I – LEITURA DE MATÉRIAS
1. Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal nº 4.665, de 23 de junho de 2016, que institui o auxílio-uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal e agentes de trânsito e transporte.
2. Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria do Poder Executivo, autorizando a concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos.
3. Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereador Maridé Gomes), incluindo no calendário de eventos do município a campanha de conscientização “Fevereiro Roxo”, a ser realizada no referido mês.
4. Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereador Maridé Gomes), instituindo a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
II – MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
1. Requerimento n° 2/2019, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), requerendo da Mesa Diretora da Câmara a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.
2. Requerimento n° 3/2019, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo a criação de programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas.
3. Indicação n° 13/2019, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), solicitando do Poder Executivo serviço de recuperação da estrada VS Juazeiro, para atender a rota de transporte escolar.
4. Indicação n° 14/2019, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), propondo ao prefeito Darci Lermen a construção de uma praça pública com academia de ginástica na Rua Araguaia, Bairro da Paz, e sistema de coleta de resíduos urbanos com cronograma adequado para atender à população.
5. Indicação n° 15/2019, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), pedindo que o gestor municipal regulamente o anteprojeto de lei que trata sobre a implantação do programa de estágio municipal.
6. Indicação n° 16/2019, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), indicando ao governo municipal a construção de uma praça com academia de ginástica e playground no Bairro Vila Rica.
7. Indicação n° 17/2019, de autoria ainda de Horácio Martins, sugerindo a implantação de dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos bairros Palmares Sul e Palmares II.
8. Indicação n° 18/2019, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), solicitando ao prefeito Darci Lermen a construção de espaço público para realização de eventos com atrações musicais e culturais nas dependências do ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio.
9. Indicação n° 19/2019, de autoria do vereador José Marcelo (PSC), propondo que o Poder Executivo elabore plano de mobilidade urbana por meio de lei específica.
10. Indicação n° 20/2019, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), indicando ao gestor municipal a construção de uma passarela para pedestres junto à ponte da Rua Espanha, na entrada do Residencial Amec Ville.
11. Indicação n° 21/2019, de autoria ainda de Ivanaldo Braz, sugerindo a construção de um campo de futebol no complexo de bairros Tropical I, II e Ipiranga.
12. Indicação n° 22/2019, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), solicitando ao Poder Executivo a construção do Centro de Referência da Juventude de Parauapebas.
13. Indicação n° 23/2019, de autoria ainda de Rafael Ribeiro, propondo que a prefeitura faça drenagem, pavimentação asfáltica e modernização da iluminação pública do Bairro São Lucas II, no complexo VS 10.
14. Indicação n° 24/2019, de autoria também do vereador Rafael Ribeiro, indicando ao prefeito Darci Lermen a construção de drenagem, pavimentação asfáltica e modernização da iluminação pública no Bairro Morada Nova, no complexo VS 10.
15. Indicação n° 25/2019, de autoria do vereador Zacarias Marques (sem partido), propondo que o Poder Executivo providencie a reforma da praça e quadra esportiva localizadas em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Obras, no Bairro Beira Rio.
16. Indicação n° 26/2019, de autoria ainda de Zacarias Marques, indicando ao gestor municipal a inclusão de nomes de membros da comunidade, bem como de operários, nas placas inaugurais de obras executadas.
17. Indicação n° 27/2019, de autoria também do vereador Zacarias Marques, sugerindo a instalação de academia de ginástica ao ar livre e parquinho no Residencial Alto Bonito.
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