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Câmara de Parauapebas aprova diretrizes para elaboração de orçamento estimado em R$ 2,3 bilhões

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias -PLDO nº 94/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (25).

De acordo com a proposição, o orçamento previsto para o município no próximo ano é de R$ 2.393.102.740,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e três milhões, cento e dois mil e setecentos e quarenta reais).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento intermediário de planejamento em que o Poder Executivo indica onde pretende aplicar os recursos do orçamento geral do município (LOA), sempre em conformidade com o Plano Plurianual (PPA). A LDO estabelece as diretrizes, metas e prioridades para a elaboração do orçamento anual, além de definir as regras e limites para a execução das despesas públicas.

O PLDO nº 94/2024 foi dividido em sete capítulos, nos quais traz as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura organizacional dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos; as disposições referentes às transferências voluntárias ao setor público e à destinação de recursos ao setor privado e as entidades de classe sem fins lucrativos e às pessoas físicas; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária do município. A proposição tem ainda dois anexos de metas fiscais e de riscos fiscais.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o prefeito Darci Lermen relata que as diretrizes foram elaboradas de acordo com os cenários político, econômico e social do município. O gestor ressaltou ainda que as metas estabelecidas não são um limite à programação da despesa no orçamento municipal, “mas são a base para a definição do rateio para as despesas discricionárias, uma vez que circunstâncias exógenas [externas] podem interferir numa nova estimativa das receitas e, consequentemente, das despesas”, concluiu.

Tramitação

O PLDO nº 94/2024 foi entregue à Câmara em abril, como determina a legislação. Tramitou nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na qual teve Zé do Bode (União) como relator; e na de Finanças e Orçamento (CFO), tendo Leandro do Chiquito (Solidariedade) como relator. Ambas as comissões emitiram pareceres favoráveis à aprovação do projeto.

Entretanto, Chiquito fez uma alteração no projeto, por meio da Emenda Supressiva nº 21/2024, que retira o parágrafo 2º do artigo 38. Segundo parecer do relator, o referido dispositivo cria proibições ao poder de realizar emendas ao orçamento que não estão previstas na Lei Orgânica, nem na Constituição Federal.

Os vereadores aprovaram por unanimidade a Emenda Supressiva nº 21/2024 e o PLDO nº 94/2024, que foi enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Recesso
Com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, os vereadores estarão em recesso parlamentar de 1º a 31 de julho. Neste período, não haverá sessões e as unidades administrativas da Câmara funcionarão em regime de escala, com horário de expediente das 8 às 12 horas, de segunda a sexta-feira.

Já o funcionamento dos gabinetes ficará a critério de cada vereador, que tem autonomia para direcionar suas atividades.

Os trabalhos legislativos retornarão no dia 1º de agosto, quinta-feira, com a realização de sessão solene, às 9 horas da manhã.

PARAUAPEBAS: Homem que atirou em policial é acusado de matar uma pessoa em um bar

Cícero de Menezes Moraes foi preso na noite do último domingo (30), acusado pelo crime de tentativa de homicídio contra um policial civil. O caso aconteceu na divisa dos bairros União e Rio Verde, em Parauapebas, sudeste paraense.

Segundo informações, o suspeito estaria com um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, tendo como vítima Juracy Lopes Rodrigues, crime ocorrido no dia 19 de abril de 2024, em um bar localizado na Rua 10, no Bairro União. Após investigações, uma equipe da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas foi em busca do criminoso. Este, ao chegar em uma motocicleta nas imediações do local que estavam os policiais, recebeu voz de parada.

O elemento não obedeceu a ordem legal, sacou uma arma de fogo e efetuou cerca de cincos disparos em direção dos agentes, acertando três tiros em um investigador.

Em posse do suspeito, foi apreendido um revólver calibre 38 e uma motocicleta Honda Bros, veículo que teria sido utilizado no homicídio de Juracy. O delinquente segue preso à disposição da Justiça.

