Ao longo dos últimos dez anos, a inflação do preço da energia elétrica no Pará foi de 101,23%. O valor é 40,8% acima da inflação geral brasileira calculada no período pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que foi de 60,43% entre os anos de 2012 e 2021.
O número, portanto, está acima da média de aumento nacional, que foi de 82% segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica com o custo do megawatt-hora passando de R$ 340,90 em 2011 para R$ 622,20 em 2021.
Os números, porém, estão abaixo dos reajustes administrados pelo grupo Rede, que foi responsável pela concessão de distribuição de energia no Pará sob o nome de Rede Celpa entre 1999 e 2012.
Ao longo de 13 anos, os reajustes somaram 160,90%, uma média de 12,38% ao ano, enquanto entre 2013 e 2021, o grupo Equatorial fez reajustes que totalizam 93,74%, uma média de 9,37% ao ano. Isso significa que os aumentos de tarifa na administração anterior eram 32% maiores. A Equatorial é a concessionária de energia em todo o território paraense desde novembro de 2012.
Equatorial
Carlindo Lins é presidente do Conselho de Consumidores da Equatorial e afirma que o fato da energia no Pará custar mais do que no resto do Brasil é um problema antigo e que deve persistir enquanto o modelo atual for mantido.
Segundo ele, o Pará acumula condições socioeconômicas desfavoráveis aos investidores do setor, que tornam a concessão mais custosa. Ele elege a demografia do território paraense como o principal peso no bolso dos consumidores, pois como o Estado é muito grande, os custos operacionais são mais caros por conta das distâncias a serem percorridas para garantir a implantação e funcionamento dos serviços.
O que o Estado tem em quilômetros, porém, carece de habitantes, o que torna o rateio do volume de megawatts mais custoso. Na teoria, quanto mais habitantes um local possui, por mais pessoas os custos da concessionária são divididos.
“Custa mais caro para a empresa trabalhar no Pará, o que inclui deslocamentos de avião, barcos, carros por estradas com condições sofríveis. Isso vai para a tarifa. A nossa densidade demográfica é desfavorável. Existem redes nossas em alguns municípios, principalmente nas áreas rurais, com média de um consumidor por um quilômetro”, afirma ele sobre as complexidades que encarecem a conta.
Segundo Lins, solucionar esse problema exigiria uma nova forma de calcular o preço das tarifas considerando o quanto cada Estado produz de energia para o resto do Brasil. Ele lamenta o fato de o Pará pagar uma energia tão cara, sendo o principal gerador de energia elétrica no Brasil, fornecendo o insumo para 17 Estados.
“Isso não entra na conta. Recebemos royalties, mas não é o suficiente. Precisa ser revisto”, diz ele, ao lembrar que a alta carga tributária no Pará e a prática do roubo de energia, conhecido como gato, também pesam nos cálculos.
Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acompanha os aumentos no preço da energia elétrica desde que as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foram privatizadas, em julho de 1998.
A entidade salienta que de lá para cá, a inflação do período foi de 307%, enquanto o preço da energia elétrica no Pará aumentou mais de 720% nos mesmos 24 anos.
Um outro estudo do Dieese constata um aumento de 514% ao longo dos últimos 19 anos no preço da energia elétrica para os grandes consumidores, tarifa cobrada essencialmente para estabelecimentos da indústria e comércio.
Segundo o supervisor técnico do Departamento, Roberto Sena, esses números também impactam os pequenos consumidores, mesmo que muitos não notem.
“O consumidor comum paga duas vezes: no reajuste da energia, uma vez por ano no aniversário da privatização, e logo em seguida temos o reajuste para grandes empresas, que bate forte no setor de serviços e que acaba sendo repassado para os produtos, como alimentos. Atinge a todos nós”, avalia.
Sena lembra que até que se prove o contrário a inflação da energia elétrica no Pará sempre é acima da inflação geral no Brasil e ressalta que os preços não crescem no ritmo do salário do trabalhador, ou seja, as tarifas excedem o poder aquisitivo da maior parte da população.
