Por volta das 02h05 da madrugada desta sexta-feira (3), uma guarnição da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) foi acionada por um funcionário de um restaurante que fica localizado no Bairro Cidade Jardim, na Avenida dos Ipês.
Segundo informações, o nacional Hidekasio Mendes de Sousa havia acabado de quebrar a vidraça do estabelecimento comercial, e ao perceber a proximidade da guarnição, o elemento que estava próximo ao restaurante tentou se evadir do local e foi perseguido pelos agentes. Ao ser capturado, foi perguntado se ele teria quebrado a vidraça do restaurante e ele respondeu que sim. Diante dos fatos, sua prisão foi efetuada e este foi encaminhado até a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas para os procedimentos cabíveis.
Lucas Abreu Lima, de 22 anos de idade, levou a pior após atirar contra agentes de segurança durante uma operação das polícias Civil e Militar na tarde desta sexta-feira (3) em Parauapebas, no Bairro Cidade Jardim.
Segundo informações, obtidas pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, policiais da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, solicitaram apoio de homens Polícia Militar para tentar realizar a prisão do terceiro envolvido nas mortes de dois adolescentes, ocorridas no último dia 27. Os policiais estavam com a informação de que o elemento era identificado apenas como Luciano, conhecido como “Nego full”.
Durante a abordagem no imóvel, os agentes avistaram um sujeito em posse de uma arma de fogo, onde ele teria realizado disparos em direção das forças de segurança, um dos policiais revidou a injusta agressão acertando Lucas Abreu. Ele foi socorrido na viatura da Polícia Civil, tendo em vista da demora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no entanto não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito.
Lucas possuía inúmeras passagens e era considerado bastante perigoso.
Em Parauapebas, a Polícia Militar efetuou diversas prisões que resultaram na recuperação de produtos e veículos furtados, além da apreensão de drogas. As ocorrências foram registradas na última quinta-feira (2) em diferentes bairros da cidade.
Tráfico de drogas:
No Bairro São Lucas II, um homem identificado como Francisco Diego Fontinele Pereira foi preso com 15 papelotes de maconha. Ele foi conduzido para a unidade policial para os procedimentos cabíveis.
Já no período da noite, Kairo Patrick Nunes Andrade foi preso na Rua do Arame, Bairro da Paz, em posse de 16 papelotes de cocaína, além de dinheiro em espécie. Ele já estava sendo monitorado, uma vez que haviam diversas denúncias dando conta que ele seria o responsável pela comercialização de drogas naquela localidade.
Alcoolemia:
Durante a madrugada, um homem foi preso suspeito de estar dirigindo sob influência de álcool. A sua camionete foi aprendida e apresentada na seccional. O fato aconteceu na Rua F, Bairro Cidade Jardim.
Motocicleta recuperada:
Na Vila Cedere I, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta Honda Biz que estava com registro de roubo. O veículo estava em uma propriedade rural e uma pessoa foi conduzida para a unidade policial. Durante a ocorrência, os policiais encontraram alguns pés seco de maconha que também foram levados para a delegacia.
Recuperação de gerador e prensa:
Uma guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) recuperou ainda na quinta-feira, um gerador, uma prensa pneumática hidráulica e uma carcaça de motor. Os objetos haviam sido furtados de uma empresa renomada que atua em Parauapebas.
Os produtos foram localizados em uma propriedade rural localizada na Vila Palmares II, após um trabalho do serviço de inteligência da PM. Todos os envolvidos foram conduzidos, além de uma espingarda que foi localizada.
Essa semana foi bastante movimentada no município de Parauapebas quando o assunto era transporte por aplicativo. Muito se falou em uma certa “proibição” das categorias na “Capital do Minério” por conta da Lei Municipal Nº 5.168/2022, que entrou em vigor em janeiro de 2023.
Mas, afinal, os motoristas de aplicativos estão proibidos de fazer corridas pelas ruas de Parauapebas? Carros e motos estão sendo recolhidos pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT)? Os condutores de motocicletas que usam aplicativos como Uber e 99 Moto estão proibidos de rodar na cidade?
Para buscar respostas de perguntas como estas citadas na parte de cima do texto, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar conversou com Dênis Assunção, atual titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), órgão que tem o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) dentro de sua estrutura.
De acordo com Dênis Assunção, entre outros itens, a Lei 5.168/2022 estabelece que taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos precisam se cadastrar no dispositivo Mobi Legal no Departamento de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT).
O QUE É O MOBI LEGAL?
