08/07/2015 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereadores Odilon, Arenes e o empresário “Boi de Ouro” ganham liberdade sob condições

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Depois de 41 dias presos, foram concedidos Habeas Corpus para os três envolvidos no caso de corrupção da Câmara Municipal de Parauapebas, presos no dia 26 de maio na operação “Filisteu”.

Odilon

Um deles, o vereador Odilon Rocha de Sanção (sem partido), preso em sua residência em cumprimento de prisão feita pelo MPE com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). O motivo da prisão, segundo o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e a corrupção (NCIC) coordenado pelo Procurador de Justiça Cível Nelson Pereira Medrado e a promotoria de Justiça de Parauapebas, na pessoa do promotor de Justiça Hélio Rubens, foi o fato de ter sido encontrada exagerada quantidade de irregularidades nas quais o vereador está envolvido. Uma delas é o fornecimento de alimentos, outra a locação de veículos e um terceiro para a lavagem dos veículos que, em tese, seriam locados para a Câmara de Parauapebas.

O HC foi dado pelo titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas, juiz Líbio Araújo Moura, em cumprimento à decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Mas a liberdade do vereador está condicionada à várias medidas cautelares:

• Comparecimento mensal em juízo, até o 10º dia útil de cada mês, mantendo endereço atualizado de todos os imóveis que possua;

• Proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas, excetuando os prédios do Ministério Público Estadual e Poder Judiciário;

• Proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal;

• Proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas;

• Afastamento do seu cargo de vereador até deslinde do processo criminal;

• Restrição judicial para qualquer tipo de negociação envolvendo a propriedade rural do denunciado na Colônia Paulo Fonteles, KM 66, devendo ser Oficiado ao Cartório de Registro Civil para realizar o bloqueio, cabendo ao agente demonstrar, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetivação da medida, anexando o título com a anotação;

O juiz determinou, ainda, que o acusado Odilon Rocha de Sanção compareça em juízo amanhã, quinta-feira, 9, às 08h30 para que este tenha a ciência das medidas cautelares acima descritas.

A medida que proíbe o vereador Odilon de entrar em repartições públicas significa a incapacidade de exercer suas funções parlamentares, com isso ele deve ter seu mandato cassado, já que conforme o Regimento da CMP, o vereador perde automaticamente o cargo quando falta injustificadamente 1/3 da sessões; e para ele falta apenas uma sessão para completar o referido percentual. Logo após a primeira sessão do segundo semestre que será realizada no dia 3 de agosto deverá ingressar à Câmara seu suplente, Marcelo Parceirinho (PMDB).

Boi de Ouro

Outro que foi preso nas mesmas circunstâncias é o empresário Edmar Cavalcante, conhecido como “Boi de Ouro”. Para este também tiveram algumas condicionantes para que sua liberdade seja mantida:

• Comparecer mensalmente em juízo, até o 10° dia útil de cada mês, mantendo endereço atualizado de todos os imóveis que possua;

• Proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e Prefeito Municipal;

• Proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas.

• Restrição judicial para qualquer tipo de negociação envolvendo a propriedade comercial denominado Supermercado Baratão, devendo ser Oficiado ao Cartório de Registro Civil para realizar o bloqueio, cabendo ao agente demonstrar, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetivação da medida, anexando o título com a anotação.

Edmar Cavalcante também deverá comparecer em juízo amanhã, 9, às 08h 30 para tomar ciência das medidas.

Arenes

Na mesma data e operação foi preso o vereador José Arenes (PT), mas a prisão deste não se deu por mandado de prisão por corrupção, mas por posse ilegal de armas após cumprimento de busca e apreensão em sua residência, quando foram encontradas armas de grosso calibre de uso restrito da Polícia.

O vereador José Arenes do PT foi posto em liberdade por Habeas Corpus concedido.

Como o parlamentar não foi preso por corrupção, não foi importo a este nenhum condicionante e poderá retomar seus trabalhos no parlamento municipal.

Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo / Bariloche Silva

Prefeitura comenta sobre bloqueio de cheques destinados ao TFD

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O pagamento da ajuda de custo para TFD é uma prioridade e sempre é realizado regularmente por meio de cheques. Na sexta-feira (3/7) um cheque emitido no valor de R$ 100,00 foi compensado como R$ 25.200,00. Foi identificado que era um cheque fraudado e o pagamento dos demais foi suspenso provisoriamente.

