Os deputados da Comissão Externa de Barragens se deslocam de avião nesta segunda (6) para Parauapebas e retornam a Belém, somente no dia 09/05, quinta. Eles se reúnem na Câmara Municipal da cidade uma audiência pública para ouvir vereadores, secretários municipais, autoridades do judiciário, e outras lideranças politicas, e de movimentos dos atingidos por barragem e de mineração.
A comitiva é composta e coordenada pela presidente da Comissão, deputada Marinor Brito (PSOL) e ainda contará com os seguintes membros titulares: Toni Cunha (PTB); Dirceu Ten Caten (PT); Heloisa Guimarães (DEM) e a Professora Nilse Pinheiro (PRB), que somente desembarcará no dia 08, cumpre antes agenda em Brasília.
Na terça (7) de manhã cedo se deslocam em micro-ônibus para vistoriar as dependências da Barragem do Sossego, que é classificada como de alto risco pela Agência Nacional de Mineração – ANM. A Barragem está localizada em Canaã dos Carajás, município vizinho a aproximadamente 66 Km de Parauapebas. Canaã está localizado a 755 km de Belém. Já Parauapebas 718 km da capital.
À tarde os deputados realizam na Associação Comercial do município uma audiência pública para auscultar os representantes da cidade e moradores atingidos.
Na quarta (08) pela manhã, a vistoria será feita nas barragens do Geladinho e do Gelado que apresentam baixo risco de rompimento e alto potencial de dano, estas no município de Parauapebas. Todas estas barragens de contenção de rejeitos são de responsabilidade da mineradora Vale. A Vale é proprietária da barragem que rompeu em Brumadinho este ano, e é dona da metade da Samarco, proprietária da Barragem do Fundão, que se rompeu em 2015, em Mariana, ambas cidades mineiras.
No Pará existem 91 barragens de mineração, sendo 64 barragens cadastradas, no Plano Nacional de Segurança de Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classifica e fiscaliza esse tipo de empreendimento. Sendo que 18 foram classificadas como de alto risco pelo órgão de inspeção federal. Outras 27 não estão cadastradas nesse plano.
A deputada Marinor Brito explica que o deslocamento e as vistorias que serão realizadas foram demandadas na audiência pública em Marabá, realizada quando da sessão especial da ALEPA no dia 04 de abril passado. “Os depoimentos de lideranças dos movimentos sociais que nos alertaram sobre a existência de riscos de rompimentos nestas barragens que iremos visitar em Canaã e Parauapebas e por isso estaremos nos deslocando para estas cidades, cobrando ainda informações sobre o Plano de Contingência da empresa proprietária”, informou.
As visitas dos deputados da Comissão concluem a etapa do sudeste do Pará. “Alimentando o nosso banco de informações sobre os problemas relativos às possibilidades de risco de rompimento de barragens e sobre os danos socioambientais que elas possam estar causando à população”, disse a deputada.
