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Semas inaugura novo Cras no Bairro Cidade Jardim

A Prefeitura de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), inaugura às 9 horas desta quinta-feira (20), na Rua F24, Qd. 158, Lt. 24, Bairro Cidade Jardim, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) dos Minérios. O evento contará com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Leudicy Leão, além de autoridades convidadas e da população local.

O Cras é uma unidade pública estatal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada ao atendimento socioassistencial de famílias. O órgão desempenha papel central no território onde se localiza e se constitui na principal estrutura física local, atuando junto às famílias que vivem na área de abrangência, com uma equipe profissional de referência.

O Cras oferece os serviços de convivência para crianças de 2 a 6 anos; socioeducativos e atividades lúdicas; de convivência para crianças de 7 a 14 anos e oficinas de dança, capoeira e violão; além do Projovem Adolescente nas faixas etárias de 15 a 17 anos.

SEMMU reinaugura Casa da Mulher de Parauapebas

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), que tem como titular da pasta Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos, Irmã Teca, reinaugurou na manhã da última segunda-feira (17) a Casa da Mulher de Parauapebas.

Mantida pela Secretaria da Mulher, a Casa da Mulher já capacitou mais de 600 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, através de cursos elaborados de acordo com o perfil de cada grupo, por meio de pesquisas das demandas.

A Secretaria da Mulher ainda mantém a Casa Abrigo para Mulheres, criada para acolher mulheres em situação de risco de vida em uma ação protetora, por meio de acompanhamento às usuárias e seus dependentes, mantendo em sigilo o endereço do local.

Vereador Ivanaldo Braz solicita ao Poder Executivo realização de Censo Populacional

Nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Parauapebas, em sessão ordinária, o vereador Ivanaldo Braz (PDT), solicitou ao Poder Executivo de Parauapebas que seja realizado um Censo Populacional municipal, para que tenhamos de fato o número real de habitantes em nosso município.

Ivanaldo Braz (PDT), justifica seu pedido “devido o crescimento populacional do nosso Município se apresentar sempre acima da media brasileira, é imprescindível que tenhamos um banco de dados devidamente atualizados, para que essa casa possa se programar com base na realidade populacional, e assim saber em qual setores públicos e privados precisa de uma atenção diferenciada, por isso não podemos ter como base apenas as estimativas do IBGE, para que dessa forma tenhamos o êxito desejado no planejamento e execução das nossas metas públicas”, e ressalta ainda “não vejo dificuldade em realizar esse Censo Populacional, poderíamos ate aproveitar o censo realizado pelo Secretário Rural o Sr. António Horácio, que foi realizado recentemente.”

Toda a bancada de vereadores foi favorável à aprovação da indicação, e ressaltaram, que os dados, que o IBGE apresenta de Parauapebas são inferiores a realidade, e que o censo populacional irá ajudar em toda a infraestrutura municipal, pois todos terão números reais para desempenharem suas funções com êxito.

Reportagem: Pablo Oliveira / Assessoria de Imprensa do vereador Braz

Juliana Souza é a nova Secretária de Educação de Parauapebas

Depois da polêmica saída da então titular da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Francisca Ciza, inclusive com suspeitas de fraudes em licitações, e após a permanência de Shirlean Rodrigues interinamente no cargo, quem responde de fato agora pela pasta SEMED é a professora Juliana Souza.

Juliana Souza Santos foi nomeada pelo prefeito de Parauapebas Valmir Mariano (PSD) ao cargo de Secretária Municipal de Educação, conforme Decreto nº 1485/2013, de 18 de junho de 2013, mantendo Shirlean Rodrigues da Costa como secretário adjunto da pasta

Professora Juliana Santos é uma excelente profissional já mostrou isso por onde passou. Antes de ser nomeada Secretária de Educação , Juliana exercia o papel de Assessora de Gabinete do prefeito Valmir Mariano.

