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Prefeitura de Parauapebas tem menos de 30 dias para publicar edital de licitação para regularização do transporte coletivo

O Ministério Público do Pará (MPPA), através do Promotores de Justiça, Crystina Michiko Taketa Morikawa, Paulo Sérgio Morgado da Silva Júnior e Eduardo José Falesi do Nascimento, da promotoria de justiça de Parauapebas tem ação de execução de obrigação de fazer contra o município de Parauapebas deferida pelo juiz Líbio de Araújo Moura da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, sudeste paraense.

A sentença foi proferida no último dia 07 de maio 2015, o magistrado que analisou o pedido intimou o município para que este publique o edital de licitação para regularizar o transporte público no município, no prazo de 30 (trinta) dias e encerre o processo licitatório no prazo de até 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da multa prevista nos autos do TAC. O objetivo, é obrigar o município de Parauapebas a cumprir pacto firmado entre prefeitura e Ministério Público do Estado desde 2011.

O pacto visa oferecer melhores condições de mobilidade à população que necessita de transporte coletivo em Parauapebas.

Entenda o caso:

Em março de 2011, foi firmado um compromisso entre o prefeito do município e o Ministério Público para solucionar os problemas de transporte na cidade, ficou estabelecido um prazo de 180 dias para a regularização do serviço. No entanto, em novembro do mesmo ano, vencido o prazo pactuado ficou constatado pelo MPPA, que o gestor municipal não havia cumprido nenhuma etapa do acordo firmado.

O Ministério Público do Estado deu sequencia a solicitação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecendo a aplicação de uma multa diária de R$ 1.000 (mil reais) ao município caso não honrasse o pacto.
Citado, o município entrou com uma petição junto à Justiça apresentando proposta de prorrogação do prazo até o fim do 2° semestre de 2014, para garantir a execução do acordo.

O MPPA acatou o pedido e estendeu o prazo até a data que solicitação impetrada pelo município mediante a apresentação de relatórios semestrais para acompanhamento da TAC.

No entanto, decorridos 24 (vinte e quatro meses) o município de Parauapebas não mostrou nenhum relatório de atividades e não ficou identificada nenhuma ação da prefeitura voltada para o ajuste de conduta como editais para processo licitatório das linhas de ônibus.

Diante da confirmação da situação de descumprimento da prefeitura de Parauapebas, e sem tempo habil para abertura e execução de licitação, que deve ser de no mínimo 45 (quarenta e cinco) conforme as determinações legais, em 22 de outubro de 2014 o Ministério Público pediu a execução da ação que estava em suspenso, requerendo ao município que prosseguisse a abertura de edital em 5 dias a contar do dia 22 de outubro com encerramento até 31 de dezembro de 2014.

Orçado em mais de US$ 60 milhões, Avanco lança pedra fundamental de projeto em Curionópolis

Segundo Tony Polglase, diretor gerente da empresa, em sua primeira fase o empreendimento produzirá 12.500 toneladas de cobre contido em concentrado.

Nesta fase, o projeto está orçado em US$ 60 milhões e o cronograma de implantação prevê que o comissionamento será iniciado até o final de 2015, iniciando-se o ramp up até atingir a escala de produção comercial, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2016.

O projeto prevê a instalação de uma mina a céu aberto e planta de beneficiamento com etapas de britagem, moagem, flotação e filtragem. A segunda fase do projeto compreende a exploração de uma outra área, denominada Pedra Branca, a cerca de 50 km de Antas, que deverá ter capacidade bem maior do que o empreendimento que agora está sendo implantado.

De acordo com Luiz Maurício Azevedo, diretor não-executivo da empresa, as etapas de pesquisa e licenciamentos do projeto Antas levaram sete anos. Na Austrália, um projeto similar, para ouro, não levou mais do que 1 ano e meio entre a pesquisa e o start-up.

Enem 2015 será realizado nos dias 24 e 25 de outubro

O valor das inscrições para alunos de escolas particulares será de R$ 63. As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro.