No mesmo dia o banco devolveu para a conta da Semsa o valor de R$ 25.200,00 e a compensação dos demais cheques foi regularizada na segunda-feira (06/07). Por tanto, os pacientes que realizam TFD estão recebendo a ajuda de custo normalmente.

O responsável pela direção financeira da Semsa registrou, na segunda-feira (06/07), um boletim de ocorrência policial que seguirá para a abertura de inquérito. Além do referido cheque, outros dois, emitidos nos valores de R$ 75 e R$ 250 foram fraudados e alterados respectivamente para R$ 15.520,00 e R$ 22.000,00.

Imagem que vem circulando pelas redes sociais

Parauapebas “se salva” e tem até 2019 para extinguir lixão

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Municípios com população superior a 100 mil habitantes terão até 31 de julho de 2019 para acabar com os lixões, após a tão discutida prorrogação aprovada pelo congresso no dia 1º de Julho. Antes de irmos aos prazos, vamos entender um pouco da estória.

A existência do Lixão hoje, apesar de todos os problemas e malefícios à saúde humana e ambiental, é considerado um desrespeito as leis ambientais.

Grande parte das cidades brasileiras ainda sofrem por não terem um destino final e sustentável para o lixo. Mesmo com a aprovação de uma lei em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólido, muitos municípios não foram capazes de desenvolver um plano de gestão e por em prática o que foi definido, que era a erradicação dos lixões nos 4 anos subsequentes. Em 2014 no fim do prazo, poucos municípios conseguiram seguir a risca o que estabelecia a lei, totalizando em média 40% dos municípios. Assim como muitos, Parauapebas faz parte dos 60% que não cumpriram a meta nacional.

Após a não adequação total dos municípios à meta nacional (por falta de gestão, orçamento e apoio), tentou-se prorrogar o prazo para 2018, uma tentativa que não vigorou na época, mas foi firmado que os estados e municípios desenvolveriam seus planos de gestão, sobe um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Ministério Público que é responsável por fiscalizar a execução da lei, todos os municípios atrasados teriam que em curto prazo erradicar seus lixões a céu aberto e dar um destinação adequada ao lixo, o que não foi levado a sério.

De acordo com Margaret Matos (2014, Agência Brasil), Coordenadora do Projeto de Encerramento dos Lixões e Procuradora do Trabalho do Paraná, “A partir de 2 de agosto de 2014, a lei não vai permitir que sejam depositados materiais recicláveis e resíduos orgânicos em nenhum aterro. Então, aqueles que demostrem interesse de cumprir as obrigações, que firmem acordo com o Ministério Público. Se não fizer absolutamente nada, nem tomar providências, nem assinarem o TAC, vão responder por ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental”

Diante disso tudo hoje uma revira volta, quem defendia a prorrogação continuou defendendo e que tinha que se adequar não se adequaram, então resolvera prorrogar de maneira escalonada para cada situação.

Prazos:

Com a nova propostas capitais e municípios integrantes de regiões metropolitanas (RM) ou de regiões integradas de desenvolvimento (RIDE) têm até 31 de julho de 2018 para acabar com as atividades do lixão; municípios com população superior a 100 mil habitantes até 31 de julho de 2019; municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes até 31 de julho de 2020; e municípios com população inferior a 50 mil habitantes até 31 de julho de 2021.

O Novo Padrão

O Manejo adequando dos resíduos sólidos, através da implantação do Aterro Sanitário, se dá principalmente por três fatores: A destinação sem impactos e tratamento do resíduo; a coleta seletiva para a reciclagem e reaproveitamento de materiais reutilizáveis; geração de energia através do gás metano que advém do lixo; e, inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis. Contudo, são fatores inexistentes na grande maioria dos municípios do Sul e Sudeste do Pará.

Reportagem enviada ao Pebinha de Açúcar por * Jorge Clésio

* Jorge Clésio:

Parauapebense, ambientalista, formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e graduando em Engenharia de Produção.

Ligações provisórias de energia para o comércio informal nas férias

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Neste mês de julho, é comum o crescimento do comércio informal em função do aumento do fluxo de pessoas nos balneários do estado do Pará. Por conta da situação, a Celpa já disponibiliza em suas agências o atendimento para os pedidos de ligações provisórias desses trabalhadores informais, que aproveitam a época do ano para garantir uma renda extra.

Para conseguir a disponibilidade de carga nas ruas, avenidas e praças dos balneários, onde serão instalados os pontos de comércio, o cliente deve comparecer a uma agência de atendimento e apresentar a licença de funcionamento do quiosque, concedido pela Prefeitura Municipal, e os documentos de identificação do responsável, como o Registro Geral (RG) e o CPF.

