 28 anos. Internado. TR

3 . Criança de 1 ano. Internada. TR

4 . Homem de 62 anos. Isolamento domiciliar. PCR

5 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

6 . Homem de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR

7 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

8 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

9 . Mulher de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR

10 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR

11 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR

12 . Homem de 57 anos. Isolamento domiciliar. PCR

13 . Homem de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

14 . Mulher de 20 anos. Isolamento domiciliar. PCR

15 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR

16 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

17 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR

18 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

19 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

20 . Homem de 67 anos. Isolamento domiciliar. PCR

21 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

22 . Homem de 58 anos. Isolamento domiciliar. PCR

23 . Mulher de 62 anos. Isolamento domiciliar. PCR

24 . Homem de 54 anos. Isolamento domiciliar. PCR

25 . Mulher de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

26 . Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

27 . Mulher de 28 anos. Isolamento domiciliar. PCR

28 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

29 . Mulher de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR

30 . Homem de 43 anos. Isolamento domiciliar. PCR

31 . Mulher de 89 anos. Isolamento domiciliar. PCR

32 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR

33 . Mulher de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR

34 . Homem de 44 anos. Isolamento domiciliar. PCR

35 . Mulher de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR

36 . Homem de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

37 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

38 . Homem de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

39 . Homem de 31 anos. Isolamento domiciliar. PCR

40 . Homem de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR

41 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

42 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR

43 . Homem de 65 anos. Isolamento domiciliar. PCR

44 . Homem de 16 anos. Isolamento domiciliar. PCR

45 . Mulher de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

46 . Mulher de 89 anos. Isolamento domiciliar. PCR

47 . Mulher de 56 anos. Isolamento domiciliar. PCR

48 . Homem de 29 anos. Isolamento domiciliar. PCR

49 . Homem de 38 anos. Isolamento domiciliar. PCR

50 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

51 . Homem de 42 anos. Isolamento domiciliar. PCR

52 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

53 . Homem de 49 anos. Isolamento domiciliar. PCR

54 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

55 . Homem de 52 anos. Isolamento domiciliar. PCR

56 . Mulher de 55 anos. Isolamento domiciliar. PCR

57 . Homem de 18 anos. Isolamento domiciliar. PCR

58 . Mulher de 34 anos. Isolamento domiciliar. PCR

59 . Mulher de 39 anos. Isolamento domiciliar. PCR

60 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

61 . Mulher de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

62 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

63 . Homem de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

64 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

65 . Homem de 24 anos. Isolamento domiciliar. PCR

66 . Homem de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

67 . Homem de 32 anos. Isolamento domiciliar. PCR

68 . Mulher de 40 anos. Isolamento domiciliar. PCR

69 . Homem de 36 anos. Isolamento domiciliar. PCR

70 . Homem de 19 anos. Isolamento domiciliar. PCR

71 . Criança de 1 ano. Isolamento domiciliar. PCR

72 . Homem de 35 anos. Isolamento domiciliar. PCR

73 . Mulher de 23 anos. Isolamento domiciliar. PCR

74 . Mulher de 27 anos. Isolamento domiciliar. PCR

75 . Mulher de 21 anos. Isolamento domiciliar. PCR

76 . Mulher de 33 anos. Isolamento domiciliar. PCR

77 . Mulher de 46 anos. Isolamento domiciliar. PCR

78 . Mulher de 26 anos. Isolamento domiciliar. PCR

Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo”. afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

Vagas para novos alunos na rede estadual de ensino continuam disponíveis

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deu início nesta quarta-feira (3) ao processo de matrículas de maneira presencial, nas unidades de ensino da rede estadual. Os pais ou responsáveis que não conseguiram inscrever seus filhos previamente, por meio da central de atendimento ou pelo site, até o dia 3 de março, têm mais uma oportunidade de garantir uma vaga para o ano letivo de 2021.

A Seduc firsa, entretanto, que algumas escolas podem não dispor de vagas em determinado ano ou série, pela prioridade das vagas se destinarem às pessoas que realizaram a inscrição de maneira não presencial. Portanto, nesta nova etapa, as vagas disponibilizadas fazem parte do saldo remanescente do primeiro processo, que encerrou na última terça-feira (2).

