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Acidentes no trânsito de Parauapebas têm redução de mais de 30%

De janeiro a abril de 2014, foram registrados 143 acidentes com lesão, enquanto que este ano o número caiu para 109 ocorrências. Também em 2014, o DMTT registrou 462 ocorrências de acidentes; e em 2015 foram 313, no primeiro quadrimestre.

Segundo o diretor do DMTT, Gleidson Almeida, várias questões contribuíram para a redução dos números. “A frequência das operações em conjunto com os órgãos de segurança fiscalizadores, como DMTT, Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, bem como os equipamentos de fiscalização eletrônica, foram alguns dos fatores”, destaca.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o excesso de velocidade figura como um dos cinco principais fatores de risco de acidentes no trânsito. “O Governo Municipal já estuda ampliar a fiscalização eletrônica em outros locais da cidade”, disse Gleidson.

O diretor do órgão acrescentou ainda que as obras de mobilidade urbana, mudança do sentido de algumas vias e também a conscientização da comunidade são fatores determinantes para a redução de acidentes. “Temos também as grandes obras de mobilidade e trabalhamos campanhas de orientação da população em áreas de maior ocorrência de acidentes. Também é preciso destacar que o Núcleo de Educação para o Trânsito (NET) é muito forte, muito atuante”, declarou.

Para o secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Eliésio Miranda, é importante que a sociedade se conscientize a cada dia. “Precisamos ter uma boa convivência no trânsito, nossa solicitação é que a população respeite as leis para que o trânsito fique cada dia mais seguro”, finalizou.

Projetos para reforço de fiscalização no trânsito

Além da ampliação de faixas monitoradas, também estão tramitando, em fase final, os convênios com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referentes aos artigos 21 e 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O artigo 21 confere poder ao município de atuar nas rodovias estaduais dentro dos limites da cidade e o 22 fiscaliza as atribuições do Detran como, por exemplo, documento do condutor ou veículo, equipamentos de segurança, ingestão de bebida alcoólica, dentre outras atividades.​

Reportagem: Sara Nascimento
Foto: Irisvelton Silva

Preço do minério recua 0,2% e é cotado a US$ 64,34

O índice de preços de minério de ferro compilados pela Metal Bulletin mostra que o metal perdeu 11 centavos de dólar, ou 0,2%, e subiu hoje para US$ 64,34 a tonelada. O minério de ferro é medido em toneladas métricas base seca, sem umidade. Este preço é para minério com 62% Fe entregue no porto de Qingdao, na China, no prazo de oito semanas na modalidade custo e frete (CFR).

Diferença de frete de Brasil e Austrália para China cai para US$ 5,62

As tarifas diárias médias de afretamento para navios capesize ficaram em US$ 4.287 de acordo com o índice Baltic Exchange de Londres. O índice caiu 2,3% hoje. O frete na rota Brasil-China recuou 0,5% para US$ 10,635 por tonelada métrica. Na rota Austrália-China, o frete teve queda de 1,4% e fechou a US$ 5,018 por tonelada. A diferença entre o frete da Austrália e do Brasil está em US$ 5,617 por tonelada.

Importação chinesa de minério de ferro deve crescer nos próximos anos

As importações de minério de ferro da China, que recuaram 8,4% em maio na comparação com o mesmo mês de 2014, devem voltar a crescer nos próximos meses, disse o Citibank em relatório enviado a clientes. Segundo o banco, a produção chinesa de aço cresceu 4,6% nos primeiros 20 dias de maio na comparação mensal, enquanto as exportações líquidas de produtos de aço do país cresceram 18,9% no mesmo mês na comparação anual. As informações são da Dow Jones Newswires.

Estoque de minério do Brasil na China avança pela 1a vez desde abril

O estoque de minério de ferro brasileiro nos 40 maiores portos chineses subiu de 11,2 milhões para 11,3 milhões de toneladas na última sexta-feira (5). Essa foi a primeira alta desde 17 de abril. Os dados são da Singapore Steelhome Information (SSI).

Candidatos devem pagar taxa do Enem até esta quarta-feira (10)

O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha.

Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.

Quem declarou carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento no mesmo prazo.

Neste ano, a taxa de inscrição foi reajustada, pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35 para R$ 63, para repor as perdas com a inflação.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Estudantes que não terminaram o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

O Ministério da Educação vai divulgar hoje (8) o balanço final dos inscritos. No no passado, foram 8,7 milhões. Até as 16h do último dia de inscrição, a edição de 2015 havia registrado mais de 7,3 milhões de estudantes.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Reportagem: Agência Brasil

Celpa alerta à segurança com a rede durante as festas juninas

É importante ressaltar que as faixas e bandeirinhas devem ser colocadas com material totalmente isolante.