Vereadores criticam prestação de contas feita pela Secretaria de Planejamento de Parauapebas

O Portal Pebinha de Açúcar noticiou na semana passada que a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, havia apresentado sem ter convidado a imprensa e população em geral, a prestação de contadas do Governo Valmir Mariano durante os meses de janeiro a abril. A ausência de convites à imprensa e aos populares de modo geral deixaram alguns vereadores insatisfeitos e o assunto virou polêmica na sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores.

Confira na íntegra os comentários de três dos 15 vereadores que falaram sobre a prestação de contas feitas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAN);

José Arenes (PT)

“O Governo lançou um projeto com as suas principais metas da gestão, e também foi feita uma espécie de prestação de contas. O senhor Célio Costa, Secretário de Planejamento veio aqui na Câmara e fez uma leitura sintetizada, muito bem redigita e explicada linguisticamente, mas muito mal explicada. Já se passaram quase seis meses de arrecadação astronômica em Parauapebas e os problemas não diminuíram, pelo contrário. Nós não queremos crucificar o Governo, nem dizer que está na hora de sair, longe disso.
Caiu muito mal fazer uma prestação de contas daquele gênero com apenas o chefão do Governo. É preciso que a administração municipal reconheça a deficiência que existe entre os próprios membros do governo, para quem não sabe a Secretaria de Educação já teve três secretários apenas neste ano, para a gente, isso é uma insegurança muito grande. Existe divergência de todas as naturezas, e eu estou fazendo as críticas do ponto de vista construtivo e não para derrubar o governo. Cabia muito bem uma prestação de contas detalhadamente com os devidos secretários, afirmando onde melhorou, o que piorou, mas infelizmente tivemos que ouvir o Secretário de Planejamento Célio Costa em apenas 10 minutos com dados duvidosos e sem os esclarecimentos devidos.
Para complementar meu raciocínio, quero dizer que fomos convidados para o lançamento do Plano de Governo na Prefeitura e para a minha surpresa tinha apenas a nata de Parauapebas. É preciso que esse governo tenha um norte das reais dificuldades de Parauapebas e compartilhe com a sociedade em geral.
Não é para se cobrar resultados pelo tempo do governo, mas era para ser apresentado algo que representasse mudança”.

Odilon Rocha de Sansão (PMDB)

“A prestação de contas foi distorcida, e até que tinha muitas pessoas. O plenário da Câmara estava lotado de funcionários da prefeitura. O que eu entendo é que a prestação de contas deveria ser para os vereadores em uma mesa de reunião, mas como foi pública, eles trouxeram todos os secretários, e o erro que eu entendo que existiu, é que não houve prestação de contas como deveria ser.
A prestação de contas correta deveria ser com cada secretário prestando esclarecimentos sobre as secretarias. A prestação de contas deveria ter sido feita pela Câmara, e todos os secretários deveriam prestar esclarecimentos a cerca das ações. O que eu vi aqui, foi uma leitura do Plano de Metas, que diga-se de passagem, em evento realizado na Prefeitura pela Secretaria de Planejamento, para apresentação do Plano de Metas, fiquei sabendo que foi um fiasco”.

Josineto Feitosa (PSDC)

“Quero saber até quando o prefeito Valmir Mariano irá manter este cidadão tocantinense chamado de Célio Costa à frente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Parauapebas. Através de uma série de erros que estão sendo feitos por incompetência do Célio Costa, a cidade está ficando um caos. Se o problema fosse por passagem, eu mesmo compraria uma e a doaria para que ele voltasse para o Tocantins.Foi feito uma prestação de contas sem a população e a imprensa, sou totalmente contra, afinal, do mesmo modo que fomos às ruas para pedir votos para a mudança, a Prefeitura de Parauapebas tinha também que ir até o povo fazer a prestação de contas”.

Aprovada a criação de cargos para assistentes sociais e psicopedagogos nas escolas municipais

A introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais da educação nas escolas da rede pública do município de Parauapebas foi à indicação número 105/2013, de autoria do presidente da Câmara Municipal, o vereador Josineto Feitosa (PSDC). O projeto apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 18 de junho, tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento educacional dos alunos, garantir a permanência escolar, identificar os fatores sociais, culturais e econômicos que determinam problemáticas sociais vividas pelos estudantes.