O Mobi Legal é uma tecnologia integrada em tempo real ao Detran-PA para viabilizar a interoperabilidade de dados e informações entre os órgãos municipal e estadual para modernizar os serviços aos empreendedores-cidadãos, a gestão e fiscalização do transporte e trânsito na cidade. A plataforma Mobi Legal permite ao autorizatário, profissional autônomo ou empresa, a tramitação digital e integrada do processo das renovações anuais de licenças do DMTT, realizando o cadastro, enviando documentos e comprovantes do autorizatário, emitindo guias das taxas de transporte digitalmente, imprimindo os comprovantes cadastrais, agendando vistorias de veículos e obtendo o Certificado de Autorização de Tráfego (CAT), além de demais serviços relacionados.
Motoristas de aplicativo de veículos de quatro rodas devem procurar o DMTT para se cadastrar no Mobi Legal
“Mesmo antes da Lei entrar em vigor em nosso município, fizemos várias reuniões com taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos e eles tinham ciência da obrigatoriedade desse cadastro, inclusive demos prazo para o cadastramento, aumentamos esse prazo e muitos condutores ficaram sem se cadastrar, como manda a lei”, relatou o titular da Semsi, que afirmou que o objetivo das autoridades não é acabar com os serviços de transporte por aplicativo em Parauapebas, mas, dar mais segurança aos condutores e passageiros. “Com esse cadastro dos condutores na plataforma Mobi Legal, teremos dados importantes que serão usados caso haja necessidade”, disse Dênis Assunção, relatando que em Parauapebas já houveram vários registros de ocorrências de situações com passageiros e condutores de veículos que poderiam ser evitados, caso as autoridades já tivessem as informações que são solicitadas através do Mobi Legal.
A reportagem do Portal Pebinha de Açúcar perguntou ao titular da Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão se as modalidades de transporte por aplicativo em veículos de quatro rodas estão proibidas em Parauapebas, como algumas pessoas estão falando e a resposta foi enfática. “A Lei Municipal Nº 5.168/2022 não proíbe a prática de transporte por aplicativo em carros, como Uber e 99, por exemplo, apenas regulamenta e os condutores precisam se dirigir ao DMTT, pagar as mesmas taxas que os mototaxistas e taxistas pagam e podem rodar normalmente”, disse Dênis, afirmando que o DMTT, antes da implantação da nova lei fez reuniões, inclusive com motoristas de aplicativos e eles próprios estavam de acordo com a regulamentação. “Fizemos reuniões, temos atas e eles não podem dizer que não foram comunicados. Infelizmente alguns estão querendo fugir da regulamentação que eles mesmos queriam”.
Motoristas de veículos de quatro rodas podem trabalhar através de aplicativos em Parauapebas, porém, precisam se cadastrar no DMTT
Mas, afinal, os motociclistas que querem rodar pelas ruas da cidade através de aplicativos como 99 e Moto Uber, por exemplo, estão ou não liberados para trabalhar? De acordo com Dênis Assunção, essa categoria não está contemplada na Lei Municipal Nº 5.168/2022, ou seja, os motoqueiros que forem flagrados fazendo esse tipo de serviço, podem ser penalizados pelo DMTT.
Motociclistas por aplicativo estão impedidos de trabalhar em Parauapebas
Perguntado se veículos de quatro rodas estão sendo guinchados pelo DMTT por estarem trabalhando em plataformas sem estarem cadastrados no órgão de trânsito, Dênis Assunção relatou que 90% das abordagens em blitz estão sendo apenas educativas e orientativas. “Nossos agentes estão orientando para que os motoristas de aplicativos que ainda não se cadastraram no Mobi Legal possam se dirigir ao DMTT para se regularizar e poder trabalhar normalmente”, disse.
A Vale deu início ao comissionamento do Projeto Gelado, em Carajás (PA), que produzirá pellet feed de alta qualidade a partir do reaproveitamento dos rejeitos depositados na barragem do Gelado desde 1985, ano de início da operação da Vale na região. Além de dar destinação sustentável ao rejeito, o projeto utilizará dragas 100% elétricas para extrair o material, evitando a emissão de CO2. A capacidade inicial de produção será de 5 milhões de toneladas por ano e o investimento é de US$ 485 milhões.
A fase de comissionamento, em que estão sendo feitos testes de performance e capacidade com carga, deve durar até o final do primeiro semestre, quando a operação entrará em ritmo contínuo. Após a conversão da Usina 1 de Carajás para o beneficiamento a umidade natural, prevista para os próximos anos, o projeto Gelado alcançará sua capacidade de 10 milhões de toneladas por ano.
Ao longo dos últimos 37 anos, a Vale vem produzindo minério de ferro em Carajás e depositando o rejeito na barragem do Gelado. Esse material é composto basicamente por partículas de minério de ferro, que não puderam ser aproveitadas no processo original de beneficiamento, e por impurezas, como a sílica e a alumina. Com o uso de dragas, o rejeito será retirado da barragem e enviado novamente para beneficiamento na usina.
