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Cade condena Sindicato de concessionários de veículos do Pará e do Amapá

Após reunião em sua sede, em Belém, o Sincodiv PA/AP remeteu às seguradoras de automóveis da região correspondência assinada por seu então presidente informando que a partir de 1º de janeiro de 2004 as concessionárias afiliadas promoveriam um reajuste coletivo nos preços cobrados em relação aos serviços de manutenção e reparo de automóveis.

Entre os serviços afetados, estavam os de mecânica e funilaria, que na época passaram a ser realizados por R$ 33, e o de pintura, que permaneceu em R$ 46, valor já acordado anteriormente.

Para o conselheiro relator do processo, Gilvandro Araújo, o caso em questão demonstra o que não deve ser feito em uma atuação sindical. “Não restam dúvidas de que o sindicato extrapolou suas atividades legais, buscando fixar os preços cobrados no mercado”, disse.

Ainda de acordo com ele, a correspondência enviada pelo Sincodiv PA/AP deixa clara a prática ilícita de indução à conduta uniforme. “O sindicato, por meio de seu dirigente, buscou coordenar um reajuste uniforme no preço dos serviços cobrados pelas concessionárias das seguradoras. Não restam dúvidas de que é uma conduta lesiva à concorrência”, completou.

O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá – Sincodiv PA/AP foi multado em R$ 425.640 mil e seu presidente à época, Roberto Russel da Cunha, em R$ 53.205 mil. As penalidades devem ser pagas em até 30 dias após a publicação da condenação no Diário Oficial da União.

O processo foi arquivado em relação às demais representadas – 15 concessionárias filiadas ao sindicato – por não ter sido possível individualizar quais delas teriam participado da reunião onde foi acordado o aumento dos preços cobrados às seguradoras.

Fonte: Ascom / CADE

Parauapebas: Acusado de matar Policial Militar é condenado a 20 anos de prisão

Aconteceu na última terça-feira (10) na sala do Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas, o julgamento de Marcelo Araújo Brilhante. Ele é acusado de matar o sargento da Polícia Militar Luís da Costa Nunes, em 27 de junho de 2011, na praça do Bairro Altamira.
O júri foi presidido pelo magistrado Líbio Moura, titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas.

Sargento Nunes, que tinha 45 anos na época, 25 deles dedicados à PM do Pará, teria sido assassinado por três homens: Marcelo Araújo Brilhante, que ontem foi a júri; Clovis Ramos de Oliveira, morto pela PM durante perseguição no dia do ocorrido; e um terceiro suspeito conhecido apenas como “Fininho”, que está foragido da justiça.

Relembre o caso

De acordo com depoimento prestado na Delegacia de Polícia Civil pelo sargento Pamplona na época do crime, ele tomou conhecimento da execução do sargento Nunes por volta de meia-noite e meia via rádio.

Chegando ao local, na Rua Afonso Pena, em frente à praça do Bairro Altamira, acompanhado de dois cabos, Pamplona constatou que a vítima era o sargento Nunes, cujo corpo se encontrava no chão ensanguentado e com os pulsos cortados, inclusive com uma das mãos decepadas.

No inquérito policial é relatado que nas imediações do local foram encontrados dois pedaços de madeira e um terçado, provavelmente utilizados na execução do policial.

No seu depoimento, Marcelo confessou que havia participado de uma discussão com o policial, mas que os golpes de facão contra o sargento teriam sido feitos por Clóvis, que minutos depois foi localizado escondido no forro da casa e ao receber voz de prisão desceu com uma arma calibre 38 em punho e tentou disparar contra a polícia, que se defendeu e alvejou o acusado, que morreu antes de ser conduzido ao hospital. Mais tarde, foi constatado que a arma que estava em poder de Clóvis pertencia ao sargento Nunes.

O julgamento

Várias testemunhas de defesa e de acusação relataram em detalhes o que aconteceu na noite do crime para o Juiz, Promotora do Ministério Público, Defensor Público e mais sete jurados.

O réu Marcelo Brilhante permaneceu tranquilo no Tribunal. Após o relato de todas as testemunhas, os jurados sentenciaram Marcelo como culpado no processo e coube ao juiz Líbio Moura definir a pena. Brilhante foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado.

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Número de contratações para empregos temporários é pequeno em Parauapebas

Faltando pouco mais de um mês para o Natal, a contratação de vendedores temporários está devagar, quase parando. Reflexo da crise na economia. E isso logo no período considerado historicamente o melhor para o comércio.