O representante da Gerência de Atendimento ao Cliente da Celpa, Caine Lima, explica que os clientes também devem fornecer informações adicionais. “É obrigatório que sejam informados os equipamentos que serão utilizados no ponto comercial, bem como quantidade de dias e horas que irão funcionar o quiosque. A partir daí será gerada uma fatura, que poderá ser paga em qualquer agente arrecadador como, por exemplo, as lotéricas”, diz o profissional.

A empresa também aproveita para reforçar que está com equipes de fiscalização nesses balneários de maior movimento nas férias escolares para evitar o furto de energia e garantir a segurança, tanto das pessoas que precisam do serviço para adquirir uma renda extra, como para as que buscam os municípios do interior para se divertir.

Serviço – A ligação provisória poderá ser solicitada nas agências da Celpa no horário de 8h às 17 horas, de segunda a sexta – feira. O cliente deve apresentar o CPF, a carteira de identidade, a licença de funcionamento do quiosque e informar a finalidade e o endereço da ligação. O funcionamento das agências na Estação Cidadania é de 8 às 14 horas. A Celpa orienta os clientes a dirigirem-se às agências imediatamente visando agilizar a conclusão do serviço e, assim, evitar possíveis transtornos.

Confira os endereços de Agências de atendimento da Celpa nos balneários

Cametá – Rua 13 de Maio, 2832 (Centro).
Vigia – Avenida Marcelino Alves, 1513 (Santa Rita).
Tucuruí – Rua Santo Antônio, s/n.
Curuçá – Um na Rua Professor João Gualberto de Campos
Ourém – Travessa Cipriano Santos, 173 (Centro). FUNCIONAMENTO DE 08:00 ÀS 12:00 H
Bragança – Avenida Nazeazeno Ferreira.
Marapanim – Rua João Alfredo, s/n.
Icoaraci – Avenida Padre Julio Maria, 500 (Esquina. com Souza Franco).
Salinas – Avenida Miraçá Santa Brigida s/n

Mosqueiro – Rua Rodrigues Pinages s/n

Frente Parlamentaids lança logomarca

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O desenho escolhido para a logomarca foi o símbolo do infinito, com as cores da bandeira do município de Parauapebas.
“Essa marca representa a luta contínua de toda sociedade contra a aids. A Frente Parlamentaids é a única no mundo a ter uma logomarca própria, definindo nosso trabalho e o foco de ação, porque quem vê aids não vê coração, essa é a realidade. Quem vê cara não vê aids, pois ela é camuflada, silenciosa e às vezes a gente está propenso a adquirir uma doença que hoje não tem cura, somente a manutenção dela”, destacou Charles Borges.
Frente Parlamentaids

Criada em 23 de junho de 2015, a Frente Parlamentaids tem como objetivo promover ações e políticas de combate a DST/HIV/Aids e Hepatites Virais, bem como garantir os direitos das pessoas que vivem com alguma dessas doenças.
Foi implantada a partir da mobilização do Instituto Acthivist, organização humanitária de luta contra a aids e assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids. A Frente tem como presidente Charles Borges (SDD) e como vice-presidente Eliene Soares (PT). De acordo com os idealizadores, é a primeira frente parlamentar do país formada com este intuito.

Para o presidente do Instituto Acthivist, Joddal Simon, a formação da Frente Parlamentaids foi uma grande conquista, pois trata-se de uma estrutura de governo com mais poder de decisão, fiscalização e efetivação das ações.
“A frente de combate à aids é um instrumento poderoso e de alcance gigantesco que mexe direto na raiz do problema, alocando formas e métodos de enfrentamento, como também recursos financeiros para solucionar os problemas”, destacou Joddal Simon.

Agora que a Parlamentaids está criada e regulamentada, a expectativa é que as ações em busca de melhorias para as pessoas que vivem com aids sejam ampliadas. Joddal enumera as primeiras ações e medidas que devem contar com o intermédio da Frente:
→ Garantia de transporte público, no mínimo duas vezes por mês para o paciente. A forma como isso será feito, sem expor a identidade de quem vive com HIV e aids, será analisada;
→ Cesta básica e criação de uma ala com leitos e isolamentos garantidos às pessoas com aids, para maior agilidade na recuperação da sua saúde.
→ Aquisição urgente de um veículo com motorista para o Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

Reportagem: Nayara Cristina/Ascom-CMP
Foto: Coletivo Dois.8

Prefeito de Canaã sanciona novo Plano de Carreira dos profissionais da educação

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O documento, elaborado em discussão com os servidores e sindicatos que os representam, e aprovado pela Câmara de Vereadores, corrige distorções do antigo plano e amplia os benefícios aos trabalhadores.