O teor de minério do material extraído da barragem já é de 63%, considerado alto. Na usina, o minério será submetido ao processo de concentração magnética, em que um potente imã separa as partículas ferrosas da sílica e da alumina, aumentando ainda mais sua qualidade. É a primeira vez que a concentração magnética é utilizada nas operações do Pará.
O produto final é um pellet feed que irá alimentar a pelotizadora da empresa, em São Luís (MA). A alta qualidade das pelotas fabricadas no local contribui para a redução de emissões de carbono dos clientes siderúrgicos quando comparadas com produtos de menor qualidade. A Vale tem uma meta de diminuir suas emissões de escopo 3 em 15% até 2035.
O caráter sustentável do projeto é reforçado pelo uso de dragas 100% elétricas, assim como bombas elétricas, que utilizam eletricidade proveniente de fontes renováveis em vez de combustíveis fósseis como o diesel. Dessa forma, o projeto deixará de emitir ao longo de 10 anos um total de 484 mil toneladas de CO2, o equivalente ao consumo por um ano de 105 mil carros populares de mil cilindradas movidos a gasolina. As dragas, de tecnologia holandesa, têm 46 metros de comprimento e pesam 364 toneladas.
“A questão ambiental esteve no foco desde a concepção do projeto Gelado”, explica o gerente de Operação do projeto, Roberto Francisco. “Além de desassorear a barragem, estamos reduzindo a quantidade de rejeitos na estrutura e transformando-os em um novo produto, evitando a necessidade de futuros alteamentos. Fazemos isso focando na redução da emissão de CO2”.
Cerca de 185 profissionais atuarão diretamente na operação. Um total de dez inspetores e operadores de máquinas receberam capacitação profissional na Holanda para atuar com as dragas. O investimento aprimorou o desenvolvimento de profissionais locais preparados para a prática da uma mineração com tecnologia de ponta e mais sustentável.
Josenildo Luis da Silva participou do treinamento na Holanda e, com 16 anos de experiência na área, está atuando como operador das primeiras dragas elétricas de Carajás. “Foi muito boa essa oportunidade de troca de experiências na Holanda, para melhorar os meus conhecimentos e para o meu crescimento pessoal e profissional. É muito desafiador participar deste projeto tão importante, que vai contribuir para o desassoreamento da barragem e que é ambientalmente muito positivo para a sociedade. E ter essa oportunidade de operar essas dragas, que são as maiores que já operei”, diz Josenildo.
Um suspeito identificado pelo prenome de Caíque, morreu durante intervenção policial no município de Canaã dos Carajás, na madrugada da última quinta-feira (2).
Segundo informações, a guarnição estava em patrulhamento ostensivo na Rua Liberdade, no Bairro Maranhense, quando avistaram um elemento identificado como Thiago Alves de Sousa, de 31 anos, onde ele teria jogado fora uma porção de maconha ao notar a presença dos militares. Ele foi alcançado e detido, onde confessou aos agentes que realmente estaria comercializando entorpecentes. Com autorização de Thiago, a equipe entrou no imóvel do mesmo e logrou êxito no achado de dois pedaços de maconha.
Thiago teria confessado ainda que os fornecedores da drogas eram os nacionais Caíque e “Aranha”, sendo que eles seriam membros de uma facção criminosa e estariam armados. “Aranha” seria foragido da Justiça. Thiago detalhou ainda que a dupla citada seria a responsável pelo roubo de uma motocicleta e estava arquitetando a execução de um membro da facção rival, onde o “salve” seria realizado por Thiago e Caíque, uma vez que estavam devendo a facção e precisavam realizar a ação ilícita.
Na oportunidade, Thiago levou os militares até a Rua A2, no mesmo bairro, onde mostraria o esconderijo dos criminosos que pertenciam ao seu grupo. Chegando ao imóvel, os policiais avistaram um sujeito em atitude suspeita na frente da residência. Segundo ainda o que consta na ocorrência, a guarnição foi recebida com disparos de arma de fogo vindo do interior do imóvel. Imediatamente os policiais reagiram baleado Caíque. Ele foi socorrido e levado até ao hospital municipal, no entanto, não resistiu aos ferimentos.
Outras pessoas que estavam dentro da casa foram encaminhadas para a delegacia, bem como diversos aparelhos e objetos que foram recuperados.
A Polícia Militar, em parceria com a Polícia Científica, realizou a destruição de 8 kg de explosivos tipo emulsão encartuchada e 190 m de cordéis detonantes em Parauapebas, município do sudeste do estado.