Este ano, 166 mil vagas foram disponibilizadas para os novos alunos, em diferentes modalidades de ensino, em todas as regiões do estado. De acordo com a Coordenadoria de Matrícula Escolar, quase 54 mil pré-matrículas foram realizadas entre os dias 14 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021, somente de maneira não presencial.

Quem deixou para realizar a inscrição neste momento, precisa atentar às documentações necessárias para efetivar a matrícula, como: original e cópia da certidão de nascimento, da certidão de registro civil ou do RG, original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual, duas fotos 3×4 recentes, carteira de vacinação (no caso de crianças); carteira de vacina (para os jovens) e cartão de vacina (no caso de adultos), Cadastro Único / CadÚnico – somente a cópia da folha da frente (folha resumo), além do original da ressalva ou do histórico escolar do aluno.

De acordo com a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Regina Pantoja, é essencial que os pais ou responsáveis fiquem atentos a esse último prazo que a Seduc disponibiliza, para que os alunos não sejam prejudicados e tenham acesso aos conteúdos de aprendizagem do novo ano letivo.

“Senhores pais ou responsáveis, não percam o prazo para realizarem a matrícula dos seus filhos. O cumprimento desse prazo se faz necessário, porque nós precisamos nos organizar também, enquanto Secretaria de Estado de Educação, para receber esses novos alunos na nossa rede”, enfatizou a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Regina Pantoja.

A coordenadora de Matrícula Escolar da Seduc, Suely Domont, fez um balanço do quantitativo de alunos que já estão inscritos para este novo ano de estudos e observou que o número tende a crescer até a finalização de todo processo.

“É importante frisar que nós ainda estamos em processo de matrícula. Nós temos até este momento 430 mil alunos, entre ingressantes (que são os novos) e os estudantes que estão sendo rematriculados. No entanto, esse não é um número finalizado, até porque o processo ainda está ocorrendo e ao final ainda teremos um número maior de matriculados”, afirmou Suely Domont.

Suely Domont ressaltou que a pandemia da Covid-19 gerou desafios nessa fase de inscrição, que é essencial para que os alunos possam ingressar na rede estadual de ensino. “Temos muitos desafios que estão sendo enfrentados neste momento de pandemia, relacionados a esse processo de matrícula, por isso nós estamos dando todo o suporte às escolas da rede estadual, para que nós possamos minimizar esses impactos e que todos esses alunos estejam matriculados e enturmados, até o início de março, que é a nossa previsão”, comentou a coordenadora de Matrícula Escolar da Seduc.

ANO LETIVO E PREVENÇÃO À COVID-19

Em decorrência do atual cenário epidemiológico do estado, o ano letivo de 2021, na rede pública estadual teve início nesta quarta-feira (3), de maneira não presencial, dando continuidade às ações do movimento “Todos em Casa Pela Educação”, que consiste em disponibilizar aulas pela TV Cultura do Pará, áudios educativos por meio do Seducast, conteúdos de aprendizagens digitais através do Para Casa, da plataforma Enem Pará, além dos cadernos de atividades estruturantes e compêndios, de maneira impressa, entre outros iniciativas.

Para quem reside na Região do Baixo Amazonas, que atualmente se encontra com bandeiramento preto (lockdown), o retorno das atividades escolares e o período de matrículas presenciais nas escolas está suspenso, por causa da atual situação que não se encontra favorável para esse retorno, bem como a prestação de serviços que possam provocar aglomerações.

Nas demais localidades, com o intuito de prevenir a propagação da Covid-19, o processo de matrícula seguirá obedecendo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos de saúde, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Vale ressaltar que todas as 927 escolas da rede estadual já receberam suprimentos de fundos para a instalação de pias com água e sabão, dispensação de álcool em gel, além de demarcar os ambientes escolares, para que se possa respeitar o distanciamento social entre as pessoas, dentro das unidades de ensino.

Operação da Polícia Civil cumpre 38 mandados em cidades do Pará e Maranhão

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Civil do Pará deflagrou, na quarta-feira, 3, mais uma etapa da Operação Smokescreen, que investiga uma organização criminosa vinculada à uma facção que atua no tráfico interestadual de drogas, roubo de cargas e de carros na região dos municípios de Dom Eliseu e Rondon, no Pará, e Itinga, Açailândia e Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.