A criação de vagas temporárias neste fim de ano deve ser menor que o gerado no Natal do ano passado no município de Parauapebas.

As vagas temporárias normalmente têm início em outubro e ganha força em novembro, mês que historicamente registra a maior geração líquida de vagas formais, mais admissões e menos desligamentos no varejo.

De acordo com o coordenador do Sistema Nacional de Emprego em Parauapebas, Batista Everton, as contratações temporárias pelo SINE ainda não foram solicitadas.
“As contratações temporárias ainda não estão acontecendo, não entraram aqui pelo SINE”, declara o coordenador.

A boa notícia é que com a abertura de duas lojas, uma de cosméticos e outra de departamento, houve disponibilidade de algumas vagas.
Uma das empresas aplicou uma prova seletiva para os candidatos aos cargos de balconista, atendente, auxiliar de escritório e vigia armado. Para cada vaga, o SINE deve encaminhar três candidatos para a entrevista.

A candidata Ránila Cristina estava ansiosa e na expectativa por um bom resultado no teste.
“Minha expectativa é uma das melhores, são poucas chances”. Quando questionada pela reportagem de estar preparada para assumir a vaga, disse sem titubear que sim.

O coordenador do Sine diz que o órgão está recebendo poucas demandas para vagas temporárias
O coordenador do Sine diz que o órgão está recebendo poucas demandas para vagas temporárias

Ainda de acordo com o coordenador do órgão, isso já é fruto de um trabalho estratégico que o SINE está fazendo.
“Nós estamos indo até o comércio, nas empresas, buscando parceria na ACIP e CDL. Trazendo os empregos para a população através do SINE. Está melhorando. As vagas estão surgindo, em pequena escala, mas sempre estamos com vagas”, destaca Batista.

O SINE é um órgão do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de fazer a intermediação de mão de obra através de suas agências espalhadas por todo o país, controlar o pagamento do seguro-desemprego e apoiar o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda.

Em Parauapebas o órgão funciona na Rua 11, entre as ruas D e E, Bairro Cidade Nova. Das 8h às 14h.

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Prazo para recadastramento biométrico está se esgotando em Parauapebas

De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral, apenas 57.52% do eleitorado de Parauapebas está com a situação regularizada, sendo que 58.426 eleitores ainda precisam comparecer ao posto de atendimento para fazer a identificação biométrica.

O município de Parauapebas tem 137.535 eleitores, apenas 79.109 estão regulares diante da justiça eleitoral.

O prazo para efetuar a biometria eleitoral vai até o dia 19 de dezembro. Quem não comparecer dentro do período estipulado para o município terá o título eleitoral cancelado e perderá benefícios em programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Os eleitores devem comparecer ao posto de atendimento eleitoral com documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor.

Atualmente 34 guichês estão funcionamento atendendo uma média de 700 pessoas por dia. Apesar da média, para o TER o número ainda é considerado pequeno.

Segundo a Chefe de Cartório, Érica Edimilia, foram feitas ações itinerantes para atender os bairros mais afastados do centro da cidade.
No período de 4 a 6 de novembro aconteceu a itinerância na Palmares Sul e em seguida, de 9 a 11 na Palmares II.

Ainda de acordo com a chefe de cartório, a itinerância será levada para outros bairros afim de que todos os eleitores façam a biometria. A escolha dos bairros será feita mediante sorteio.

A inclusão da biometria na identificação do eleitor é considerada a etapa final de modernização do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, que coíbe qualquer tentativa de falsidade ideológica ou duplicidade.
Parauapebas estará entre os 22 municípios paraenses aptos a votação biométrica nas eleições municipais em 2016.

O posto de atendimento do Cartório Eleitoral fica localizado na Rua Rio Azul, Bairro Beira Rio I, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h e aos sábados até meio dia. Mesmo com a implantação do agendamento pela internet para o recadastramento eleitoral biométrico, a procura dos eleitores pelo serviço ainda é pequena.
“Isso é preocupante porque a pessoa agenda o dia e horário e não comparece sendo que está ocupando a vaga de outro eleitor que poderia vir”, diz.

De acordo com Érica, o número de apenas 52,27% de eleitores identificados representa preocupação. “Não deixe para última hora porque senão a gente não consegue atender tantos eleitores. O recadastramento é obrigatório”, recomenda.

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Feira de adoção de animais acontece neste final de semana em Parauapebas

Fundada em 2012, a Associação de Protetores de Animais e do Meio Ambiente (APAMA) resgata, cuida e encaminha para adoção animais em condição de rua. Um grupo de pessoas que amam os peludos, tantos gatos como cães, filhotes e adultos se reuniu e decidiu criar a ONG.

