Durante uma blitz de fiscalização realizada no fim da tarde desta terça-feira (10), duas casas noturnas foram interditadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação contou com a participação das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Judiciário, Procon, Conselho Tutelar e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).
A falta de apresentação de licenças de operação, principalmente as que são emitidas pela Semma, motivaram as interdições. De acordo com o titular da Semma, Zoênio Silva, os proprietários deverão apresentar a documentação solicitada para que o estabelecimento volte a funcionar.
Essa blitz é fruto de um conjunto de ações definidas a partir de reuniões, convocadas pelo Ministério Público, que envolveu todos os órgãos ligados à segurança pública no município. Nestes encontros ficou estabelecida a realização de ações de cunho preventivo, como uma reunião específica com donos de bares, distribuidoras de bebidas e casas noturnas para esclarecer os caminhos legais para obtenção licenças de funcionamento, que foi realizada em 27 de novembro, e também ações punitivas.
A casa noturna Anturios Eventos foi uma das interditadas, mas o proprietário do estabelecimento, Ronan Melo, diz possuir toda a documentação em dia e vai apresentá-la na Semma. “Trabalho com a noite há mais de 18 anos em Parauapebas e nunca vi uma ação como esta, estou feliz por isso e acredito que vai contribuir para a segurança e bem estar das pessoas que moram aqui” declarou o empresário.
Todas as casas noturnas da cidade precisam da licença ambiental para funcionamento regular. Durante o processo de emissão do documento, a Semma verifica se o estabelecimento atende os critérios para evitar poluição sonora. Para obtenção da licença, o empresário precisa dá a entrada no processo junto à secretaria e se tudo estiver de acordo com os padrões solicitados, Zoênio Sousa garante que o documento é liberado em até 15 dias.
Outras interdições e autuações
Ainda no primeiro semestre desse ano, a Semma interditou três outros estabelecimentos: Camon Drink’s, Cabana do Tarzan e Estação Fest, sendo que no caso desses dois últimos estabelecimentos, os proprietários não obedeceram a interdição e tiveram os processos encaminhados para o Ministério Público. Diversos bares também foram autuados administrativamente e no segundo semestre desse ano a Bolero Drinks foi interditado.
Reportagem: Karine Gomes / Foto: Anderson Souza
