Prefeitura de Eldorado do Carajás inicia o ano sem orçamento

Prefeitura de Eldorado do Carajás inicia o ano sem orçamento

Previsto para ser votada antes do encerramento do período, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Eldorado do Carajás, ainda não foi aprovada na Câmara Municipal.
De acordo com o presidente daquela Casa de Leis, vereador Heraldo Farias (PTB), os motivos da não conclusão dos trabalhos foram divergências contábeis, e quando devolvidas ao Poder Executivo, para fazer as mudanças necessárias, só retornaram próximo ao dia 30 de dezembro de 2017.

A solução encontrada pela mesa diretora daquela Câmara, foi convocar para esta quarta-feira (10), às 10h00, uma sessão extraordinária, quando concluirá os trabalhos, e só então, os parlamentares entrarão em recesso, retornando no dia 5 de fevereiro.

O vereador Heraldo fala com tranquilidade que a Lei Orgânica daquele município permite que assim seja feito. “Tudo está dentro da legalidade. Só não finalizamos o período com a LOA aprovada por culpa do executivo que não fez as mudanças que propomos em tempo hábil”, explica Heraldo Farias.

O valor do orçamento previsto pelo chefe do executivo de Eldorado do Carajás é de R$ 68 milhões, incluso os recursos federais como, por exemplo, FUNDEB.

A Câmara e Eldorado do Carajás, já foi composta por 13 vereadores, mas desde o dia 1º de janeiro deste ano, passou a contar com apenas 9, para os quais é destinado 7% do orçamento (FPM, ICMS e Tributos), e deverá receber este ano cerca de R$ 2 milhões. No ano anterior, 2017, a Câmara teve um orçamento de R$ 1.870.000 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais), o que representa mais de R$ 150 mil por mês.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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