A empresa também ressalta que os postes não devem ser utilizados como material de suporte para esse adereço, nem os cabos elétricos para instalar as tradicionais bandeirinhas e balões ou fixar qualquer outro tipo de enfeite. Outros assessórios como corda e barbantes jamais devem ser amarrados aos fios elétricos, pois há riscos de descargas elétricas e podem provocar queimaduras graves e até a morte.

Para fazer serviços que envolvam a manobra da rede elétrica é necessário contratar profissionais qualificados. “Somente técnicos da distribuidora estão treinados para este tipo de trabalho, que exige o uso de equipamentos de segurança. Eles sim estão aptos a manusear a rede elétrica”. Orienta o executivo de Meio Ambiente e Segurança da Celpa, Alex Fernandes.

Em relação a montagem de barraquinhas, camarotes, arquibancadas, palanques, palcos e a utilização de veículos de som, deve-se levar em conta alguns itens. “A distância mínima de segurança dessas estruturas em relação à rede elétrica dever ser de 1,5m. Durante a montagem e a desmontagem das estruturas, os operários deverão ficar atentos a essa distância e manusear ferramentas e peças metálicas com extremo cuidado”, diz Alex.

Outro possível perigo à rede e aos brincantes são as fogueiras, que, em qualquer hipótese, devem manter distância da rede. Jamais devem ser colocadas sob a fiação elétrica. Os fogos de artifício também não devem ser lançados na direção de postes e condutores.

“São dicas simples e chegam até a serem óbvias, mas é sempre válido informar e esclarecer para que consigamos diminuir as ocorrências de acidentes com a rede nesta época do ano”, finaliza Alex Fernandes.

Em caso de acidente:

– O local deve ser isolado, para que não haja aproximação de pessoas;

– Não se deve retirar objetos ou pessoas que estejam em contato com fios até que um profissional qualificado assegure que a energia foi desligada para, assim, manter a segurança e a integridade física dos presentes;

– Jamais tocar em fios partidos;

– Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193, e a Celpa, pelo número 0800.091.0196.

Pai e filho homenageados no Mérito Lojista na área de comunicação

Waldyr Silva recebeu a homenagem como “Personalidade do Ano” em reconhecimento aos 30 anos de atuação na área de jornalismo. Em 2009, ele foi reconhecido no mesmo evento como “Jornalista do Ano”.

O homenageado é ex-presidente da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop – gestões 2007/2009 e 2010/2011), primeiro secretário da Academia Parauapebense de Letras (APL) e assessor de comunicação legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas.

Por sua vez, seu filho Bariloche Silva, “Jornalista do Ano” em 2013, diretor do portal Pebinha de Açúcar, recebeu a estatueta Deusa da Fortuna destinada a seu veículo de comunicação pelo terceiro ano consecutivo como melhor site de notícias. Em seu oitavo ano no ar, o Portal Pebinha de Açúcar é um dos mais acessados do Pará, recebendo mais de 25 mil visitas únicas por dia.

Na oportunidade, 56 empresas do município receberam troféu por terem se destacado em seus segmentos, de acordo com pesquisa de opinião pública. Foram homenageados ainda o Jovem Empreendedor, Empresário do Ano, Empresa Amiga do Comércio, Mulher Empresária e Empreendimento do Ano.

Outros veículos de comunicação foram premiados também no Prêmio Mérito Lojista, de acordo com suas categorias. Melhor rádio: Arara Azul FM; Melhor emissora de TV: RBATV Parauapebas; Melhor jornal impresso: Correio do Pará; Melhor blog: Zé Dudu; e Melhor Revista: Olhares.
O evento foi apresentado pelo jornalista José Neves e Sheila Mello, tendo como atração principal da noite a banda Babado Novo.

Reduzida à sucatas, Praça da Juventude de Parauapebas está inadequada para uso da população

Era uma sexta-feira, dia 25 de abril de 2014, quando a Prefeitura de Parauapebas inaugurou oficialmente a Praça da Juventude no Bairro Casas Populares II, contando com quadra poliesportiva, quadra de areia, campo de futebol socyte, pista de skate, teatro arena e academia ao ar livre.

E o que deveria ser mais uma área de recreação e convivência para os moradores daquele bairro, não durou muito, e agora está sendo reduzida à ferros retorcidos e abandonados.