As feirinhas de adoção já ocorrem em vários bairros periodicamente. Esta será a primeira vez que a ação será realizada no Shopping da cidade.
“Fomos convidados pela direção do shopping e ficamos honrados com o convite e com a iniciativa de achar lares amorosos para os animais. Quem adota um cão ou gato de rua, terá o amor em dobro, incondicional”, diz Junia, presidente da ONG.

A feira acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro, de 14h às 20h.

De acordo com Nádia Oliveira, uma das organizadoras do evento, todos os animais estão saudáveis e vermifugados. Para adotar um animal é necessário que a pessoa interessada leve um documento de identificação com foto, para efetuar o cadastro.

Nas feirinhas anteriores cerca de 200 animais foram adotados. Nesta edição, a organização do feira estima que mais de 100 bichinhos encontrem um novo lar.

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Evento: Feira de Adoção de Animais
Data: 14 e 15 de novembro
Horário: 14h às 20h
Local: Partage Shopping – Rodovia PA 275

Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Escolas municipais receberão nomes de pessoas que fizeram parte da história de Parauapebas

Seis projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dão nomes a escolas municipais, foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (10). Quatro destas proposições receberam emendas feitas pelos parlamentares, nomeando as unidades educacionais com o nome de pessoas que fizeram parte da história de Parauapebas.

Os projetos já haviam ido a plenário para apreciação no mês de agosto, entretanto, todos foram retirados da pauta, porque a maioria dos vereadores entendeu que as escolas deveriam receber o nome de pioneiros de Parauapebas.

“Algumas pessoas não entenderam o sentido do nosso posicionamento. Agora fica claro que fomos coerentes, pois estamos votando pelo fortalecimento da história do nosso município. Jamais vamos esquecer o nome dos homenageados”, ressaltou Charles Borges (SDD).

Altamiro Borba

O Projeto de Lei nº 025/2015 dava o nome do escritor Rubem Alves à escola localizada na Rua Frankfurt, quadra 6, lotes 16, 18 e 20, localizada no Bairro Vila Rica. Mas a vereadora Eliene Soares (PT) fez uma emenda modificando para Unidade Escolar de Educação Infantil Altamiro Borba Soares.

Altamiro chegou a Parauapebas em 1986. Ingressou na carreira política ainda jovem, tendo atuado na Câmara Municipal e na prefeitura. Foi secretário de Assistência Social e empresário. Junto com os irmãos fundou uma rede de postos de combustível denominada Auto Posto Altamira, que atualmente gera mais de 100 empregos diretos. Mas em 2013 ele foi assassinado durante um assalto.

“Tudo que falarmos ainda é pouco em relação ao comprometimento do Altamiro com o trabalho e com as pessoas. Vai ser um orgulho ouvir muitos jovens dizendo: estou indo estudar na escola Altamiro Borba”, enfatizou Eliene Soares.

Benvindo Vieira

A unidade educacional localizada na Rua 33, Área Institucional 1, no Bairro dos Minérios, havia recebido o nome do poeta Mário Quintana, por meio do Projeto de Lei nº 026/2015. Mas também recebeu uma emenda modificativa do Ivaniti Barrão (PSDC), nomeando-a como Unidade Escolar de Educação Infantil Benvindo Vieira de Souza.

Benvindo era cearense, mas morou em Parauapebas por 30 anos. Pai de uma família numerosa, o homenageado teve 12 filhos. Chegou à região em 1979, antes mesmo de a cidade ser emancipada.

“Vindo de uma família desfavorecida economicamente, Benvindo dedicou-se à lavoura como meio de sustento da família e contribuiu para o desenvolvimento deste município, desde que estabeleceu residência até o dia do seu falecimento em 25 de maio de 2009, aos 80 anos de idade”, informou Ivaniti Barrão.

Ribamar Leite

Já o Projeto de Lei nº 027/2015 dava o nome do poeta José Paulo Paes à escola localizada na Rua Paraguaçu, quadra 31, Bairro Casas Populares II. Porém, a vereadora Joelma Leite (PT) apresentou emenda modificativa alterando para Unidade Escolar de Educação Infantil Ribamar Leite.

José Ribamar Leite de Sousa era natural de Teresina (PI). Na década de 1980, veio para o sul do Pará. Também chegou a Parauapebas antes de ela se tornar cidade e participou ativamente pela busca da emancipação do município. Foi secretário municipal de Administração e de Obras, além de vereador. Morreu em 2014.