 

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Reportagem: Márcio Alves  |  Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

Governo do Pará entrega cheques do CredCidadão e motocicletas em Curionópolis

O Governo do Estado do Pará vai entregar, no município de Curionópolis, 50 benefícios do CredCidadão, um investimento total de R$ 100 mil que é destinado a empreendedores que trabalham no mercado formal e informal. O benefício é um microcrédito com juros baixos, no máximo de 1% ao mês, podendo ser renovado.

Voltado para microempreendedores formais e informais, o Programa concede linhas de crédito de até R$ 5 mil, em condições especiais, para estimular a economia nos municípios.

Já o CredCidadão Mototaxista Pai D’Égua vai entregar 10 motos, que foram adquiridas por meio da linha de microcrédito do Programa CredCidadão Mototaxista Pai D’Égua. A linha é destinada especificamente a mototaxistas e fornece acesso a crédito rápido e adequado para fortalecer a atividade desses profissionais no Pará. O objetivo é renovar a frota e melhorar a segurança no trânsito para mototaxistas e usuários, a partir da aquisição de veículos e equipamentos de segurança, como capacete, luvas e coletes.

Oficina “Vivência Musical” reunirá professores da educação básica de Canaã dos Carajás

Será no dia 2 de julho, das 15h às 18h, e dias 3 e 4, das 9h às 12h e das 15h às 18h. Ministrada pelo músico Joca Silva, a oficina tem como objetivo capacitar os educadores para integrarem a música de forma criativa e significativa em suas práticas pedagógicas, promovendo, assim, um ambiente de aprendizagem mais estimulante e inclusivo.

Todos os profissionais interessados em participar da oficina devem entrar em contato ligando ou enviando mensagem para o número (94) 9 9220-3451. A Casa da Cultura de Canaã dos Carajás é um espaço que integra o Instituto Cultural Vale, estando localizada na Rua Esmeralda, nº 141, bairro Nova Canaã II

Serviço

O quê? Oficina “Vivência Musical” reunirá professores da educação básica de Canaã dos Carajás

Quando? Dia 2 de julho, das 15h às 18h, e dias 3 e 4 de julho, das 9h às 12h e das 15h às 18h

Onde? Casa da Cultura de Canaã dos Carajás – Rua Esmeralda, nº 141, bairro Nova Canaã II

Quem pode participar? Professores da Educação Básica e profissionais interessados no assunto

Ficou com dúvida? Pode ligar para o número (94) 99220-3451

Sobre a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás

Criado e mantido pela Vale, o espaço integra o Instituto Cultural Vale. A Casa da Cultura desempenha papel de guarda e registro do acervo histórico do município, e de difusor cultural na região. Nesse sentido, promove exposições, exibições de filmes, clubes de leitura, contação de histórias, espetáculos de música, dança, circo e teatro, além de manter uma escola de música, dança e teatro, onde crianças e jovens têm a oportunidade de participar, de forma gratuita, de aulas de ballet clássico, teatro, canto, violão, flauta doce, musicalização e percussão tradicional paraense.

Sobre o Instituto Cultural Vale

O Instituto Cultural Vale acredita que a cultura transforma vidas. Por isso, patrocina e fomenta projetos em parcerias que promovem conexões entre pessoas, iniciativas e territórios. Seu compromisso é contribuir com uma cultura cada vez mais acessível e plural, ao mesmo tempo em que atua para o fortalecimento da economia criativa.

Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já esteve ao lado de mais de 800 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do país. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, patrocinados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale: institutoculturalvale.org

Corrida do Bem Eco agitou Parauapebas com atividade física e solidariedade

Evento que combinou esporte, sustentabilidade e solidariedade, a Corrida do Bem Eco mobilizou aproximadamente 2 mil pessoas, entre corredores amadores e profissionais. A iniciativa com patrocínio Vale, via Lei Federal de Incentivo ao Esporte, também caminhou em direção à solidariedade.

Durante a ação, um dos objetivos foi arrecadar pares de tênis novos ou usados, de qualquer tamanho, que serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, assistidas por entidades locais. Foram mais de 400 pares de tênis doados. A ação está em sintonia com os princípios da economia circular, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também um estilo de vida mais sustentável. Os três primeiros colocados nos percursos de 5km e 10km nas categorias masculino e feminino receberam troféus.

