Encontro debate índices de letalidade juvenil no município

Após Santarém e Altamira, agora foi a vez do município de Marabá realizar o Encontro “Violação de Direitos e Letalidade Juvenil”. Durante toda a 3ª feira (18) os participantes puderam discutir o tema no auditório da Promotoria de Justiça de Marabá. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e (CAOIJ) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

A série de encontros, nos polos do interior, fazem parte do Plano de Atuação do CAOIJ e decorre da constatação que o Pará possui um dos piores índices nacionais de assassinatos de adolescentes e jovens adultos do Brasil. Outro ponto que motivou a realização dos encontros é que as instituições da sociedade civil já vinham alertando para a falta de dados sobre o tema, que gerava uma “invisibilidade” dos casos.

“O MPPA pretende fortalecer atuação de seus membros no enfrentamento à problemática da letalidade juvenil no Estado, fomentando o desenvolvimento políticas públicas de prevenção e de combate ao quadro grave de tal problemática”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora do CAOIJ, Leane Barros.

Além da falta de políticas públicas, conforme levantamento do Ministério Público do Estado e de representantes da sociedade civil, existem outros problemas que incidem diretamente na recorrência de violação de direitos de crianças e adolescentes e na letalidade juvenil, entre eles a falta de apuração e adequada atuação dos órgãos do sistema de segurança pública, combinado com a ausência de punição pelo sistema de Justiça dos responsáveis por esses assassinatos.

Promotor Samuel Furtado Sobral

Outra dificuldade encontrada é a carência de sistemas adequados de registros de informações em todos os órgãos e instituições envolvidos no enfrentamento da letalidade. Não há relatórios seguros nesta área.

Para minimizar essa dificuldade de registro e controle de dados referentes aos índices de letalidade juvenil no Estado do Pará, o Ministério Público do Estado celebrou recentemente Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Cedeca-Emaús. O objetivo é fazer o levantamento e sistematização de dados sobre o assunto, focando na esfera de investigação policial e também nos processos judiciais.

O Encontro “Violação de Direitos e Letalidade Juvenil em Marabá” contou durante a manhã com três palestras, seguidas de debates com os participantes.

O professor associado da UFPA, Jean-François Yves Deluchey, ministrou a primeira palestra, que teve como tema “O panorama crítico dos índices de assassinatos contra adolescentes e jovens no Pará”. O palestrante comparou o cenário da letalidade no mundo, Brasil, Pará e principais Municípios do Estado, os quais figuram nos primeiros lugares das pesquisas nessa matéria.

A segunda palestra do dia foi ministrada pela promotora de Justiça de Marabá Daniella Maria dos Santos Dias que falou sobre a “Criminalização da pobreza e violência urbana”. Daniella retratou o panorama do crescimento econômico na mesorregião do sudeste do Pará, apontando como as atividades minerárias, agropecuárias e de extração madeireira geram elevados PIBs, sem que haja grande investimento em políticas sociais, de saúde, educação e saneamento.

“Um efeito nefasto desse modelo de crescimento econômico é a diminuição gradativa e profunda da qualidade de vida de milhares de pessoas. O que leva a grandes dificuldades de acesso a emprego formal, de acesso a moradia digna, assim como da manutenção em espaços urbanos de qualidade”, destacou Daniella Dias.

“Vulnerabilidade social, repressão e violência infanto-juvenil”, foi o tema da palestra da promotora de Justiça, Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira. Na abordagem do tema, a promotora explanou sobre os cinco principais fatores de risco para vulnerabilidades sociais, quais sejam: pobreza, educação precária, dificuldades para o emprego, discriminação racial e ausência de cultura e lazer.

“O público infantojuvenil, principalmente pobre é negro, são os mais afetados pela exclusão social e isso culmina para envolvimento em atos infracionais na tentativa de conseguir capital para fugir da exclusão e manter o vício em drogas”, destacou Ligia Ferreira.

Promotora Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira

A violência com morte dos adolescente é maior entre jovens negros, no entanto, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Violência 2017 da Unesco, houve aumento de homicídios quanto ao sexo feminino de cor negra em todo País, exceto no Paraná onde ocorre o inverso.

No período da tarde os promotores de justiça Daniella Maria dos Santos Dias, Hygéia Valente de Souza Pinto, Samuel Furtado Sobral e Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira, junto com assessores e servidores, promoveram reunião de trabalho para tratar da operacionalização para o levantamento dos dados processuais sobre crianças, adolescentes e jovens adultos vítimas de violência, no município de Marabá.