Durante a ação, foram cumpridos 38 mandados, sendo 15 de prisão preventiva, três de prisão temporária e 20 de busca e apreensão domiciliar. As diligências iniciaram por volta das 6h, onde 14 pessoas foram presas e vão responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico, roubos de veículos e de cargas, com emprego de arma de fogo.

A ação, que corresponde a 5ª fase da Operação Smokescreen, contou com apoio operacional e logístico das equipes das Superintendências de Paragominas, Castanhal, Capanema e Marabá.

Após investigações, as equipes da Polícia Civil efetuaram diversas prisões em flagrante de membros da organização criminosa, e coletaram elementos e informações que comprovam os crimes.

Segundo a Polícia Civil, um dos presos em Dom Eliseu exerce a chefia da facção de dentro da penitenciária, atuando na prática dos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa, assim como é responsável por orquestrar e ordenar a execução de roubo de veículos e cargas com uso de arma de fogo.

Outros membros da facção criminosa também foram presos. Ao todo, 14 pessoas foram indiciadas. Policiais continuam realizando diligências para dar cumprimento aos mandados judiciais.

Mesmo em meio à pandemia, Pará registra aumento de 30% no número de MEIs

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Mesmo em meio à pandemia, o ano de 2020 terminou com um aumento na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Pará. Segundo dados do Registro Mercantil da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), foram 59.438 novos registros, o maior número desde 2009, quando entrou em vigor a lei regularizando a categoria. Com isso, o Estado alcançou um total de 253.156 de MEIs ativos, 30,32% a mais do que no fim de 2019, quando o segmento tinha 194.251 de registros.

Os dados refletem a atuação do governo do Estado no sentido de melhorar o ambiente de negócios na região, facilitando a abertura e legalização de empresas. A desburocratização dos processos, com a expansão da Redesim, sistema informatizado único que integra todos os atores envolvidos no registro, e a possibilidade do processo ser feito de forma 100% digital, vem permitindo que o empreendedor registre sua empresa sem sair de casa, diminuindo custos, ganhando em tempo e comodidade, além do fortalecimento do empreendedorismo paraense.

De acordo com a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, um terço das formalizações são de pessoas que começaram a empreender por necessidade, como também uma maneira de prestar serviços a terceiros, realizar diferentes trabalhos e obter renda, atuando como pessoa jurídica a um custo baixo. “A Junta tem avançado no processo de modernização dos seus serviços, o que está dando mais agilidade e segurança ao registro mercantil, reduzindo o número de empresas que trabalham na informalidade”, ressalta a presidente.

Incentivos ao microempreendedor

O MEI é um regime tributário simplificado criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, cabeleireiros e prestadores de serviços, pois com o registro, o microempreendedor pode ter CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso a direitos e benefícios previdenciários.

O diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, ressalta que o MEI representa grande parte dos clientes atendidos: doram mais de 40 mil atendimentos em 2020. Os empreendedores têm à disposição atendimento especializado, da abertura à baixa do MEI. Emissão de boletos (DAS), de certificado de condição de MEI e de Cadastro de Pessoa Jurídica, declaração anual do Simples Nacional, alteração de dados cadastrais e orientação sobre parcelamento de débitos e como acessar os benefícios sociais e previdenciários são alguns dos serviços prestados. Além disso, o Sebrae oferta capacitações, como cursos EAD, e-book, jogos online e cursos pelo WhatsApp. As capacitações são gratuitas, em formato dinâmico, como vídeo, áudio, texto, infográfico, de fácil acesso e essenciais para o dia a dia do empreendedor.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, para garantir assistência aos pequenos empresários durante o início da pandemia, o governo do Estado, por meio da Sedeme, lançou, em março de 2020, o Programa Fundo Esperança, que proporcionou aos microempreendedores o acesso ao crédito emergencial, com o objetivo de dar sustentação à empresa durante a pior crise sanitária, possibilitando a manutenção de emprego e renda no Pará.

“Já em 2021, o Estado, através da Jucepa e com apoio total da Sedeme, lançou o Jucepa Itinerante, que possibilitará a abertura de empresas por todo o Pará, além de outros projetos pensados e trabalhados para garantir a sustentabilidade desses microempreendedores”, destacou o titular da Secretaria.