A academia ao ar livre, a começar pelo portão, já está sucateada com vários equipamentos jogados ao chão e outros presos por cadeados para não serem utilizados e causar acidentes. Mas nota-se que alguns dos equipamentos não foram quebrados, mas por serem fixados com superficialidade no piso, cederam sendo removidos de seus lugares; e outros, as ferrugem estão os consumindo.

A quadra coberta é outra parte da praça que também não durou muito, notando-se que as traves não têm mais redes de proteção e as telas de cercamento estão com muitos buracos. Mas, nossa equipe de reportagens registrou os portões da quadra trancados a cadeados como se o espaço não tivesse sido liberado à população e por isso foi necessário ocupar, abrindo a tela, e com a ferrugem por todos os lados, se torna perigoso para os usuários.

Em resumo e de um jeito bem popular de expressar, da Praça da Juventude só ficou “o pau da placa”. Exatamente assim, pois nem mais a placa inaugural, feita de adesivo colável, está no local, restando apenas a base de concreto.

Moradora do bairro Casas Populares II, Luzinete Teixeira, conta que ficou feliz quando a praça foi inaugurada, mas diz que agora teme pela segurança dos filhos que ainda frequentam o local; e lamenta o sucateamento da academia de ginástica. “Eu sempre usava os equipamentos da academia quando retornava da caminhada que faço todas as manhãs e achava bem útil, mas agora não tem como me arriscar em meio a tanta ferrugem”, reclama Luzinete.

O que teria provocado tamanha depredação?
Seria vandalismo ou o material usado foi de qualidade inferior ao necessário?
E quanto aos aparelhos de ginástica removidos, teria sua fixação não sido feita dentro das normas?
Porque será que a os portões da quadra coberta até hoje não foram abertos ao público?
Resposta que nós e a população esperamos do Poder Executivo Municipal.

A equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, encaminhou estas mesmas perguntas e assim que o órgão se manifestar, iremos publicar na íntegra a nota.

Reportagem e fotos: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitura de Canaã tem direito a compensação de recolhimentos indevidos feitos à previdência

Mesmo com diversas decisões de cortes superiores sobre a matéria, permanecem em aberto milhares de ações que discutem a incidência de contribuições previdenciárias sobre rubricas que não representam remuneração pelo trabalho além de haver questionamento sobre as alíquotas aplicáveis na contribuição ao RAT – Riscos Ambientais de Trabalho.
“A discussão é de extrema relevância para todas as cidades, pois persistem limbos de interpretação quanto à aplicação das regras de tributação previdenciária aplicáveis aos municípios. Nestes, a União opta sempre pela forma mais onerosa da cobrança, alargando a base de cálculo sobre a qual incide as contribuições, ocasionado recolhimento indevido”, relata o advogado Atila Melo Silva, do Castilho & Scaff Manna, escritório responsável pelo patrocínio da causa da cidade do Pará.

Os principais argumentos levantados pelos advogados representantes de Canaã dos Carajás foram acolhidos por unanimidade pela Sétima Turma do TRF 1ª Região, que citando decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, afastaram a cobrança de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas pagas pelo município aos seus servidores.

No caso concreto, foram excluídas da cobrança das contribuições devidas à previdência social, as verbas relativas aos primeiro quinze dias de afastamento, gratificações pagas aos diretores e vice de órgãos municipais; horas extras; e adicional de 1/3 de férias. Além disso, a alíquota do RAT (então SAT – Seguro de Ambiente de Trabalho), foi reduzida de 2%, para 1%, eis que foi reconhecido pelo Tribunal que a atividade desempenhada pelo Município é meramente burocrática.

Segundo o advogado Atila Melo, que patrocina a ação em favor do município de Canaã dos Carajás, “a decisão do TRF 1ª Região se pautou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual não é devida a incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas acima destacadas por não se enquadrar na hipótese de incidência do que é exigido pela legislação, que admite a tributação apenas sobre verba de natureza remuneratória e desconsidera aquelas de caráter eventual que não se incorporam aos vencimentos da aposentadoria”.

Quanto à contribuição para o RAT, o Tribunal entendeu que as atividades exercidas pelo município são meramente burocráticas relacionadas a áreas da educação, ensino e administração, ou seja, de risco leve, não se justificando, portanto, a majoração automática da alíquota de 1% para 2%, ocorrida em 2007 e mantida em 2009, razão pela qual determinou que seja observado o recolhimento da referida contribuição com alíquota de 1%.