“Trata-se de uma importante figura pública que sempre participou ativamente da vida da cidade, seja no âmbito político, comercial ou social. É uma homenagem a quem se dedicou e contribuiu com o desenvolvimento de Parauapebas”, defendeu Joelma, que é filha de Ribamar Leite.

Maria Janete

Eliene Soares também fez emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2015, que dava o nome do escritor Érico Veríssimo à escola localizada na Rua Buriti, quadra 42, Bairro Casas Populares II. Agora, ficará denominada como Unidade Escolar de Educação Infantil Maria Janete Barbosa Nogueira Lima.

Maria Janete nasceu em Goiás e veio para Parauapebas no início dos anos 90. Formada em pedagogia, lecionou por mais de 20 anos, principalmente na escola Jean Piaget. “Trabalhei 10 anos com a professora Janete. Ela era um exemplo de dedicação em sala de aula, pois procurava sempre fazer o melhor. Também atuou em ações sociais, ajudando muitas pessoas em nossa cidade”, informou Eliene Soares.

João Evangelista e Deyse Lorrena

Foram aprovados ainda mais dois projetos de lei, mas como estes já davam nome de moradores de Parauapebas às escolas, não receberam emendas.

O Projeto de Lei nº 032/2015 fez apenas uma correção no nome da homenageada, atendendo a um pedido da família. A proposição altera a Lei nº 4.211/2001, que deu o nome de Deise Lorena à escola e passa a chamar Deyse Lorrena.

Já o Projeto de Lei nº 033/2015 deu o nome de Unidade Escolar de Ensino Fundamental João Evangelista Araújo de Oliveira à escola localizada na Vicinal Sul, quadra especial, Bairro Palmares Sul.

João Evangelista era natural do Maranhão e veio para Parauapebas nos anos 2000. Foi professor e educador, militante em movimentos sociais, estudantis e sem terra. Morreu em 2007, devido a complicações gastrointestinais.

Segundo o vereador Israel Pereira, o Miquinha, o nome de João Evangelista foi bem aceito por moradores da Palmares, pois era uma pessoa querida na região onde deu aula. “Não é simplesmente o nome de uma escola; são pessoas que contribuíram com a história da nossa cidade”, destacou.

Reportagem: Nayara Cristina

Taxas de juros ao consumidor podem levar ao superendividamento, diz SPC Brasil

As taxas mais altas do mercado, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, são as do cartão de crédito rotativo e do cheque especial. Porém, os empréstimos pessoais também possuem um alto custo para o consumidor.

Assim, a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito, Marcela Kawauti, afirma que fazer um planejamento é uma das melhores saídas para evitar o endividamento. “Contrair dívidas não é aconselhável, já que parte da renda fica comprometida por um longo tempo. Porém, muitas vezes é a única saída para a aquisição de um bem importante, para o pagamento de contas essenciais ou para um momento de urgência. Neste caso, conhecer as diferentes taxas de juros ajuda a minimizar o comprometimento da renda.”

Cartão de crédito rotativo: 414% ao ano

Atualmente, os juros praticados no rotativo do cartão, cobrado quando a fatura é atrasada ou quando pagamos o mínimo, estão em 414,3% ao ano, de acordo com as médias de taxas de juros divulgadas pelo Banco Central. Para 74% dos brasileiros com contas em atraso, é essa modalidade de crédito a culpada por gerar a inadimplência, de acordo com uma pesquisa do SPC Brasil.

“Isso quer dizer que o consumidor que estiver com uma dívida de mil reais pendente agora, em um ano esse valor será de quase cinco mil reais; em dois anos, a dívida subirá para R$ 24 mil, e em três anos será 100 vezes maior do que a dívida inicial: aproximadamente R$ 120 mil”, analisa Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

Cheque especial

Tão preocupante quanto o cartão de crédito são as taxas praticadas no uso do cheque especial: 263,7% ao ano. Na pesquisa do SPC Brasil, o cheque especial também é destaque: entre os consumidores inadimplentes que possuem esta dívida, 67% atribuem a ele o fato de terem ficado com o nome sujo.

Para Kawauti, muitas vezes ter o valor à disposição faz o consumidor acreditar que aquele dinheiro é dele. “O cheque especial deve ser usado somente em casos de emergência e com planejamento, mas se não houver cuidado, é comum não conseguir sair da bola de neve que uma dívida inicial vai gerando”, afirma a economista. No mesmo exemplo, uma dívida de mil reais hoje subirá para mais de três mil em um ano, e para cerca de 12 mil em dois anos.