Saldo Positivo

Segundo dados divulgados pelo Mapa de Empresas do Ministério da Economia, na última terça-feira (2), o Pará registrou o segundo maior índice de crescimento, 20%, com relação ao ano de 2019, atrás apenas do Amazonas, com 23%. O levantamento aponta que, no ano passado, foram abertas 74.094 empresas no Estado e fechadas 18.586, mantendo um saldo positivo de 55.508 empreendimentos ativos. Sendo assim, o Pará fechou 2020 com 403.242 empresas.

“A análise do recorde geográfico permite afirmar que em 2020 a região Norte destacou-se com aumento de 16,4% em relação ao ano passado, no que se refere a abertura de empresas, colocando os estados do Amazonas, Pará e Roraima entre os cinco estados com as maiores taxas de crescimento”, destaca o boletim.

Crimes contra a vida reduziram 20% no Pará ao comparar os anos de 2019 e 2020

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Em entrevista coletiva à imprensa, realizada no prédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, nesta quinta-feira (4), os gestores da pasta de segurança pública apresentaram os índices de criminalidade, comparando o período de janeiro a dezembro dos anos de 2019 e 2020, assim como a e produtividade alcançada no mesmo período. Participaram da entrevista o titular da Segup, Ualame Machado; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Dílson Júnior; o diretor de polícia metropolitana da Polícia Civil, delegado Daniel Castro; secretário adjunto de administração penitenciária, Coronel Arthur Moraes; o coordenador de operações do Departamento de Trânsito, Ivan Feitosa e o diretor geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Celso Mascarenhas.

De acordo com dados da Segup, houve a redução de 20% no número dos Crimes Violentos Letais e Intencionais registrados no Estado, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro, em comparação com o mesmo período de 2019. A diminuição dos índices representa a preservação de 561 vidas, com registros de 2.876 no ano de 2019 para 2.315 em 2020.

O crime de homicídio também apresentou uma queda de 20%, quando comparado com os números registrados em 2019, onde ocorreram 2.712 ocorrências. Já em 2020, foram computados 2.173 casos, o que representa 539 vidas preservadas.

Segundo o secretário de segurança pública e defesa social, Ualame Machado, não adianta reduzir um tipo de crime e aumentar outro, a intenção é que sempre se esteja atento a apresentar uma redução geral para que a população possa ter o seu direito à segurança preservado. “Nosso dever é estar sempre atentos com bases números, analisar a situação, entender os porquês e também traçar novas estratégias. Temos que nos reinventar, a criminalidade se reinventa, temos que acompanhar isso, e dá sempre um passo a frente. A gente analisa esses dados, de forma integrada, cada um entendendo o porquê dos fenômenos que ocorrem, para que a gente possa se antecipar e não deixar que eles ocorram”, afirmou.

Nos casos de roubos, no Pará, houve uma redução de 23%, com 19.249 casos registrados a menos no ano de 2020. Os dados apontam 85.431 ocorrências em 2019 e 66.182 em todo o ano de 2020. Já os dados referentes a furtos apresentaram diminuição de 30%, sendo 120.147 e 84.384 casos nos anos de 2019 e 2020 respectivamente, o que resultou em 35.763 ocorrências a menos.

Bancos e carros de valores

Em relação a roubo a bancos a redução alcançou 76%. Em 2019 foram registradas 25 ocorrências, já em 2020 seis casos, o que representa 19 registros a menos em todo o estado. O crime de roubo a veículos de transporte teve uma redução de 100% nas ocorrências. No ano de 2019, foram computados cinco casos. Já em 2020, não houve registro de ocorrência.

Mortes de agentes

Os registros de mortes de agentes de segurança pública, em todo o Estado reduziu 47,06% ao comparar janeiro a dezembro dos anos de 2019 e 2020. Houve 34 ocorrências em 2019 e 18 em 2020. O dado inclui crimes cometidos contra policiais civis e militares, policiais penais, agentes de trânsito e guardas municipais.

Feminicídio

O feminicídio apresentou um aumento de 40% ao comparar o período de janeiro a dezembro dos anos de 2019 e 2020. Em 2019, 47 crimes foram registrados e em 2020 as ocorrências totalizaram 66.

Violência Doméstica – Em 2019 a tipificação criminal resultou em 6.854 registros e em 2020 totalizou 7.421, apresentando um aumento de 6%.