Átila Melo pondera ainda que “embora caiba recurso contra a decisão colegiada, as chances de eventual reforma são pequenas, pois a Turma utilizou como fundamento de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que analisaram casos semelhantes”.

Ainda segundo o advogado tributarista, “após o trânsito em julgado do processo o município poderá reaver todos os valores pagos indevidamente, nos últimos cinco anos, anteriores a propositura da ação, devidamente atualizados com base na taxa SELIC, por meio de compensação com contribuições da mesma espécie, ou seja, não será preciso aguardar a longa fila dos precatórios para se obter o benefício econômico, além é claro de afastar a cobrança para períodos posteriores a decisão judicial”.

Trata-se, de importante precedente que pode nortear outras decisões relacionadas a munícipios que pretendam discutir a legalidade de tais cobranças, e se livrar de altos pagamentos indevidos, especialmente aqueles localizados na região norte do pais, cuja jurisdição está subordinada ao TRF 1ª Região, competente para analisar esta matéria.

Prefeitura lança Pedra Fundamental do Pro Paz Integrado em Parauapebas

Nesta terça-feira, 9, às 16h30, a Prefeitura e Governo do Estado, lançam a Pedra Fundamental do Pro Paz Integrado e Pro Paz Mulher, um serviço que oferecerá atendimento integral e interdisciplinar a mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica e sexual.

O acolhimento interdisciplinar e qualificado tem como metas promover a cidadania, evitar a reincidência da violência e encorajar as mulheres a buscar apoio especializado, evitando que que a vítima tenha que passar por vários locais em busca de atendimento, tratando, em um só lugar, seus danos físicos e psíquicos.

Para isso, serão oferecidos serviços na área de segurança pública e proteção social, por meio da rede municipal de atendimento à mulher que conta com o Centro de Referência da Mulher, Defensoria da Mulher e a Casa da Mulher. O Conselho Tutelar, IML, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Bombeiros, Ministério Público e Defensoria Pública também são parceiros no atendimento do Pro Paz.

Pioneiro no norte do país, o Pro Paz Integrado já fez 17.032 atendimentos de 2004 a 2014, dos quais 44,8% são de violência contra a mulher. Em Parauapebas, além de receber crianças, jovens e mulheres do município e cidades vizinhas, possibilitará traçar um painel mais detalhado da infância e da adolescência na região.

Parceria

A solicitação para implantação do Pro Paz Integrado em Parauapebas ocorreu por inciativa da Prefeitura que disponibilizou a área para a construção da obra que está orçada em mais de R$ 2 milhões.

Até o lançamento da Pedra Fundamental, o terreno, localizado no bairro Jardim Canadá, passará por terraplanagem e implantação do canteiro de obras. A edificação da estrutura começará imediatamente ao lançamento da Pedra, com previsão de conclusão em 12 meses.

Hollywood Eventos realizará Baile dos Namorados

Isso será possível porque a Hollywood Eventos e Rizzo Recepções e Noivas estão organizando um jantar à luz de velas, com buffet completo, música ao vivo e DJ no salão climatizado.

O evento acontecerá no espaço Hollywood Eventos, no dia 12 de junho, a partir das 21h00, na Rodovia PA-275, km 63, ao lado da Mills Rental.

E para facilitar para os casais, na compra da mesa, você ganha de brinde uma garrafa de vinho.

Maiores informações podem ser obtidas pelos fones: (94) 99183-1214 / 99143-6422 / 98189-2727.

hoolywood eventos

Sobre o espaço Hollywood Eventos 

A área interna conta com salão climatizado, espaço para 200 pessoas, suíte para noivas, berçário, espaço VIP, uma cozinha com capacidade para grandiosos eventos. A área externa conta com duas piscinas (uma adulta e outra infantil), cozinha com churrasqueira, banheiros, além de um estacionamento privativo com capacidade para 150 veículos.
“Nosso objetivo é trazer o diferencial para a cidade, aqui não é um simples espaço para eventos, é uma casa aconchegante onde a família possa se sentir bem. Queremos atender nossos clientes da melhor forma possível e foi para isso que preparamos com detalhes”, destaca Andreia.

Andreia não quis falar em valores de investimento, disse apenas que foi alto, mas que Parauapebas merece tal estrutura. “Parauapebas contempla pessoas de todos os lugares do país, e nós queremos fazer a diferença”, ressaltou.

De acordo com a empresária, o espaço tem estrutura para fazer festas para crianças, baile de 15 anos (debutantes), casamentos, confraternizações, bodas e muitos mais.

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