Entre as mudanças da Lei 686/2015, está a melhora no sistema de progressão e a incorporação no salário base da gratificação paga aos professores com nível superior. Além disso, foi ampliado o quantitativo de cargos para atender as novas escolas que foram entregues e as que estão sendo construídas pelo município.

“Demos um grande avanço na valorização dos nossos servidores, o que vai refletir na qualidade da nossa educação e no nosso Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, destacou Jeová.

O prefeito ainda agradeceu ao trabalho da Câmara, que tem apoiado os projetos de interesse da população, e destacou que a valorização da educação é uma “vitória para toda a sociedade”. “Vamos juntos trabalhar em favor das nossas crianças”, pediu.

Barcarena e Marabá apresentam crescimento de exportações no semestre

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Enquanto Parauapebas vai dando adeus ao pódio das exportações no país (ficou em 1º lugar durante dois anos consecutivos e agora é 5º), Barcarena e Marabá avançam. O primeiro município tem como motor propulsor um pacote composto por porto, alumínio, caulim e soja. O segundo tem no cardápio cobre de alto teor, manganês, aço e carnes.

Barcarena – que exportou 1,19 bilhão de dólares este ano ante 1,07 bilhão no mesmo período de 2014 – cresceu nas exportações paraenses e já ocupa a 13ª colocação nacional, oito posições abaixo de Parauapebas. Mas é Marabá o município que mais se destaca, tanto estadual quanto nacionalmente, em meio a um emaranhado de gigantes.

Marabá viu suas exportações saltarem de 404,5 milhões de dólares nos seis primeiros meses de 2014 para 554,1 milhões no mesmo período deste ano. A continuar como tal, findará o ano com a cifra inédita de, pelo menos, 1 bilhão de dólares exportados. Canaã dos Carajás e Belém já até foram deixados para trás, e Marabá ocupa a 39ª posição, encostado na capital maranhense, São Luís, que tem na atividade portuária seu principal trunfo. Até a gigante Belo Horizonte, capital mineira de 2,5 milhões de habitantes (quase dez vezes mais gente que Marabá), ficou atrás (43º lugar) na fila.

Porém, como nem tudo é um mar de rosas, pode ser que as exportações de Marabá também caiam a partir do segundo semestre porque a principal de suas commodities, o cobre, também passa por momento delicado no mercado internacional. Isso porque, com o enfraquecimento da demanda da China, as altas taxas de juros nos Estados Unidos e a possibilidade de saída da Grécia da Zona do Euro, o preço do produto despencou – e pode cair muito mais.
De modo geral, nenhum município paraense que vende para fora está imune de ver naufragar suas exportações nas águas turbulentas da crise por que passa o mercado econômico brasileiro. E salve-se quem puder.

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo

EXPORTAÇÕES: Parauapebas tem pior semestre da década e cai de 1º para 5º na balança

Posted on 08/07/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A crise do minério de ferro, que derrubou o valor das exportações de Parauapebas, fez o município apresentar o pior primeiro semestre de sua história econômica, desde que ultrapassou a produção física de 100 milhões de toneladas de minério exportados – o que se deu em 2009.

Os dados de exportação referentes ao primeiro semestre deste ano saíram nesta terça-feira (7), nos calabouços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda não foram divulgados oficialmente.

De Parauapebas para o mundo, tudo o que foi vendido em dólar em 2015 não representa sequer a metade do que foi negociado no primeiro semestre do ano passado: 1,96 bilhão de dólares em 2015 contra 4,28 bilhões no mesmo período de 2014.

Para comparar, nem mesmo a crise financeira de 2008 deixou tantas marcas na economia local quanto o contexto atual, em que o mês de junho de 2015 entra para a história municipal como o mais fraquinho dos últimos dez anos.

E tem mais: as perspectivas para o segundo semestre deste ano são as piores possíveis, no tocante à economia de Parauapebas, minguadamente monocommodity. Isso porque, se se concretizar a profecia de grandes bancos internacionais, de que a tonelada do minério de ferro vá cair a menos de 40 dólares, as exportações de Parauapebas poderão ir à lona – e, consequentemente, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A coisa está feia, e a crise é “braba”.

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo