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Câmara apresenta indicação que pede desapropriação de parte do bairro Novo Horizonte

Durante a Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (6) na Câmara Municipal de Parauapebas, a indicação de número 79/2015 de autoria de todos os vereadores que propõe à Prefeitura Municipal de Parauapebas que faça a desapropriação de parte do Bairro Novo Horizonte foi aprovada.

Relembre o caso:

No dia 9 de fevereiro de 2015, moradores do Novo Horizonte fizeram uma manifestação nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, onde na oportunidade, eles chamaram a atenção de autoridades com o objetivo de que uma área do bairro Novo Horizonte, que segundo eles, já é habitada há mais de 20 anos, passe pelo processo de desapropriação, tendo em vista que o proprietário da área entrou na Justiça com um processo e as primeiras ordens de desocupação já teriam sido autorizadas pela Justiça, segundo os manifestantes.

Na época, o manifesto foi organizado pela Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte.

O documento que pede desapropriação da área foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta terça-feira (6) na Câmara de Parauapebas e agora a Prefeitura tomará as medidas necessárias.

Vereadores apresentam requerimentos na Câmara Municipal de Parauapebas

Durante a Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (6) na Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, os parlamentares apresentaram vários requerimentos que pedem a melhoria em bairros da cidade.

Veja os documentos que foram apresentados e aprovados pelos vereadores:

– Requerimento nº 45/2015, de autoria do vereador Bruno Soares (PP), que reitera o Requerimento nº 61/2014, de autoria do vereador Josineto Feitosa, que solicitava ao Executivo a realização de obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Nova Vida II.

– Requerimento nº 48/2015, do vereador Ivaniti Barrão (PSDC), que pede ao Poder Executivo a recuperação de pontes na estrada vicinal que dá acesso aos PA’s (Projeto de Assentamento) Jerusalém, Sul Carajás I e II, na zona rural do município.

– Requerimento nº 49/2015, também de autoria do vereador Ivaniti Barrão, que propõe a manutenção e iluminação de pontos de parada de ônibus nos bairros dos Minérios, Tropical, Populares I e II, Da Paz, Altamira, Nova Vida e VS10.

– Requerimento nº 51/2015, da vereadora Irmã Teca (PV), solicitando a recuperação de vias, calçadas, corrimões e iluminação pública no Bairro Chácara da Lua.

– Requerimento nº 52/2015, também proposto por Irmã Teca, que pede a restauração e reparos nas paradas de ônibus.

– Requerimento nº 53/2015, de autoria do vereador Charles Borges (SD), que solicita a nomeação imediata dos 142 guardas municipais ou a manutenção da bolsa de estudos até a nomeação; exclusão do benefício ‘insalubridade’ e a inclusão do benefício ‘risco de morte’, nos moldes da Lei Municipal nº 4.602, de 7 de maio de 2015, assim como a equiparação salarial aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).

Confira os assuntos que serão debatidos na Sessão Ordinária desta terça-feira (6)

A partir das 16 horas de hoje, haverá a tradicional sessão ordinária de todas as terças-feiras na Câmara Municipal de Parauapebas. Na pauta, estão previstas as seguintes proposições:

– Requerimento nº 45/2015, de autoria do vereador Bruno Soares (PP), que reitera o Requerimento nº 61/2014, de autoria do vereador Josineto Feitosa, que solicitava ao Executivo a realização de obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Nova Vida II.

– Requerimento nº 48/2015, do vereador Ivaniti Barrão (PSDC), que pede ao Poder Executivo a recuperação de pontes na estrada vicinal que dá acesso aos PAs (Projeto de Assentamento) Jerusalém, Sul Carajás I e II, na zona rural do município.

– Requerimento nº 49/2015, também de autoria do vereador Ivaniti Barrão, que propõe a manutenção e iluminação de pontos de parada de ônibus nos bairros dos Minérios, Tropical, Populares I e II, Da Paz, Altamira, Nova Vida e VS10.

– Requerimento nº 51/2015, da vereadora Irmã Teca (PV), solicitando a recuperação de vias, calçadas, corrimões e iluminação pública no Bairro Chácara da Lua.

– Requerimento nº 52/2015, também proposto por Irmã Teca, que pede a restauração e reparos nas paradas de ônibus.

– Requerimento nº 53/2015, de autoria do vereador Charles Borges (SD), que solicita a nomeação imediata dos 142 guardas municipais ou a manutenção da bolsa de estudos até a nomeação; exclusão do benefício ‘insalubridade’ e a inclusão do benefício ‘risco de morte’, nos moldes da Lei Municipal nº 4.602, de 7 de maio de 2015, assim como a equiparação salarial aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).