Região Metropolitana de Belém

Na RMB a redução nos registros dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, chegou a 50% quando comparados com os anos de 2019 e 2020. Em 2019, foram registrados 707 casos, já em 2020, 357 ocorrências foram computadas. Os dados representam a preservação de 350 vidas.

Os homicídios, apresentaram uma redução de 49% quando comparados com o mesmo período dos anos de 2019 e 2020. Em 2019, o número de homicídios totalizou 653. Já em 2020 esse número caiu para 332 casos, o que representa 321 vidas preservadas.

Os casos de Furto, na RMB, ao comparar os anos de 2019 e 2020 foi alcançada uma redução de 49% com 58.258 registros no ano de 2019 e 29.835 em 2020. Já quando se fala em roubos a redução foi de 39%, sendo registrados 51.221 casos em 2019 e 31.310 em 2020.

Outros dados

Polícia Militar – A Polícia Militar, somente no mês de janeiro de 2021 realizou 1.536 prisões, apreendeu 116.27 kg de drogas, recuperou 301 motos, 53 carros e 203 armas, entre brancas, industriais e caseiras.

“O balanço de 2020 foi altamente positivo conseguimos reduzir praticamente em todo os tipos penais principalmente nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) que somam-se aos homicídios, as lesões corporais seguidas de morte e os latrocínios com uma redução significativa de 20%. Em 2021, iniciamos o ano com o aumento da nossa frota, o que nos ajuda em uma melhor efetividade, e teremos também um reforço no efetivo com a realização do concurso público onde 2.405 novos policiais estarão ombreados conosco para auxiliar ainda mais na redução da criminalidade no nosso estado”, destacou o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Dílson Júnior.

BRASÍLIA: Comitiva de Parauapebas visita Ministério do Turismo e EMBRATUR

Posted on 04/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última quarta-feira (3), uma comitiva da Prefeitura Municipal de Parauapebas composta pelo prefeito Darci Lermen (MDB) e o vice-prefeito João do Verdurão (PDT), além do secretário municipal de Turismo Rodrigo Mota, o titular da Secretaria Especial de Governo (Segov) Keniston Braga, secretário de Saúde Gilberto Laranjeiras e o vereador Léo Márcio (PROS), se deslocou até Brasília, onde na oportunidade se reuniu com o Ministro do Turismo Gilson Machado e posteriormente com o presidente da EMBRATUR, Carlos Brito.

O objetivo da visita à capital do Brasil é de buscar parcerias com o Governo Federal para transformar Parauapebas e uma cidade referência no turismo nacional e mundial.

Na oportunidade, ministro do Turismo e o presidente da EMBRATUR afirmaram que em breve estarão visitando Parauapebas para estreitar ainda mais essa parceria.

“Ficamos felizes e otimistas com as visitas que fizemos em Brasília e temos certeza que estamos no caminho correto, afinal, essas parcerias são importantes para que possamos fortalecer o turismo em nossa cidade e consequentemente trazer benefícios para os nossos munícipes com a vinda e turistas do Brasil e do mundo para nossa cidade”, relatou Rodrigo Mota, titular da Secretaria de Turismo de Parauapebas.

Por sua vez, Keniston Braga, secretário especial de Governo, foi enfático e disse: “Nossa cidade tem muito potencial para o turismo. Temos rios, cachoeiras, serras, florestas, um robusto setor hoteleiro, o tradicional Festival Jeca Tatu, um ambiente totalmente multicultural e uma gastronomia que tem o sabor do Brasil inteiro”, relatou Braga, concluindo: “Diante de tanta potencialidade, o prefeito Darci está empenhado em mostrar ao mundo o que temos de melhor, dando ênfase a quatro pontos muito importantes para esse primeiro momento: Projeto de Ecoturismo na Floresta Nacional de Carajás; Construção do Polo Joalheiro de Parauapebas; Pavimentação e sinalização da estrada do Garimpo das Pedras para desfrutar das águas termais; e Construção da Feira de Eventos. Esses quatro pontos iniciais fazem parte de um projeto muito audacioso para criar as condições estruturais para receber de 400 a 500 mil turistas até o final de 2024 para gerar mais emprego e renda em Parauapebas”.
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