Segundo Janine Ribeiro, o edital com todas as regras do exame será publicado na próxima segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. A inscrição é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 63, o prazo para confirmação vai até 21h59 do dia 10 de junho. É a primeira vez que o valor da taxa de inscrição do Enem sofre reajuste em mais de 10 anos. Até 2014, os estudantes pagavam taxa de R$ 35.

O MEC informou que além das necessidades especiais já contempladas como atendimento a estudantes cegos, com baixa visão, surdos, deficiências físicas, gestantes e lactantes, a organização oferecerá atendimento especializado para estudantes que tiverem visão monocular e discalculia.

Novas medidas de segurança também foram anunciadas. Não será mais possível usar o mesmo endereço de e-mail para fazer mais de uma inscrição. Os candidatos deverão informar um número de telefone fixo ou móvel válido. Será necessária a criação de uma pergunta e resposta de segurança no login.

Estudantes de escola pública em Parauapebas lançam livro “Amar”

Na época em que escreveram o livro, as meninas cursavam o 9° ano, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga da Silva.

Dois anos depois, já no Ensino Médio, elas se emocionam ao falar do trabalho: “Estamos muito felizes e agradecidas, realizando nosso maior sonho. Agradecemos a Deus, à nossa professora Andréa, que lutou pela gente, ao Paulo Poeta, que nos ajudou a registrar o livro como uma obra literária e, principalmente, à Juliana de Souza, que acreditou em nosso sonho e fez com que ele se tornasse realidade”, declararam.

A professora lembra como tudo começou. “Iniciamos o projeto com todos os alunos das duas turmas que eu ministrava as aulas, mas com o passar do tempo as meninas se destacaram. Estou muito feliz em poder estar participando desse momento único na vida delas. Agradeço todo apoio que a Semed nos deu, sem esse apoio, nada disso teria acontecido”, disse.

A secretária municipal de Educação, Juliana de Souza, parabenizou a iniciativa da professora de português, agradeceu as autoras pelo trabalho e ressaltou a importância da parceria com a Academia Parauapebense de Letras, que ajudou a seguir o caminho para a publicação. “Conseguimos a impressão de 1000 exemplares, que serão distribuídos em todas as escolas da rede municipal. Estamos todos muito felizes com o lindo trabalho desenvolvido pelas alunas”, concluiu.

O lançamento do livro, que também foi ilustrado por alunos da rede pública municipal de ensino,é um marco não só para a vida das adolescentes, mas também é um momento representativo para a gestão do prefeito Valmir Mariano. Um símbolo do compromisso com uma educação de qualidade para as crianças de Parauapebas.

Tarde de autógrafos

Logo após o lançamento do livro, as autoras autografaram os livros do público presente. Participaram da cerimônia a secretária municipal de Educação, Juliana de Souza, o jornalista e representante da Academia Parauapebense de Letras, Waldyr Silva, o diretor da Escola Olga da Silva, Weliton Carreiro, e a professora de português e orientadora do livro “Amar”, Andréa Araújo.

Fiscais de urbanismo fazem levantamento de outdoors irregulares na cidade

Com a proposta de cumprir a legislação municipal, e dessa forma fazer de Parauapebas uma cidade mais bonita visualmente, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), realiza levantamento de todos os outdoors que estão em áreas públicas, particulares, Área de Preservação Permanente (APP) que não possuem licença, além de outdoors instalados com suporte de madeira e de forma irregular.

Segundo a coordenadora do Departamento de Fiscalização da Semurb, Dagma Trevisan, até o último dia 12, o mapeamento mostrou que atualmente 300 anúncios estão espalhados pela cidade de forma irregular. O trabalho segue até a próxima sexta-feira (15). Assim que o levantamento for finalizado, será iniciada a retirada das estruturas.

No caso do outdoor instalado em área particular, a Semurb já notificou os proprietários que devem regularizar a situação. Para obter a autorização, o interessado deve comparecer na sala da Coordenação de Fiscalização de Posturas da Semurb com os documentos solicitados no ato da notificação. A autorização terá validade de um ano.

A regularização está baseada no Código de Posturas do município, art. 54, que determina: a instalação de anúncios e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda referentes a estabelecimentos comerciais, industriais ou profissionais, escritórios, consultórios ou gabinetes, casas de diversões ou qualquer tipo de estabelecimento, somente poderão ser executados em áreas privadas e dependerão sempre de autorização da Prefeitura, mediante o pagamento das respectivas taxas.