– Indicação nº 76/2015, de autoria do vereador Bruno Soares, que pede a interligação da Rua Rio Paru, situada no Bairro Casas Populares I, com a Rua Andiroba, no Polo Moveleiro de Parauapebas.

– Indicação nº 78/2015, do vereador Euzébio Rodrigues (PT), que solicita a inclusão do Dia Mundial sem Carro, comemorado anualmente no dia 22 de setembro, no calendário festivo de Parauapebas.

– Indicação nº 79/2015, de autoria conjunta de todos os vereadores, que propõe ao Poder Executivo a desapropriação de parte do loteamento Novo Horizonte.

– Indicação nº 80/2015, de autoria do vereador Zacarias Marques (PP), que pede a execução de serviços de recuperação e asfaltamento das ruas Clara Nunes, Artur Azevedo e Érico Veríssimo, no Bairro Caetanópolis.

– Moção de Repúdio nº 06/2015, de autoria da vereadora Irmã Teca, que repudia o preço abusivo do gás de cozinha.

– Veto ao Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do vereador Bruno Soares.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2015, também de autoria do vereador Bruno Soares.

Os debates acontecem no Auditório João Prudêncio de Brito. Participe.

Parauapebas recebe curso de Difusão do Conhecimento da Fundação Perseu Abramo

No próximo dia 10, inicia em Parauapebas, o curso de Difusão do Conhecimento em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo (FPA). O curso é uma formação qualificada com duração de três meses via Educação à Distância (EaD), sendo o primeiro momento presencial, ministrado pela Fundação, com sede em São Paulo, em parceria com o PT Pará e apoio do Diretório Municipal.

Ao todo mais de 1.500 alunos se inscreveram desde o início do curso no Estado do Pará, ocorrido nos meses de agosto a setembro em diversas cidades paraenses, envolvendo mais de 30 municípios das regiões Guajarina, Tocantina, Região Metropolitana, Nordeste e Sudeste Paraense. Segundo o coordenador do curso, Luis Vitagliano, o Pará possui a maior quantidade de inscritos. “A região norte tem o maior número de participantes. O Estado já é recorde de público do país”, destaca.

A edição tem como público – alvo, filiados e filiadas do PT, militantes, simpatizantes, gestores, legisladores e representantes da sociedade civil que tenham interesse em aprofundar os conhecimentos sobre política.

Um dos objetivos será discutir a atual conjuntura política e as principais questões do país nos últimos anos de governos pós-neoliberais, com abordagens da política nacional, regional e também local.

Para o presidente do PT Pará, Milton Zimmer, a iniciativa é um espaço de discussão política importante. “ Os conhecimentos aprofundados da Fundação e a troca de experiências sobre gestão e políticas públicas vão contribuir para a qualificação dos alunos e dos gestores participantes, proporcionando mais consciência do pensar e fazer política”, esclarece.

As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Perseu Abramo. É gratuito e não é necessário ter nível superior. Inscreva-se: http://goo.gl/X7Cymm

Presidente do COMDCAP comenta sobre eleições do Conselho Tutelar em Parauapebas

Apesar do eleitor não ser obrigado a votar, de acordo com Aldo Serra, atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP), responsável pelas eleições, o número de eleitores superou as expectativas da Comissão Eleitoral.

Perguntado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar sobre algumas polêmicas e reclamações de candidatos em relação ao processo eleitoral, Aldo afirmou que eles, os candidatos, têm até esta quarta-feira (7) para interporem recurso junto à Comissão Eleitoral contra o resultado das eleições e a qualquer momento podem acionar o Ministério Público.

“Tivemos algumas situações de super lotação em alguns pólos de votação, algumas pessoas desistiram de votar. Ainda assim a estimativa de 10 mil eleitores foi alcançada, o que nos deixou satisfeitos em relação a participação da população. Uma ata da votação de uma escola não foi localizada, divergência entre a quantidade de votos informada na ata de algumas escolas e a quantidade real nas urnas. Houveram algumas situações não resolvidas que precisam ser esclarecidas não somente para os candidatos, mas também para a própria organização do processo. Por certo, fizemos o melhor que podíamos para dar segurança e transparência aos candidatos e eleitores”, relatou o Presidente do COMDCAP, enfatizando ainda que “as urnas foram lacradas na presença dos candidatos e do Ministério Público, e permaneceram assim durante toda a votação. Inclusive as urnas, após o encerramento da votação, receberam um segundo lacre por cima assinado pelos presidentes, mesários e secretários de cada urna pra evitar adulteração durante o percurso das escolas até o CEUP”, disse.

Demora na votação e apuração

Como a eleição foi feita de forma manual e não com o uso de urnas eletrônicas, o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares foi bastante demorado tanto na votação, como na apuração.
“Fica o nosso apelo à Justiça Eleitoral a provisão de urnas eletrônicas no próximo pleito, a forma de votação que adotamos é lenta, arcaica, e não é tão ágil”, relatou Aldo Serra.

Participação de políticos na eleição

Em conversa com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, o Presidente do COMDCAP disse que ficou surpreendido com a participação de políticos no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares. “O que nos impressionou também foi a proporção político partidário que esse pleito tomou. O que pode afetar diretamente na igualdade de condições entre os candidatos”, disse Aldo.

Finalizando a entrevista, Aldo parabenizou os candidatos que participaram do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Parauapebas. “De uma forma geral, quero parabenizar aos candidatos eleitos e aos demais pelos esforços, creio que nenhum candidato sairá desse processo da mesma forma que entrou, a obrigação de leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente, penso que possibilitou o acesso a um universo ainda desconhecido pela maioria”, finalizou.

Resultado eleição Conselho Tutelar I Parauapebas

1º: Marcia Barros – Eleita com 1.134 votos
2º: Valrismar – Eleito com 1.038 votos
3º: Mara da Farmácia – Eleita com 942 votos
4º: Nil – Eleito com 797 votos
5º: Adajangela – Eleita com 559 votos

Suplentes eleitos:

1º: Arlete Sacramento – 534 votos
2º: Rone Moreno – 482 votos
3º: Leide – 437 votos
4º: Márcia de Jesus – 433 votos
5º: Alverlene Girão – 413 votos

Desempenho na eleição Conselho Tutelar I Parauapebas para outros candidatos:

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Todos os candidatos eleitos e seus respectivos suplentes irão participar de um treinamento que acontecerá durante os dias 26,27 e 28 de outubro de 2015.

CEPEJA realiza Feira de Ciências

O Centro de Ensino Personalizado do 6º ao 9º ano para Jovens e Adultos (Cepeja) Castro Alves realizou, na noite da última sexta-feira (2), sua primeira Feira de Ciências. O objetivo foi promover a competitividade científica, incentivando alunos e professores a planejarem e executarem experimentos, além de oportunizar a construção do conhecimento de forma interdisciplinar, criativa e contextualizada.

A programação, que teve como tema “A Tecnologia para a Evolução do Ensino-Aprendizagem de Jovens e Adultos”, apresentou à comunidade 20 projetos de diversas áreas do conhecimento e contou com a participação de 400 alunos e dez professores, além de parceiros, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O evento foi encerrado com um desfile e eleição da musa da instituição. Dezenas de estudantes das escolas vizinhas e a comunidade do bairro Vila Rica e proximidades visitaram os estandes.

Segundo o diretor do Centro, Sílvio Henrique Vilhena, a feira começou a ser organizada no início do semestre, mas reflete o resultado do trabalho realizado com os alunos ao longo do ano. “Com a Feira, alunos e professores tiveram a oportunidade de mostrar à comunidade, por meio das exposições e oficinas, um pouco do trabalho realizado aqui no Centro”, destaca Sílvio. O diretor aproveitou a oportunidade para convidar aqueles que ainda não concluíram o ensino fundamental para darem continuidade aos estudos. “No Cepeja, jovem ou adulto pode concluir do 6º ao 9º ano em apenas oito meses, a partir do ensino semipresencial e personalizado. A matrícula é efetivada em qualquer período do ano”, completa.

Rubens dos Santos Frazão é aluno do 9º ano. Ele e sua equipe ministraram a oficina de construção do caleidoscópio. “O professor ministrou aula teórica e prática sobre o caleidoscópio e propôs que a gente ofertasse uma oficina durante a feira. A gente aceitou o desafio e percebeu que as pessoas gostaram muito, pois o nosso espaço é um dos mais visitados”, expôs, orgulhoso.

A secretária municipal de Educação, Leila Lobato, parabenizou os alunos e professores pela organização da Feira de Ciências e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição. “Alunos e professores estão de parabéns pela belíssima feira. Estou muito orgulhosa em perceber o quanto o Centro tem contribuído com a comunidade, no sentido de debater temas científicos tão presentes no dia a dia das pessoas”, concluiu a secretária.

Reportagem: Messânia Cardoso

Militares do Pará têm direito reconhecido pela Justiça

Só que agora, após a análise do recurso interposto pelas associações dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), Associação dos Oficiais Militares da Reserva e Reformados do Estado do Pará (Amirpa) e pela Federação das Entidades Militares Estaduais do Pará (Fempa), o Tribunal de Justiça garantiu também o pagamento aos PMs da correção monetária com base no IPCA, das parcelas que deveriam ter sido pagas desde o início do processo, bem como a aplicação de juros de mora calculados com base no rendimento da caderneta de poupança.