Entre os corredores, estava Leonaldo Souza, 58 anos, que correu pela primeira vez e conseguiu superar o desafio de concluir o percurso de 5 km e ainda contribuiu com a doação de tênis. “Eu adoro praticar esporte, faço pedal, musculação e jogo bola com os amigos. Foi a primeira vez que me coloquei esse desafio e consegui chegar na reta final. Achei muito legal essa corrida Eco, que aliou essa questão da corrida, trazendo qualidade de vida para nós da região e a oportunidade de doarmos tênis para ajudar comunidade carentes aqui de Parauapebas”, contou Leonaldo.

Deixando a desejar na estrutura, mas com shows de quadrilhas e sucesso de público, Jeca Tatu 2024 chega ao fim

Um verdadeiro espetáculo. Assim se resume a quinta e última noite de apresentações de agremiações juninas na edição 2024 do tradicional Festival Junino Jeca Tatu, que aconteceu no último domingo (30), na Praça dos Esportes Radicais. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP), através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com a Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas (Liajup).

Apesar das falhas na estrutura, que deixaram muitas pessoas aborrecidas, as juninas deram o seu melhor e levaram um público estimado em 50 mil pessoas, durante todas as noites, à loucura, com destaque para o último dia, que contou com apresentações emocionantes de grupos como: Rabo de Palha, Cabras da Peste, Fora da Roça, Flor do Sertão, Espalha Palha, Explosão Caipira, Príncipes da Roça, Os Caipiras, entre outras. Na última noite, cerca de 10 mil pessoas não arredaram o pé do Jeca Tatu 2024 até o término da última apresentação.

Agremiações juninas deram show, porém, estrutura do evento deixou a desejar

Ao todo, 27 agremiações “se rebolaram muito” e durante as cinco noites de festa fizeram belíssimas apresentações que encantaram o público presente em várias categorias na Praça dos Esportes Radicais. Diga-se de passagem, o local contou com uma estrutura que deixou muito, mas muito a desejar. Vamos aos pontos negativos: As arquibancadas que foram montadas, além de serem baixas, recebendo um número pequeno de populares, eram muito apertadas e com condições ruins. Com o grande número de pessoas que foram curtir as apresentações, grandes filas se formaram e até mesmo pequenos acidentes foram registrados. Está mais do que passando da hora das autoridades municipais acomodar este importante evento cultural em uma área maior, podendo dar mais comodidade aos brincantes e público em geral.

Como as arquibancadas não tinham capacidade para receber o grande público presente, boa parte dele se deslocou para a área de alimentação, porém, centenas de pessoas que estavam por lá, não tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações das agremiações juninas. O motivo? O evento não contou com nenhum telão, inclusive para que fosse cronometrado cada apresentação junina, nem mesmo contou com transmissão ao vivo, tendo em vista que a organização não fez a contratação dos profissionais responsáveis.

Outro ponto que deixou muito a desejar, foi a identidade visual do evento. Para se ter uma ideia, nenhuma lona foi impressa com as logomarcas e identidades visuais do Jeca Tatu 2024, como identificação da arena de apresentação das juninas e área de alimentação, por exemplo. Os grids que iriam receber os materiais visuais estavam por lá, porém, durante os cinco dias de evento, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas (Ascom), que teoricamente é responsável por essa área, não levou os materiais, o que deixou muita gente na Secretaria de Cultura chateada.

 

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Voltamos a ressaltar:

O pessoal da Secretaria Municipal de de Cultura (Secult), tentou dar o seu melhor, porém, o que se observou durante as cinco noites do Jeca Tatu 2024, é que falta muita coisa para melhorar. Que as demais secretarias entendam que esse é um evento de governo, e não apenas da Secult. A união é benéfica para a população! Inclusive, o Festival Junino Jeca Tatu é declarado patrimônio cultural e imaterial de Parauapebas. Vamos aguardar e torcer para que ano que vem os problemas sejam resolvidos, afinal, essa cultura junina na “Capital do Minério” é linda e movimenta muitas pessoas.

 

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