Reportagem: Liliane Diniz

Foto: Irisvelton Silva

Secretaria Municipal de Obras inicia recuperação de ruas em vários bairros

A recuperação asfáltica tem sido trabalho constante e cerca de mil toneladas de material para o trabalho são gastos por mês na cidade.

Nesta quarta-feira (13) foi a vez das ruas Amazonas, no Bairro Bela Vista, e C-01, no Tropical, receberem os serviços da Operação Tapa-Buraco. Já a Avenida Bom Jardim, no Bairro Guanabara, o canteiro central está sendo estreitado e recebendo concreto. Dessa forma, as duas vias ao lado do canteiro ganharão mais 60 cm cada, facilitando assim o fluxo de veículos.

Atualmente, a Semob está executando serviços de terraplanagem nas ruas Amapá e Buriti, em breve os moradores poderão contar com asfalto na porta de suas casas, motivo que tem deixado satisfeitos os moradores beneficiados. Esse é o caso de Maria Rodrigues, proprietária de um estabelecimento comercial na Rua Amapá. “Isso é muito bom pra nós que moramos aqui. Não vai ter mais poeira em nossas casas”.

De acordo com o secretário de Obras, Plácido Faria, “semanalmente, com base em demandas enviadas pela Ouvidoria Municipal, por meio dos números 0800-033-0202 e 33256-0772, ou feitas diretamente pela comunidade à Semob, as equipes montam um cronograma de atendimento”. Uma equipe técnica vistoria o local, verifica quais serão os serviços a serem realizados e encaminha o grupo de reparos.

Reportagem e fotos: Anderson George

Secretário de Segurança visita Canaã e garante aumento do efetivo policial após concurso público

A declaração foi dada em visita ao município nesta quarta-feira (13) em que ele ouviu das autoridades políticas locais as principais demandas para o setor. “O Estado estará admitindo esse ano cerca de 4 mil agentes de segurança e certamente alguns virão para Canaã. A oportunidade em que virão é uma questão que estamos discutindo”, disse.

Jeannot chegou a Canaã por volta das 8h, acompanhado da delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, do comandante do Corpo de Bombeiros, Nahum Fernandes, dos secretários adjuntos de Gestão Administrativa, Cláudio Lima, e de Gestão Operacional, Hilton Benigno e do comandante do 23º batalhão, coronel Queiroz. Eles foram recepcionados na pista de pouso da Fazenda Umuarama pelo prefeito em exercício, Alexandre Pereira, e visitaram as obras de reforma do quartel da PM, de construção da sede do Corpo de Bombeiros e da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP).

A equipe ainda participou de reuniões com os agentes de segurança locais e com o prefeito em exercício e os vereadores do município. Segundo Jeannot, o objetivo da visita “é verificar no local as maiores dificuldades para implementação dos projetos da Segup [Secretaria de Segurança Pública]”. “Viemos conversar com as lideranças locais sobre as questões que mais exigem a nossa presença aqui. É assim que a gente consegue identificar as maiores demandas e fazer os planejamentos a curto e médio prazo”, disse.

O secretário ouviu do prefeito em exercício, dos vereadores e demais autoridades canaenses, o pedido em relação ao incremento das forças policiais no município. Também foi destacada a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento e a descentralização do serviço de atendimento de ocorrências, o 190.

Alexandre Pereira agradeceu a presença da equipe, em nome do prefeito Jeová Andrade, que está em viagem, e destacou que é fundamental manter o diálogo dessas demandas. “Continuaremos com essa parceria. Os órgãos tem que ser harmônicos. Essa relação e esse diálogo precisam permanecer e continuar melhorando”, destacou.

Desfile com Carol Narizinho marcará lançamento de coleções na Blessed Boutique Parauapebas

“Para quebrar paradigmas”, assim diz o diretor da Blessed Boutique, Oliveira, que faz investimentos para o lançamento para as coleções de várias marcas.
A loja está em Parauapebas desde novembro do ano passado e agora faz investimentos para alavancar o mundo da moda com preços em conta.