Quase um ano após a decisão unânime do TJ (05/11/2014) obrigando o Governo do Estado a incluir o adicional de interiorização a todos os policiais militares do Pará na ativa que exercem suas funções fora da Região Metropolitana de Belém, o Governo Estadual apresentou recursos protelatórios para retardar a inclusão da vantagem aos vencimentos da categoria, conforme prevê a Constituição Estadual paraense. Com a ação coletiva impetrada pela Amebrasil, Amirpa e Fempa ficou decidido que o adicional deve ser pago em percentual de 10% ao ano até o limite de 50% do soldo recebido pelos policiais, com efeitos retroativos à data da ação.

O advogado que patrocinou a causa, Marcio Augusto Moura de Moraes, falou que “se trata de uma importante decisão a fim de evitar perdas inflacionárias dos valores devidos aos militares da ativa. Agora, quanto mais tempo o Estado do Pará demorar para cumprir a decisão, maior será a sua obrigação para com os seus militares”. Moraes complementou aduzindo que “não há qualquer justificativa plausível do poder público para negar o pagamento do Adicional de Interiorização. A vantagem existe há mais de 20 anos. O Estado teve tempo de sobra, inclusive do ponto de vista orçamentário, para se programar e garantir esse direito previsto na Constituição Estadual”.

O Coronel aposentado Edson Sarmanho, presidente da Federação das Entidades de Militares Estaduais do Pará (FEMPA), afirmou que “a decisão representa mais uma conquista oriunda da luta pelos direitos da categoria e que agora os beneficiados poderão iniciar a liquidação provisória do acórdão, que consiste em medida judicial que calcula o quanto é devido para cada um dos militares representados no processo”.

ENTENDA O CASO
O direito ao pagamento do Adicional de Interiorização por parte dos militares da ativa é oriunda de um Mandado de Segurança Coletivo que tenta corrigir uma ilegalidade histórica, já que o benefício está previsto na Constituição Estadual desde 1989, conforme a Lei nº 5.652/91, artigo 1º, e nunca foi cumprido. Pelo Acórdão publicado, está garantido o pagamento das parcelas retroativas a partir de setembro de 2013, quando a ação foi ajuizada. A ação foi julgada procedente, à unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em novembro de 2014. O Estado do Pará recorreu, mas o recurso foi julgado improcedente. Na mesma decisão, o Tribunal de Justiça garantiu a incidência de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios sobre os valores devidos. Acredita-se que pelo menos 8 mil PMs lotados no interior devam ser beneficiados. Os militares interessados em aderir à ação coletiva poderão obter maiores informações diretamente com a FEMPA (www.fempa.com.br) ou no telefone da entidade (91) 3222-0333.

Com reservatório seco, mais de 15 mil pessoas estão sem água em Parauapebas

16 mil moradores, de três bairros de Parauapebas estão sem água nas torneiras, porque o reservatório que abastece a cidade está seco. A prefeitura da cidade disponibilizou caminhões-pipa, de um outro reservatório, para levar água aos moradores, mas o abastecimento ainda não foi normalizado.

Na casa da Marina Nascimento roupas, louças e panelas sujas estão se acumulando. Segundo ela há uma semana não tem água na torneira. Para a dona de casa a maior preocupação é conseguir água para beber e cozinhar.

“A gente tá pegando no poço da vizinha. A gente vai lá e ela dá pra gente água, porque eu não tenho como comprar, porque eu estou desempregada e meu esposo também”, afirma.

De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a falta de água atinge cerca de 16 mil moradores de três bairros da cidade, porque o reservatório que fornece os bairros está seco e o lago onde a água era captada também.

O lago foi construído há um ano e meio para atender os moradores dos bairros Ipiranga e Tropical, que hoje estão sem água. A capacidade de armazenamento é de 300 milhões de litros de água, mas a partir de março deste ano, o nível da represa começou a baixar por conta da estiagem.

O diretor do SAAEP, Sérgio Ferreira pede paciência da população. “Estamos trabalhando para tentar amenizar a situação”, diz.

Para resolver o problema, a prefeitura colocou caminhões-pipa que estão levando água de um outro reservatório da cidade até o reservatório que secou, mas o abastecimento ainda não foi normalizado.

A moradora Francisca Maciel diz que teve que comprar 3 mil litros de água. “Se não tiver dinheiro pra pagar, fica sem água”, conclui.

Reportagem: G1-PA

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