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Queda no repasse da CFEM preocupa municípios mineradores

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM é um fundo gerado a partir da utilização econômica dos recursos minerais do município, que é beneficiado com um percentual do total, porém, o valor oscila, pois depende de algumas variáveis, por isso, cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM exercer a fiscalização sobre tal arrecadação e efetuar os devidos repasses.

No primeiro bimestre do ano passado, por exemplo, o município de Parauapebas recebeu exatos R$ 147.603.779,73; já o repasse para Canaã dos Carajás foi de R$ 8.436.316,04. Contudo, neste mesmo período deste ano Parauapebas recebeu R$ 52.096.456,27 e Canaã R$ 2.927.967,17; ou seja, uma redução drástica em ambos os casos.


Segundo o Secretário Municipal de Finanças Agnaldo Pereira, no caso de Canaã dos Carajás, que atualmente é ressarcido pela exploração de cobre da mina do Sossego, este fato poderá trazer impactos ao município, uma vez que a verba adquirida por conta da CFEM tem respondido por uma considerável receita em prol do município, revertida automaticamente para investimentos para benefício direto da população, isto justifica a preocupação com a queda do repasse. “A nossa preocupação é principalmente porque o recurso da CFEM está diretamente proporcional aos investimentos em Canaã, não que contamos somente com este dinheiro para realizar investimentos, mas por se tratar de uma quantia significativa que utilizamos exclusivamente para este fim, além do mais, nada mais justo é, visto que, se a nossa terra produz diversos minérios, o repasse para o desenvolvimento do município está mais do que certo”, comentou Agnaldo.

Reportagem: ASCOM/PMCC

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