Para o autor da indicação, vereador Josineto, o constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, auxiliam na redução das negativas consequências advinhas das dificuldades existentes na realidade social. “Os professores passam por diversas situações e em alguns casos acabam ficando reféns de comportamentos que refletem os problemas que as crianças e os adolescentes passam em casa. Em muitas situações os professores não sabem como agir e por isso é necessária a presença destes profissionais, que podem dar amparo e ajudar na educação dos alunos e até mesmo os pais. Contribuindo, então, com um ensino de qualidade”, disse Josineto.

Para a vereadora Eliene Soares (PT) psicólogos e assistentes sociais nas escolas poderão ajudar a evitar problemas para os estudantes durante a idade adulta. “Com o auxílio destes profissionais a educação só vai melhorar. Muitas vezes os pais pensam que os filhos não precisam de um psicólogo, mas em vários casos eles ouvem mais o conselho destes especialistas do que os próprios pais”. O vereador Bruno Soares (PP) afirmou que este projeto visa, além da melhoria no ensino, maior qualidade de vida”.

De acordo com a vereadora Luzinete Batista (PV) esta indicação garante também uma carreira sólida aos profissionais da área. “Os assistentes sociais e os psicólogos também terão a valorização de sua carreira. Assim eles poderão entrar no serviço público e seguir uma carreira construindo uma educação de qualidade”, explicou a vereadora. Ao comentar a indicação o vereador Odilon Rocha de Sanção (PMDB) disse que este projeto privilegia principalmente os menos favorecidos economicamente. “Não sou educador, mas a minha esposa é psicopedagoga e nós sabemos que este serviço dentro das escolas vai auxiliar as pessoas de baixa renda. Vai verificar aqueles alunos que precisam de um serviço de saúde, de uma assistência em casos de envolvimento com drogas”.

O vereador Israel Pereira Barros, Miquinha (PT), disse que este é um compromisso antigo da Casa. “Garantir a permanência destes profissionais nas escolas era um compromisso de todos os vereadores desta Câmara e hoje estamos realizando através da aprovação desta indicação”. Para Euzébio Rodrigues (PT) a proposta foi colocada em pauta na hora certa. “Esta indicação acontece em um momento oportuno. É necessário ter profissionais qualificados para tratar de problemas específicos. Como o governo vem falando em uma reforma administrativa, que ele possa incluir estes especialistas dentro da grande da educação do nosso município”, reiterou Euzébio.

O vereador Ivanaldo Braz (PDT) afirmou que “estes profissionais são aguerridos e fazem este trabalho de coração, por isso apoiamos esta causa”. Ao finalizar os discursos o presidente da Casa, vereador Josineto Feitosa, afirmou que as parcerias são necessárias para que a educação aconteça com eficácia. “Nada se constrói pensando individualmente. Quando fui diretor da escola Faruk Salmen deparei-me com vários casos que precisavam de um profissional desta área, por isso conheço a necessidade de assistentes e psicólogos”, concluiu.

Reportagem: Josiane Quintino

Prefeitura de Parauapebas inicia o projeto “Cidade Digital”

Resgatando um de seus compromissos de campanha, o prefeito do município de Parauapebas, Valmir Mariano (PSD), deu o pontapé inicial do projeto “Cidade Digital”, que além do videomonitoramento das principais vias públicas através de mais de 60 câmeras de segurança, pretende oferecer internet grátis em todos os bairros da cidade, inclusive na zona rural, entres outros projetos.

Hoje pela manhã a Prefeitura de Parauapebas fez na Sala do Centro de Comando e Operações do 23º Batalhão da Polícia Militar o lançamento dos serviços de videomonitoramento e internet nas praças Mahatma Gandhi e do Cidadão. O evento ocorreu às 10h e contou com a participação de autoridades, representantes de classe e profissionais de imprensa.