Ele conta que visitou várias fábricas em São Paulo onde comprou coleções completas com grandes descontos. “Vamos repassar esses descontos para nossas clientes, podendo vender a preços inacreditáveis”, diz Oliveira, contando que há em Parauapebas uma cultura de que roupas em boutiques são todas caras, mas garante que na Blessed pode se encontrar bolsas e roupas a menos da metade do preço em relação a outras lojas do mesmo gênero.

O evento de lançamento, que acontecerá no sábado, 16, está mexendo com a cidade com a contratação de modelos da Mega Model; fotógrafo profissional; Bufet; cinegrafista; DJ; hotéis para receber a modelo Carol Narizinho, principal atração do evento.

Ainda segundo Oliveira, na Blessed se encontra roupas para eventos sociais, dia-a-dia e fitness de várias marcas entre elas Tropical e Santa Pimenta. Tudo será mostrado em desfile no interior e na frente da loja com as modelos da Mega Model e Carol Narizinho.

A Blessed Boutique fica localizada na Avenida “D”, Quadra 170, Lote 12 A, bairro Cidade Jardim e o evento acontecerá na parte da tarde deste sábado (16) por volta das 15h00, com cobertura exclusiva do Portal www.pebinhadeacucar.com.br.

Reportagem e fotos: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

PSDB Parauapebas organiza diretório visando eleições de 2016

Já em véspera eleitoral, levando em conta que as eleições municipais acontecerão no próximo ano, 2016, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) realizou eleições para o diretório municipal.

Na oportunidade, foi apresentada chapa única, motivo pelo qual foi feita aclamação ficando assim os membros efetivos do diretório:

1 – José Rinaldo Alves de Carvalho;
2 – Lázaro Simão Vaz;
3 – Hebert Ricardo Garcia Viana;
4 – Juliana de Souza dos Santos;
5 – Alberto Machado Santos;
6 – Marcilene Barbosa Martins;
7 – Valmir Oliveira Pereira.

Foi composta também a executiva da legenda:

1 – José Rinaldo Alves de Carvalho; presidente
2 – Hebert Ricardo Garcia Viana; vice-presidente
3 – Valmir Oliveira Pereira; Secretário
4 – Juliana de Souza dos Santos; 2ª secretário
5 – Marcilene Barbosa Martins; Tesoureira
6 –  Antônio Chaves de Sousa; Líder da bancada
7 – Alexandre dos Santos Sobrinho Júnior; 1º Vogal
8 – Wady Cecílio Sobrinho; 2º Vogal
9 – Alberto Machado Santos; 3º Vogal

O encontro ocorreu no auditório da Câmara de Parauapebas e contou com a presença de vários militantes da legenda, do PSDB Jovem, do PSDB Mulher e amigos do partido. No evento ocorreram também novas filiações além da apresentação de possíveis pré-candidatos.

Reportagem e fotos: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Calor excessivo faz aluna desmaiar dentro de sala de aula em Eldorado do Carajás

Esta semana, uma aluna da Escola Estadual de Ensino Médio Francilândia, localizada na rua São Geraldo, no município de Eldorado do Carajás, devido ao forte calor causado por falta de ventilação e refrigeração, tendo em vista que os ventiladores e ar-condicionado não funcionam, acabou desmaiando e foi encaminhada ao Hospital Municipal daquela cidade.

Em declarações prestadas à equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, Gildevane Silva afirmou que os problemas na escola já persistem por mais de dois meses.

Se não bastasse o descaso por parte do Governo do Estado do Pará, a Rede Celpa, concessionária que é responsável pela distribuição de energia na região, foi informada sobre problemas elétricos na unidade de ensino em Eldorado do Carajás, porém, até o momento não tomou nenhuma providência para resolver os problemas.

Enquanto isso, o caos na Escola Francilândia continua e os alunos estão sendo expostos aos perigos. Para amenizar a situação, alunos e professores se acomodam do lado de fora da sala de aula e reduzem o tempo dos horários das aulas, pois o ambiente é totalmente hostil.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Fotos: Enviada via WhatsApp

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