Nesta sexta-feira (12) o Ministério Público do Trabalho realiza em todo país diversas ações que marcam o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. No Pará, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-PA) integrará as atividades para sensibilizar a sociedade sobre o grave problema da exploração de mão de obra infantil e juvenil, dentro da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região.
Em Belém, alunos do programa Jovem Aprendiz Senac e do Programa Senac de Gratuidade participam de uma Blitz de Conscientização, das 10h às 12h, nas avenidas Serzedelo Corrêa e Conselheiro Furtado. Na atividade os alunos vão abordar a população e distribuir a cartilha da campanha com orientações sobre o trabalho ilegal para crianças, além de explicar a forma legal de ingresso no mercado de trabalho, a partir dos 14 anos, como jovem aprendiz, preservando o direito aos estudos e ao lazer. Haverá Blitz Sócio Educativa também pelas ruas de Castanhal, organizada pela unidade do Senac no município.
Desde 1º março de 2015, quando ocorreu a Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, contando com o apoio do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Pará, o Senac iniciou uma série de atividades em suas unidades da capital e do interior do estado, voltadas para a orientação de alunos e seus responsáveis acerca do assunto.
O objetivo das ações do Senac é sensibilizar a sociedade para esse cenário, no qual muitas crianças que trabalham acabam não tendo a garantia de seus direitos à educação, saúde e ao lazer. Enquanto Instituição de Ensino, o Senac se coloca na função de alertar a respeito da prática ilegal do trabalho infantil, elucidar sobre forma legal de ingresso de jovens menores de idade no mercado de trabalho, pelo programa Jovem Aprendiz, e atuar como agente multiplicador da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.
Contexto – A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil é uma das ações que vêm sendo implementadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), por força do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, instituído em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Este programa visa desenvolver, em caráter permanente, diversas ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente, com ênfase na conscientização da sociedade em geral quanto às atividades prioritárias da criança: brincar e estudar.
PROGRAMAÇÕES:
BELÉM
Blitz nas avenidas Serzedelo Corrêa e Conselheiro Furtado
Os alunos do Senac irão abordar a população e distribuir a cartilha da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil nas ruas, para difundir a conscientização sobre esta causa. Horário de 10h às 12h.
CASTANHAL
Caminhada
Alunos e comunidade em geral vão participar de caminhada pelo Centro Comercial de Castanhal, com culminância na Praça da Matriz. Parceria com o Centro de Assistência Social de Castanhal. Horário 8h00 às 12h00
Blitz Sócio Educativa
Alunos do Senac irão abordar a população e distribuir a cartilha da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil nas ruas próximas à unidade do Senac.
CAPANEMA
Marcha Capanema Contra o Trabalho Infantil.
Concentração às 8h na Praça Magalhães Barata. Apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Capanema, do TRT8 e Prefeitura Municipal.
SANTARÉM
Caminhada contra o Trabalho Infantil.
Saída: Pastoral do Menor e chegada em São Sebastião. Parceria entreSENAC, Ministério do Trabalho e Emprego, Escola Frei Ambrósio e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTRAS.
MARABÁ
Palestra Dia de Combate ao Trabalho Infantil
Na base do Senac em Marabá, com a instrutora Silvana Miranda. Parceria: Ministério do Trabalho e Emprego
TUCURUÍ
Blitz da Conscientização
Abordagem em sinais de trânsito e escolas do centro da cidade, com a abertura de faixa sobre o tema e distribuição de cataventos e folders da campanha.