Videomonitoramento de Parauapebas:
De acordo com informações contidas no Programa de Desenvolvimento Estrutural do Governo Valmir Mariano, o sistema de videomonitoramento de Parauapebas terá as seguintes funções:

• Instalar Unidades de Ordenamento Público (UOP) para cobertura de áreas sensíveis com vigilância eletrônica, com os seguintes objetivos:
• Proteger com eficiência os cidadãos e as propriedades;
• Melhorar a imagem da cidade;
• Reduzir os custos com vandalismo;
• Reduzir o tempo de investigações;
• Base para o projeto Cidade Digital;

Projeto “Cidade Digital”:
O projeto “Cidade Digital” que começa a ser iniciado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas será um importante instrumento de comunicação e segurança para os munícipes. Confira alguns tópicos relacionados ao projeto;

• Conectividade Municipal – Tráfego de serviços de dados, imagens e voz;
• Educação;
• Segurança pública;
• Saúde;
• Responsabilidade social;
• Promover a eficiência e a integração;
• Facilitar o dia-a-dia das pessoas;
• Tornar os serviços públicos mais ágeis;
• Otimizar recursos públicos e mão de obra;

 

Governo apresenta novo marco regulatório para mineração

Proposta aborda questões como a criação de uma agência reguladora para o setor e cobranças de royalties. Texto segue para aprovação no Congresso Nacional em regime de urgência.

Após mais de cinco anos de debates, o governo federal apresentou nesta terça-feira (18) o novo marco regulatório para o setor da mineração, que estabelece novas regras para a exploração dos minérios no país. Entre as novidades anunciadas pela presidente Dilma Rousseff está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia (65%). Os estados produtores ficarão com 23% e a União, 12%.

A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá teto máximo de 4%. Além disso, será criado o Conselho Nacional de Política Mineral, órgão encarregado de assessorar a Presidência da República para em relação a políticas do setor, com o objetivo de fortalecer sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). O atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passará a exercer papel de agência reguladora do setor, sob o nome de Agência Nacional de Mineração.

“Apesar do vasto território e imensas riquezas minerais, o Brasil aproveita muito pouco [essas riquezas] e os 4% do [setor no] PIB demonstra essa assertiva”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o lançamento da proposta do novo marco regulatório.

De acordo com o ministro, as concessões serão precedidas de licitação e terão duração de 40 anos prorrogáveis por mais 20, sucessivamente. A renovação estará sujeita a obrigações legais e ênfase na proteção do meio ambiente.

Lobão disse que os operadores terão a obrigatoriedade de realizar “investimentos mínimos” nas áreas concedidas, e que o acesso às áreas será simplificado, proporcionando o dinamismo que o setor pede. O ministro reafirmou que o governo terá “respeito intransigente” a contratos e “regras claras para agentes envolvidos na atividade minerária”.

Se aprovado, o novo código de mineração vai substituir as regras atuais, que são de 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos.

CDL promove palestra com consultor recordista de público e reverte renda para a APAE

A Câmara de Dirigentes Lojistas promoverá o 1º Ciclo de Palestras CDL em 24 de junho, a partir das 19hs, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas (PA). O tema da palestra é “Vendas não caem do céu, então mexa-se” e será proferida pelo palestrante e consultor mineiro J. R. Carjaíba, recordista de público, com mais de 1 milhão de pessoas treinadas em todo o país. Durante o evento, serão divulgadas informações sobre o “Liquida Parauapebas”.

O interessado em assistir a palestra, levará como ingresso um quilo de alimento não perecível que será doado para a APAE, uma das mais importantes e respeitadas entidades do Brasil.
Para o presidente da CDL, Daniel Lopes, “o Ciclo de Palestra é muito importante para os lojistas locais porque oferecerá sempre novidade para quem está envolvido diretamente na área, incluindo aí as novas técnicas de vendas e as maneiras de como atrair os clientes, que estão cada vez mais exigentes”. Segundo ele, “isto demonstra a preocupação da atual diretoria da CDL em levar sempre as novidades para os lojistas e as novas técnicas de vendas para os vendedores”, afirmou.

SERVIÇO:
O QUE: 1º Ciclo de Palestras da CDL
Quando: 24 de junho de 2013
Onde: Plenário da Câmara de Vereadores de Parauapebas
Horário: 19hs
Ingresso: um quilo de alimento não perecível.

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