Empréstimo pessoal pode ser uma boa opção

Outra opção de crédito muito utilizada e que merece atenção é o empréstimo pessoal. A taxa é menor que a do cartão de crédito e do cheque especial, de 118,3% ao ano, mas ainda assim é alta.

“No momento de crise econômica que o Brasil está passando, a renda real do brasileiro está caindo, principalmente por conta da alta da inflação e da piora do emprego”, afirma Kawauti. “Não é o momento de contrair um empréstimo bancário sem saber se, de fato, conseguirá pagar.” A pesquisa do SPC Brasil mostra que sete em cada dez (76%) consumidores inadimplentes que tomaram empréstimos em bancos e financeiras disseram estar com o nome sujo por causa de atrasos no pagamento dessas dívidas.

Ainda assim, a economista diz que o empréstimo pode sim ser uma boa saída para fazer uma transferência de dívidas: “Caso o consumidor esteja com um alto valor pendente no rotativo do cartão ou do cheque especial e não tenha como pagar, vale orçar um empréstimo com o banco para cobrir essa dívida e pagar juros bem menores, com parcelas que cabem no bolso. Nessa hora, o planejamento é essencial”.

Há também a possibilidade do empréstimo consignado. Nesse caso, a taxa diminui para 27,6% ao ano. “Essa grande diferença de taxa entre os vários tipos de empréstimo acontece devido à segurança que o banco tem na hora do consumidor pagar a dívida. Como no consignado uma parte sai direto do salário, o retorno é mais seguro para o banco do que uma parcela de um empréstimo pessoal não consignado que o devedor pode deixar de pagar” explica.

Prefeito Valmir apresenta espaço de hemodiálise do novo hospital municipal a pacientes

Cerca de 20 pessoas participaram da visita, entre pacientes e familiares, como a dona Francisca Rodrigues, que é esposa do senhor Manoel da Silva, de 60, que faz tratamento de hemodiálise há 5 anos. “Meu esposo tem lesão no cérebro e muitas dificuldades. Essa viagem é muito cansativa, tanto para o paciente que já está debilitado devido ao problema da enfermidade quanto para o acompanhante, como é o meu caso, que também não tenho uma boa saúde, mas estou lutando ao lado dele e indo para Marabá. Com a hemodiálise aqui vai ficar muito mais fácil, eu nem vejo a hora”, disse Francisca, entusiasmada.

O prefeito Valmir Mariano deu as boas-vindas aos pacientes, apresentando a eles os equipamentos. “O que vocês estão vendo é um grande avanço. Porque a hemodiálise é uma das grandes preocupações deste governo. Os equipamentos são de fabricação alemã, é o que tem de melhor no mundo. Estamos trabalhando arduamente para que daqui a três meses estejam funcionando”, explicou o gestor municipal.
A paciente Cléa Ribeiro Santos, de 66 anos, também aprovou a visita. “Estou na maior expectativa que inicie o mais rápido possível, para que possamos ficar na cidade, mais perto de casa; com certeza, o tratamento aqui vai oferecer mais bem-estar, já que a viagem em si é muito desgastante”, declarou.

Para o prefeito Valmir Mariano, a grande preocupação do Governo Municipal é eliminar a dificuldade dos pacientes. “O transtorno é muito grande para quem faz hemodiálise. O desconforto, nas viagens para Marabá, correndo risco de acidente, é quase desumano. Nós vamos começar a abertura desse hospital futuramente, mas nós estamos dando uma prioridade toda especial a esse centro de hemodiálise que realmente é uma grande necessidade dos nossos pacientes”, informou.

Quando estiver em funcionamento, o centro de hemodiálise do novo hospital terá capacidade para atender 30 pacientes por dia.

Estiveram também na visita, o vereador Bruno Soares, líder do governo na Câmara, o Conselho Municipal de Saúde, secretários municipais e servidores do hospital.

Hemodiálise

Quando os rins deixam de funcionar, a hemodiálise surge como uma opção de tratamento que permite remover as toxinas e o excesso de água do organismo. Nesta técnica depurativa, uma membrana artificial é o elemento principal de um dispositivo denominado dialisador, comumente conhecido por “rim artificial”.

A máquina bombeia o sangue, através das linhas, até ao dialisador. Os produtos tóxicos e a água em excesso do organismo são filtrados pelo dialisador e o “sangue limpo” retorna novamente ao organismo.

Normalmente o tratamento é realizado três vezes por semana em dias alternados. Cada sessão tem duração média de 4 horas.

Reportagem: Sara Dias

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