O material foi destruído na última quarta-feira (1º),por militares do Batalhão de Operações de Policiais Especiais (BOPE). Os explosivos foram apreendidos por policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) em uma estrada local e estavam armazenados na Delegacia de Polícia Civil do município.
Os agentes conduziram os itens para um local remoto, onde os explosivos foram destruídos de maneira controlada.
Até a próxima segunda-feira (06) é possível pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA/2022) com desconto para motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos com final de placas 43 a 63, sem multas nos dois últimos anos, pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.
Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto.
Do total arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado. Os valores do IPVA 2022 tiveram reajuste médio de 11%.
Recolhimento – Para recolher o IPVA, emita o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no Portal de Serviços, no endereço https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/
O pagamento pode ser feito na rede bancária autorizada junto à Sefa: Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, (CEF), além das casas lotéricas.
Para dúvidas, basta telefonar para o call center, no número 0800.725.5533. A ligação é gratuita e o serviço funciona de 8h às 20h, de segunda a sexta-feira; também pode ser feito pelo email atendimento@sefa.pa.gov.br ou ainda pelo chat no site www.sefa.pa.gov.br
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga com quase 3 mil caixas de cachaça no KM-16 da Transamazônica, no município de São João do Araguaia. Por conta de irregularidades na nota fiscal, toda a carga, que totaliza 33,6 mil garrafas, foi confiscada.
O caminhão que trazia a carga irregular veio do Rio de Janeiro e tinha como destino a cidade de Pacaraima, em Roraima. “Ao realizarem as pesquisas no sistema, os fiscais da Sefa encontraram nota fiscal equivalente à mesma carga, destinada a Belém/Pa, porém não apresentada”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no total de R$ 113.628,35, referente a ICMS e multa.
Criada esta semana pela Câmara Municipal de Parauapebas, a Comissão de Assuntos Relevantes sobre o Ensino Médio realizará a primeira reunião neste sábado (4), no Plenarinho da Casa de Leis, às 10 horas. Além dos membros do grupo de trabalho e dos demais parlamentares da CMP, o encontro, que será aberto à comunidade, deve contar com a presença do secretário de estado da Educação, Rossieli Soares;da coordenadora da 21ª Unidade Regional de Educação (URE), Katiuscia Coelho; do deputado estadual Ivanaldo Braz e do secretário municipal de Educação, José Leal.
Falta de vagas, estruturas precárias, unidades funcionando em anexos inapropriados, sem condições de segurança; salas pequenas e sem ventilação; quantitativo elevado de alunos por turmas; falta de mobília, computadores, impressoras, carteiras, armários, material de limpeza e higiene; não contratação de profissionais para serviços essenciais como auxiliares de serviços gerais, vigias, merendeiras, vice-diretora, coordenadores e auxiliares administrativos e falta de transporte escolar estão entre os temas que devem ser abordados referentes ao Ensino Médio.
Quanto ao novo Ensino Médio devem ser tratadas as condições para o aumento da jornada, disponibilidade de vagas, inclusão, flexibilização curricular x precarização dos itinerários formativos do estudante, formação de professores e infraestrutura escolar, além das desigualdades educacionais entre os territórios e suas escolas.
Criação da comissão
A comissão de assuntos relevantes para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas acerca do Ensino Médio e do novo Ensino Médio ofertados no município foi criada na última terça-feira, em sessão extraordinária, após aprovação do Projeto de Resolução nº 1/2023, de autoria do vereador Anderson Moratório.
De acordo com a proposição, a finalidade da referida comissão é fazer um levantamento acerca do Ensino Médio para identificar, estudar, averiguar e analisar dados, informações e fatos que impactem o acesso, qualidade e permanência no ensino público estadual no âmbito de Parauapebas, para posteriormente apresentar o posicionamento propositivo da CMP e articular melhorias.
“Assim, o projeto será um instrumento fundamental e valioso para a garantia e fortalecimento do direito a educação de qualidade para adolescentes e jovens do município de Parauapebas”, justificou Moratório.
A Comissão de Assuntos Relevantes sobre o Ensino Médio é composta por cinco integrantes, sendo Anderson Moratório (PDT) o presidente e os demais membros: Cássio da VS-10 (PSD), Eliene Soares (MDB), Léo Marcio (Pros) e Israel Miquinha (PT). A composição foi definida de acordo com a representação proporcional partidária.
O prazo de funcionamento da comissão será de 180 dias, a contar da data de publicação da resolução que criou o grupo, podendo ser prorrogado por igual período, caso os membros entendam que há necessidade, desde que a prorrogação para conclusão dos trabalhos seja aprovada pelo plenário da Câmara.
