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Processo que pede o afastamento do Prefeito Valmir Mariano pode ser decidido na Justiça

Câmara Municipal de Parauapebas lotada, muitos policiais para acalmar os ânimos dos exaltados, Sessão Ordinária encerrada de forma polêmica e reiniciada por 8 vereadores, pedido de afastamento do Prefeito e secretários de governo sentandos no chão da Casa de Leis. Esses foram os ingredientes principais de uma Sessão Ordinária histórica que foi realizada durante parte da tarde e noite desta terça-feira (3).

Aparentemente, a Sessão seria tranquila, sendo que antes mesmo do início, a pauta com a ordem do dia já foi divulgada através da Assessoria de Imprensa da Câmara de Parauapebas e publicada AQUI no Portal Pebinha de Açúcar, porém, quando de fato a Sessão Ordinária iniciou, logo os vereadores do chamado “G-5”, que é o grupo de oposição ao Prefeito de Parauapebas Valmir Mariano (PSD), começaram a pedir para que o presidente da Câmara, Vereador Ivanaldo Braz (SDD), colocasse na pauta de discussões, uma representação de denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito municipal, assinada pelo advogado Helder Igo, que pede o afastamento de Valmir Mariano pelo prazo de 180 dias.


No documento, constam várias denúncias, contra a atual administração, o que segundo o advogado, justificam o pedido de afastamento do cargo exercido por Valmir Mariano, conhecido popularmente como Valmir da Integral.

Secretários de Governo sentaram na Câmara em protesto contra a ação dos 8 vereadores da oposição
Secretários de Governo sentaram na Câmara em protesto contra a ação dos 8 vereadores da oposição

Presidente encerra a Sessão

Logo após o “Grande Expediente”, onde cada parlamentar tem o direito de falar sobre assuntos diversos pelo tempo de 10 minutos, Ivanaldo Braz, presidente da Câmara de Parauapebas encerrou a Sessão, alegando que não tinha mais assuntos a serem discutidos de acordo com a ordem do dia e afirmou que a denúncia que chegou na Casa de Leis não seria inclusa no debate da sessão de ontem pelo fato da Procuradoria da Câmara entender que não tinha necessidade da matéria ser votada.

Oito vereadores reiniciam a Sessão

Não concordando com a decisão e alegando que o plenário da Casa de Leis é soberano e que os oito vereadores são a maioria na Câmara de Parauapebas, liderado pelo Parlamentar Francisco Amaral Pavão, outra mesa diretora foi formada e a Sessão Ordinária foi reiniciada, porém, o reinício foi conturbado, sendo que houve um princípio de confusão entre o advogado Jean Soares e o Chefe de Gabinete do Prefeito Valmir, Gilmar. Diante da pequena confusão, o vereador Pavão, que naquele momento presidia a mesa diretora da Casa de Leis, pediu que Gilmar se acalmasse, caso contrário a Polícia Militar seria acionada, porém, Gilmar agiu como cidadão e afirmou que a Câmara é lugar do povo, e que ele faz parte do povo.

Após a confusão, a nova mesa diretora recebeu a denúncia feita pelo advogado Helder, e os oito vereadores votaram por unanimidade pelo afastamento do Prefeito Municipal Valmir Mariano pelo prazo máximo de 180 dias, alegando que as denúncias são sérias e determinando que a vice-prefeita Ângela Pereira assuma a prefeitura durante o afastamento.
Após a decisão de afastar o prefeito ter sido aprovada, os vereadores realizaram ainda um sorteio de cinco nomes que investigarão as denúncias de improbidade administrativa, sendo três vereadores da oposição e dois da base de Valmir.

Vereador Pavão deu "boas-vindas" aos vereadores João do Feijão, Luzinete e Josineto, que agora formam o "G-8"
Vereador Pavão deu “boas-vindas” aos vereadores João do Feijão, Luzinete e Josineto, que agora formam o “G-8”

Oposição ganha reforço

Os vereadores Josineto Feitosa (SDD), Irmã Luzinete (PV) e João do Feijão (SDD), que antes faziam parte do grupo de base do Prefeito Valmir Mariano na Câmara de Parauapebas, deixaram claro na sessão desta terça-feira que agora são oposição, ou seja, o grupo de cinco vereadores que não eram da base aliada de Valmir, ganhou o reforço de mais três parlamentares, totalizando assim 8 parlamentares, o que é a maioria na Casa de Leis que conta com 15.

Justiça pode ser acionada

Para a Prefeitura de Parauapebas e também para a presidência da Câmara Municipal de Vereadores, o ato de reiniciar a Sessão que foi feito por oito parlamentares, é irregular, ou seja, alegam que não tem legalidade o recebimento da denúncia e tampouco a votação que definiu o afastamento do Prefeito Valmir Mariano.

Já os 8 vereadores que prosseguiram com a Sessão e votaram para que o Prefeito fosse afastado por 180 dias, afirmam que o ato foi totalmente legal e de acordo com os regimentos internos da Câmara Municipal de Parauapebas.

Diante deste impasse, a decisão de se afastar ou não o Prefeito Municipal de Parauapebas pode ser decidida através da Justiça.

Outro lado

Através da Assessoria de Comunicação de Parauapebas (ASCOM), a Prefeitura Municipal enviou a seguinte nota à imprensa:

“A representação administrativa que pede o afastamento do prefeito Valmir Queiroz Mariano por 180 dias, por iniciativa de um advogado, feita, terça-feira (03), na Câmara Municipal de Vereadores configura uma jogada política.
O governo municipal lamenta mais esse golpe contra a democracia, de adversários que tentam impedir o prefeito Valmir Mariano de governar este município com o objetivo de trabalhar em prol da melhoria de vida do povo de Parauapebas, desrespeitando, assim, a vontade das urnas em 2012”.

Vereador Ivanaldo Braz encerrou a Sessão logo após o grande expediente
Vereador Ivanaldo Braz encerrou a Sessão logo após o grande expediente

Por sua vez, a Câmara Municipal de Parauapebas nos encaminhou a seguinte nota:

“A Câmara Municipal de Parauapebas, considerando os últimos acontecimentos, vem a público esclarecer que a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 03/03/2015, transcorreu normalmente com a apreciação de toda a matéria da pauta, sem nenhuma intercorrência no pequeno e no grande expediente. E já nas explicações pessoais, houve uma situação de insegurança na Casa que poderia comprometer a realização do restante dos trabalhos, motivo pelo qual o presidente decidiu declarar encerrada.
Após encerrada a sessão, ao arrepio do Regimento Interno, os vereadores Eliene Soares da Silva (PT), Luzinete Rosa Batista (PV), Moacir Charles Agnelo Borges Segundo (SDD), José Francisco Amaral Pavão (SDD), José Arenes Silva Souza (PT), Bruno Leonardo Araújo Soares (PP), Josineto Feitosa de Oliveira (SDD) e João Assi (SDD) iniciaram uma sessão, onde compuseram uma mesa diretora, com o fim de analisar e votar uma representação tratando do possível afastamento do prefeito Valmir.
Ressalta-se que a Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores Ivanaldo Braz Silva Simplício (presidente), Antônio Chaves de Sousa (vice-presidente), Maridé Gomes da Silva (primeiro secretário) e Luzinete Rosa Batista (segunda secretária), eleita democraticamente para comandar a Câmara no biênio 2015/2016, não foi em momento algum destituída.
Por último, os atos de presidir, abrir, encerrar, suspender e prorrogar sessões são de competência do Presidente da Câmara, nos termos do art. 19, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno”, Ivanaldo Braz Silva Simplício – Presidente da Mesa Diretora

Reportagem e fotos: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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